A 16.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de confirmar a condenação de uma funcionária com 20 anos de empresa por fraudar vale-alimentação, como gerente desse benefício. Aproveitando-se da confiança dos patrões, fez 117 operações de fraude, totalizando R$ 2,7 milhões. A condenação é de 3 anos, 10 meses e 21 dias... em regime aberto! Ou seja, é apenas um registro de que foi condenada. O resto da pena é “prestação de serviços à comunidade” e perda de bens e valores – isto é, valores de que ela ainda não desfrutou e bens que ela deixou em nome dela.
Chefe do tráfico do Morro do Borel
nos anos 80, Isaías do Borel é solto após Justiça autorizar prisão domiciliar
no RJ. Soltura foi feita sob o argumento de que não haveria como prolongar de
forma injustificada a permanência do traficante na cadeia
Partido
político e Supremo jogam contra a redução de impostos. A indústria brasileira
está dando uma sacudida no ministro Alexandre de Moraes. Isso porque saiu um
decreto presidencial reduzindo em 25% o IPI de uma lista grande de produtos. Um
partido político foi ao Supremo e reclamou, dizendo que isso prejudicaria a
Zona Franca de Manaus. A ação caiu nas mãos de Alexandre de Moraes, que deu uma
liminar suspendendo a vigência do decreto.
Republicanos, PL e União são os
partidos com mais candidatos nas eleições deste ano.
Em conversas gravadas, mulher de
Marcola diz que ele é traído por membros de facção e corre risco de morrer.
Após denúncias de assédio sexual,
juiz do TRT 2ª região antecipa férias. Magistrado Marcos Scalercio vai ficar 20
dias fora da função. Ao menos 29 mulheres relataram casos à ONG Me Too Brasil.
Assassinatos
mais do que estranhos não param de ocorrer. A causa?
China vai
enviar tropas para a Rússia no final de agosto. Ministério da Defesa chinês
informou que decisão não está associada à situação atual, mas que se trata de
uma manobra chamada Vostok 2022.
Constituição seria a ‘carta da
democracia’ se a soberania do povo fosse respeitada de verdade
Por mais criticável que seja a Carta
Magna de 1988, que já sofreu mais de 120 emendas, seu texto ainda é a base de
um regime republicano que precisa ser aprimorado institucionalmente
A visão estratégica do jornalismo
pode e deve dar uma contribuição decisiva para a construção cultural e
histórica. O pioneiro do jornalismo brasileiro, Hipólito José da Costa, foi
premonitório sobre um problema estrutural e psicossocial brasileiro, muito
antes de o Brasil se tornar “independente”. Ao lançar, em Londres, em maio de
1811, seu “Correio Braziliense”, Hipólito da Costa reclamou sobre o quanto é
difícil uma “democracia” (o tal governo do povo, pelo povo e para o povo):
“Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis; mas a ninguém aborrece mais
do que nós que essas reformas sejam feitas pelo povo; pois conhecemos as
consequências desse modo de reformar; desejamos as reformas, mas feitas pelo
governo; e urgimos que o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se
evite serem feitas pelo povo”.
A polarizada e radicalizada campanha
eleitoral de 2022 gerou uma discussão sobre “democracia”. Novamente, como de
mau costume ou vício intelectual brasileiro, a palavra é usada e abusada sem
que fique claro qual o seu real conceito original e em qual contexto social,
cultural, político e histórico pode ser aplicada. Como se pode afirmar que
“todo poder emana do povo, que é soberano”, se nós, o povo, efetivamente não
somos ou não conseguimos ser o protagonista do jogo político? Uma análise
objetiva, concreta e verdadeira da história demonstra que o povo brasileiro tem
sido um mero figurante ou espectador da “democracia”. No máximo, somos
obrigados a votar, de tempos em tempos. Votar é um mecanismo de escolha, e não
a “democracia” por ela mesma. O povo não é, de verdade, “dono do poder”. Somos
(e aceitamos ser) tutelados pelos “eleitos” nossos representantes.
Por isso, algumas perguntas são
indispensáveis para os brasileiros se fazerem e responderem, com a máxima correção
e sinceridade: temos, realmente, “democracia” no Brasil? Se temos, ela está
ameaçada? Como e por quem? Se não temos, estamos no caminho certo para
construí-la, conquistá-la e consolidá-la? O povo tem capacidade de vencer a
oligarquia? Ou a pequena facção que detém a hegemonia do poder continuará
mandando? Como se pode defender e garantir a supremacia do bem público, a
hegemonia do bem comum do povo, acima de todos os interesses privados, sem
sucumbir à vontade da oligarquia que sempre se sentiu a “dona do poder” no
Brasil? Como instituir a verdadeira e plena soberania popular, com base em três
princípios do Estado de Direito: legalidade, legitimidade e liberdade? Por que
os “representantes eleitos” não nos deixam praticar, livremente, as manifestações
de soberania popular (previstas no artigo 14 da Constituição de 1988): o
plebiscito, o referendo e a iniciativa popular? É justo, legítimo e legal que o
povo (representado) se submeta à vontade (discricionária) de seus
representantes?
A situação fica ainda mais grave,
democraticamente, quando o poder do representante é substituído ou subtraído
pela decisão política de um poder não-eleito. A cúpula do Judiciário tem
causado e agravado o desequilíbrio institucional. De forma politicamente
ilegítima, uma quase “juristocracia” tenta exercer hegemonia sobre o
Legislativo e o Executivo (os poderes eleitos pelo povo). Trata-se de uma
distorção (em essência, uma corrupção) do modelo constitucional, democrático e
republicano. Aqueles que realmente atentam contra a “democracia” no Brasil vêm
cometendo uma série de abusos ilegais. Exemplos hediondos: advogados sem acesso
a inquéritos; crimes de opinião contrariando a liberdade de expressão
assegurada pela Constituição; prisões políticas de quem é considerado “inimigo”;
perfis derrubados nas redes sociais; censura econômica a veículos independentes
da internet… Enfim, atentados flagrantes à liberdade… E sem liberdade,
legalidade e legitimidade não existe democracia…
A Constituição de 1988 deveria ser a
verdadeira Carta pela Democracia no Brasil. No texto, ela firma a base para
isso. Em seu primeiro artigo, parágrafo único, está escrito: “Todo poder emana
do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente”.
Na teoria, justo e perfeito. Na prática, não é bem assim… O povo é sempre
travado em seu poder de exercício direto. Praticamente em nenhuma ocasião o tal
povo foi consultado sobre as mudanças que a Carta de 88 sofreu. Acontece que,
de uns tempos para cá, interligado nas redes sociais da internet e presente,
algumas vezes, nas ruas, o povo tem cobrado a fatura: quer de volta a soberania
usurpada pela oligarquia, pela cleptocracia ou pela juristocracia. O desafio do
povo brasileiro é ser soberano, de verdade.
O Establishment sabe dessa demanda.
Por isso, aqueles que sempre se acharam os “donos do poder” (royalties para
Raymundo Faoro) nunca estiveram tão tensos, preocupados e reacionários,
inclusive quando usam e abusam de narrativas pseudo democráticas, em discursos
políticos cínicos e “cartinhas” repletas de conceitos equivocados, com ideias
fora da realidade brasileira. O esclerosado Sistema Oligárquico-Feudal
tupiniquim — que se sustenta no falso jogo de extremos ideológicos — teme o
avanço inevitável do movimento popular que reúne o que se pode chamar de
“Centro Conservador Evolucionista”. Essa turma é que fará o mais importante 7
de setembro da história, celebrando a liberdade nos 200 anos da
“Independência”. Enfim, o povo mostra que, por que e como pode ser soberano. (Jorge Serrão)
Você conhece Rosa Célia?
Ela conduziu a bandeira olímpica da
Rio 2016.
Pequena, metro e meio de moral e
vontade de vencer.
Aos 7 anos, Rosa foi largada num
orfanato, em Botafogo, no Rio de Janeiro. Chorou durante meses.
Toda mulher ela achava que era a sua
mãe que a vinha buscar. Depois de um tempo, desistiu...
Rosa Célia passou no vestibular de
Medicina quando morava, de favor, num quartinho e trabalhava para se manter e
decidiu se dedicar à cardiologia neonatal e infantil, quando estava no Rio de
Janeiro.
Sem saber inglês, meteu na cabeça
que teria que estudar em Londres.
Estudou inglês e conseguiu uma
bolsa. Em Londres, era motivo de gozação dos colegas ingleses por causa de seu
inglês ruim.
Mas, quando acertou um diagnóstico difícil
numa paciente escocesa, que examinou por oito horas, ganhou o respeito geral.
De Londres, Rosa Célia foi direto
para Houston, nos Estados Unidos, como escolhida e convidada.
Foi então que descobriu estar
grávida, optou pelo filho, retornando para o Rio de Janeiro.
Todo ano viaja para estudar. Passa,
no mínimo, um mês no Children´s Hospital, em Boston, trabalhando 12 horas por dia.
No Rio de Janeiro, abriu
consultório, reassumiu seu lugar no Hospital da Lagoa.
Chefia um sofisticado Centro
Cardiológico, onde são tratados casos limite, histórias tristes.
Hospital privado, caríssimo. Mas ela
achou um jeito de operar ali crianças sem posses.
Criou uma ONG, consegue dinheiro com
amigos e empresários e em poucos meses conseguiu que sejam atendidas 500 crianças.
120 operadas.
Rosa Célia não tem fotos na mídia,
nem brilha nas passarelas da moda.
Talvez nunca sua vida se torne um
filme e diga ao mundo o que ela fez.
No entanto, ela sabe e tem certeza
de que alcançou o seu sonho: sonhei a vida inteira, diz ela. E consegui. Não
importou ser pobre, ser órfã, ser mulher, baixinha, alagoana. Eu consegui.
Dra. Rosa Célia, um exemplo de quem
perseguiu um sonho e o tornou uma feliz realidade.
Um exemplo para seguir, para
insuflar coragem de lutar. "
“As doenças são os
resultados não só dos nossos atos, mas também dos nossos pensamentos.’ (Mahatma
Gandhi)
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