19 de mai de 2018

Amarraram cachorro com linguiça

Desculpem a expressão pouco polida e, ainda menos, criativa. No entanto, é a exclamação que me ocorre diante do que se cristalizou como cenário das próximas eleições parlamentares.
Promover uma grande renovação nas duas casas do Congresso Nacional era a principal aspiração da sociedade brasileira para a futura eleição parlamentar em 7 de outubro. Tratava-se de pura racionalidade: afastar os corruptos, os coniventes com a corrupção e os incompetentes, preservando os melhores. A conduta dos eleitores, aliás, deveria ser sempre essa, mas os eventos dos últimos anos – em especial os achados da Lava-Jato e operações análogas – tornaram tal conduta uma imposição dos fatos a todo eleitor consciente, a todo cidadão preocupado com o presente e o futuro do país.
 Foi no contexto desse clima político-eleitoral que começaram as pressões para extinguir o financiamento empresarial aos candidatos e partidos. Seria esse financiamento (e não o irracional modelo político) “a” causa fundamental da corrupção, por gerar conluio de interesses escusos entre financiadores e financiados. Tão indigno sistema – assim se dizia - deveria ser substituído por uma fonte pública, imune a quaisquer compromissos.
Chamada a opinar, a sociedade não aderiu à tese. Nem mesmo a poderosa organização formada por mais de uma centena de entidades e associações que se integraram na famosa “Coalizão por Reforma Política e Eleições Limpas”, sob a liderança da OAB e da CNBB, conseguiu sensibilizá-la. Empenharam-se os patrocinadores da tese em campanha que se estendeu por mais de um ano, entre 2014 e 2015, tentando, inutilmente, coletar 1,5 milhão de adesões a um projeto de iniciativa popular. O financiamento público encabeçava as propostas. Alegavam expressar o desejo social e pediam assinaturas durante missas em todo o país, mas nem assim conseguiram os patrocinadores coletar a metade disso! O povo jamais considerou ser de seu dever custear campanhas eleitorais, através de recursos públicos pelos quais cada cidadão estaria, inclusive, financiando candidatos contrários às próprias convicções.
A falsa lógica do beatificado fundo eleitoral público, porém, já havia contaminado os “legisladores” do STF. Em setembro de 2015, por oito a três, atropelando, inclusive, um projeto em sentido oposto que procurava disciplinar o financiamento por pessoas jurídicas, o Pleno decidiu que elas eram “inconstitucionais”.
Resultado: em 2017, o Congresso aprovou a formação de um fundo público para a eleição de 2018. Esse recurso, no montante de R$1,7 bilhão, será destinado aos partidos e neles manejados por seus líderes. E quem são estes? Como regra quase geral, nas executivas nacionais e nas secções estaduais, são deputados federais e senadores. Ou seja, os recursos “públicos” serão privatizados por aqueles que, em grande proporção, a sociedade não deseja ver reeleitos, frustrando-se a efetivação do cristalino anseio nacional pela renovação. OAB, CNBB e STF estão devendo explicações para esse terrível malfeito que realiza o sonho de todos os corruptos cuja reeleição estava em risco! Amarraram cachorro com linguiça, entregando-lhes – logo a eles! – o privilégio de se financiarem com meios que a nação sangrou para produzir e arrecadou na forma de tributos federais. Quem quiser furar esse esquema que trate de correr o chapéu juntando trocados de pessoas físicas, na base da “vaquinha”, ou do me dá um dinheiro aí.
Apesar desse desastroso papelão, persiste o desejo de renovação. Não se omita, não vote em corruptos, preserve os bons e renove. Sobretudo, dedique tempo à escolha que fará, e renove! (Percival Puggina, arquiteto, empresário e escritor)

18 de mai de 2018

Cérebros brasileiros em fuga...


O quadro abaixo é de estarrecer!  Mostra  a  perda  de  “massa cinzenta”  em nosso País, nos últimos  7  anos,  na esteira  do Governo PTista-sindical!   Não existe  qualquer  Nação no mundo que possa ser grande e desenvolvida,  sem o concurso  de  cérebros,  de  estudos, de pesquisas,  enfim sem a excelência da ciência...

                    É do conhecimento de todos nós  o  sucateamento  das  Universidades  brasileiras,  da Pesquisa Científica brasileira,  das oportunidades de trabalho  para cientistas.  Assim, quem deseja e tem condições de enveredar por esses caminhos,  só tem uma alternativa:  “fugir”  para  o  Exterior...


                    Nos últimos anos, sem contar  Europa e demais Países desenvolvidos,  só para os EE.UU.,  migraram  21.000  jovens cérebros  brasileiros,  90%  deles  com  formação  Superior  para  cima....Serão os futuros cientistas  que  estarão  desenvolvendo  conhecimento e  pesquisas  em terras alienígenas  e  que  poderiam estar por aqui, contribuindo  para  um salto de qualidade de nossa Ciência e de nossa vida.!

                    Para atingir esse quantitativo,  são necessárias  500 turmas  iniciais de Faculdades e mais  500 turmas  de  formandos  que  se disponham  a  investir  em programas de Pos-Graduação, Mestrado e Doutorado.

                     Esse é mais um  “legado”   do Governo PTista-sindical,  liderado  por ignorantes e semi-analfabetos populistas,  que  estabeleceram como prioridade de sua gestão,  o auto-enriquecimento às custas  dos  recursos  do Estado,  das Estatais e dos Fundos de Pensão!  (Márcio Dayrell Batitucci)

   


As melhores e as mais lindas coisas do mundo não se podem ver nem tocar. Elas devem ser sentidas com o coração. (Helen Keller)




16 de mai de 2018

O calote do FGTS


Um dos maiores Benefícios  trabalhistas  conquistados  pelos trabalhadores  é o FGTS, criado como uma espécie de  “reserva futura”  para momentos de  dificuldades  do trabalhador. 
Infelizmente,  uma grande quantidade  de Empresas não honra essa sua obrigação de fazer  os devidos depósitos, na conta  do  trabalhador,  tirando  dele  um direito que lhe é devido  e, muitas vezes,  sem  qualquer punição ou ações de reparo,  por parte  do Poder Público, responsável  por  acompanhar e fiscalizar  essa questão.
Segundo  a  reportagem  abaixo,  até  abril,  o  calote  aplicado  nos  trabalhadores  por  cerca  de  213.000  Empresas devedoras,  chega  a  27,8  bilhões!
Mais uma triste realidade  existente em nosso País!.... (Márcio Dayrell Batitucci)

7 milhões estão com FGTS atrasado; veja as maiores empresas devedoras...
Garantido pela Constituição como forma de o trabalhador constituir um patrimônio, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ainda é alvo de calote por parte de empresas. Cerca de 7 milhões de trabalhadores no país estão com seus depósitos irregulares

Ao todo, segundo dados obtidos pelo UOL com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), existem cerca de 213 mil devedores do FGTS e o montante devido chegou a R$ 27,8 bilhões em abril em dívidas ativas cobradas pelo órgão.

É 1ª despesa cortada por empresas em crise

De acordo com especialistas, o FGTS é uma das primeiras dívidas a não serem pagas pelas empresas assim que elas começam a ter dificuldades financeiras.
"Há uma maior lentidão na cobrança, pois o Fisco não é um cobrador tão eficiente quanto pode parecer", diz a advogada Adriana Pugliesi, especialista em Direito Comercial e professora do CEU Law School.
Dessa forma, a dívida com o fundo gestor do FGTS vem aumentando. Em abril, o montante devido cresceu 13,5% em relação a março. Só os 15 maiores devedores atingiram cerca de R$ 2,17 bilhões em dívidas.

Maioria das empresas tenta se recuperar ou já faliu

Além de a bola de neve aumentar, há a possibilidade de o fundo não conseguir receber o valor devido, pois a maioria das maiores empresas devedoras está em processo de recuperação judicial (antiga concordata) ou já faliu.
"Muitas massas falidas nem chegam a ter ativos que justifiquem isso [a tentativa de reaver o dinheiro]. A possibilidade é mínima. A União recebe a preferência em terceiro lugar, precedida pelos créditos trabalhistas de até 150 salários mínimos por trabalhador e os créditos titulares de garantia real [hipoteca etc.]. Aí, sim, vem a União", diz Adriana Pugliesi.
A massa falida de algumas empresas famosas está na lista. É o caso da Varig, com uma dívida de R$ 820 milhões, e da Vasp, com R$ 160 milhões em débito. As duas aéreas lideram a lista de devedores.
O setor de educação também se destaca. Dentre as 15 maiores companhias que devem ao fundo, cinco são dessa área. As maiores dívidas são da Associação Sociedade Brasileira de Instrução, dona da Universidade Cândido Mendes (R$ 132 milhões) e da Gama Filho (R$ 130 milhões).
Na lista, também aparecem grandes empresas multinacionais, como a Vale (sexto lugar, com R$ 105 milhões) ou prestadoras de serviço como a Eletropaulo (oitavo lugar, R$ 91 milhões).

Confira a lista das 15 maiores devedoras

Estas são as 15 maiores devedoras do FGTS, segundo a PGFN:
  • S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida): R$ 820 milhões
  • Viação Aérea São Paulo S.A. - Vasp (massa falida): R$ 160 milhões
  • Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Cândido Mendes): R$ 132 milhões
  • Sociedade Universitária Gama Filho: R$ 130 milhões
  • TV Manchete LTDA (massa falida): R$ 107 milhões
  • Vale S.A.: R$ 105 milhões
  • Laginha Agro Industrial S.A.: R$ 103 milhões
  • Eletropaulo S.A.: R$ 91 milhões
  • Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Assespa): R$ 89 milhões
  • Smar Equipamentos Industriais Ltda. (massa falida): R$ 80 milhões
  • Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu: R$ 79 milhões
  • Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S.A. (em recuperação judicial): R$ 75 milhões
  • Teka Tecelagem (em recuperação judicial): R$ 74 milhões
  • Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura: R$ 65 milhões
  • Usina Pumaty  S.A. (em recuperação judicial): R$ 62 milhões

O que dizem as empresas

O UOL entrou em contato com as empresas listadas acima. Veja o que elas dizem. 
A Vale disse que faz o depósito do FGTS dos trabalhadores regularmente e que o débito com o fundo ocorre em função de discussões da incidência da contribuição em outros pagamentos. Confira o comunicado na íntegra:
"A Vale sempre depositou os 8% obrigatórios em lei de todos os seus empregados e nunca sofreu nenhum processo judicial relacionado a esse tema. As discussões da Vale nas ações judiciais se referem exclusivamente à obrigatoriedade ou não de depósitos de FGTS em parcelas trabalhistas em que há controvérsia sobre a incidência, como, por exemplo, a participação de resultados e um terço constitucional de férias. Essas ações tiveram a sua origem em processos administrativos de órgãos fiscalizadores e, posteriormente, ações judiciais (execuções fiscais) ajuizadas pela União Federal. Todas foram devidamente garantidas e tiveram a sua exigibilidade suspensa. Todas as discussões têm garantia judicial, o que nos permite a obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal até o final dos processos (trânsito em julgado). Somente nesse momento é que saberemos se há algum débito a pagar (não há como prever o prazo de julgamento, pois depende da atividade jurisdicional)."
A Eletropaulo afirmou que a dívida citada pela PGFN se refere a uma ação judicial da época em que a empresa era estatal, e tal ação ainda está em andamento.
"A Eletropaulo não possui pendências relativas ao FGTS e está em dia com suas certificações de regularidade. O valor citado pela PGFN pode se referir a uma ação judicial, ainda em andamento, de suposto débito de FGTS em período em que a empresa ainda era estatal (1993 a 1998). A exigibilidade dessa dívida está suspensa em razão de garantia judicial fornecida pela empresa."
O grupo Galileo, que representa a Gama Filho e a Assespa, afirmou que passa por problemas judiciais. O advogado Emanuel Peixinho, da MCP Advogados, que representa a companhia, disse que a empresa deverá pagar os débitos no encerramento do processo de falência. "Acredito que temos ativos superiores aos passivos. Com a liquidação da falência, todos os credores receberão", disse ele.
A Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura não respondeu. Procuradas pelo UOL, as demais empresas ou administradoras das massas falidas não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

O que o trabalhador pode fazer

A principal recomendação é agir rapidamente para não perder seus direitos. 
aqui para saber como checar e como agir se o FGTS não tiver sido pago corretamente.

FGTS é benefício para trabalhador e financia obras públicas

O FGTS, que pode ser sacado na aquisição da casa própria, aposentadoria ou ainda em situações de dificuldades, como demissão sem justa causa ou de doença grave, é referente a 8% do salário registrado via CLT.
Apesar de o trabalhador não receber quando bem entender, o dinheiro depositado não fica parado. Ele é destinado pela Caixa a financiar projetos públicos como obras de infraestrutura, habitação e saneamento. 


16 de fev de 2018

O que nos falta para sermos humanos...


- A Uber é gigante, presente em praticamente todas as cidades mais importantes do mundo, mas a empresa está longe de transformar essa presença e força de marca em lucro. A companhia revelou a investidores um prejuízo gigantesco na casa dos US$ 4,5 bilhões durante o ano de 2017, refletindo a estratégia agressiva de expansão da empresa.
- Hackers atacaram sistema de internet da abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno.
- O TRF-4 negou pedido de Antonio Palocci para ser ouvido novamente no âmbito da Lava Jato.
- Desastre a vista: A Folha de S. Paulo diz que Raul Jungmann e José Beltrame estão entre os cotados para o futuro Ministério da Segurança de Michel.
- @blogdojefferson: Leonardo Boff, nas redes sociais, criticou a “servidão” dos jornalistas da Globo. Quem é Boff pra falar de servidão? Um homem que vive de puxar o saco de Lula e do PT e que fecha os olhos para todos os pecados do petismo não pode querer atirar pedra na vidraça alheia.
- @percivalpuggina: O maior problema do Brasil não é o Lula fazendo o que faz. É haver milhões de pessoas convencidas de que ele, por ser o Lula, tem o direito de fazer.
- O Antagonista apurou que Cármen Lúcia está irritada com Edson Fachin, por causa de sua decisão de enviar o HC de Lula para julgamento no plenário do STF...

ooo0ooo

Vergonha Nacional
Além da explícita “vergonha nacional” que temos visto diariamente em nosso País, em decorrência das inomináveis, repetidas e recorrentes atitudes dos Poderes Executivo e Legislativo,  estamos agora com mais um ator que,  parece,  está entrando nesse esquema  da incompreensível  esculhambação  de suas ações e de seus valores!

Infelizmente, algo impensável,  trata-se  do  Poder Judiciário, em suas instâncias  e  estágios diversos.  São várias, dezenas  de decisões que chocam o País,  por sua irracionalidade,  sua injustiça, sua “seletividade” ( dependo  do  perfil e  do  $tatu$  dos envolvidos! )  e que vão, desde  a  soltura  de  criminosos condenados  em processos formais conduzidos pela própria Justiça,  até  a  escandalosa  “seletividade”  aplicada  a sra. criminosa esposa do sr. criminoso Sérgio Cabral,  “libertada”  para  ficar em casa, em plena Avenida Vieira Souto,  cuidando de um filho menor, enquanto milhares de outra mães  continuam trancafiadas, cumprindo  penas muito menores  e carreando nas costas  número muito maior de filhos, vivendo em condição de extrema precariedade.

Nesse carnaval, acaba de acontecer mais uma dessas  “excrescências judiciais” - uma verdadeira  “vergonha nacional”,  o caso da pobre mãe Jéssica  de 24  anos, presa em flagrante com 96  grs, de maconha e que, quase  deu à luz  em uma prisão-espelunca de S. Paulo,  exclusiva para homens,  mas para lá foi trancafiada, logo após o parto, por decisão da sr. Juíz  Claudio Salvetti D'Angelo e da promotora  Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins.

A Justiça brasileira, o Órgão que deveria ser o exemplo maior  da  correção,  da imparcialidade e  da aplicação daquela  máxima ( falsa! ) de que  “todos são iguais perante a Lei”  ou de que  “A Lei é para todos”,  está se tornando um verdadeiro  tribunal  da  exceção,  do privilégio e do acobertamento  dos poderosos de plantão!  Inclusive  do  corporativismo  dos  próprios Juízes,  em sua cega postura de querer manter  seus  privilégios e suas  ilegalidades ( como aposentadorias diferenciadas e  o auxílio moradia para quem já possui imóvel próprio! ),  acobertados  pelas várias “Associações”  da Justiça,  pela   OAB  e  por todos que compõem essa casta  especial de privilegiados!

São casos como esse  da  sra.  Jéssica e do bebê  Henrico,  tratados  como  “animais”  pela Justiça brasileira, no momento maior da vida  e da criação,  que  dão margem a que  apareçam e se instalem  no Poder, indivíduos desclassificados, populistas e criminosos  como o sr. Lulla  e  outros  desse quilate!   A “injustiça”  da  Justiça,  faz  nasceram  os  “falsos justiceiros”  que iludem o povo e lhe dão esperança de que possa ser verdade  o  sonho de que realmente, nós os humanos,  somos iguais e que  o sol  brilha  e  aquece todos nós, de modo  absolutamente igual e semelhante...

Com  esse processo de  degradação  avançando sobre a Justiça brasileira,  nossas últimas esperanças de  ainda  vivermos  um País  melhor,  vão se esvaindo..... (Márcio Dayrell Batitucci)

Recém-nascido fica 3 dias em cela de delegacia de SP com a mãe, presa por tráfico
Jéssica Monteiro, 24, com o filho recém-nascido, na carceragem do 8ºDP em SP Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins.

Um bebê de três dias foi mantido em uma cela de dois metros quadrados com a mãe, presa desde o último sábado (10) por suspeita de tráfico de drogas, na carceragem de uma delegacia na região central de São Paulo.

A presa, Jéssica Monteiro, 24, mãe também de uma criança de 3 anos, deu à luz no domingo (12) de Carnaval, um dia depois de uma audiência de custódia converter em prisão preventiva (por tempo indeterminado) a prisão em flagrante ocorrida na véspera. Ela foi flagrada pela Polícia Militar com 27 papelotes de maconha. De domingo até esta quarta-feira (14), ela ficou na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, região central de São Paulo, com o recém-nascido, Henrico.

Jéssica foi autuada no Bom Retiro, também no centro, na pensão onde vive com o marido, Oziel Gomes da Silva, 48. Segundo o boletim de ocorrência lavrado pela Polícia Civil, o rapaz foi flagrado com quatro papelotes de maconha, no bolso, em um bar vizinho. Ao chegarem até Jéssica acompanhados de Silva, conforme o B.O., os PMs notaram "atitude suspeita" da abordada e localizaram, com ela, 27 papelotes de maconha.

Com Silva, ao todo, os policiais descobriram mais 37 trouxas de maconha e 40 mini-tubos de cocaína. No total, foram apreendidos com o casal 8,6 gramas de cocaína e 96,4 gramas de maconha.

Além da delegada Rosana Fernandes, que pediu à Justiça a prisão do casal, também o Ministério Público fez o pedido, por intermédio da promotora.

Juiz aponta "acentuada periculosidade" do casal.

Jéssica entrou em trabalho de parto no domingo, pouco antes de ter o caso submetido à audiência de custódia. Sob escolta, foi levada até o Hospital Municipal Inácio Proença de Gouveia e representada, perante o juiz Claudio Salvetti D'Angelo, pelo advogado Paulo Henrique Guimarães Barbezane.

No termo da audiência de custódia, o juiz assinalou que foram "cumpridas as formalidades legais e respeitadas as garantias constitucionais" para manutenção da prisão de ambos os presos.

"Há prova de materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, bem como da finalidade de traficância", escreveu o magistrado, que classificou o quadro como de "grande quantidade de entorpecentes e [os presos em flagrante] em situação de possível traficância".

O juiz não avaliou os casos individualmente, ainda que Jéssica estivesse ausente prestes a entrar em trabalho de parto. D'Angelo apontou drogas como apreendidas com a dupla como "fonte de desestabilização de relações familiares e sociais" e definiu: "é evidente que a grande quantidade e diversidade de entorpecente encontrada supõe a evidenciar serem o averiguados portadores de personalidade dotada de acentuada periculosidade".

O advogado de Jéssica questionou o que chamou de "desproporcionalidade da justiça" em relação à jovem. Sem advogado constituído para o caso, o marido dela foi representado na audiência por uma defensora pública.

"Jéssica é usuária de maconha, não é traficante. Acharam maconha no quintal da pensão e atribuíram a ela. Mas ela é ré primária, sem nenhuma outra passagem pela polícia, e eu comuniquei à custódia, quando ela foi presa, que estava quase em trabalho de parto", disse o advogado de Jéssica.

"Participei da audiência sem ela, pleiteei o relaxamento da prisão, em um primeiro momento, e a concessão da prisão domiciliar, em um segundo, e isso foi ignorado. A promotora, que também está grávida, ter negado isso, me pareceu muito emblemático dessa desproporcionalidade com que o caso foi tratado", criticou.

Procurada sobre o assunto durante o dia, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária informou, na noite desta quarta-feira (14), que a presa "está em processo de transferência para Pavilhão Materno - Infantil, específico para mães e recém-nascidos". "A rotina diária das mães nestas unidades é voltada para o exercício da maternagem. Elas também possuem área de amamentação, creche, destinadas aos bebês a partir dos quatro meses", informou a pasta, segundo a qual a transferência seria concluída ainda hoje.

O pedido para encaminhamento de mãe e filho a um local de custódia mais adequado foi solicitado à Justiça pelo delegado José Willy Giaconi Júnior, do 8º DP.

Conselho vê "violações de direitos humanos" e comunicará TJ.

Integrante do Condepe (Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana), o advogado Ariel de Castro Alves esteve hoje na delegacia e conversou com Jéssica.

Ao UOL, Alves classificou as condições para a mãe e o bebê como de "flagrantes violações de direitos humanos".

"Faremos um relatório sobre o caso para ser encaminhado à corregedoria do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo)", disse. "Por ela não ter sido custodiada em local adequado para ficar com a criança e sobre a não aplicação de prisão domiciliar, o que desrespeita a Lei de Execuções Penais, o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] e o Estatuto da Primeira Infância", enumerou.

"A jovem foi presa com pequena quantidade de drogas, é primária, tem bons antecedentes, tem um filho de 3 anos e o bebê recém nascido: requisitos suficientes para o direito à prisão domiciliar e a responder pelo crime em liberdade provisória", complementou o advogado.

MP defende prisão.

Por nota, o Ministério Público Estadual informou que se manifestou pela prisão cautelar de Jéssica "tendo em vista a presença dos requisitos legais necessários para tanto".

"O flagrante estava formalmente em ordem e se faziam presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. No mais, não há vedação legal para a prisão de pessoa gestante e há regulamentação própria para convivência do infante com a mãe, sendo que sua execução deve ficar a cargo do Poder Executivo", afirmou o MP. (Janaina Garcia, UOL)
O sorriso que floresce sobre a dor abranda os corações mais endurecidos. (Jacinto Benavente)

15 de fev de 2018

Desde o princípio, dizer ou escrever são só inverdades...


- O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) divulgou um comunicado, registra o Estadão, apoiando as decisões anunciadas por Michel Temer.
- Stédile convoca esquerda a defender a ditadura de Maduro.
- O padre que faz o diabo para defender o seu deus, Lula.  O petista Júlio Lancellotti usa mais uma vez a sua condição de padre para fazer proselitismo político -- agora contra juízes, por causa do auxílio-moradia...; Lurian e Beatriz - filha e neta de Lula, respectivamente - adiaram seus planos de lançar candidaturas no Rio.
- O PSDB garante que Luciano Huck não vai se candidatar.
- STF anula decisão de posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho.
- Cármen Lúcia cassou a decisão do STJ que autorizava a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. A presidente do STF também decidiu que cabe ao Supremo e não ao STJ o julgamento do processo; Cármen Lúcia fala em 'amor ao próximo, fraternidade, solidariedade e perdão'. Durante o lançamento da campanha da fraternidade, organizada pela CNBB, Cármen Lúcia disse, há pouco, que o Judiciário tem agido "de forma digna e correta"...
- Mangueira praticou 'intolerância religiosa', diz Riotur.  Em nota, a Riotur disse que a Mangueira praticou intolerância religiosa ao "atacar a fé do prefeito [Marcelo Crivella] e colocar sua imagem pendurada pelo pescoço como uma corda"...
- O governador Luiz Fernando Pezão, do Rio, admitiu que o Estado não se preparou como deveria para enfrentar a violência no carnaval. Quem pagará pelas mortes e agressões ocorridas? Por que ele não pede as contas? (Noblat)
- O voto eletrônico pode ser fraudado. É a opinião dos especialistas israelenses consultados...
- Maduro não é bem-vindo.  Nicolás Maduro foi afastado da Cúpula das Américas.
- Ministro defende modelo islândes para o combate às drogas no Brasil. Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social, é contra a legalização das drogas. Ele defende "o endurecimento das penas...
- Jornal Nacional diz que os venezuelanos que estão invadindo o Brasil por Roraima "fogem da fome e do desemprego". É preciso ser mais claro...
 

SUPER-EXTRA! ADVOGADO MODESTO CARVALHOSA DIVULGA ARTIGO ESPECIAL DENUNCIANDO "A FARSA DA NOVA URNA ELETRÔNICA".

O advogado Modesto Carvalhosa acaba de postar em sua página do Facebook um artigo extenso porém denso em informações sobre rumoroso caso das 'urnas eletrônicas' e a questão da confiabilidade e possibilidade de auditoria face a eventuais dúvidas e suspeitas de fraude. A lisura do pleito de outubro deste ano de 2018, portanto, está em jogo caso o TSE permaneça tergiversando e com a PGR tentando derrubar a Lei do Voto Impresso aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. 

Transcrevo na íntegra o artigo publicado pelo advogado Modesto Carvalhosa, de forma especial para aqueles leitores que por ventura não utilizam o Facebook. Leiam:

O texto a seguir foi feito por muitas mãos. É grande, mas explica, de modo ordenado e histórico, o que está verdadeiramente acontecendo. Pedimos que COMPARTILHEM. Precisamos que a OPINIÃO PÚBLICA saiba o que está acontecendo. Marque seus amigos, seus conhecidos. Marque a imprensa e quem interessa. Contamos com TODOS vocês. É a nossa chance.

RAQUEL DODGE, GILMAR MENDES E A FARSA DA 'NOVA URNA ELETRÔNICA'

A ação de inconstitucionalidade movida pela procuradoria-geral da república CONTRA a lei do VOTO IMPRESSO, protocolada no STF às vésperas da transmissão da presidência de Gilmar Mendes ao ministro Luiz Fux, dia 05 de fevereiro, sem dúvida tem relação com algo extremamente GRAVE.

Na ação, a Dra. Raquel Dodge requer em caráter liminar a suspensão das atividades do TSE relativas à IMPLEMENTAÇÃO da lei, sendo o próprio ministro Gilmar Mendes o relator da matéria na suprema corte.

Na ânsia de boicotar a todo custo a impressão do voto, aprovada DUAS VEZES por AMPLA MAIORIA do congresso em 2015, refletindo a vontade da população brasileira, conforme já apontado em diversas pesquisas de opinião pública, Gilmar, como presidente do TSE, endossou uma farsa insustentável, que tinha por objetivo ser usada como justificativa para a NÃO IMPLEMENTAÇÃO do voto impresso.

A estória contada pelo TSE é de que seria necessário adquirir um novo modelo de urna eletrônica para o atendimento da legislação no que tange à impressão do voto. De forma absolutamente irresponsável, a primeira providência da secretaria de tecnologia da informação foi OCULTAR o fato de que as urnas existentes sob a guarda do TSE, cerca de 550 mil, SÃO APTAS para a impressão do voto, bastando para isso o simples acoplamento de impressoras, a um custo significativamente mais baixo que o de se adquirir urnas novas, que IGUALMENTE iriam precisar de impressoras.

Em seguida a ocultação da verdade, contrataram, sem licitação, um instituto de pesquisa privado a um custo de SETE MILHÕES de reais para desenvolver o projeto da nova urna eletrônica, desnecessariamente, DESPREZANDO as 550 mil existentes que poderiam acoplar impressoras.

Protelando de toda a forma a implementação da legislação, o TSE lançou em 2017 o prospecto da "nova urna eletrônica", tendo ocorrido inclusive uma cerimônia de lançamento na qual diversos ministros evidenciaram a "beleza e o design" do equipamento. Não houve nenhum comentário relativo ao CUSTO EXTRA de aquisição comparado ao custo das impressoras, o que era o verdadeiramente necessário.

Este prospecto é realmente uma das pérolas da farsa engendrada pelo TSE. Tal documento é uma demonstração cabal da má fé e da conduta inadequada e nitidamente MALICIOSA de alguns servidores do tribunal, que agiram sob o endosso de seu presidente.
O prospecto se configura, portanto, uma coleção de PROVAS.

A proposta de substituir 35 mil urnas a cada dois anos é simplesmente inacreditável. Parece uma forma encontrada para ludibriar quem não entende do assunto.

É preciso notar que de acordo com esta proposta, o TSE JAMAIS viria a implementar a lei. A matemática não mente:

Se a necessidade de reposição anual é de dez por cento, conforme informações do próprio TSE, cerca de 55 mil urnas por ano, a pergunta é: de que tipo seriam as outras 35 mil urnas adquiridas por ano para atender a necessidade de reposição? Iriam ser desprovidas de impressoras?

É surreal a desfaçatez dos irresponsáveis que fizeram este documento vir a público dessa maneira. Não se deram sequer ao cuidado de fazer as contas, pois se o objetivo era realmente implementar aos poucos, a medida da necessidade de reposição, o número correto seria de 55 mil urnas por ano, e não 17.500 em média. Uma vergonha que a máquina pública seja utilizada dessa forma na tentativa de se obstruir a aplicação da lei.

Até o final de novembro, a farsa ia caminhando bem, atingindo seu objetivo.

O que o TSE não contava, porém, foi com uma denúncia feita em audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 30/11/17, na qual foi apresentado um comunicado do próprio TSE, datado de 2009 e assinado pelo Ministro Carlos Ayres Britto, atestando que as urnas eletrônicas adquiridas daquela data em diante se prestavam TODAS ao ACOPLAMENTO de IMPRESSORAS.

A BOMBA estourou no TSE imediatamente, e no dia seguinte ao da audiência pública o coordenador de sistemas eleitorais admitiu, ao ser questionado durante entrevista coletiva, que as urnas existentes realmente poderiam ser utilizadas para a impressão do voto, desde que acopladas a impressoras!/
Estava finalmente desmascarada a farsa da necessidade de uma nova urna para o cumprimento do disposto na lei eleitoral.

O que se viu a partir daí foi mais uma sequência de horrores, e de novos atos ilícitos em sequência, na tentativa de encobrir a verdade e obstruir a ação da justiça, no que se refere aos crimes praticados contra a administração pública até aquele momento.

Na tentativa de passar despercebido, sem dar a menor explicação do motivo pelo qual havia desistido das novas urnas eletrônicas, o TSE, logo no primeiro dia útil após a farsa ter sido desmarcada, anunciou em seu site, na segunda feira 4 de dezembro, que iria promover uma licitação para a compra de impressoras.

Na semana seguinte, no dia 12, anunciou, novamente em seu site, a realização de uma sessão pública marcada para apenas dois dias depois, visando dar caráter de legalidade e transparência ao processo licitatório decidido às pressas, resultante da impossibilidade de se levar adiante a farsa mal sucedida.

Mal organizado, mal divulgado e lançado durante o recesso da maioria das empresas, com fortes indícios de superfaturamento e direcionamento, o certame foi alvo de severas críticas e recursos por parte da sociedade civil organizada, que, vigilante, denunciou na mídia mais uma tentativa do TSE de favorecer à empresa Smartmatic, velha conhecida do tribunal, desclassificada do pregão eletrônico após as fortes pressões, "por razões técnicas" de acordo com o alegado pelos membros da comissão de assessoramento técnico da licitação, promovida durante o período de recesso do próprio tribunal.

Coincidentemente, exatamente nesta mesma data, 05 de fevereiro, dia da desclassificação da Smartmatic, justamente na véspera da transmissão do cargo de presidente do TSE do Ministro Gilmar Mendes para o Ministro Luiz Fux, foi protocolada no STF a ação de Raquel Dodge, mais de dois anos após o Congresso ter DERRUBADO o veto imposto pela presidente Dilma à lei do voto impresso.

Alguém, em sã consciência, seria capaz de dizer que a ação da PGR não tem nada a ver com todos estes fatos?

O que está parecendo é que o TSE, pressionado e acuado após ser flagrado em conduta ilícita, tenta resolver o problema causado por ele mesmo através de uma solução jurídica, uma chicana, na qual não se sabe de que forma foi envolvida a procuradora-geral da república, que é também a procuradora-geral eleitoral.

A procuradora-geral, que já havia sido alertada no dia 4 de dezembro, por membros do CMind - Comitê Multidisciplinar Independente, profundos conhecedores do assunto, através de petição na qual requereram a realização de uma audiência pública para fins de esclarecimentos, nem ao menos respondeu à demanda da sociedade. Posteriormente, outra petição relativa à questão foi protocolada na PGR, no mesmo sentido, desta vez pelo Movimento Convergências, mas novamente a PGR se fez de morta, preferindo se manter em silêncio até o dia 05 de fevereiro deste ano, quando deu entrada no STF na ADI contra a lei do voto impresso, aparentando uma articulação com o TSE.

A petição do CMind pode ser acessada através do link: Clique

A decisão no momento está, a exemplo do que aconteceu antes das eleições de 2014, nas mãos do STF.

Cabe a TODOS, cabe ao POVO BRASILEIRO, aos parlamentares, às entidades da sociedade civil e à imprensa, o dever de DEFENDER a LEI do VOTO IMPRESSO, único meio de se garantir a segurança, a transparência e a lisura do processo eleitoral, e a integridade e a veracidade do resultado das urnas nas próximas eleições." (Aluizio Amorim)


O mais importante ingrediente na fórmula do sucesso é saber como lidar com as pessoas. (Theodore Roosevelt)

13 de fev de 2018

Ninguém fala das falhas no Rio, só carnaval....


·       . Arrastões aterrorizam moradores e turistas no Rio.
·       . Envelope com substância suspeita. Vanessa, nora de Trump é internada após carta abrir carta.
·       . Imigração de venezuelanos. Temer cria força-tarefa contra crise em RR.
·       . Tentativa de negociação. Governo quer mediação para não ter de pagar R$ 65 bilhões à Petrobras.
·       . Governo quer mediação para não ter de pagar R$ 65 bilhões à Petrobras
·       . Ministérios tentam definir impasse, que já dura anos, nos próximos dois meses
·   . Novo 'boom' de produção de petróleo deve dar alívio à crise do Rio de Janeiro. Confirmadas as previsões, será a primeira vez desde 2015 que o Estado vai crescer mais que a média do País.
·      . Ex-funcionários do Facebook e do Google criam campanha para proteger crianças do vício em redes sociais. Eles dizem que uso excessivo da internet pode prejudicar desenvolvimento social, emocional e cognitivo delas, e que empresas de tecnologia empreendem 'esforços deliberados' para atingir e manipular esse público.
·       . Por que Israel realizou o maior ataque contra defesas aéreas da Síria em 35 anos?
·       .Temer não diz se Segovia tem condições de seguir à frente da PF.
·        
·        Socorro a venezuelanos é imperativo humanitário.

A crise humanitária provocada pelo êxodo venezuelano levou o governo federal a fazer por pressão o que deixou de realizar por precaução. A visita de Michel Temer a Boa Vista, nesta segunda-feira, ocorre num instante em que já há cerca de 40 mil venezuelanos na capital de Roraima. O Estado pediu socorro. E a ficha de Brasília, finalmente, caiu. Na expressão do ministro da Defesa, Raul Jungmann, o governo decidiu “abraçar o problema.”

Durante mais de uma década, o governo brasileiro bateu palmas para a insensatez bolivariana de Caracas. A economia da Venezuela derreteu. E os venezuelanos escorrem para os lados como se fossem detritos. Conversei com Raul Jungmann, que acompanhou Temer. O ministro já havia visitado Boa Vista na semana passada. Ele foi às ruas, onde ''mora'' boa parte dos refugiados. Perguntou a uma jovem venezuelana: Por que veio? E ela: “Vim por que não conseguia na Venezuela comida, remédios e emprego.” Simples assim.

A engrenagem do governo foi mobilizada para atingir três objetivos: o primeiro é fortalecer a presença federal na fronteira. Não para fechar as portas, mas para colocar ordem na chegada. O segundo objetivo é fazer um censo dos venezuelanos. Estima-se que 30% deles têm formação superior. A terceira meta é distribuir os refugiados entre os Estados, tentando aproximá-los de oportunidades de trabalho. Não se trata de uma opção, mas de um imperativo humanitário. E o pesadelo tende a aumentar, pois a insensatez continua dando as cartas no governo autocrático da Venezuela. Por pra, a única coisa que diminuiu foi o som dos aplausos que vinham do Brasil. (Josias de Souza)

Que maravilha é ninguém precisar esperar um único momento para melhorar o mundo. (Anne Frank)

12 de fev de 2018

Carnaval no país o ano todo.


·      .o  Presidente Temer vai a boa vista para tratar da migração de venezuelanos.
·       o Folia que aquece a economia: Carnaval deve movimentar R$ 6,25 bilhões.
·    o Leblon e Ipanema, bairros da Zona Sul do Rio, têm vivido momentos de alegria, mas também de terror durante o carnaval 2018. Quando chega a noite, criminosos agem livremente e apavoram moradores e turistas, apesar da promessa das autoridades de reforço na segurança pública durante a folia. Neste domingo (11), as cenas de violência se repetiram. Ao menos seis pessoas foram vítimas de assaltos e uma troca de tiros na Avenida Afrânio de Melo Franco terminou com policiais e um suspeito baleados. Em Copacabana, um policial civil foi roubado e espancado.
·     o A 'Forbes' diz que Lula é o Tom Brady (marido da Gisele Bündchen) do PT. Ou seja: é o superastro, sem o qual o time não existe. Só que...Brady, cujo supertime, o New England Patriots, perdeu, dia desses, o título do futebol americano para o Philadelphia Eagles, também já foi denunciado por malfeitos. Esteve envolvido num caso de fraude, o “deflagate”, quando foi acusado de esvaziar as bolas para prejudicar os adversários. (Ancelmo Gois)
·    o  Raposa Serra do Sol. Demarcação desastrosa em Roraima dificulta absorção dos venezuelanos, diz Gal. Luiz Heleno. Demarcação ideológica hoje impede trabalho para venezuelanos.
·      o Sobe pra 6 número de mortes por febre amarela no Estado do Rio.
·       o Governo fará concessões para operação tapa-buraco em rodovias.
·    o A União Nacional de Juízes Federais (Unajuf) quer que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se declare impedido de relatar a ação que pretende barrar o voto impresso. O caso foi redistribuído para ele na quarta-feira, 7, depois de o ministro Luiz Fux, recém empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se declarar suspeito.
·       O apresentador Luciano Huck usou, em 2013, um empréstimo de R$ 17,7 milhões do BNDES para comprar um jatinho particular da Embraer. Tudo foi feito através do PSI (Programa de Sustentação).
·     o Marcelo Odebrecht Entrega À Lava Jato Uma Nota Fiscal De R$ 250 Mil Referente A Pagamento Para O Filme “Lula, O Filho Do Brasil”.
·    o Avião cai na Rússia; não há sobreviventes. A aeronave, pertencente à companhia Saratov Airlines, tinha 65 passageiros e 6 tripulantes. Avião que caiu na Rússia havia passado por revisão.
·     o O encontro entre Zeca Pagodinho e o prefeito João Doria (PSDB-SP) na madrugada de sábado para domingo deste carnaval está dando o que falar e rendendo inúmeros memes nas redes sociais. Isso por conta da reação de Zeca Pagodinho, que não pareceu muito animado com a presença do político no Camarote Bar Brahma, onde havia se apresentado durante os desfiles das escolas de samba de São Paulo. De acordo com release divulgado pela própria divulgação do evento, o camarote “contou com a aparição surpresa do prefeito João Doria, que deu uma escapada do Camarote da Prefeitura”.

Oo0oo

Pelo fim do conluio entre a Justiça e o Poder.  

Lisboa - Nos trinta anos  seguintes à Revolução de 25 de abril de 74, considerava-se normal em Portugal  o arquivamento, pelo Judiciário, de inquéritos sobre crimes de corrupção, tráficos de influência e econômicos, envolvendo políticos ou não.Para  evitar que essas investigações chegassem à uma condenação, alegava-se tudo e mais alguma coisa. Falta de provas e até de previsão legal que punisse os delitos investigados. E os acusados escapavam livres,leves e soltos. Apenas os furtos, homicídios e outros crimes clássicos eram punidos, sobretudo quando praticados pelos mais desfavorecidos.

Enquanto isso, em diversos  tribunais, sem recursos materiais e humanos, magistrados mais jovens faziam o possível para evitar a prescrição da maioria das investigações sobre esses delitos,  todos  comprometendo dinheiro público. Nessa altura, não havia sequer previsão legal para o crime de lavagem de dinheiro. Não houve contestação relevante por parte da sociedade portuguesa, o que permitiu à vida política  mover-se com desenvoltura no terreno das contravenções.

Em razão desse conluio entre a justiça e acusados e da complacência das elites portuguesas com a situação, as relações entre alguns  juízes e a classe política começaram a trincar, agravando-se o descontentamento com a permissividade no Poder Judiciário. O primeiro sinal de mudança   ocorreu em 2014,com a prisão do ex Primeiro Ministro José Sócrates, acusado de corrupção passiva, fraude fiscal, lavagem de dinheiro e outros graves delitos, decretada pelo Juiz Carlos Alexandre.

Há grande expectativa com relação ao desfecho desse processo, que deve ocorrer ainda este semestre. Observadores avaliam que a sentença funcionará com uma bússola, indicando se a mudança no Judiciário veio ou não para ficar. Como Sócrates já passou nove meses na cadeia de Évora, uma decisão considerando que ele já  cumpriu pena suficiente, representaria a vitória do sistema até então vigente. Já sua condenação à mais tempo na prisão ,sinalizaria que o Judiciário está emancipando-se das antigas amarras.

No ano seguinte, pelo mesmos delitos e mais outros tantos, Carlos Alexandre fez o que nenhum magistrado português  antes seria capaz de conceber. Mandou para prisão domiciliar o mais importante banqueiro do país, Ricardo Salgado, Presidente do Banco Espírito Santo e sobre quem se dizia ser “dono disso tudo”, referindo-se ao  seu poder de influência nas áreas mais importante da vida nacional. Ele é chamado do Sergio Moro português.

Na sequência desses  processos, está em curso importante investigação envolvendo dois juízes do Tribunal da Relação , os desembargadores Rui Rangel  e Fátima Galante, sua ex-mulher, cuja posse no Supremo Tribunal de Just iça ,marcada para o dia 6 passado, foi suspensa. No total, 13 conhecidas figuras da vida pública portuguesa foram constituídas arguidas e cinco detidas. Entre elas, o mediático Presidente do Benfica, Luis  Filipe Vieira, dirigentes do clube e da Federação Portuguesa de Futebol ,diversos  advogados, empresários e até um banqueiro, Álvaro Sobrinho.

Rui Rangel é acusado de usar a toga para favorecer personalidades do mundo do futebol em troca de favores  judiciais e de quem teria recebido pelo menos 400 mil euros. Durante meses , os dois desembargadores foram vigiados , suas contas bancárias escrutinadas e seus telefones colocados  sob escuta judicial. Os indícios recolhidos levaram os investigadores a concluir que Rangel terá montado ,com ajuda da ex-mulher ,  sofisticada máquina de favorecimentos na magistratura para beneficiar os demais acusados. Foi a primeira vez que isso aconteceu em Portugal, mas há sempre uma primeira vez  para estancar o mal.

Ambos foram suspensos de suas funções e só não foram presos devido à normas do Estatuto dos Magistrados Judiciais que impede a detenção de juízes fora do flagrante delito. Levados para depor no STJ, ficaram em silêncio. Para justificar a atitude, seus advogados alegaram que o Juiz da Instrução não concedeu tempo suficiente para consulta aos elementos de provas que servem de base às acusações feitas pelo Ministério Público. Na próxima quarta feira ,será divulgada  a pena de coação a que serão sujeitos. Comprovadas as acusações, julgados e condenados, irão diretos  para a cadeia.

A mudança que vem ocorrendo em Portugal remete ao que se passa no Brasil, onde não custa perguntar a quem servem juízes que pedem vistas e sentam-se em cima de processos  ,permitindo  que a prescrição  livre poderosos da condenação? Ao Estado ou ao estado de coisas que transformou a política brasileira num pântano? À exemplo de Portugal nas últimas três décadas, esses estranhos pedidos de vistas por parte de ministros dos Tribunais Superiores no Brasil,  medidas protelatórias, alegações de falta de provas ou de previsão legal que sancione os comportamentos investigados, liberação de condenados , vêm construindo uma justiça especial na última instância do Poder Judiciário brasileiro.

Com alguma ajuda, naturalmente, de parte da nata da advocacia brasileira, que tenta manipular e adulterar fatos em favor de clientes acusados de crimes contra o conjunto da  nação. É claro que todos têm direito à defesa, mas quando esses causídicos sustentam a inocência desses clientes ,na qual provavelmente  não acreditam, ganham fama e dinheiro, mas desprestigiam sua categoria profissional. Advogados que mentem, distorcem e não respeitam a verdade dos acontecimentos, ajudam a diminuir a justiça. Mais do que isso, tornam-se cúmplices dos criminosos. Se em Portugal está havendo uma mudança para melhor, porque não lutar pelo mesmo no Brasil? (Silvia Caetano)

Se o mal é contagioso, o bem também é, nos deixemos contagiar pelo bem! (Papa Francisco)

11 de fev de 2018

Anda Justiça, anda!


Chefão da PF deseja que o país se finja de bobo.

O chefão da Polícia Federal, Fernando Segovia, sinalizou que o inquérito contra Michel Temer no caso dos portos deve ser arquivado, porque “se houve corrupção não se tem notícia ainda de dinheiro de corrupção”. Ele declarou também que o delegado que interrogou o presidente por escrito ''pode ser repreendido”. Ou pior: “Pode até ser suspenso.” Dizer que essas declarações são impróprias é pouco. Segovia perdeu o recato. À frente da Operação Abafa a Jato, ele esqueceu de maneirar. É como se pedisse ao país para se fingir de bobo pelo bem de Temer.

No afã de socorrer o presidente, Segovia tornou-se um personagem desconexo. Quando há mala de dinheiro no lance, ele diz que não há corrupção. E lamenta que a investigação tenha sido tisnada pela pressa. Quando ainda não se chegou à grana, ele recomenda o arquivamento apressado —embora não descarte o roubo: “Se houve corrupção…” Nos dois casos, fica-se com a sensação de que a PF é comandada por um detetive que considera inconveniente arriscar a estabilidade do governo por algo tão supérfluo e relativo como a verdade. Melhor combinar que nada aconteceu. E não se fala mais nisso.

Segovia chegou ao topo com o apoio do suspeito José Sarney e o aval do denunciado Eliseu Padilha. Sua posse na direção da PF foi ornamentada com a presença de Temer, o primeiro presidente da história denunciado criminalmente no exercício do mandato. Na sua primeira entrevista, o delegado rasgou, por assim dizer, relatório em que a PF informara ter reunido evidências que apontam, “com vigor”, para a participação de Temer nos malfeitos que levaram à filmagem do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures recebendo propina de R$ 500 mil da JBS.

''Uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção'', disse Segovia na ocasião. Criticou a pressa de procuradores e agentes federais. Com razão, sustentou que uma apuração mais lenta e criteriosa levaria aos destinatários finais da mala.

Segovia esqueceu apenas de mencionar um par de detalhes: 1) O interlocutor de Joesley Batista no grampo do Jaburu é Temer; 2) Na conversa, o presidente indicou Rocha Loures como preposto, pessoa de sua mais estrita confiança. De resto, o delagado esquivou-se de anunciar uma providência. Poderia ter dito algo assim: “Farei o que estiver ao meu alcance para que as lacunas da investigação sejam preenchidas.”

De repente, o doutor invade novamente o palco para desqualificar o inquérito que pode resultar na terceira denúncia contra Temer. Como se fosse pouco, Segovia achou conveniente ameaçar o delegado responsável pelo inquérito dos portos, Cleyber Malta Lopes. O presidente ficou uma arara com o teor do interrogatório que lhe chegou por escrito. E Segovia tomou-lhe as dores, dispensando ao subordinado um tratamento de criminoso, passível de repreensão ou suspensão.

De fato, o delegado Cleyber precisa se explicar. Cometeu vários crimes. O primeiro foi o de existir. Este poderia ser classificado como um crime menor, uma contravenção tolerável. A coisa tornou-se grave quando, além de existir, o doutor acinou o olfato. Foi ainda mais longe: abriu os olhos. Finalmente, percebeu-se que o investigador da PF, num claro desafio à ordem estabelecida, cometeu um crime imperdoável: investigou.

Para desassossego de Segovia, o delegado Cleyber e sua equipe não estão sozinhos no seu esforço para subverter as regras do jogo. Ganharam a companhia do ministro Luis Roberto Barroso. Relator do inquérito dos Portos no Supremo Tribunal Federal, Barroso intimou o falastrão a prestar esclarecimentos. Em seu despacho, realçou que não considera apropriado que um diretor da PF se manifeste sobre o mérito de um inquérito com diligências por realizar e sem manifestações conclusivas do delegado, da Procuradoria e do próprio ministro-relator.

Barroso determinou a Segovia que leve sua língua na coleira. Novas declarações sobre o caso não serão admitidas, pois o que já foi dito é suficiente para sujeitar o tagarela a processo administrativo ou até penal. Receoso, o mandachuva da PF inaugurou um número novo no palco: em pleno sábado de Carnaval, dançou a coreografia da enganação. Disse que suas declarações foram mal interpretadas. Skindô… E espera que o ministro do Supremo acredite que a culpa é da imprensa. Skindô-skindô…

Segovia e seus padrinhos políticos ainda não notaram. Mas a Lava Jato estreitou-lhes a margem de manobra. Sabe-se que o Planalto se esforça para levar as investigações apenas até o limite do conveniente. Quem já foi recompensado com o congelamento de duas denúncias na Câmara fica tentado a minimizar os problemas: mais uma pantomima, menos uma pantomina… Mas o sentimento de invulnerabilidade não autoriza a suposição de que o Brasil se tornou uma nação de bobos coniventes. Depois da Lava Jato, ficou mais difícil fazer conclamações ao sacrifício patriótico da inteligência. (Josias de Souza)

Ooo0ooo

A Impunidade, sempre a impunidade!

Mesmo a turma que vive dentro de uma bolha, no mundo da lua, com fones de ouvido e óculos de realidade virtual concordará com a afirmação de que soltar bandido é um mau exemplo. A impunidade faz mal. Gilmar Mendes acaba de mandar outro para casa. Uhuh! A gangue do guardanapo respira ainda mais aliviada e já pode pensar em novas put**ias, para usar a desavergonhada expressão com que o próprio beneficiado pela medida se referiu a seus crimes. Mais adiante, a ação penal enfrentará nosso prodigioso sistema recursal.

Há três anos, o Brasil festejou a decisão do STF que autorizou a execução provisória das penas após decisão em segunda instância. Na vida real de todo criminoso abonado, a regra até então vigente funcionava como um habeas corpus de crachá. Sentença definitiva com trânsito em julgado era sinônimo de “nunca”. Por isso, a nação aplaudiu e reconheceu a importância social da decisão, enquanto as manifestações contra o novo entendimento resumiram-se ao círculo dos advogados criminalistas, bem como aos garantistas e desencarceramentistas (sim, isso existe e está em atividade).

Não obstante, subsistem inconformidades no STF. Há ministros que preferem a moda antiga, creem que coisas bem feitas exigem vagar, demandando a quase pachorra de certos artesanatos. Doze horas para um costelão bem assado, três anos para um pedido de vistas, no mínimo oito para um uísque e duas décadas para um processo bem julgadinho. Suponho que, nesse entendimento, a prescrição, arraste consigo a sabedoria do tempo. Eis por que a caneta usada por alguns ministros para soltar presos parece não ter tampa. É claro que a sociedade fica indignada com essa conduta. Afinal, ela é outra face da mesma impunidade que viabilizou o cometimento de tantos e tão danosos crimes ao longo dos últimos anos. Das esquinas aos palácios. Os indultos, as progressões de regime e as atenções dadas a dengues e privilégios de alguns fidalgos de elevada estirpe ampliam o mal-estar.

Eu ficaria até constrangido de examinar a possibilidade de que o caso Lula possa influenciar as posições dos ministros sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Não farei isso. Meu assunto, aqui, diz respeito às consequências sociais do retorno à regra da impunidade. O país não suporta mais. A impunidade não é parteira, apenas, da criminalidade. Ela estimula o retorno ao estado de natureza, a uma situação hobbesiana. Se o comando do jogo fica com o crime, os indivíduos tomam as rédeas em que possam deitar mão. As vaias cada vez mais assíduas nos aeroportos e aeronaves nacionais são o preâmbulo de algo que não se pode tolerar, tanto quanto não se deve tolerar a impunidade. (Percival Puggina, arquiteto, empresário e escritor)

Só é lutador quem sabe lutar consigo mesmo. (Carlos Drummond de Andrade)

13 de set de 2017

Justiça deve respostas ao povo.

decidido
• O crime e a política. A atuação do Ministério Público deve se ater estritamente ao campo jurídico. Tudo o que passa daí cai no terreno da política, fora de sua competência. A Lava Jato deve perseguir os crimes, não a política. 
Facínoras roubam do país a verdade. Bandidos constroem versões por ouvir dizer. Secretaria de Comunicação da Presidência após PF indicar participação de Temer em organização criminosa
• País pode terminar 2017 com crescimento acima de 2%, diz Meirelles. Para ministro, objetivo é que o Brasil passe a crescer a taxas mais elevadas ao redor de 4%
• Operação no Rio mira em bombeiros e empresários envolvidos em venda de alvarás. Até um estádio de futebol teria tido a documentação liberada sob pagamento de propina. 
• JBS vende Moy Park para sua própria subsidiária para melhorar perfil de dívida. Companhia britânica foi repassada por US$ 1 bi à americana Pilgrim's Pride, ambas pertencentes ao grupo brasileiro; com operação, JBS troca dívida cara de curto prazo por financiamentos mais baratos e com vencimento mais à frente contratados pela Pilgrim's. 
• Apostas de risco. Bolsa bate recorde em valor nominal, a despeito das contas do governo e do cenário volátil. 
• O bolo da educação. Militantes da educação pedem mais recursos, mas tal estratégia tem limites severos. 
• Acordo entre parlamentares e governo estabelece descontos de até 70% para empresas devedoras. Texto da MP do Refis, que já estaria fechado, pode entrar na pauta da Câmara nesta quarta-feira. 
• Não há como retomar reforma da Previdência neste momento, diz Maia. Para presidente da Câmara, há outras pautas mais urgentes na agenda, como a reforma política. 
• Doria defende privatização gradual da Petrobrás. Prefeito também afirma que uma fusão entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica seria ideal
• Tarifa branca na conta de luz começará em janeiro. Será preciso solicitar a migração para a distribuidora; empresas terão 30 dias para instalar novo medidor. 
• PF prende Wesley Batista e Joesley tem novo pedido de prisão decretado. A quarta-feira começa com mais desdobramentos do caso J&F. O empresário Wesley Batista, um dos sócios do grupo, foi preso pela Polícia Federal nesta manhã em São Paulo. A Justiça também expediu um novo mandado de prisão contra o irmão dele, Joesley, que já está preso desde o último domingo por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). 
• As novas ordens de prisão são motivadas pela acusação de que a J&F manipulou o mercado financeiro às vésperas da divulgação da delação premiada. A Operação Acerto de Contas, 2ª Fase da Operação Tendão de Aquiles, investiga o lucro obtido pela empresa com a venda de dólares antes de vir à tona, em maio, a gravação que abalou o governo Temer e as bolsas de valores. 
• E o dia deve seguir movimentado. No ápice da tensão entre MP, STF e Planalto, o plenário do Supremo julga hoje o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para conduzir as investigações contra o presidente Michel Temer. 
• Além disso, os ministros da Corte devem analisar a validade das provas obtidas na delação da J&F. Para a advogada Vera Chemim, as investigações podem voltar à estaca zero se forem consideradas ilícitas. 
• A defesa tenta sustar eventual nova denúncia contra Temer. Terá, talvez, de lidar ainda com a tática da PGR que, segundo Vera Magalhães, reforçará a acusação contra o presidente com uma denúncia casada contra Joesley. 
• O Planalto segue agressivo. Após a PF divulgar conclusões sobre o presidente e o ministro Luís Roberto Barroso autorizar inquérito sobre a edição do Decreto dos Portos, divulgou uma nota sobre facínoras que roubam a verdade
• No Congresso, uma tropa de choque na CPI mista da JBS que gera dúvidas: recém-criada, tem quase um terço de seus integrantes financiados pela líder mundial de processamento de carnes. 
• Lula encara Moro hoje pela segunda vez. Ex-presidente será interrogado pelo juiz Sérgio Moro em ação que investiga negociação da Odebrecht em compra de terreno da sede do Instituto Lula. PT procura reforçar embate político. Petistas afirmam que não há plano B e que não pode haver eleição sem Lula. Ele depõe ao juiz Sérgio Moro em Curitiba em ação que apura recursos ilícitos da Odebrecht. Manifestações pró e contra o ex-presidente estão previstas na capital paranaense. Sobre o assunto, vale a leitura da análise de Pedro Floriano Ribeiro, professor da Ciência Política da Ufscar.
• Alckmin antecipará agenda de campanha. Candidato ao Planalto, ele busca ideias para a corrida de 2018, focando em logística e infraestrutura. Veja ainda: restrição a pesquisas avança na Câmara; texto proíbe a divulgação dos levantamentos na semana anterior à eleição; teto para doação também passa em comissão. 
• Dívida trabalhista da Caixa pode elevar o rombo da Funcef em R$ 6,3 bilhões. Associação de servidores defende que o banco arque com prejuízos causados pelo aumento de ações judiciais movidas por funcionários para incrementar a aposentadoria; hoje, quem paga essa diferença é o fundo de pensão, que já está com as contas negativas. 
• Acusação da JBS é leviana, afirma advogado. Delator diz que sócio de Cardozo recebeu dinheiro via contratos fictícios. 
• Venda da Eletrobras deve sair até o início de 2018. Governo pretende ter menos de 50% das ações da companhia. 
• Arma do Exército, pistola 9mm é liberada para policiais. Aval militar atende a demanda corporativa, mas traz preocupação. 

• Trump chama Temer para reunião de líderes que discutirá crise venezuelana. Situação caótica da Venezuela deverá ser tema principal de jantar que magnata americano oferecerá em Nova York, na segunda-feira, para os presidentes de Brasil, Colômbia e Peru, às vésperas da abertura da Assembleia- Geral das Nações Unidas. 
• Ex-dirigente revela abuso de poder de Infantino. Português sugere influência do Kremlin na Fifa, denuncia pressões da Conmebol e abre nova crise na Fifa; Conta de Nuzman na Suíça pode ter recebido repasses de federação de suspeito. Brasileiro repassou por e-mail seus dados bancários no exterior para a IAAF. 
• Em livro, Hillary distribui culpa por derrota em eleição. Democrata responsabiliza rivais, FBI, sexismo, Rússia e mídia por resultado.
• EUA recuam para obter apoio chinês e russo a sanções contra Coreia do Norte. Conselho de Segurança da ONU impõe novas punições a Pyongyang, estabelece barreiras às exportações norte-coreanas, limita o acesso do país a petróleo, combustíveis e proíbe a realização de joint ventures com empresas estrangeiras. A Coreia do Norte rejeitou as sanções e disse que os EUA enfrentarão a maior dor que já sentiram disse na ONU. 

A taxa de oxigênio que mata.
O governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB) -caracterizado por rebatizar propina como taxa de oxigênio- só respira por meio de aparelho. Apoios silenciosos no aparelho judiciário asseguram que o governador do Rio de Janeiro permaneça no poder.
Faz sete meses que o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato de Pezão e de seu vice, Francisco Dornelles (PP), e determinou a realização de eleições diretas no Estado.
O governador se mantém no cargo porque recorreu ao próprio TRE e depois ao Tribunal Superior Eleitoral. A ação transita em Brasília desde maio, sem sinais de que vá a julgamento. Dorme nos escaninhos esplêndidos do ministro Luiz Fux, cuja filha foi nomeada desembargadora por Pezão em março de 2016.
Pezão e Dornelles foram condenados sob a acusação de abuso de poder econômico e político. De acordo com o TRE, o governo do Rio concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha eleitoral.
A condenação cita penca de empreiteiras que recebeu benefícios em troca de doações. Em delação, diretor da Carioca Engenharia afirmou que foi alvo de cobrança da taxa de oxigênio -como era conhecida a propina exigida por funcionários da Secretaria de Obras- dentro do comitê de campanha de Pezão.
A representação aponta ainda doação a Pezão de quase R$ 7 milhões da JBS, um mês após ter recebido permissão de uso de terreno público. O padrão Joesley Batista de atuar impõe suspeição elevada à operação.
O Estado do Rio retrocedeu 20 anos em três anos de mandato de Pezão, que meteu os pés pelas mãos. A culpa maior é de seu maior aliado: Sérgio Cabral, acusado de se apropriar de mais de R$ 250 milhões em propinas.
A taxa de oxigênio da dupla Cabral-Pezão asfixiou o Rio de Janeiro. O Estado agoniza, sob a cegueira conveniente do TSE. (Plínio Fraga) 

Ordem de prisão por jogo no mercado também contra Joesley.
Empresário já está preso por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo, por violação da delação premiada.
O empresário Joesley Batista, custodiado temporariamente por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, tem contra si mais um decreto de prisão. Desta vez, preventivo - sem prazo determinado.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 13, a Operação Acerto de Contas, 2ª fase da Tendão de Aquiles. O empresário Wesley Batista, irmão de Joesley, foi preso.
Em nota, a PF informou que foram cumpridos, além dos dois mandados de prisão contra os irmãos delatores, outros dois de busca e apreensão.
As ordens judiciais foram expedidas pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo a pedido da PF como decorrência dos fatos investigados desde que teve início o inquérito policial nº 120/2017, conhecido como operação Tendão de Aquiles. A investigação mira o uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro ocorridas entre abril e 17 maio de 2017, data de divulgação de informações relacionadas a acordo de colaboração premiada firmado por ambos os presos e a Procuradoria-Geral da República.
A 1ª fase da Tendão de Aquiles foi deflagrada em 9 de junho quando foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva.
A investigação apura duas frentes. A primeira é a realização de ordens de venda de ações de emissão da JBS S/A na bolsa de valores, entre 24 de abril e 17 de maio, por sua controladora, a empresa FB Participações S/A e a compra dessas ações, em mercado, por parte da empresa JBS S/A, manipulando o mercado e fazendo com que seus acionistas absorvessem parte do prejuízo decorrente da baixa das ações que, de outra maneira, somente a FB Participações, uma empresa de capital fechado, teria sofrido sozinha.
A segunda é a intensa compra de contratos de derivativos de dólares entre 28 de abril e 17 de maio por parte da JBS S/A, em desacordo com a movimentação usual da empresa, gerando ganhos decorrentes da alta da moeda norte-americana após o dia 17.
Após a deflagração da primeira fase da operação, com intensa cooperação institucional com a Comissão de Valores Mobiliários, policiais federais analisaram documentos, ouviram pessoas e realizaram perícias, trazendo aos autos elementos de prova que indicam o cometimento de crimes e apontam autoria aos dois dirigentes das mencionadas empresas.
Os investigados poderão ser responsabilizados pelo crime previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76, com penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.
Com a palavra, Pierpaolo Bottini, que defende os irmãos batista.
É injusta, absurda e lamentável a prisão preventiva de alguém que sempre esteve à disposição da justiça, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos. O Estado brasileiro usa de todos os meios para promover uma vinganca contra aqueles que colaboraram com a Justiça. (Fausto Macedo) 
A bondade infinita tem braços tão grandes que envolvem qualquer coisa que se volte para ela. (Dante Alighieri)