Com a ascenção do governo Lulla ao Poder, certamente perderão espaço os 6.000 militares que estão empoleirados no governo BoLSonaro...
O que
implica em uma situação delicada, que merece cuidado, atenção e prudência...
De
qualquer modo, se espera que Lulla não substitua esses 6.000 militares, por 6.000 sindicalistas, como fez
em seus governos passados...
Estaríamos
trocando banana por laranja e teríamos novamente a ocorrência de mais uma tragédia nacional... (Márcio Dayrell Batitucci)
À
‘espreita’: como ficam os milhares de militares no poder com Lula eleito
Do:UOL
Militares
do Exército em Brasília: espaço das Forças Armadas deve diminuir com Lula
Os militares conquistaram acesso
privilegiado ao poder durante o governo Jair Bolsonaro, com reflexos na
definição de políticas públicas e nos rendimentos da categoria, e exerceram um
grau de influência na esfera civil do país como não ocorria desde o fim da
ditadura militar. Se por um lado a ascendência da caserna sobre a política
deverá ser reduzida com a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva,
por outro, especialistas avaliam que as Forças Armadas seguirão à espreita de
uma nova crise grave para retomar a busca por protagonismo.
Na gestão de Bolsonaro —um capitão
reformado do Exército— os militares comandaram órgãos relevantes do governo,
como Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência, Saúde e Infraestrutura, entre
outros. E ocuparam centenas —milhares, a depender da metodologia— de outros
cargos no governo...
O jornalista Fabio Victor, autor do
livro recém-lançado "Poder camuflado: Os militares e a política, do fim da
ditadura à aliança com Bolsonaro", editado pela Companhia das Letras,
compilou levantamentos que buscaram medir o número de militares que ocuparam a
gestão pública federal.
O Tribunal de Contas da União (TCU)
identificou em 2020 6.157 militares exercendo funções civis na administração
pública federal, um aumento de 102,2% em relação aos 2.957 de 2016 —incluindo
1.969 militares inativos contratados para funções temporárias no INSS, além de
1.249 acumulando cargos na saúde e 179 na educação.
Outro levantamento, realizado pela
Lagom Data para o livro de Victor, identificou mais de 5.000 militares em
cargos civis no fim de 2021, alta de 43% em relação aos 3.500 no final do
governo Dilma Rousseff.
Considerando apenas os mais altos
postos comissionados da administração federal —a elite do funcionalismo— 186
diferentes militares da ativa e da reserva ocuparam esses cargos ao longo do
governo Dilma, e 717 no governo Bolsonaro até dezembro de 2021, alta de 285%
—dos quais apenas um em cada cinco estava em pastas tradicionalmente ligadas à
caserna...
O sociólogo João Roberto Martins
Filho, professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), especialista em
Forças Armadas e ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa,
afirma à DW que os militares participaram do governo Bolsonaro "do começo
ao fim" e "não fizeram nenhuma sinalização de distanciamento".
Uma atuação destacada das Forças Armadas a serviço do governo Bolsonaro ocorreu
no processo de organização das eleições deste ano.
Convidados pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) a participarem da Comissão de Transparência das Eleições, os
militares usaram o espaço para semear dúvidas sobre as urnas eletrônicas e
fazer exigências à Corte alinhadas aos qestionamentos do presidente sobre a
lisura do processo eleitoral.
"Bolsonaro e seu ministro da
Defesa, que se revelou um bolsonarista de quatro costados tão logo trocou a
farda pelo paletó, aproveitaram [o convite do TSE] para politizar ainda mais
uma questão que não diz respeito aos militares e ampliaram a confusão entre
política e caserna", afirma Victor...
Ideias
agora estão às claras
Uma diferença crucial entre a
atuação dos militares durante o próximo governo Lula e como eles agiram nas
gestões anteriores do PT é que agora sabe-se com mais clareza o que a caserna
pensa e como ela age para ocupar espaços, diz Martins Filho —como se as
máscaras tivessem caído durante o governo Bolsonaro...
Ele cita um documento lançado em
maio pelos institutos General Villas Bôas, Sagres e Federalista, em uma
cerimônia com a presença do general Hamilton Mourão, vice-presidente da
República. Intitulado Projeto de Nação, o documento trazia propostas para o
Brasil até 2035 que "representam bem" o que pensa o meio militar.
No documento, há críticas à suposta
"ideologização radical no ensino" e à atuação do Judiciário e do
Ministério Público "sob um prisma exclusivamente ideológico,
reinterpretando e agredindo o arcabouço legal vigente, a começar pela
Constituição"...
Outro registro do pensamento militar
é uma carta do general Villas Bôas, ex-comandante do Exército, divulgada no fim
de semana do segundo turno das eleições, em que afirmava que a eleição de Lula
levaria à "destruição do civismo e ridicularizarão do patriotismo e dos
símbolos nacionais", "desrespeito à Constituição" e
"desmontagem das estruturas produtivas que tão arduamente foram
recuperadas". "Parece uma série de devaneios, mas representam bem o
que pensa o militar médio", diz Martins Filho. Ele afirma que os militares
"não perdoam" o Judiciário por ter anulado as condenações de Lula e,
como resultado, permitido que o petista concorresse à eleição.
Mourão expressou esse sentimento em
um post no Twitter, no qual reclamou que a população aceitou
"passivamente" a "escandalosa manobra jurídica" que anulou
as condenações do petista. Victor também identifica que a crítica ao Judiciário
é um elemento comum no meio militar hoje.
"Grande parte dos militares
concorda com aspectos do bolsonarismo e faz eco a questões como a crítica ao
papel do Supremo e do TSE. Acham que o Judiciário se intrometeu demais, e isso
tensiona relações entre o poder civil e a caserna."...
Lula
"perdeu as ilusões" sobre militares... –
A
campanha de Lula ao Planalto falou poucas vezes sobre o que planeja
fazer em relação aos militares. Há nas suas diretrizes de governo apenas uma
curta menção às Forças Armadas, afirmando que elas "atuarão na defesa do
território nacional, do espaço aéreo e do mar territorial, cumprindo
estritamente o que está definido pela Constituição". Martins Filho avalia
que a escassez de detalhes de Lula sobre como pretende lidar com as Forças
Armadas é uma estratégia deliberada para não dar sinais de fraqueza ou de enfrentamento,
e indica que ele "perdeu as ilusões" de que seria possível conquistar
os militares destinando fartos recursos para seus projetos - como tentou fazer
no seu primeiro governo..
O professor da Ufscar cita que o
ex-chanceler e ex-ministro da Defesa Celso Amorim também declarou em
entrevistas ter ficado atônito ao perceber que muitos militares haviam
ludibriado o governo petista, para conquistar promoções na carreira, e depois
mostraram-se bolsonaristas.
Projeções
para o próximo governo...
Uma das medidas consideradas certas
no próximo governo Lula é a redução do número de militares exercendo cargos
civis na administração pública federal, o que irá provocar perda de rendimento
para os afetados —que hoje acumulam o soldo militar às gratificações de suas
funções no governo.
Martins Filho também projeta que a
gestão Lula evitará declarar novas operações de Garantia da Lei e da Ordem
(GLO), que foram usadas nos governos anteriores do PT para designar as Forças
Armadas como responsáveis pela segurança de eventos como a Rio+20 em 2012, a
visita do Papa Francisco em 2013 e a Copa do Mundo de 2014...
Uma alternativa civil seria designar
a Polícia Federal para essa função. "Segundo o modus operandi desses
generais, toda vez que você dá um cargo importante para eles procurando
agradar, apaziguar, você os acaba empoderando", diz Martins Filho...
Ele diz que outro caso que ampliou o
poder e prestígio dos militares durante os governos do PT foi a participação do
Brasil na Missão da Nações Unidas para Estabilização do Haiti, que foi
comandada por um período pelo general Augusto Heleno, atualmente braço direito
de Bolsonaro e ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República.
O ex-ministro da Infraestrutura de
Bolsonaro e governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também atuou
no Haiti. Ele prevê ainda a destinação de poucos recursos para projetos
militares muito custosos, devido à desconfiança mútua com o novo governo e às
restrições orçamentárias previstas para os próximos anos...
Por outro lado, o governo Lula não
deve promover punições aos militares que atuaram no governo Bolsonaro, diz
Martins Filho. Victor tem avaliação semelhante: "Pelo histórico dos dois
governos de Lula e pelo perfil conciliador do presidente eleito, creio que ele
vai se esforçar para evitar revanchismos."...
Em relação ao comando do Ministério
da Defesa, Victor diz ser "seguro" que Lula nomeará um civil para o
comando da pasta, uma prática iniciada em 1999, no segundo governo Fernando
Henrique Cardoso, que simbolizou a submissão das Forças Armadas ao poder civil,
e interrompida no governo Michel Temer, com a nomeação do general Joaquim Silva
e Luna em 2018.
Ele afirma que Aldo Rebelo, que
comandou a Defesa de outubro de 2015 a maio de 2016, quando Dilma foi afastada
do cargo no seu processo de impeachment, é "benquisto" entre os
militares, mas não deverá ter apoio do PT para voltar ao cargo "a menos
que Lula resolva bancá-lo"...
Ele menciona que os deputados
petistas Carlos Zarattini e Arlindo Chinaglia, ambos de São Paulo, têm
"algum trânsito" na caserna, e que o nome do vice-presidente eleito,
Geraldo Alckmin, também tem sido ventilado.
Victor pontua que um desafio do novo
governo Lula será lidar com a pressão de setores mais à esquerda por mudanças
em temas tidos pelos militares como "intocáveis", como a Lei da
Anistia, os currículos das escolas militares e o sistema de promoção de
oficiais-generais. "Mas creio que deve prevalecer a natureza de Lula pela
conciliação."...
Como
os militares devem reagir
Pelo menos no início do governo
Lula, a perspectiva é de pouca resistência pública dos militares da ativa em
relação ao novo presidente. Um dos motivos é o pragmatismo daqueles que hoje
são coronéis e desejam chegar ao posto de general, uma promoção que depende de
alguma articulação política, diz Martins Filho. Além disso, os militares
buscarão manter um canal aberto com Lula para pleitear verbas para as Forças
Armadas. "Eles não poderão agir como uma força bolsonarista, pois é o
governo central que tem o dinheiro e esse confronto direto não seria bom para
eles", afirma Martins Filho...
Mas tampouco haverá uma efetiva
aproximação. "A incompatibilidade de gênios é muito grande entre o
presidente da República eleito e os militares." Martins Filho avalia que o
cenário mais provável é os militares recuarem para uma posição mais discreta a
partir da posse de Lula...
"O problema é que agora nós
sabemos o que eles pensam e como eles agem, e é completamente diferente do que
pensa a frente democrática. Será uma relação difícil", diz, sublinhando o
risco de que, caso Lula enfrente alguma crise grave, os militares
"voltarão com tudo" para a seara política com a narrativa de que são
instituições a serviço do povo...
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