Por quê? Futuro incerto...

Servidor responsável por propagandas eleitorais em rádios é exonerado do TSE e procura a PF. Alexandre Gomes Machado afirma ter sido demitido ‘sem que houvesse nenhum motivo aparente’; campanha de Jair Bolsonaro fala em fraudes nas inserções. TSE diz que emissoras de rádio são responsáveis por inserções de candidatos. ‘Não é demitindo um servidor do TSE que o PT vai botar uma pedra sobre a situação’, diz Bolsonaro. Campanha de Bolsonaro entrega ao TSE relatório sobre acusação de fraude em inserções de rádios.

Eleger Lula seria ‘mensagem ao país de que o crime compensa’, afirma Sergio Moro. Ex-juiz da operação Lava Jato afirmou em entrevista à Jovem Pan News que terá um mandato independente diante de qualquer presidente, como ‘oposição construtiva’, mas que apoia Bolsonaro no segundo turno ‘em virtude vícios do outro candidato’.

O ex-deputado Roberto Jefferson voltou a ofender a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (25). Em depoimento, o político pediu desculpas às prostitutas pela má comparação com a ministra e disse que o papel de Cármen Lúcia foi muito pior, porque ela agiu com objetivos ideológicos e políticos. O ex-parlamentar acrescentou que "as outras fazem por necessidade."

 

Com todos os cuidados

         Valho-me do vocabulário da ministra Cármen Lúcia para dizer, “com todos os cuidados”, que o excesso de poder não é remédio. É veneno. Veneno brabo, de antídoto difícil em qualquer circunstância. As tiranias são sua sistemática evolução.

O excesso de poder tem caracterizado a ação dos nossos tribunais superiores, fazendo-os cair no desagrado de ampla maioria da sociedade brasileira, notadamente entre os que mantêm pela Liberdade profundos sentimentos de afeto. Sim, eu sei, afetos não fazem necessariamente o bom Direito, mas, cá entre nós, menos ainda o produzirão os desafetos, quando falamos de indivíduos livres e de liberdade. E as vítimas dos desafetos – coitadas! – andam por aí, ou no exterior, com marcas na paleta.

O bom estado de direito tem mecanismos para atenuar excessos de poder. Nossos constituintes foram zelosos nisso porque muitos deles experimentaram efeitos de sua escassez durante os governos militares. Exatamente por isso, “com todos os cuidados”, diante do que aprendi do tempo passado, não posso omitir a advertência que aqui faço.

Valho-me, uma vez mais, de palavras da ministra Cármen Lúcia para perguntar: num passo a passo de medidas “excepcionalíssimas”, é para a censura que estamos “desbordando”? Não! Estamos “desbordando ou configurando” uma tirania que já sufoca tantas vozes enquanto arremeda, sem qualidade literária, o ministério da verdade descrito por George Orwell. A “higidez e a segurança” dos direitos individuais estão comprometidas e isso deveria fazer com que fossem “reformuladas imediatamente” essas periódicas emanações totalitárias.

Tiranos só têm urgências. Para eles, tudo tem que ser feito ao seu modo e imediatamente. Daí os prazos com a exata medida da impaciência. Daí a “colegialidade” transformada em conivência. Daí a concentração de poderes, fazendo do tirano verdadeira esponja de competências, prerrogativas, instrumentos, recursos e tudo mais que necessário seja.

Já seria ruim só por ser assim. Mas fica pior quando se vê instalada em setores da sociedade, como consequência, verdadeira dispersão sobre o que sejam estado de direito, democracia e liberdade. Por isso, é preciso drenar os excessos absorvidos pela esponja para restaurar, "com todos os cuidados", limites ao uso destemperado do poder. (Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor)

“Ah! Triste e nauseabunda preclara estirpe dos soldados do nada a buscar novo senhorio das almas. Onde está o juridiquês? Náufrago em peléas, mares bravios e entulhados aos fundos dos mares, em sustenidos bemóis de exaustão! O Brasil não merece mais jogos venham de onde vierem. Castelo, a obra ficou incompleta! E vamos que vamos no ocaso da vida testemunhar o anverso histórico do bem viver. Cofres recheados despertam a cobiça. Vejo ao longe ou "miopia" o retumbar das passadas "direita-esquerda" e o sempre novel a escrutinar "ganha mais não leva". Horrível o status-quo. Alea jacta esta!” (Armando Andrade)