Sete em cada dez crianças aptas não
foram vacinadas contra a pólio a uma semana do fim da campanha. De acordo com o
Ministério da Saúde, pouco mais de 32% das crianças entre 0 e 5 anos receberam
ao menos uma dose do imunizante que previne a poliomielite.
Mesmo com recomendações, 1º dia do
Rock in Rio tem protestos contra o governo. Festival começou nessa sexta-feira
com o Dia do Metal, shows pesados e público animado.
TRE-RJ forma maioria para cassar
candidatura de Daniel Silveira ao Senado. Decisão acontece após Ministério
Público Eleitoral alegar inelegibilidade do parlamentar pela condenação por
ameaça ao Estado Democrático de Direito.
TSE mantém no ar vídeo em que Lula
chama Bolsonaro de ‘genocida’. Partido Liberal, que havia pedido a remoção do
conteúdo, deve recorrer da decisão da ministra Cármen Lucia.
Peru reconhece existência de
indígenas isolados na região amazônica. Território conhecido vivem ou transita
entre as bacias do rio Napo e seus afluentes, Arabela e Curaray, detalhou o
ministério.
Kirchner engrossa lista de políticos
que foram alvo de atentados, como Shinzo Abe, Bolsonaro e Kennedy. Vice-presidente
da Argentina sofreu uma tentativa de assassinato ontem à noite em frente de
casa; suspeito é um brasileiro.
Lançamento da missão Artemis 1 da
Nasa. Nave espacial não-tripulada dará uma volta na Lua e retornará à Terra em
uma viagem pelo espaço que deve durar 42 dias.
Uma
espiada pelo mundo
1. Alemanha: Quase sem gás. Rússia fecha os registros; População passará frio. Volta das
usinas a carvão para gerar energia.
2. Portugal e Espanha: Em Chamas nas suas florestas, devido as altas
temperaturas.
3. Reino Unido: Crise nos Aeroportos, sem funcionários. Custo de vida subindo.
4. Itália, França e Holanda: Greve das Empresas de Aviação. Manifestações devido
a revolta dos agricultores.
5. Rússia: em guerra com a Ucrânia.
6. Japão: Assassinato de Ministro; Tendo que colocar em funcionamento 7 usinas
nucleares.
7. Coréia do Norte: Testando Bombas atômicas nos mares da Coréia do Sul.
8. A China: Crise na mão de obra, falta matéria prima. Bancos quebrando.
9. Argentina: em crise, com inflação
em alta DE 60,7 % ; Falta até papel higiênico, café etc. Quase 50% da população
na pobreza.
10. Venezuela: O Povo comendo lixo e morrendo de fome.
11. USA: Maior inflação dos últimos 40 anos, dívida pública impagável,
combustíveis nas alturas, já se fala em crise alimentar e energética, também em
desabastecimento.
12. Nicarágua: Governo comunista fecha igrejas e expulsa religiosos do país.
13. Uruguai: Preços nas alturas. Alguns produtos até 3x o valor do Brasil.
14. México: Crise hídrica. Muitos estados sem água.
15. Síria: Guerra que não acaba nunca.
16. Mianmar: País passa por grande crise após revolução.
E o Brasil?
A) Redução nos custos da energia;
B) Redução nos preços dos combustíveis, e de gás de cozinha;
C) Ajuda de $1.000,00, aos caminhoneiros, para amenizar no preço do diesel;
D) Medidas para controlar a inflação que este mês deu menos de 1%;
E) Aumento da antiga Bolsa Família que era de R$ 130,00, para R$ 600,00, hoje o
Auxílio Brasil;
F) Agronegócio comanda as exportações, com carnes, grãos, frutas… batendo
recorde de exportações.
G) A população acordou e demonstra, como nunca, repúdio pela esquerda
incompetente, irresponsável e entreguista.
(Rede Social)
O que adianta sentar na cadeira de
presidente e assistir ao STF governar com apoio do Congresso?
Tem intelectual (orgânico) e
escritor brilhante. Até o dia em que o gênio entra em estágio de loucura total.
Aconteceu na ficção. Em 1977, peruano Mario Vargas Llosa, consagrado Prêmio
Nobel de Literatura, escreveu um livro antológico, engraçadíssimo: “Tia Júlia e
o Escrevinhador” (Nova Fronteira, 1983). A obra se passa na década de 50,
Era de Ouro das novelas radiofônicas.
Resumo dela é que um brilhante autor, Pedro Camacho, endoida e começa a
confundir personagens e enredos das diversas estórias que escreve. Doideira
semelhante pode ter acontecido, na vida real, com um brasileiro. Tem muita
gente em Brasília e alhures especulando se o autor de “Direito Constitucional”
(Editora Atlas, 2003) não estaria bagunçando tudo que escreveu de bom. A
diferença é que o candidato a Pedro Camacho tupiniquim tem poder, faz parte de
dois tribunais superiores (STF e TSE) e vai comandar a eleição de 2022. Curioso
é que o livrão dele, de 594 páginas, começa com a epígrafe bíblica, o famoso
Salmo de David, 22-23: “O Senhor é meu Pastor e nada me faltará… Guia-me pelas
veredas da Justiça por amor ao Seu nome”.
Alexandre de Moraes nos ensina no
começo de seu livro: “O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público,
destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à
articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da
estrutura política. Tem, pois, por objeto a constituição política do Estado, no
sentido amplo de estabelecer sua estrutura, a organização de suas instituições
e órgãos, o modo de aquisição e limitação do poder, através, inclusive, da
previsão de diversos direitos e garantias fundamentais. (…) Como produto
legislativo máximo do Direito Constitucional encontramos a própria
Constituição, elaborada para exercer dupla função: garantia do existente e
programa ou linha de direção para o futuro”. Pergunta que qualquer leitor, do
mais simples ao mais genial, deve estar se fazendo: “Será que está valendo, no
Brasil, o que o brilhante jurista escreveu?”. Ou a tal de “Juristocracia” tem
bagunçado a normalidade institucional e corrompido o Estado de Direito?
Um amigo meu, um dos poucos altos
oficiais das Forças Armadas com profundo conhecimento jurídico, chama atenção
para a gravidade do problema: “A Juristocracia é só o upstream da oligarquia
moderna. O poço é muito mais fundo. A estratégia está montada e nem a imprensa
dita livre comenta isso… No EB (Exército Brasileiro), chamamos de manobra de
finta ou simulação. Enquanto se propaga aos quatro ventos a narrativa de
autoritário, fascista e golpista do atual 01 (Presidente da República), a
Juristocracia subverte o direito e a moralidade pública, extrapolando todos os
limites, justamente para gerar a reação que possa ser caracterizada como
autoritária. E enquanto isso não acontece, avança-se com as medidas mais
abjetas possíveis para desestabilizar o país e consolidar os interesses
oligárquicos. O pulo do gato dessa estratégia é saber que o limite das FFAA
para atuarem é bastante elástico, justamente porque não se quer repetir o
fundamento histórico de 1964. Estratégia simples, sutil, e por isso está
funcionando perfeitamente pelo fato de que o Senado é refém, parecendo que não
há solução dentro das linhas constitucionais”.
O que botou mais combustível no
incêndio da crise institucional foi a recente decisão suprema contra
empresários que são investigados por suposta incitação golpista, com base no
que trocaram de mensagens no aplicativo WhatsApp. Até uma parte da velha
imprensa que faz oposição ao governo Bolsonaro criticou. Um editorial do Grupo
Bandeirantes de Comunicação reclamou contra o que chamou de “desatino do
Judiciário”, indagando: “O Brasil vai ter que conviver com um ministro que
virou mandante de operações ilegais, um ministro justiceiro?”. Em 30 de agosto,
o “Estadão” manchetou: “PF não pediu quebra de sigilo bancário e bloqueio de
contas de empresários bolsonaristas; Alexandre (de Moraes) atendeu ao pedido de
Randolfe (Rodrigues, senador)”. O episódio se transforma em uma novela louca do
personagem Pedro Camacho quando o Procurador-Geral da República, Augusto Aras,
amigo de um dos empresários, também se torna alvo provável de “investigações”
de mais um apêndice supremo do famoso “Inquérito do Fim do Mundo” (royalties
para Marco Aurélio de Mello, ministro recém-aposentado do STF).
A professora de processo penal
Thaméa Danelon listou dez pontos absurdos da ação contra os oito empresários:
1) Os empresários não têm foro privilegiado no STF, logo, não poderiam ser
“investigados” ou julgados pela Suprema Corte (Art. 102, CF); 2) O ministro
Alexandre de Moraes seria uma “suposta vítima”, assim, estaria impedido para
ser relator do caso (Art. 252, IV, CPP); 3) Os supostos crimes (inexistentes)
estão sendo investigados em inquérito ilegal (“milícias digitais”), pois foi
aberto de ofício pelo STF (sem pedido da Polícia ou PGR), com violação do
sistema acusatório; 4) As conversas privadas foram obtidas de forma indevida,
com violação da INTIMIDADE protegida pela Constituição. Logo, seria uma prova
ilícita (Art. 5o, inc. X, XII e LVI, CF); 5) Os crimes contra o Estado
Democrático de Direito pressupõem uma VIOLÊNCIA ou GRAVE AMEAÇA, contudo, não
se tem notícia que os empresários (senhores de 60, 70 e 80 anos) praticaram
essas condutas contra qualquer Poder da República (Art. 359-L e 359-M, CP); 6)
O PGR não foi ouvido previamente à operação, pois o parecer do Ministério
Público deve ser oferecido ANTES de o juiz decidir sobre uma busca e apreensão
(Art. 18, II, h, Lei 75/93); 7) O perfil do empresário Luciano Hang no
Instagram foi bloqueado, sem que fosse indicada qual mensagem enviada por ele
no grupo de empresários teria eventual conteúdo ilícito; 8) O eventual bloqueio
de contas bancárias dos empresários seria completamente desproporcional, e não
se presta a apurar o “suposto crime cometido pela palavra escrita”. A análise
dos extratos bancários não será necessária para provar o “eventual delito”
investigado; 9) Os advogados ainda não tiveram acesso à decisão que determinou
as buscas e apreensões e os bloqueios das redes sociais, fato que viola o
princípio da ampla defesa (Art. 5o, LV, CF); 10) De acordo com o que foi
divulgado, tem-se, apenas, conversas privadas trocadas por senhores sobre
política; algumas críticas ao sistema de apuração de votos e ao STF; críticas
essas que NÃO CONFIGURAM CRIME, apenas a LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Um outro amigo com profundo
conhecimento jurídico, mas que não é militar, adverte que nem as Forças
Armadas, amadas ou não, terão condições de garantir a plena segurança do
processo eleitoral: “O decreto do presidente (11.172/22), que autoriza o
emprego dos militares para garantir votação e apuração da eleição, é executado
nos termos do Tribunal Superior Eleitoral. Não muda nada! É triste ver o
presidente sem conhecimento jurídico sobre urna eletrônica. É muito ruim a
assessoria jurídica do homem mais importante do país. O espantalho sofístico
dos lagostíssimos segue invicto. Nesse jogo, escalaram a informática contra a
magistratura. É óbvio quem perde! O presidente pode até vencer a eleição, mas
enfrentará um Congresso vermelho escolhido pelo sistema. O que adianta sentar
na cadeira de presidente e assistir ao STF governando com apoio do Congresso? E
a nova Lei do Impeachment está sendo costurada no gabinete do ministro Ricardo
Lewandowski… E, no Congresso, tem outra articulação para implantar um
semipresidencialismo… Não por acaso”. Os cidadãos mobilizados para o 7 de
setembro precisam debater essas questões cruciais para a construção e
consolidação da democracia no Brasil. (Jorge
Serrão)
“Nunca uma noite
venceu o amanhecer, e nunca um problema venceu a esperança.”
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