Em conversa por telefone, Bolsonaro e Zelensky discutem exportação de grãos para evitar crise alimentar global.
Fachin reage à reunião de
Bolsonaro com embaixadores: ‘Negacionismo eleitoral’.
Repercussão de encontro: Barroso
rebate Bolsonaro e nega palestra nos EUA sobre ‘como derrubar um presidente’.
Ordem de Moraes: Bolsonaristas
devem apagar conteúdos que atrelem PT ao PCC.
Americanos recriam queda de
bicicleta do presidente Joe Biden em desafio na internet.
França e Reino Unido têm
disparada de calor e estão 'mais quentes que o Saara'.
Walter Casagrande...
Casagrande é um dos grandes
ídolos do futebol brasileiro. Além de atleta
excepcional, sempre exerceu sua Cidadania e foi um dos líderes da
conhecida “Democracia Corintiana”,
quando os atletas do clube revolucionaram a gestão do clube e seu
relacionamento recíproco...
Com muito esforço, persistência
e força de vontade, conseguiu superar seus
problemas relacionados ao consumo
de drogas.
Leia abaixo o texto publicado
hoje (10/07/22) por ele.
Lição de Cidadania, de não
omissão e de posicionamento correto em relação à degradação política que hoje
impera no País... (Márcio Dayrell Batitucci)
Como, por exemplo, a luta pela nossa democracia, que está
sendo atacada há quatro anos sob a liderança da família Bolsonaro, que espalhou
o ódio na nossa sociedade, facilitou a compra de armas e incentiva os seus
seguidores mais radicais a usá-las contra quem pensa diferente. Desmatamento e
garimpo ilegal, assassinatos de indígenas, violência brutal na floresta e no
país todo, as pessoas passando fome, corrupção no MEC... são algumas das perversidades
que o governo do presidente Jair Bolsonaro faz questão de mostrar. Por tudo
isso, a luta pela democracia será intensa, difícil, mas faço parte de uma
resistência, junto com a maioria dos brasileiros, que irão defendê-la até o
fim. Mas sem guerra, sem armas. No voto!
Chegamos ao terceiro item e,
talvez, o mais importante da minha personalidade: a liberdade. Preciso me
sentir livre para viver, para criar, para produzir, respirar.
Por muitos anos não soube lidar
com o enorme instinto de liberdade que tenho dentro de mim. Eu me confundia, e
achava que ter liberdade era poder fazer tudo. Foram muitos anos para aprender
que até a liberdade tem um limite quando se quer ter uma vida saudável,
profissional e social...
Fiquei 25 anos na TV Globo e
nunca sofri censura, nunca falaram para mim o que eu poderia ou não dizer, e
isso fez com que eu trabalhasse me sentindo livre. Aprendi o limite
profissional da minha liberdade e a usava muito bem. Nunca passei do ponto e o
parâmetro que tenho é exatamente não ter sido censurado. Mas esse limite foi
diminuindo de uns anos para cá, e o incômodo da minha parte - e, acredito que
também da parte deles - começou a aparecer. É desagradável trabalhar incomodado
com alguma coisa e a decisão de cada um seguir a própria estrada foi a mais
acertada.
Talvez alguns tenham pensado que
eu não teria mercado, que a minha saída não causaria impacto e que o mundo não
seria tão grande fora da bolha. Mas todos mostraram um carinho enorme por mim.
De todos os lados recebi mensagens carinhosas de companheiros de anos de Globo
(mesmo daqueles que já tinham saído do jornalismo), da GloboNews, dos meus
amigos da dramaturgia, do mundo da música (onde tenho diversos amigos e
amigas), e isso me fez muito bem.
Comecei a receber propostas de
trabalho no mesmo dia da minha saída da TV Globo, e a primeira veio exatamente
daqui, do UOL....
Já acompanhava todos os
colunistas há muito tempo, como os meus dois mestres, Juca Kfouri e José
Trajano, com quem terei a honra de dividir um programa, o Cartão Vermelho. A
Milly Lacombe, que leio todos os dias, amo, e agora sou companheiro. O Jamil
Chade, um dos jornalistas que mais respeito. E todos os outros, porque sempre
fui leitor do esporte, da política e de tudo o que está acontecendo no mundo.
Estou supermotivado e tenho costume de fazer gols em estreias. Na maioria das
vezes foi assim, no futebol e na vida...
É ter prazer e motivação para
trabalhar num novo lugar. É estar aberto para conhecer novos companheiros,
falar, e, o mais importante, saber ouvir. É querer se entrosar o mais rápido
possível, se esforçar para arrumar um lugar no campo e fazer algo importante em
um grande time como esse em que estou. Estou muito feliz e orgulhoso por
trabalhar com um monte de gente que respeito muito e me interesso pelas suas
opiniões...
Se eu fosse um jogador, falaria
coisas "novas" na minha chegada num novo time, do tipo: "Cheguei
para somar, é um grupo de qualidade, jogo na posição que o professor me
colocar, essa camisa é a minha segunda pele...". (Tenho certeza de que nunca
ninguém ouviu alguém falar assim...) Mas sou assim: jogo o jogo e, como um
digno camisa 9, vou para cima! Ataco e penso sempre em fazer gols. E deixo
claro que sou totalmente independente nas minhas opiniões, não passo pano para
ninguém, seja quem for...
Quero agradecer muito a todos do
UOL por terem pensado em mim assim que saí da TV Globo. E tenho certeza de que
ninguém irá se arrepender. (A trilha sonora da minha vida - e também dessa
coluna - foi muito rock and roll, com uma das minhas bandas favoritas, The Who.
Bom demais para
acreditar
UMA NOVA PROPOSTA DE REFORMA
TRIBUTÁRIA
Na semana passada, a Gazeta do Povo publicou uma ótima notícia, assinada
pelo jornalista Celio Yano, dando conta da existência de uma nova proposta de
REFORMA TRIBUTÁRIA, a qual prevê a EXTINÇÃO DE 15 IMPOSTOS, dando lugar a
EXISTÊNCIA de apenas TRÊS. Que tal? Ora, só o fato de haver um PROJETO que
propõe a EXTINÇÃO DE IMPOSTOS já me deixa extremamente satisfeito e feliz. Mais
ainda, por mais que possa estar sendo enganado, quando vejo um PROJETO que
prevê tamanha ELIMINAÇÃO DE TRIBUTOS. De novo: isto é bom demais para
acreditar!
RENDA, CONSUMO E PROPRIEDADE
Mais do que sabido e lamentado,
os nossos deputados e senadores não gostam de REFORMAS que tenham como
propósito melhorar a vida do povo, dos consumidores, dos produtores e dos
prestadores de serviços. Daí a razão para que a tramitação das REFORMAS
-TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA - não avancem minimamente nas duas Casas. Pois em
meio a tanta desfaçatez, no final de maio foi instalada, na Câmara Federal, uma
COMISSÃO ESPECIAL para analisar a PEC 7/2020 (como se vê é do ano de 2020), que
visa limitar a arrecadação do Estado a apenas TRÊS TRIBUTOS (RENDA, CONSUMO E
PROPRIEDADE).
ANO DE ELEIÇÃO
A referida PEC, vale registrar,
foi apresentada pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança
(PSL-SP), e teve admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição,
Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara ainda em novembro de 2021, sob
orientação favorável da bancada governista. Contudo, antes que a euforia ganhe
proporções indevidas é importante reconhecer que é praticamente nula a
possibilidade de haver a votação da PEC ainda em 2022, a considerar que estamos
em ANO DE ELEIÇÃO. Mesmo assim, boa parte dos parlamentares admite -
categoricamente - que essa é a REFORMA que melhor traduz os anseios da
população, da sociedade, como bem disse, em fevereiro deste ano, a
deputada-relatora Bia Kicis.
OS 15 IMPOSTOS A SEREM EXTINTOS
Pelo que propõe a PEC, trata-se da proposta mais radical na
comparação com as alternativas que estão na mesa e, segundo Orleans e Bragança,
é inspirada no modelo norte-americano. Sobre cada uma das três principais bases
tributáveis –renda, consumo e propriedade– seria aplicado um ÚNICO IMPOSTO, que
poderia ter alíquotas definidas nos níveis -federal, estadual e municipal-.
Para tanto seriam extintos os seguintes 15 impostos e contribuições, que
incidem hoje sobre propriedade e consumo nos três níveis de governo:
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS);
Contribuição ao Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
Imposto Sobre Serviços (ISS);
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITDMC)
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
Imposto de Exportação (IE);
Contribuições previdenciárias sobre folha de pagamento;
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); e
Salário-Educação.
COMPETÊNCIA
Mediante convênios, a competência
para arrecadação, fiscalização e cobrança seria: da União, para o Imposto de
Renda (IR); dos estados, para o imposto sobre consumo de bens e serviços; e dos
municípios, para o imposto sobre patrimônio.
Com a extinção das contribuições
sociais, a seguridade social seria financiada por uma parcela da arrecadação
dos impostos sobre consumo e sobre renda, além de recursos orçamentários. O
porcentual mínimo dos tributos a ser destinado à área será definido em lei
complementar, conforme o texto. Ainda segundo a proposta, seriam destinados à
educação uma fatia mínima de 18% da receita da União e de 25% da receita dos
estados e municípios. Já programas suplementares de alimentação e assistência à
saúde seriam financiados com recursos provenientes de impostos sobre a renda e
sobre consumo dos respectivos entes federativos.
SIMPLIFICAÇÃO
“Com somente duas medidas
principais, faríamos uma reforma que atenderia o apelo pela simplificação
tributária, eliminaria as resistências sobre as propostas em debate no Congresso
Nacional, aumentaria a competitividade do sistema tributário, reduziria
dependência sobre impostos regressivos de consumo e combateria a centralização
excessiva no sistema tributário”, afirma Orleans e Bragança na justificativa do
projeto. A primeira medida seria permitir que estados e municípios tributem as
três bases de incidência de forma a equalizar suas contas da maneira que
entenderem. “Alguns municípios sofrem de inadimplência recorde de pagamento de
IPTU e passam a depender de taxas de serviço diretos pra manter serviços
públicos”, explica. “Tendo mais instrumentos para alcançar o equilíbrio fiscal,
a tarefa das prefeituras seria facilitada.”
MODELO AMERICANO
“No modelo norte americano, à
exceção dos impostos federais, que são impositivos e irrevogáveis, estados e
municípios definem quais tributos e com que alíquotas seus cidadãos serão
taxados. Alguns estados dependem mais de tributos sobre a renda, outros
dependem de tributos sobre a propriedade e outros de tributos sobre consumo e
outros arrecadam sobre os três itens. Cada estado equilibra suas contas como
bem entender”, afirma o parlamentar. A segunda mudança seria acabar com o
chamado “efeito cascata”, ao se limitar a cobrança dos impostos sobre consumo
somente à etapa de venda ao consumidor final, no estado de destino, desonerando
a cadeia produtiva. O modelo é semelhante à ideia de um Imposto sobre Valor
Agregado (IVA), já adotado em diversos outros países e que consta de propostas
como a PEC 110.
“Com essa medida atenderíamos o
principal benefício do IVA para o produtor, a não cumulatividade,
desobrigando-o de manter notas fiscais e contas de conciliação para comprovar
os créditos dos insumos”, diz Orleans e Bragança. Ficariam vedadas a cobrança
do imposto sobre consumo nas operações entre empresas e a utilização da
substituição tributária, o que eliminaria a necessidade de rastreamento de
débitos e créditos fiscais.
O texto original previa ainda que
passassem a ser voluntárias as contribuições ao Sistema “S”, que hoje variam de
0,2% a 2,5% em função do tipo de contribuinte, definido pelo enquadramento no
código Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS). O dispositivo foi
retirado no relatório apresentado na CCJC por Jordy, que alegou que a mudança
“tende a abolir direitos e garantias individuais”. “Isso se dá porque o Sistema
‘S’ tem como principal objetivo beneficiar e ajudar os trabalhadores de
diversas áreas do mercado”, explicou o deputado.
O Sistema S é composto hoje de
sete instituições: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço
Social do Comércio (Sesc), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional
de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
(Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Serviço
Social de Transporte (Sest).
Diferentemente de outras
propostas já apresentadas, a PEC 7 não prevê um mecanismo de transição entre o
atual modelo e a nova ordem sugerida. A PEC 110, por exemplo, estabelece um
prazo de 40 anos para a conclusão das mudanças.
Na comissão especial, não foram
protocoladas emendas até o encerramento do prazo inicial de dez sessões, mas já
há até agora 19 requerimentos de audiências públicas com representantes de
diversos segmentos. Novas contribuições podem ser aceitas no caso da apresentação
de um substitutivo pela relatora.
Caso a PEC não seja apreciada
pela comissão até o fim da atual legislatura, que se encerra neste ano, a
proposição será arquivada, podendo ser desarquivada por Orleans e Bragança caso
seja reeleito, ou outro parlamentar que conquiste novo mandato e tenha o nome
acrescido ao texto como autor. (Gilberto Simões
Pires)
“Triste, sim. Sem esperanças, nunca!”
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