As consequências da gigantesca manifestação do povo em 7 de setembro
O novo ‘Grito do Ipiranga’
— que vai ecoar em todo o Brasil — servirá para mostrar que o povo deseja e
precisa participar efetivamente das principais tomadas de decisão sobre os destinos
do país
Apoiadores do presidente
Jair Bolsonaro derrubam cercas de contenção no intuito de invadir área próxima
ao Congresso Nacional e ao Superior Tribunal Federal (STF)
Manifestantes derrubam
cercas de contenção no intuito de invadir área próxima ao Congresso e ao STF
Pergunta do vestibular de
Ciência Política, Cidadania ou Moral & Cívica: qual será o principal efeito
das manifestações populares de 7 de setembro de 2022 — que tendem a ser
gigantescas, provavelmente as maiores da História do Brasil, celebrando os 200
anos da Independência? (A) Cidadão-Civilizatório; (B) Patriótico; (C)
Institucional; (D) Eleitoral; (E) Revolucionário. (Observação: assinale a
consequência que parece ser a mais provável, de acordo com a realidade
brasileira e/ou conforme a perspectiva mais provável em um país que assiste a
uma combinação de polarização política com extremismo ideológico e flagrantes
desrespeitos ao Estado de Direito).
A resposta parece nada
fácil! Certeza só a extrema cautela da cúpula do Supremo Tribunal Federal em
relação ao evento. Os 1.179 servidores (incluindo os 11 ministros) do STF
sequer devem trabalhar na terça-feira (véspera do feriado). No dia 7, os chefes
ficarão atentos a tudo, mantendo distância obsequiosa das manifestações
populares. Todos receberão relatórios em tempo real sobre o andamento da
bagunça (ops, protestos). Tudo será preparado pela equipe coordenada pelo
delegado Rogério Galloro, ex-diretor-geral da Polícia Federal e assessor
especial do presidente do Supremo. Aliás, Luiz Fux determinou à Polícia Militar
do Distrito Federal que faça bloqueios capazes de impedir que veículos ou
manifestantes se aproximem do monumental prédio do STF, na Praça dos Três
Poderes. O local já conta, dia e noite, com uma viatura Toyota preta da “Polícia
Judicial” que fica parada ao lado da famosa estátua da “Justiça” — no centro do
edifício providencialmente também protegido por cercas metálicas usadas em
shows. Segurança Acima de Tudo! E Deus (os) acuda!
Uma quase Juristocracia
prossegue segura de que pode continuar exercendo o “Poder Moderador” — embora
essa figura prescrita na Constituição do Império Brasileiro sequer esteja
prevista na Constituição de 1988 (que ainda vigora e alguns dizem que funciona,
apesar de emendada 122 vezes). Muitos insistem em fingir que o momento
institucional brasileiro é grave, uma vez que rompe com aquilo seria uma
normalidade democrática objetiva. Um dos poderes republicanos (o Judiciário)
tem exercido hegemonia e se sobreposto, politicamente, aos poderes eleitos — o
Executivo e o Legislativo. O defeito tem acontecido com a conivência de
partidos políticos que se viciaram em acionar o STF para interferir nas
decisões do Executivo ou na omissão legislativa na hora em que o Judiciário
cria interpretações legislativas em seus julgamentos. Além disso, o Senado tem
se omitido na contenção de eventuais exageros na atuação “moderadora” de
ministros do Supremo.
Os flagrantes problemas
causados pelo desequilíbrio institucional é um dos evidentes fatores
motivadores das grandes manifestações de rua em 7 de setembro. Uma enorme
parcela esclarecida do povo quer mostrar que precisa ter voz, além de voto
apenas para eleger representantes. O povo deseja se sentir supremo e mostrar
que tem capacidade e maturidade para isso. A participação popular direta
representa um avanço civilizatório. Além de se mostrar um patriota (com a
consciência objetiva do amor à pátria), o cidadão tem a intenção de apontar o
que considera certo para ser conservado. Mas, também e principalmente, indicar
aquilo que está errado (e que precisa ser aprimorado ou consertado) na vida das
instituições brasileiras. Nesse sentido, os grandes atos de rua acabam tendo
menos efeito eleitoral e muito mais institucional. Não se pode negar que o
presidente Jair Bolsonaro vai tirar mais proveito político das manifestações
que seus adversários, mas também é preciso deixar claro que o “espírito do 7 de
setembro” é infinitamente mais gigantesco, politicamente, que qualquer campanha
eleitoral.
Resumindo: O povo é
Supremo! A vontade popular é soberana. A verdadeira democracia depende do povo
exercendo seu poder de governança. Não basta eleger representantes. É preciso
influir, direta e indiretamente, nas tomadas de decisão. Os brasileiros que se
preparam para sair às ruas em massa no 7 de setembro devem se ligar no bom
exemplo recente do Chile. No domingo (4 de setembro), o povo chileno rejeitou,
em plebiscito, com 61,81% dos votos, a proposta de Nova Constituição que previa
um tal “Estado social e democrático de direito”. Detalhe: a votação,
obrigatória, foi em cédula de papel. Lição para os tupiniquins: Não se muda
leis — sobretudo a Lei Maior — a toque de caixa, por mera vontade dos “donos do
poder”, sem um debate mais profundo com a sociedade. Também não é legítimo
qualquer poder que se impõe como “moderador”, sem que tenha mandato popular
para isso. Construir uma democracia não é fácil. Mas o contrário dela é,
infinitamente, muito mais difícil! (Jorge Serrão)
“Muitas
vezes, temos consciência que precisamos mudar alguma área da nossa vida, mas
precisamos de um empurrão para dar o primeiro passo.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário