• PIB deve encolher 3,6%, este ano e 1,9% em 2016, diz BC. Relatório do Banco Central divulgado hoje mostra expectativa por maior retração da economia este ano.
• Castigo é assim! Ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso desde janeiro pela Operação Lava Jato, embarcou em Curitiba rumo ao Rio para passar as festas de fim de ano em família. Os presos outros pelo país como ficam?
• Defesa sanitária descobre foco do Aedes aegypti em casa do Ibama. Órgão de fiscalização do Distrito Federal localiza piscina abandonada que serve de abrigo para inseto na região mais rica da capital federal, o bairro do Lago Sul.
• Samarco faz acordo parcial para indenizar vítimas em MG. Representantes da mineradora participaram de audiência de conciliação. Samarco irá pagar R$ 100 mil a famílias de mortos e desaparecidos. Acordo parcial entre mineradora, MP, Vale, BHP e vítimas foi firmado. Valor é um adiantamento de futura indenização por desastre em Mariana.
• Lewandowski abre à imprensa reunião com Cunha sobre impeachment. Deputado pediu celeridade na publicação do acórdão do julgamento sobre rito do processo de deposição. Em atitude rara, magistrado chamou imprensa para acompanhar conversa.
• Câmara pode dar o troco no STF criando impasse. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem sido incentivado por aliados a provocar um impasse institucional, como resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de se imiscuir em assuntos do Poder Legislativo para alterar as regras e dificultar o impeachment da presidente Dilma. O impasse começaria pela recusa do plenário de referendar a comissão que vai analisar o pedido de impeachment.
• Petistas querem usar processo da Lava Jato para afastar Cunha. Partido acredita que abertura de ação contra presidente da Câmara pode convencer procuradores a acionar novamente o STF.
• Ele e Cabral o que fizeram com tanto dinheiro? O Rio na UTI, quebrado, governo Pezão chega a um fim de ano desesperador com crise financeira leva caos à saúde no Estado. Dívida de R$ 1,4 bi com fornecedores leva ao fechamento de várias unidades. Enfermeiros e médicos começam a ser pagos nesta quinta, diz Pezão. Ele espera que pagamentos sejam regularizados até semana que vem. Governador recebeu 300 mil itens médicos para o Hospital Getúlio Vargas. Governador diz que os R$ 300 milhões recebidos irão garantir atendimento até no máximo 15 de janeiro. Ministério da Sáude anunciou a criação de um gabinete de crise com a participação da rede hospitalar federal, estadual e municipal para conter doenças causadas pelo mosquito aedes aegypti. Governo cria gabinete para conter crise de saúde no RJ.
• Arrecadação federal cai ao menor patamar desde 2010. Receita com tributos recua 17,3% em novembro e acumula 8º mês de queda.
• Rede denuncia ataque de madeireiros a indígenas no Maranhão. Conflito armado resultou em dois índios Ka’Apor atingidos por arma de fogo e quatro desaparecidos, diz partido, com críticas à polícia e ao governo locais.
• Lava Jato: Janot chama Delcídio do Amaral de agente criminoso. Em documento enviado ao STF, procurador-geral da República alerta para a ganância do senador e acrescenta que, posto em liberdade, Delcídio continuaria na linha do crime. Procurador-geral diz que petista não mede consequências em ações.
• Aprovação de contas do governo não influencia no impeachment, diz Cunha. Presidente da Câmara afirma que processo está baseado em decretos editados em 2015, que estariam em desacordo com a lei orçamentária.
• GM vai produzir com meia equipe de operários até março. Empresa prorroga suspensão de contrato de 750 funcionários em São Caetano.
• BNDES nega erro contábil que alterou patrimônio do banco. Banco afirma que apenas seguiu alteração determinada pelo Banco Central que modificou o cálculo das demonstrações financeiras de todos os bancos públicos federais.
• Com uma longa folha corrida, repleta de palpites infelizes sobre política econômica, o economista Nelson Barbosa assume o Ministério da Fazenda sem carência para testar sua capacidade e seus propósitos. O período de graça concedido, com frequência, a novos ministros é incompatível com seus antecedentes. De alguma forma ele parece reconhecer essa desvantagem. Desde sua confirmação para o novo posto, na sexta-feira, ele se empenha em refazer a própria imagem, na busca de uma confiança há muito perdida. Não deu certo, nem poderia dar, exceto se houvesse um grave surto de amnésia. (Estadão)
• Novo ministro do Planejamento promete monitorar programas sociais. Valdir Simão pretende cruzar dados para identificar pessoas que não deveriam estar se beneficiando dos programas sociais do governo.
• De saída, chavistas substituem 13 juízes. Assembleia aprova nomes para o Supremo antes de oposição assumir.
• Naufrágio na Turquia mata 18 migrantes. Guarda Costeira procura desaparecidos; ainda não há informações sobre a nacionalidade deles.
• Embaixadas divulgam advertências de segurança na China para o Natal. Bairro deverá ser evitado por possíveis ameaças contra ocidentais.
• Fortes tempestades deixam mortos no sul dos EUA. Pelo menos seis pessoas morreram em três estados.
• Poluição provoca alerta vermelho em 10 cidades chinesas. Áreas do norte do país estão sob espessa névoa de contaminação.
• Incêndio em hospital na Arábia Saudita deixa 25 mortos. Fogo atingiu hospital de Jazan, no sudoeste do país. Outros 107 ficaram feridos.
Os presentes de Papai Noel.
Neste Natal, Papai Noel resolveu vingar-se. Na noite de hoje não trará os presentes rotineiros. Vai tirar o trenó da garage com sorrisos de vingança. Decidiu que como as coisas andam tão mal por aqui, distribuirá apenas fantasias para seus clientes, de forma a que se iludam imaginando-se os próprios personagens durante o próximo ano. Nada de contratos superfaturados com empreiteiras, muito menos obras públicas inexistentes. Sequer pixulecos para dirigentes de empresas estatais ou automóveis de luxo para ministros e senadores.
Sendo assim, Eduardo Cunha, presidente da Câmara, receberá a fantasia do Hood Robin, antagonista do Robin Hood, aquele que em vez de tirar dos ricos para dar aos pobres, faz exatamente o contrário.
Para Michel Temer, vai a pele do Lobo Mau, para explicar porque olhos tão grandes e boca ainda maior. Nem é preciso dizer que o vestidinho da Chapéuzinho Vermelho cairá na janela principal do palácio da Alvorada. A cestinha de guloseimas, porem, estará vazia. O chapéu da vovózinha, sem esquecer o bolso para presas e garras afiadas, irá para a deputada Jandira Feghali. A camisola da Bela Adormecida, para a senadora Martha Suplicy, e o cavalo do Príncipe Encantado, para o ministro Jacques Wagner.
Na porta do Instituto Lula cairá a farda do Ali Babá, junto com máscaras para os seus quarenta companheiros, ao tempo em que o presidente do Senado, Renan Calheiros, ficará feliz com as sete cabeças da Hidra de Lerna.
Fernando Henrique Cardoso agradecerá a armadura do Rei Arthur e Aécio Neves, a espada do Príncipe Valente, mas José Serra reclamará do camisolão do Mago Merlin, perseguido pelo governador Geraldo Alckmin, montado num corcel negro.
O governador Pezão será brindado com a roupa do Zorro, amigo do Tonto, e o prefeito Eduardo Paes, com a do Tonto, amigo do Zorro.
O ex-ministro Eliseu Padilha festejará o Natal com nariz e as orelhas do Pinóquio, e o senador Delcídio do Amaral, da máscara da Raposa Esperta. Na entrada da Câmara, 513 calções e bonés com direito a ingresso na Ilha dos Prazeres, sem esquecer os rabos de burro. Na porta do Senado, 81 coroas de Ramsés II.
Em cada palácio dos governadores dos Estados, pernas de pau e papagaios para ornamentar 27 irmãos de Long John Silver.
Para encerrar a relação de hoje, porque amanhã vai ter mais, todas as sedes do PT receberão montes de fantasias do Pateta, do Pluto, do Mickey, da Minnie e do Pato Donald. Em volta deles, as máscaras dos Irmãos Metralha.
Papai Noel vai ficar pouco tempo no céu, pois a distribuição de presentes será rápida. Junto a todos os pacotes e embrulhos virá um bilhete assinado pelo Bom Velhinho como uma espécie de alerta: O Tiririca está errado! Vai ficar muito pior... (Carlos Chagas)
Tragédia brasileira
Em 2012, o governo deixou de pagar R$ 177 bilhões; em 2013, R$ 219 bilhões; e em 2014, R$ 227 bilhões. Sem resolução do impasse no horizonte, rubrica restos a pagar se transforma em um dos folclores do orçamento.
Desde 2012 o governo federal deixa de pagar boa parte dos seus compromissos. Inclusive os previstos na lei orçamentária aprovada pelo Congresso. Ao todo já são R$ 623 bilhões de despesas de custeio (mais de seis vezes o orçamento para a saúde), investimentos ou repasses para prestadores de serviços com pagamentos atrasados e sem perspectiva de que serão quitados. Esse valor representa mais de seis vezes todo o orçamento da União para a área de saúde. Em 2012, o governo deixou de pagar R$ 177 bilhões, em 2013 foram R$ 219 bilhões e em 2014 R$ 227 bilhões.
As despesas crescem cumulativamente, mas sem juros ou multas. A rubrica restos a pagar há muito se transformou em um dos folclores do Orçamento da União, uma espécie de limbo onde flutua um dinheiro virtual que, de vez em quando, vira real e é pago pelo governo. Mas sem regras, prazos ou garantia de pagamento. O senador Acir Gurgaz (PDT-RO) propõe que Executivo e Congresso negociem um cronograma de pagamento das despesas atrasadas inscritas na rubrica restos a pagar. Governista, Acir contrariou o Tribunal de Contas da União e apresentou parecer, nesta terça-feira (22), pela aprovação com ressalvas das contas do governo referentes a 2014.
O atraso na liquidação das despesas do governo também passou a ser um dos argumentos da oposição para a rejeição das contas da gestão Dilma Rousseff – tese que cai por terra com a provável aprovação do parecer de Acir na Comissão Mista do Orçamento, que tem maioria governista. Mas essa situação é antiga e se repete sem uma proposta de resolução. No orçamento do próximo ano aprovado pelo Congresso também não está previsto o pagamento destes R$ 623 bilhões. (Ricardo Bergamini)
Há fadiga com impeachment.
Há seis meses, a quem lhe perguntava sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, Boris Fausto dizia que havia mais razões técnicas para a destituição da petista do que houve em 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello deixou o cargo. Hoje, com o pedido em trâmite na Câmara dos Deputados, o historiador, aos recém-completados 85 anos, afirma que o avanço do impeachment ficou muito mais complicado do que parecia há duas semanas.
Para ele, o antagonismo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) dificultou muito o andamento do processo. O fato é que ele é quem ele é, com acusações de toda ordem e com uma folha corrida das mais negativas, disse. Isso manchou, do ponto de vista da estratégia, o procedimento.
Folha - O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a comissão pró-afastamento da presidente eleita na Câmara e deu mais poder ao Senado no processo. Como o sr. avalia a decisão?
Boris Fausto - O julgamento do Supremo demonstra cabalmente que não se trata de golpe. O STF regimentou de forma minuciosa, quase como uma camisa de força, o processo de impeachment.
A corte teve méritos em estabelecer um rito, que, de certo modo, acalmou o país. Mas me parece evidente que extrapolou suas prerrogativas ao fixar a forma do voto, aberto ou secreto, e mais ainda ao invalidar um voto que vinha do conjunto dos deputados. O STF invadiu espaço que era prerrogativa do Congresso.
Mas o Congresso também tem culpa nisso porque deixou de regular o processo de impeachment, deixando que permanecesse em vigor uma lei arcaica, de 1950.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está sob investigação. Ele tem legitimidade para conduzir o processo?
O antagonismo do Cunha, os problemas que ele tem causado dificultaram muito o andamento do impeachment. E, inclusive, podem até ter concorrido para essa decisão restritiva de procedimento por parte do STF.
É que claro que se pode dizer que Eduardo Cunha é, neste momento, o presidente da Câmara, portanto caberia a ele encaminhar ou não o processo. Mas o fato é que ele é quem ele é, com acusações de toda ordem, com uma folha corrida das mais negativas. Isso manchou, do ponto de vista da estratégia, o procedimento do impeachment.
O próprio Miguel Reale Jr., um dos autores o pedido contra Dilma, criticou Cunha por ter usado o impeachment como instrumento de barganha.
O Cunha é uma figura muito negativa, isso não é segredo para ninguém, e que maculou bastante, do ponto de vista estratégico e da retórica, o processo de impeachment. Ele jogou com isso, tentou usar o pedido de impeachment como moeda de troca para salvar o seu mandato.
O governo e o PT exploraram bem essa circunstância. Eu não diria que, daqui para frente, o jogo está dado, que está liquidado. Diria, pelo contrário, que ficou mais complicado o processo de impeachment da presidente.
De avançar?
A não ser que apareçam novidades e o Brasil é um país novidadeiro, sobretudo na Lava Jato, fica difícil porque o caminho do impeachment é como o daqueles jogos em que a cada momento tem um alçapão para travar.
Os atos pró-impeachment do dia 13, que reuniram menos pessoas, também são um reflexo desse momento?
Posso estar aqui repetindo algo banal: o impeachment é um ato jurídico, mas também em grande medida um ato político. Ele depende, portanto, de certos elementos políticos e daquilo que se chama de a voz das ruas.
É difícil dizer que as ruas recuaram ou que foi um fracasso, mas esta primeira manifestação [pós-aceitação do pedido], em um momento impróprio, às vésperas das festas de fim de ano, reuniu 40 mil pessoas em São Paulo. Não é um número irrisório. Mas é evidente que assistimos uma queda gradual em relação a março. Minha impressão é que há um cansaço geral.
Em que sentido?
Acreditar que o Brasil avance muito com a substituição da Dilma por um conjunto de forças que tenha Michel Temer na presidência é algo discutível. Abriria uma luz nesta situação de absoluta paralisia que o país se encontra, mas não entusiasma tanto quanto poderia se houvesse um nome capaz de dar o rumo a este país.
Nem na oposição?
A oposição não conseguiu se manter como oposição coerente. O PSDB se desfigurou como partido que sonhava ser um partido social-democrata. Hoje é um aglomerado e dificilmente mereceria um rótulo de um partido que tem um caminho claro, definido. (Boris Fausto, historiador e cientista político)
O recesso faz bem ao povo.
Tradição milenar - Durante o período natalino, como manda a tradição milenar, notadamente daqueles que vivem no mundo ocidental, a maioria trata de sair do circuito onde impera a realidade para viver, por alguns dias, o mundo da fantasia.
Mensagens de paz, amor e compreensão - Tal comportamento, que a maioria das pessoas adota neste breve período que envolve o Natal e a entrada do Novo Ano, se caracteriza pelo envio de mensagens com pedidos de muita paz, compreensão e mais amor entre as pessoas.
Sacos de maldades - Pois, ao me unir ao mesmo propósito, qual seja de desejar que todos os leitores do Ponto Critico se deliciem com momentos de esperança, grande felicidade e muita alegria, neste fatídico ano de 2015, vou um pouco mais além: faço um alerta sobre uma outra tradição, extremamente perversa, que já faz parte do período natalino brasileiro.
Despesas obrigatórias e discricionárias - Atenção: a história diz, de forma firme e categórica, que nestes momentos em que o povo está totalmente voltado para as festas de confraternização com a família, os governantes aproveitam para aprovar verdadeiros sacos de maldades, que se tornam, infelizmente, despesas obrigatórias.
Recesso parlamentar - É exatamente por isso que aplaudo freneticamente o recesso parlamentar. o recesso faz bem ao povo. Mais: por tudo que fazem, ou principalmente pelo que deixam de fazer os nossos representantes, o período de folga deveria começar uma semana antes do Natal, sem prazo definido para o encerramento.
Detalhe - Detalhe curioso e por demais importante: mesmo recebendo salários polpudos enquanto se divertem, o preço que a sociedade paga por isso é infinitamente menor, se comparados com o custo das medidas por eles aprovadas e/ou ignoradas. Principalmente, quando tratam da aprovação de seus próprios salários e dos funcionários públicos em geral.
Colapso - Ao enviar os meus sinceros votos de um Feliz Natal, só para não perder o hábito reitero, mais uma vez, tudo aquilo que disse, exaustivamente, durante este ano: o Brasil entrou em coma em 2015, mas ainda não chegou ao colapso. Este momento está reservado para acontecer em 2016. É o jeito petista de governar. (GSPires)
Lembrem de que tudo que acontece, é único e exclusivo de um povo que se vende ou não sabe votar. (AA)
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