• De 132 pedidos de impeachment desde Collor, ação contra Dilma é 2ª aceita. E agora José?
• Ritual do processo de afastamento de Dilma começa nesta quinta-feira. Eduardo Cunha lerá em plenário denúncia contra a presidente. Pedido foi escolhido entre os mais de 30 que foram recebidos. Cunha reúne líderes para definir processo de impeachment. Presidente da Câmara anunciou na quarta abertura de processo contra Dilma. Após reunião, decisão de abrir processo será lida no plenário da Casa.
• Pedido de impeachment. A oposição de direita e os desgarrados do centro precisarão reunir 342 dos 513 votos para aprovarem a admissibilidade do impeachment, sob a batuta de um homem marcado por denúncias fortíssimas de corrupção e movido pelo rancor; ele lembra que o campo governista precisa de 172 votos e diz que, a partir de agora, cabe apostar na mobilização dentro das instituições e nas ruas, para derrotar simultaneamente o golpismo e a chantagem, reconstruindo por baixo a governabilidade necessária para voltar ao programa eleito em 2014. (Breno Altman)
• Dilma à Nação: Reajo com indignação. A presidente foi dura na crítica a Cunha, mesmo sem citá-lo diretamente; Não possuo conta no exterior, nunca coagi instituições ou pessoas, nunca escondi dinheiro. Meu passado e presente atestam meu respeito à lei e à coisa pública, disse; segundo ela, são inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentaram esse pedido; Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita e desvio de dinheiro público, acrescentou.
• Líderes do PMDB começam a intensificar apoios a Michel Temer. Grupo do vice-presidente quer ter suporte de Renan Calheiros para garantir respaldo político.
• Cunha abre as portas do inferno para Dilma. A decisão do presidente da Câmara de considerar procedente a denúncia contra Dilma, abrindo o processo do impeachment, levará a presidente a uma situação irreversível de deterioração do poder. Ela enfrentará parlamentares hostis, cansados de maus tratos e atentos ao desejo da população de vê-la pelas costas. Pode ter sido o começo do fim de uma crise ética, política e econômica sem precedentes no Brasil; Expectativa de poder: A partir de agora, a agenda de Dilma deve minguar, por falta de interessados, e haverá filas na antessala do vice Michel Temer; Perdeu o respeito: Há muito, Dilma perdeu o respeito de ministros e até de assessores, que já não silenciam seus gritos e até respondem aos xingamentos. (Diário do Poder)
• Parte dos que não veem com bons olhos o Impeachment: Ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, deputado Leonardo Picciani (RJ, jurista Miguel Reale Junior, presidente nacional do PT, Rui Falcão, senador Aécio Neves (PSDB), Jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, Deputado José Guimarães (PT-CE) e outros..
• Para Planalto, cúpula do PMDB avalizou o impeachment. Para o Palácio do Planalto, a cúpula do PMDB avalizou a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de dar prosseguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para auxiliares diretos de Dilma, temendo virar a bola da vez, o PMDB decidiu optar pelo impedimento de Dilma como uma forma de embaralhar o jogo político neste momento. Além do próprio Eduardo Cunha, no Planalto é citado o nome do vice-presidente Michel Temer e até mesmo do presidente do Senado, Renan Calheiros, como integrantes do comando do PMDB que estariam dando suporte à decisão do presidente da Câmara. Neste momento, todo mundo quer salvar sua própria pele, por isso, quanto mais confusão, melhor, reconheceu ao blog um ministro. (Gerson Camarotti)
• STF terá de decidir sobre decisão de Cunha sobre impeachment.
• Congresso autoriza déficit do governo de R$ 120 bilhões. Decisão permite fim do corte orçamentário de R$ 12,9 bilhões que suspendeu pagamentos. Aprovação da nova meta fiscal traz normalidade, diz Levy; Barbosa diz que nova meta fiscal resolve atraso de repasses a bancos públicos; Aprovação da meta fiscal não mostra união na base aliada, dizem parlamentares; Contas públicas: Governo consegue vitória com alteração da meta. Proposta permite à União, Estados e municípios apresentarem este ano déficit de até R$ 119,9 bilhões; Governo venderá folha de pagamento e deve arrecadar R$ 1 bi; Comissão do Senado aprova parecer sobre repatriação; A vitória do governo no primeiro teste da CPMF.
• 48% dos patrões emitiram guia do eSocial de novembro, diz Receita.
• Segurança no Rio - Região do 41º BPM tem registro de 33 roubos por dia. Perícia constata que carro dos rapazes assassinados foi atingido por 70 tiros.
• Ó Olimpíadas! Águas da Baía são reprovadas de novo. Amostras colhidas a 1,3 mil metros da costa tinham vírus em quantidade 35 mil vezes mais alta que o patamar considerado alarmante nos EUA e na Europa. As águas de locais que serão usados nas competições olímpicas do Rio estão contaminadas por vírus mesmo longe da costa. É o que diz a agência de notícias americana Associates Press, que encomendou nova rodada de testes na Baía de Guanabara e na Lagoa Rodrigo de Freitas. (ODia)
• Brasileiros podem usar Enem para entrar em mais quatro instituições de Portugal. A partir de 2016, as universidades de Lisboa e de Aveiro e os institutos politécnicos de Coimbra e da Guarda passarão a aceitar a nota no exame.
• Pernambuco corta 40% dos agentes de combate ao mosquito do zika. Vírus transmitido pelo Aedes aegypti, mesmo da dengue, teria relação com surto de microcefalia. Fiocruz estuda se vírus passa por sangue e sêmen. Zica poderia ser transmitido por leite materno, sangue e sêmen. Médicos investigam esses três fluidos corporais a partir de relatos na Polinésia Francesa e nos EUA. Mas ainda não há confirmação. OMS alerta para detecção e confirmação de casos. São recomendadas ações de vigilância para microcefalia e síndrome de Guillain-Barré Rio tem 23 casos de microcefalia, 19 em bebês já nascidos. Superintendente da Secretaria de Saúde respondeu a perguntas da população em chat.
• Famílias ainda buscam desaparecidos em tragédia em Minas. Parentes vivem angústia de esperar por notícias, 29 dias após barragem romper.
• Justiça manda plano pagar três vezes mais por parto normal. A ANS tem 60 dias para elaborar resoluções que atendam à determinação judicial.
• Início do processo de impeachment é destaque na imprensa internacional. Wall Street Journal (EUA) citou a frase de Cunha, que disse não estar feliz por tomar a decisão. El País (Espanha) fez longa matéria sobre o caso.
• Ricos e pobres entram em choque na COP 21. Grupo que reúne países emergentes e em desenvolvimento fez critica a nações desenvolvidas.
• Imagens da Nasa exibem trajeto da lama até foz do Rio Doce. De acordo com Ibama, rejeitos já atingiram uma área de 80 km². O distrito de Bento Rodrigues destruído: acidente deixou 13 mortos e oito desaparecidos. Falhas em barragem da Samarco aconteciam desde 2013. Segundo relatórios, empresa não atendia de forma satisfatória às recomendações. Vale estima perda de US$ 443 milhões em 2016 com Samarco.
• Terrorista atira em mais de 20 pessoas nos EUA. Tiroteio em cidade dos EUA deixa ao menos 14 mortos e 14 feridos. Polícia identifica casal suspeito de massacre na Califórnia. Sete assassinatos em massa nos últimos anos nos EUA. Ataques violentos que mataram até dezenas de pessoas de uma vez marcaram país.
• Suíça prende mais dois dirigentes da Fifa por corrupção. Nova onda de prisões de dirigentes da Fifa visa futebol sul-americano. Entre os detidos nesta quinta está o presidente da Conmebol; mais prisões devem acontecer ainda hoje.
• Rússia acusa Turquia de comprar petróleo do EI. Putin acusou a Turquia de derrubar caça para proteger tráfico de petróleo do EI. Autoridades do Ministério de Defesa russo exibiram imagens de satélite para comprovar contrabando.
• Reino Unido começa bombardeios contra o EI.
O nome da crise é Dilma, o sobrenome Rousseff.
Generaliza-se na sociedade a constatação de que o Brasil perdeu o rumo e de que faltam à presidente Dilma Rousseff o tirocínio, a habilidade e o discernimento necessários para desfazer os inúmeros nós que estrangulam a vida política, econômica e administrativa do País.
O cenário econômico brasileiro é preocupante, em particular porque, diante da crise que se agrava, o governo não consegue sair do estado de abulia em que há muitos meses se encontra, mostrando-se incapacitado para reverter o processo recessivo em que fomos empurrados pela incompetência e a incúria de nossos próprios gestores. Na América do Sul, apenas um país se encontra em situação mais desastrosa do que a nossa: a Venezuela bolivarianista, cujo Produto Interno Bruto deve cair 10% este ano.
Assim como a Venezuela, logramos a façanha de unir queda da atividade econômica com aumento de inflação. As sequelas dessa malévola conjunção são bem conhecidas: maior desemprego, desindustrialização e mais sofrimento para todos, em particular para as pessoas de menor renda.
Com desempenho econômico tão pífio, o Brasil compartilha com a Rússia (que está enfrentando um amplo bloqueio econômico) o lugar de lanterninha entre os BRICS. Os outros três países do grupo - China, India e África do Sul - apresentarão crescimento positivo.
O declínio da atividade econômica, somado à desvalorização do real, vai trazer uma notícia muito negativa para o Brasil no final do ano, quando o Banco Mundial publicar a nova lista das principais economias do mundo: vamos cair da 7ª para a 13ª posição. Vários países vão nos ultrapassar nesse ranking: Itália, Canadá, Índia, Coréia do Sul, Espanha e, possivelmente, também a Austrália.
A notícia ontem divulgada, de que o PIB brasileiro caiu 1,7% no terceiro trimestre deste ano, deve ser lida sob a perspectiva correta. Essa foi a queda que se observou em relação ao trimestre anterior. Mas quando se compara ao terceiro trimestre de 2014 - que é a comparação adequada - nosso PIB caiu impressionantes 4,5%.
As notícias e comentários hoje publicados nos principais jornais do mundo, demonstram o quanto nossos parceiros internacionais estão preocupados com a decomposição da situação econômica do País. Jornais importantes lembram de que se trata do pior resultado apresentado pelo Brasil desde a grande recessão dos anos 1930.
A essas más notícias somam-se outras, inúmeras, sobre novas ramificações dos esquemas de corrupção investigados pela Polícia Federal e pela Justiça, cuja atuação transmite o sinal positivo de que nem todas as instituições no País entraram em colapso. A oposição, no Senado Federal, deixou clara sua posição no processo de manutenção da prisão do Líder do Governo.
Como o Governo até agora não logrou apresentar uma proposta aceitável para acertar as contas públicas, é sério o risco de que na próxima rodada de avaliação – a ocorrer muito em breve -, as agências de classificação de risco decidam rebaixar o status creditício do Brasil. A Fitch, que em outubro foi a única instituição que ainda nos deixou no grau de investimento, deve agora nos jogar para a vala comum do grau especulativo.
Em suma, é hora de as pessoas responsáveis deste País começarem a refletir sobre como assegurar a governança do Brasil. A perspectiva do impeachment da Presidente da República deve ser tomada a sério, pois a nossa crise tem um nome: Dilma. E sobrenome, Rousseff. (Aloysio Nunes Ferreira, senador (PSDB-SP))
À beira do precipício.
Correio Braziliense - Ontem, o Correio Braziliense publicou uma importante entrevista que fez com o economista, pensador (Pensar+) e coordenador do MBE Movimento Brasil Eficiente, Paulo Rabello de Castro, sobre o ajuste fiscal que o governo Dilma está propondo.
Cavernoso - Corroborando com tudo que tenho colocado, de forma insistente, Paulo Rabello inicia a entrevista dizendo que o ajuste fiscal conduzido pelo governo é cavernoso e não será suficiente para evitar o colapso das contas públicas. O que é preciso é um ataque emergencial às despesas, ou seja, cortes, afirma.
A situação é tão dramática, que o país sequer tem meta fiscal para este ano e, afim de evitar problemas com o Tribunal de Contas da União (TCU), a presidente Dilma Rousseff oficializa hoje um contingenciamento de R$ 10,7 bilhões no Orçamento, paralisando a estrutura governamental. Isso, porém, não evitará o pior.
Fim da obrigatoriedade de gastos - O ideal, no entender de Rabello de Castro, é que o Brasil ponha fim à obrigatoriedade de gastos, que, na opinião dele, é uma confissão de incompetência, imoralidade e falta de ética. Ele recomenda que Dilma e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, combinem melhor o jogo para tirar o país do atoleiro.
Eis alguns trechos da entrevista:
Ajuste fiscal
Correio Braziliense: - Como o senhor define o atual ajuste fiscal?
Paulo Rabello: - Não existe outro termo além de cavernoso. Não há ajuste algum. Só nos joga para dentro de uma caverna escura. Não dá respostas adequadas para o controle geral da despesa, que exige um ataque emergencial, com cortes lineares e alguma ponderação para as atividades de caráter estritamente social. Agora, o controle tem que convergir para uma plurianualidade. O compromisso não pode ser por um ano, 2016, por exemplo. Tem que valer pelo menos até 2022.
Desculpa do governo
Correio Braziliense: - A desculpa do governo é que não pode cortar despesas obrigatórias.
Paulo Rabello: - Em vez de depender da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que já ficou vetusta e anacrônica, o governo deveria propor uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) prevendo o fim de toda a obrigatoriedade de despesas. Com, isso, o Parlamento será capaz de produzir excelentes orçamentos, sem que se obrigue a gastar infantilmente com X, Y ou Z.
Despesas obrigatórias/Previdência Social
Correio Braziliense: - Por que o país optou por tantas despesas obrigatórias?
Paulo Rabello: - A obrigatoriedade é, na sua acepção, uma confissão de incompetência, imoralidade e falta de ética. O que é preciso é dar prioridade aos gastos, seja para a saúde, seja para a educação. Gastar mais não significa desempenho melhor.
Essa regra valeria para a Previdência Social?
Com certeza. Mas o sistema previdenciário precisa, ante de tudo, passar por uma revolução, que é a execução do artigo 68 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele reza que deve ser estabelecido um fundo do Regime Geral de Previdência Social. Onde está esse fundo? Há 15 anos, ele dorme na lei e todos fazem olhar de mercador.
Fundo
Correio Braziliense: - Que fundo seria esse?
Paulo Rabello: - Um fundo no único sentido, que cria lastro para compromissos futuros. Seria capitalizado com contas personalizadas e individualizadas, para que cada um possa enxergar a sua previdência contributivamente e, ao mesmo tempo, desfrutar do benefício da mutualidade. Se algum imprevisto acontece com um cidadão e ele perde a capacidade laboral ou venha a falecer, estará amparado pelo seguro coletivo, que está dentro desse contexto previdenciário.
Hoje, a Previdência Social é uma punição para o trabalhador, salvo para aqueles que antecipam o benefício de forma precoce. Os que menos precisam são os que mais usufruem, e por mais tempo. Portanto, temos uma Previdência na qual ninguém que está fora quer entrar, principalmente os mais jovens. Se todos fogem, é porque só tem notícia ruim. A Previdência está quebrada. Ninguém quer entrar em um negócio quebrado.
O que se vê é o país à beira do colapso fiscal. O governo vai decretar sua paralisação hoje, com o corte de R$ 10,7 bilhões no orçamento, por falta de meta fiscal. O que está acontecendo?
O Brasil está se aproximando de um penhasco do qual ele vai cair, porque há um descontrole interno e um quadro externo que não é favorável com o fim do ciclo do triplo C: China, Commodities e Crédito.
O crescimento chinês desabou, os preços das commodities estão voltando aos níveis de 1990 e o crédito ficou caro e escasso. Diante desse cenário, o Brasil deveria deflagrar uma obsessão pela produtividade, eficiência e inclusão, pois somente com emprego e renda conseguiremos pedalar. O que vemos, porém, é a letargia.
O resultado: quem ascendeu socialmente nos últimos anos está retrocedendo para as classes D e E. Vivemos uma tragédia social. Essas pessoas não estarão mais conformadas tendo experimentado uma ida no shopping, uma viagem de avião, uma voltinha no seu automóvel. O descontrole fiscal trouxe de a inflação de volta, que não vai parar em 11%. A tendência é ir a 15%, porque é o preço do ajuste da renda. (GSPires)
Não são! Dizem os políticos serem nossos representantes, e pautados, fazem e acontecem, em proveitos dos partidos e seus anseios. Aliás, até na gastança (vide rádios e tvs) o nosso $$$$ está lá enchendo o saco com gabolices; Coligam-se e se esquecem do povo. Agora o impeachment, grave e também um modo de tapas e beijos no conseguir objetivos. Não é briga de cachorro grande e sim de quem fez ou não fez o cumprimento ético, moral e governamental dentro dos padrões com que foram eleitos. Gente sendo desempregada, custos de alimentação subindo, investimentos ruindo, empresas fechando portas, não há segurança, educação e saúde. A cara de pau em não esconder ou mentindo agride. Um bando de mexilhões e vendilhões. Que Dilma tá ruim demais, afrontou a Constituição, foi referendada pelo Congresso, ou seja, o povaréu nas ruas e redes sociais não vai deixar por menos. Nem Chapolin Colorado poderá nos salvar! Esperem e verão. (AA)
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