O teto vai ruir...

Façamos as contas ao próximo exercício. Você aí que ainda nem recebeu os míseros trocadinhos do patrão e ouve a mulher querendo comprar comida pros filhos, não se apavore não, tudo está nos “planos”. A numerosa equipe montada pelo presidente Lula para a transição de governo, da qual participam cerca de setenta petistas com passagens pela polícia(?), dispõe de orçamento milionário de R$3,22 milhões. Uma generosa verba para menos de 60 dias de trabalho até Lula assumir o Palácio do Planalto. O montante é quase 10% do que está previsto na Lei Orçamentária de 2023 para o principal programa habitacional do Brasil, o Casa Verde e Amarela: R$ 34,1 milhões. Enquanto que a saga continua: STF amordaça 7 deputados federais (eleitos e no mandato) nas redes sociais; Kicis e Cabo Junio se somam a Nikolas, Gayer, Coronel Tadeu, Vitor Hugo e Zambelli, todos do PL, claro. A carroça? Mesmo sem consenso, CCJ do Senado avalia PEC do estouro nesta terça-feira, é ideia dos aliados do presidente é sugerir uma audiência pública antes da votação; CCJ terá que apreciar pelo menos 29 emendas. Senadores pressionam por mais discussão antes de votar a ‘PEC Fura-teto’ e ol íder do governo no Senado, Carlos Portinho, apresentou requerimento à CCJ solicitando audiência pública com o ministro Paulo Guedes e outros integrantes da atual equipe econômica. Caminhando e vendo tolhido qualquer tipo de pessoa apontados pelo não sei o quê como atentados aos Direitos Humanos, calando aqui e ali. (Armando Andrade)

 

Cuidado com o que toleras

         Disse alguém, não sei quem: “Cuidado com o que toleras. Podes estar ensinando os outros sobre como devem te tratar”.

É na esteira de sucessivas tolerâncias que a tirania avança no Brasil. Não preciso mencionar o longo caminho percorrido. Enquanto o ministro Alexandre de Moraes operava seus sigilosos, ameaçadores e inconclusos inquéritos, alegando agir em defesa da democracia e do estado de direito, a tirania estendia as mãos sobre os demais poderes do Estado e sobre a liberdade de opinião dos cidadãos.

As redes sociais haviam sido o principal instrumento através do qual a direita democrática, conservadora e liberal vencera o pleito de 2018. Era preciso minimizar essa influência. Opiniões “perigosas” sobre liberdade e valores tinham que ser contidas. O cidadão comum, com essas ideias, cuja propagação se viabilizara com as plataformas, era o adversário a ser combatido. E foi o que se viu. Queda de perfis, bloqueio de contas bancárias, desmonetizações, multas astronômicas, investigações criminais abertas para assim ficarem, etc. Os fatos e números da repressão foram pingados como “gotas de colírio” nos olhos até de quem não os queria ver.

“Fake news” foi a expressão vadia do vocabulário para justificar tudo, inclusive o silenciamento ou a negação da verdade.

Há meses não se consegue publicar uma nota sobre assunto de viés político sem que surjam insistentes advertências sobre o TSE como fonte de informações ou sobre o TSE e o resultado final da eleição. Para que raios a onipresença do Estado e de sua corte eleitoral em todos os conteúdos políticos das redes sociais? Que coisa mais ostensivamente cubana!

A situação que descrevo não é antidemocrática? Não é antidemocrática a conduta de um Congresso que não defende os direitos dos cidadãos e que cala perante a censura? Não é antidemocrático suprimir o acesso às redes sociais? Não é antidemocrático contratar empresa para soltar cães farejadores no espaço digital? Não é mais antidemocrático ainda cancelar redes sociais de congressistas, suprimindo-lhes os meios modernos para o pleno exercício da representação constitucionalmente a eles atribuída?

A cada avanço, um recuo. A cada abuso tolerado, mais um trecho da estrada dos abusos é pavimentado e aberto ao tráfego. Até que um dia a casa cai. É o que ensina a longa história dos povos. (Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor)

Alegria 

“Acreditar é monótono, duvidar é apaixonante, manter-se alerta: eis a vida.” (Oscar Wilde)

Intubação sem anestesia...

E me perguntaram quem decidiria os destinos de uma nação e nem respondi. Pensei, pensei, e acho disseram... o povo. Disseram de Ruy Barbosa, Deodoro, Sarney, golpes, mas que povo, li tantos livros, vi filmes reais e outros imaginários, daqueles que tombaram ao credo religioso e politiques não chegando a conclusão alguma. São muitos blá-blá-blás inócuos e indecentes.

Eis. se não quando (prosaico, né) , fui a janela do apê e vi pendurados algumas varandas do prédio em frente, retratos de um candidato. Como é que pode, ouvi nas eleições cantos da rapaziada pelo cara maldito, “gentinha” sem eira nem beira, apócrifos de cultura ou patriotismo.

Caracas, o povo decidiu, como Pilatos, pelo ladrão. De novo? E a tal de “justiça” desfez o horroroso e vil processo, como muitos havidos no país, que se talhou jurisprudências... avilte a monte de (arre???) berrantes “justiceiros e legisladores indevidos”!

Nas histórias dos povos, as conclusões são as mesmas, cópias dos néscios e do “procura-se vivo ou morto, com a devida vênia. Acho desta vez, o “boi de piranha”, se chega de mãos vazios (blague), sabe dos cofres cheios, apoiado entrementes quadrilheiros à postos, sem algum plano e solta sua verbe palrear até ficar rouco, baboseiras copiadas de antes da revolução 64, onde enfrentou a turba militar correndo com medo e sua barba. Um homem que trabalhou tanto como profissional que em pouco tempo perdeu até o dedo, e merecidamente, foi refastelado com uma aposentadoria(?).

Vige, é isso que o povo desejou ou se não falha a santa memória, as minhas comadres disseram “não acredito”; mas salvem as urnas(??//); Caracas!, que urnas auditáveis(?) e os bólidos humanos frente aos quarteis se acotovelam, são nutridos de almas boas e heróis, proteção até de chuvas.

Que esforço é esse nessas turmas? Esperando de quem? Do congressinho acocorado ou Forças Armadas, como sempre capituladas na Constituição, mais retalhada e lambuzada, que não vai dar meios ou modos de sanar a agressão aos que apelidam “Estado de Direito”.

Já diziam antanho, Brasil não é um país sério! É o quê? Republiqueta a ser alvo de conchavos, de péssimas recordações, uma “república” que se aliará aos esquerdistas, soviéticos-comunistas?

Não sei... amigo apologista de estudos cósmicos, diz que os do espaços postaram nesse planeta, espécimes de vários outros sóis, e incrédulos se chafurdaram nos conhecimentos e nunca chegaram a consenso algum, e retroceder é “desmanchar o males feitos”, apenas, acrescentou “o nuclear no começar de novo”, se sobrar alguma coisa?

Nem aos céus assistem tristes espetáculos renovados e nunca aplausos de milhares e milhões de mortos, sem justas causas. E o beato pede “perdão, não sabem o que fazem!” O Deus dele, deve dizer, o que numa antigo gracejo, proferiu “vocês anjos, verão o que vou botar lá...”. Dito e feito. (Armando Andrade)

“Quando vires um homem bom, tenta imitá-lo; quando vires um homem mau, examina-te a ti mesmo.” (Confúcio)

Chaga pandêmica...

Fake News, termo em moda e parece pejorativo, hum!. Dele, o STE se vale e dispara a “metralhadora juridiquêsa” e se outorga o poder absolutista, tal qual na queda da Bastilha, início da Revolução Francesa, mas aqui, irredutivelmente, massa popular se posta, recrudesce em prontidões e desafios em não aceitar o “resultado das urnas” (?). E assim como filme, caminha a humanidade brasileira aqui e acolá. Quem mais poderá consultar o modus operandi, sem código fonte, se não bastassem vídeos em profusão nas redes, mostrando como foram entregues e outrossim... O STF se tornou no despotismo intransponível e nas portas aquarteladas cidadãos propugnam pelo certo e esperam um não sei o quê a vir... O Congresso, qual, se junta aos demais correligionários das esferas estaduais, municipais, castas “apócrifas, afastados do povo e nababescamente se alforriam, se locupletam dos dinheiro popular em vãs promessas, vide comunidades ao abandono da própria sorte e ainda aos desmandos criminosos de traficantes e milicianos. Campeia roubos e crimes e se vê, vergonhosamente, faroestes sem xerifes ou federais. O povo mais uma vez decidiu, ou decidiram, capitular a onda inclemente e diuturna dos “contrários à liberdade”. Pena cruel, e recordo no rancor de muitos aos gritos, a não aceitação “dele” e os descaminhos a vista. Veremos, como diz nosso hino, “verás que um filho teu não foge à luta”... (Armando Andrade)

Membros da Associação de Magistrados Brasileiros dá um pedido de expulsão da AMB querem expulsão de desembargador que pediu prisão de Moraes. Sebastião Coelho da Silva se manifestou novamente sobre o tema no Senado nesta semana e negou ter mudado de ideia sobre ministro do STF.

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“Há certo gosto em pensar sozinho. É ato individual, como nascer e morrer.” (Carlos Drummond de Andrade)

Falência a bombordo...

Quem vai negociar? Essa PEC da Transição é ‘malandragem’ e ‘lambança com dinheiro público’, diz uma deputada na Jovem Pan News, a parlamentar Adriana Ventura também criticou o orçamento secreto e lamentou a diminuição da bancada de seu partido nas eleições. Uma virada de 360graus. O STF reunido negou recurso do INSS e permite revisão da vida toda para pensionistas e muita gente vai pedir recálculo da média salarial para a aposentadoria quando a regra anterior for mais vantajosa que a de transição... Penso a gente às portas dos quartéis, a espera de ajudas. E o processo é doloroso, totalmente inverso ao que se passa nas casas legislativas e o plenipotenciário faz e acontece em afronta, quase incríveis. Não sei, a verdade no aceitar um “new presidente” com o currículo deles é abusar de tudo. O povo não é bobo e sabe o que vale ou não. As tvs estão aí ora endeusando, ora apontado falhas. Na verdade só uma mostra o fato, sem “fake news”, escancara em partes com comentaristas, inclusive juristas. E o tempo passa, o que o candidato não tinha para mostrar “parece ser boi de piranha numa conjuração jurídica” tenta mostrar agora que fará(?) e acontecerá(?)? Mundo cruel, direita e esquerda.... vida fácil, dinheiro do povaréu sobrando, caixas cheias e tudo feito e “lá se vão os cobres”. Picanhas? Catervas à vista! Te esconjuro! (Armando Andrade)

“Pensar é o trabalho mais difícil que existe. Talvez por isso tão poucos se dediquem a ele.” (Henry Ford)

O Brasil acabou...

O povo está tão feliz com seu salário! E se orgulha dos 3 Poderes por se autointitularem donos de tudo e se dão polpudos reais. E ainda tem um novo buracão do senador Pacheco a votar hoje(30), proposta de Emenda Constitucional restabelece a promoção automática a cada cinco anos, com aumento salarial de 5%, para juízes e procuradores e é apontada por membros da equipe de Lula como “um sinal fiscal péssimo” e uma “agenda corporativa” do Judiciário. Enquanto desemprego recua a 8,3% em outubro, o menor nível desde 2015; taxa de desocupação mantém trajetória de queda e corresponde a 9 milhões ainda fora do mercado de  trabalho, mostra IBGE. Com tudo dito democrático e constitucional adormecido, o povo não se abate e continua nas ruas. Um país desconhecido. Congresso agachado. A Republiqueta chegou!

“Nossas vidas começam a terminar no dia em que permanecemos em silêncio sobre as coisas que importam.” (Martin Luther King)

Vamo que vamo...

Está criado o impasse das urnas. Protocolado no TSE uma representação alegando erros na contabilização de votos do segundo turno das eleições presidenciais neste ano. Bolsonaro e PL questionam urnas eletrônicas, mas só no 2º turno, ao contrário do Ministro Alexandre de Moraes que a quer nos dois turnos. 

A empresa contratada pelo partido do presidente diz ter identificado supostas inconformidades em alguns modelos de urnas conforme auditoria contratada de uma empresa privada apontando supostas inconformidades em modelos mais antigos de urnas eletrônicas, que representariam 59% dos equipamentos utilizados no sistema de votação, o que anularia 279.336 urnas. 

Rodrigo Pacheco, do Senado, acha “inquestionável”, como tudo que ele avalia. Na Câmara, o homem quer ficar apesar da quietude. 

Ah, o pobre sonha com o "black friday" e depois saborear a sua picanha e os seus grandes salários. 

Para variar, outra variante surge, o infectologista alerta que novo remédio contra a Covid-19, Paxlovd da Pfizer, não substitui vacinação, comercializado farmácias. E daí? 

E o meu Rio, falar das maravilhosas instâncias e escrever que o Instituto Fogo Cruzado teve mais de 90 vítimas de balas perdidas em 2022. Trágico cotidiano sem soluções a curto e longo prazo. Só mesmo Hopalong Cassidy, cowboy fictício criado em 1904. 

No mais, vamos assistir no que dá na politica brasileira e seus desdobramentos. Amém! (Armando Andrade)

 

Uma perspectiva intolerável!

        Sei que falo por muitos, inclusive por magistrados que honram sua toga e seu malhete. Tive um irmão, mais moço que eu, infelizmente falecido, jovem juiz de comarca e jovem desembargador no TJ/RS. Muito aprendi dele sobre as dificuldades e responsabilidades, limites e possibilidades da função jurisdicional.

Seria intolerável a meu mano a ideia de um ministro do STF cujo poder exceda às balizas constitucionais, ou de um ministro na presidência do TSE, recebendo de dirigentes partidários denúncias sobre suposto “assédio eleitoral” por empresários, afirmar: “Na hora que prender dois ou três eles param rapidinho”. E a lista de excessos não tem fim.

Que é isso? Mas o que é isso? Uma frase de capitão de mato? Céus, não! De tiranete? As ações nela implícitas têm marcado e conturbado a vida nacional de um modo que futuras ordens, ameaças e interdições não conseguirão apagar. Não funcionou com a nova biografia de Lula e não funcionará com as medidas que adotam contra nossa liberdade.

O episódio em que essa frase foi pronunciada transcorreu antes da eleição (O Antagonista 18/10). À época, o PT fazia fila no protocolo do TSE levando denúncias contra a mídia independente e contra cidadãos empenhados em exercer um direito antes conhecido como liberdade de opinião.

Não sei quantos ministros do STF, ou do TSE teriam o topete de agir como Alexandre de Moraes, tornando-se uma esponja de prerrogativas que fazem dele a figura mais semelhante a um déspota a quem jamais tive a má sorte de estar sujeito como cidadão.

Os inquéritos que abre contra suas vítimas – digo, jurisdicionados – lidam com assuntos de conhecimento público, mas são infindáveis e ficam encobertos pelo manto do sigilo que caracteriza o conjunto inteiro de suas ocupações. Contanto que esteja transparente desde seu singular ponto de vista, pouco importa se para os demais esteja tão opaco quanto milhões de linhas de um inacessível código fonte, por exemplo.

Dezenas de milhões de brasileiros, repito, veem nessas condutas ilógicas, arbitrárias, desmedidas, punitivas – precisamente nessas reiteradas condutas! – razões para sua insubmissão e revolta perante o cenário proposto nos totais recitados pelo TSE em 30 de outubro. Você já imaginou, um dia, viver assim? (Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor)

“Imagine uma nova história para sua vida e acredite nela.” (Paulo Coelho)

Pegando leve no pesado...

Escrever, ora escrever, difícil não o é, basta entrar no tecnológico e ir clicando e ler. Quanta coisa ruim acontece e assistimos incrédulos ou com ares de protagonistas partidários ou mercê de ideologias: mares de lamas que assustam países e um sem número de miseráveis que acreditaram. E daí...

Sofismas de raças que em nada pautaram com serenidade, e sim colocaram ardis em mentes, doces e venenosas de um mundo melhor. Basta olhar e ver o que se passa pelos mundinhos, por milhares de seculares, um não sei o quê de imbecis “lutando” e “elegendo” uns “não sei o quê” como salvador ou libertador.

Para com isso! Abra olhos gente cega, ninguém faz isso sem a loucura de se tornar um herói renascido de cinzas (blague). Cada um no seu cada um e o povo, já dizia um antigo humorista “que se dane e exploda”.

Ninguém está só nas terras do planetas, experiências, pandemias, vidas e mortes não são novelescas, são realidades e todos acobertaram mentes e cabeças e, a passos largos, empurrados a se embandeiram na busca de ideais.

Ideais? União, bem estar e vida salubre com todos os viventes com direitos à mão é que são os ideais. Fora disso, são palavras ao vento engolidas para vômitos mais adiante.

Acordem enquanto é cedo. Vejam as histórias do mundo e ficarão tristes e até revoltados. Somos “massa de manobra” em aplausos, marchas e outras mesmices que não enchem barrigas e trazem paz nos corações. Os cemitérios ou terras ensanguentadas estão aí...

O mundo só muda se você mudar. Existe um tipo de “anjo” em você, faça ele sair e abrace o mundo Terra que precisa disso. Paz e Amor verdadeiro. (Armando Andrade)

A ‘Revolta dos Manés’ na Primavera Brasileira

Maioria da população não aceita o “semi-presidencialismo” sem amparo constitucional, no qual o ativismo do Judiciário (poder não-eleito) desequilibra a relação com o Executivo e o Legislativo

Manifestantes protestam contra o resultado das eleições 2022

Perguntas fatais do momento brasileiro: Onde está o Legislativo que se omite, covardemente, diante da grave crise institucional brasileira? Onde estão dois ministros indicados por Bolsonaro ao Supremo que não levantam a voz, claramente, contra perseguições: inquéritos do fim do mundo, censuras e cancelamentos? Enquanto procura a resposta certa, o Povo está revoltado, amedrontado e acuado pela censura, inquéritos e multas ilegais ou ilegítimas decididas em obscuros porões da juristocracia tupiniquim. Por isso, uma expressiva parcela da população partiu para a rua, mais precisamente para protestar na porta dos quartéis. Talvez, algum dia, os livros de História relatem algum episódio que ficará conhecido como “A Revolta dos Manés”. Tende a ser o mais importante capítulo da chamada “Primavera Brasileira” – fenômeno político-social que acontece desde 2013. Trata-se do combate direto e reto ao persistente Nazicomunofascismo que atravanca o Brasil.

O antipetismo segue fortíssimo e crescente. Nada menos que 101 milhões de eleitores não votaram em Luiz Inácio da Silva. Não aceitam ser governados por quem foi beneficiado por um supremo golpe jurídico que lhe devolveu direitos políticos, sem lhe inocentar das condenações por corrupção. Lula é considerado pelos opositores um campeão mundial na arte de produzir factoides e mentiras. É uma fraude ambulante. Mostra-se o prenúncio de uma catástrofe anunciada de má gestão – perdulária, incompetente e com alto risco de roubalheira sistêmica. Lula ganhou na votação inconstitucional em urnas eletrônicas sem direito à impressão do voto para contagem pública 100% na seção eleitoral. Ainda nem foi diplomado pela Justiça Eleitoral. No entanto, no pior estilo mitomaníaco, Lula proclamou que é o Presidente da República. Foi no dia 19 de novembro, às 7h23min da manhã, em uma ousada twittada via iPhone: “Eu sou Presidente da República. Não vou me basear por futrica e por Twitter”.

Pintou um clima de guerra civil no rentismo tupiniquim. Já tem porta-voz de banqueiro criticando Lula por ele adotar a opção suicida de “dilmar”. Os pais do Plano Real – que fizeram campanha aberta e votaram nele – já se arrependem e ensaiam romper com o estilo Stalinácio. Agora parece um pouco tarde, né? O caos no horizonte era previsível. Só não acreditou quem não quis. Jair Bolsonaro não interferiu e nem criou grandes problemas para a política econômica tocada pela equipe de Paulo Guedes. O companheiro Lula, na transição-da-transação, ainda sem se tornar prisioneiro da Presidência, ataca o teto de gastos e sinaliza com instabilidade econômica.

Parece que o Brasil se transformou em um grande manicômio judiciário a céu aberto. Sorte que o Povo, que tem se mostrado “Supremo”, rejeita tantos abusos de poder. As pessoas comuns se perguntam: Qual é o artigo da Constituição que diz que o Supremo Tribunal Federal pode multar, calar, e mandar no povo, no Legislativo, no Executivo e até nas Forças Armadas? É legítimo o Poder não-eleito mandar no País e nos brasileiros? Como e onde fica a Liberdade de Expressão garantida na Constituição? Por que tem flagrantemente desrespeitado o artigo 53 da Constituição que deixa claro que “os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”? Por que uma ilegítima Juristocracia tem se sobreposto à Legalidade e Legitimidade que é base de um verdadeiro Estado de Direito? Até quando tamanha ruptura institucional pode ser aceita pela maioria consciente do Povo?

Haja malandragem! Sobra malandro… E os “manés” se revoltam. Ficou flagrante que o Judiciário tem causado o desequilíbrio entre os três poderes, de maneira mais intensa, desde 2019. Tem promovido, na prática, uma espécie de “semi-presidencialismo-fora-da-lei”. O abuso acontece em interpretações supostamente legais, só que carecem de legitimidade. Na maioria das vezes sequer tem o respaldo do Legislativo, embora as ilegalidades sejam, muitas vezes, provocadas por pedidos jurídicos de parlamentares e de partidos. Quem deveria ser o guardião da Lei Maior e promotor da Justiça tem, ao contrário, promovido intimidação, perseguição, censura e punição. Não dá para aceitar o rigor seletivo contra os “inimigos”, enquanto se concede o perdão conveniente aos “amigos”. O ápice da injustiça foi o fato de o Judiciário ter conduzido eleições questionáveis, sem Contagem Pública dos Votos, desrespeitando o princípio Constitucional da publicidade.

Resumindo: o Povo, o Congresso e o Executivo foram e continuam sendo feitos de “manés”. Eis por que tem tanta gente clamando por SOS às Forças Armadas – mesmo que o Exército, a Marinha e a Força Aérea não sejam o “Poder Moderador” – que não é previsto na Constituição de 1988. O Establishment contra-ataca truculentamente, no pior estilo nazicomunofascista. Abusa do poder juristocrático, aplicando o Lawfare – que é a utilização da lei e dos procedimentos legais pelos agentes do sistema de justiça para perseguir quem seja declarado inimigo. As engrenagens ofensivas do Mecanismo alegam que quem protesta é “extremista antidemocrático” – contra o qual “deve ser aplicado todos os rigores do Código Penal”. Acontece que não dá para aceitar que parcela expressiva da população seja tratada como criminosa por se manifestar, civilizadamente, por Legalidade, Legitimidade e Liberdade.

Felizmente, tem saída para essa barbárie institucional. Há várias receitas contra a injustiça, a impunidade e a tirania: Contagem Pública de Voto; Voto não-obrigatório e distrital; Candidaturas independentes dos cartórios (ops, partidos); Recall de mandatos; Fim dos fundos eleitoral e partidário; Reforma do Judiciário para coibir o ativismo judicial; Mandato de 5 anos para membros de cortes superiores; Fim do foro privilegiado; Enxugamento da quantidade de Leis em vigor; Prisão em primeira instância para culpados e condenados em crimes (imediata e objetivamente) comprovados. Tudo isso servirá de base para uma Nova Constituição, na qual o Povo será realmente Supremo, e ao Tribunal Constitucional caberá o papel de Guardião (jamais de perseguidor). A sombria Era PT que se avizinha tende a atrasar as mudanças, só que elas são inevitáveis, inadiáveis e imprescindíveis. A favor delas, os “manés” se revoltam na Primavera Brasileira (#BrazilianSpring). (Jorge Serrão)

Por que essa divisão?

“Cada dia a natureza produz o suficiente para nossa carência. Se cada um tomasse o que lhe fosse necessário, não havia pobreza no mundo e ninguém morreria de fome.” (Mahatma Gandhi)