• Dívida pública deve chegar a 78,7% do PIB em 2019. Indicadores acima de 70% são considerados sinal negativo sobre capacidade de país honrar compromissos.
• Economistas veem inflação menor e dólar a R$ 3,40 no final de 2016.
• Com R$ 11,4 bi em dívidas, Estados travam salários e repasse a fornecedores. Dívida com fornecedores mais do que dobrou em sete Estados. Atrasos de pagamento afetam empregos, afirmam construtoras.
• Arrecadação de ICMS: Principal fonte de receita do estado tem queda de 15%.
• Em rede social, prefeito do Rio fala para morador insatisfeito se mudar. Paes responde seguidores, é chamado de mal educado e diz: Se muda, pô.
• Eleição para presidente da Câmara deve ficar para quarta-feira.
• Refinaria de Pasadena: para jurista, Dilma deveria ter indenizado Petrobras. Ex-chefe do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma deveria indenizar a estatal pela compra superfaturada da refinaria de Pasadena, em 2006, de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76). Para o professor de Direito Carlos Jacques, informações abundantes no mercado advertiam para o alto risco envolvendo essa compra: Dilma foi negligente, no mínimo, ao não verificar esse risco. A Astra Oil pagou US$42,5 milhões por 50% de Pasadena, em 2005. A Petrobras pagou US$360 milhões em 2006 e US$1,18 bilhão em 2008. Dilma diz que não sabia tratar-se de mau negócio. Isso não a exime: o artigo 153 exige cuidado e diligência na administração de uma S/A.
• FHC recebe alta e passa bem após implantar marcapasso.
• Até 3 salários mínimos. Portaria que amplia renda familiar para vaga no Fies é publicada; Estudantes têm até esta segunda-feira para aderir à lista de espera do ProUni. Lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.
• Em crise, Correios buscam equilíbrio financeiro. Para sanear contas, estatal vai cortar patrocínio, vender imóveis e alterar plano de saúde.
• José Serra e Aécio Neves. Léo Pinheiro, da OAS, promete delatar ambos. A denúncia contra Aécio Neves se refere à Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Neste domingo, a Folha de S. Paulo conta que os executivos da Andrade Gutierrez foram convocados por Sergio Moro para depor sobre o assunto a Sergio Moro. Os depoimentos estão marcados para os dias 25 e 27 de julho; Lauro Jardim, em O Globo, deu mais detalhes sobre a acusação: A história a ser relatada gira em torno de uma propina negociada (e paga) diretamente entre Léo Pinheiro e uma pessoa muito próxima de Serra, que dizia falar em nome do então governador. No caso da Odebrecht, a propina a José Serra teria sido paga pela obra do Rodoanel: A Odebrecht promete detalhar a propina que teria dado a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, o controverso ex-diretor da empresa que administrava a construção de rodovias no estado. José Serra negou as denúncias: Não cometi nenhuma irregularidade, tampouco autorizei terceiros a falar em meu nome.
• A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou as tarifas dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica) e de Campinas (Viracopos), em São Paulo, conforme decisões publicadas nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União. A Decisão 82 reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia do aeroporto de Guarulhos. As tarifas de embarque doméstico passam de R$ 19,25 para R$ 21,07, e as de embarque internacional de R$ 34,07 para R$ 37,29. As tarifas de conexão passam de R$ 8,86 para R$ 9,7 por passageiro. Já a Decisão 81 reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas. As tarifas de embarque doméstico foram fixadas em R$ 20,36 e as de embarque internacional em R$ 36,02. As tarifas de conexão passaram para R$ 9,38 por passageiro.
• Pré-venda do pré-sal: Além de ganhar uma boa soma com a venda de Congonhas e Santos Dumont, Michel Temer espera também arrecadar 10 bilhões de reais com os leilões do petróleo. Dos ativos que o Planalto espera vender para diminuir o rombo fiscal, a área econômica está especialmente animada com a rodada de licitações da ANP. É preciso aprovar na semana que vem o projeto de José Serra que desobriga a Petrobras a participar de todos os novos investimentos do pré-sal, caso contrário a empresa quebra.
• A delação negociada por Sérgio Machado com a PGR não o livra de responder na esfera cível por improbidade administrativa. O mesmo vale para seus filhos e as empresas da família.
• Novo dia de protestos tem confronto e mais de 200 presos nos EUA. Mais de 40 pessoas são detidas depois de novo protesto contra violência policial em Louisiana. Manifestação começou pacífica, mas os ânimos se exaltaram entre ativistas e agentes que faziam a segurança; EUA: Taxa de assassinato de negros é oito vezes maior que a de brancos. ONU mostra média de homicídios de 19,4 afro-americanos por cem mil entre 2010 e 2012.
• Sanders irá se juntar a Hillary em comício da corrida presidencial, dizem campanhas.
• Israel e Palestina: sem diálogo, o silêncio é um muro quase indestrutível que os separam da paz; Justiça de Israel abre inquérito contra o premier Netanyahu. Procurador-geral afirmou que investigação não tem finalidade criminal.
• Morcego vira arma contra a zika nos Estados Unidos. Animal devora até mil mosquitos por hora.
• Caracas não cumpriu normas para estar no Mercosul. Chanceler do Paraguai, país que avalia pedir a suspensão da Venezuela do bloco trata questões jurídicas em reunião.
• Espanha prende suspeitos de estelionato no Brasil e em 69 países.
• O novo governo sírio, liderado pelo primeiro-ministro, Emad Mohammed Dib, jurou nesta segunda-feira cargo perante o presidente Bashar al-Assad, informou a agência de notícias oficial síria Sana. Os ministros prestaram juramento perante a Constituição e diante do líder sírio.
• A ministra britânica do Interior, Theresa May, é a única candidata remanescente à liderança do Partido Conservador do Reino Unido, e um processo formal será realizado para confirmar sua nova posição, disse nesta segunda-feira o presidente do comitê da legenda responsável pela disputa.
A hecatombe imaginada, se Dilma voltasse.
Entre mil pesquisas, cálculos e sondagens permanentes, a impressão no Senado é de que Dilma Rousseff será arcabuzada quando se realizar a sessão de votação de seu impeachment, em agosto. Admite-se que 60 senadores se pronunciarão pelo seu afastamento definitivo. Mas… Mas se não for assim? Caso Madame consiga os votos necessários para retornar ao palácio do Planalto? Nessa hipótese, mais do que um terremoto, o país enfrentará uma hecatombe. Não sobrará pedra sobre pedra, na Praça dos Três Poderes. Porque a lei terá de ser cumprida, ou seja, sem o número necessário de senadores, a presidente hoje afastada reassumirá na plenitude de seus poderes. Michel Temer voltará ao palácio do Jaburu e os ministros perderão o emprego e, no Congresso, assistiremos a uma implosão jamais encenada. Quais serão os governadores a primeiro bater na porta do gabinete presidencial?
Não se duvida da tentativa do aparecimento de uma new-Dilma, com novas mensagens, diferentes propósitos e até uma certa dose de humildade para esconder a presunção e a empáfia. Tudo de mentirinha, é claro, porque no fundo ela estará mesmo disposta a desforrar-se das humilhações das últimas semanas. Aproveitará algumas iniciativas do substituto ou passará o apagador do quadro negro? Reconvocará os auxiliares despedidos quando o impeachment foi inicialmente aprovado?
Que tipo de exortação fará ao país? Acertará contas com a legião de desafetos que surgiram logo depois de seu afastamento? E na condução da política econômica, dará o dito pelo não dito, enterrando Meirelles?
Pesadelos costumam acontecer em muitas noites. A pergunta que se faz é se outro está a caminho. Afinal, três ou quatro senadores que mudem de opinião provocarão uma das maiores surpresas da Republica. Ou será que existirão alternativas?
Melhor, por tudo isso, que as previsões de agora se confirmem. A presidente afastada, se voltar, despertará a hecatombe. (Carlos Chagas)
Se quer caixa de verdade, Temer deve privatizar Eletrobras e Petrobras.
Claudio Fritschak, um dos maiores especialistas em infraestrutura do país, diz que é hora de discutir o assunto.
Esqueça as rodovias e os aeroportos. Se o governo quiser dinheiro grosso para resolver seu problema de caixa, é hora de privatizar os elefantes brancos que atazanam as contas públicas e a vida dos brasileiros: Eletrobras e Correios. Além disso, por que não discutir a venda da própria Petrobras? A avaliação é de Claudio Fritschak, um dos maiores especialistas em infraestrutura do país.
Numa conta rápida, somente o pré-sal poderia render uns US$ 20 bilhões para o governo. Só a Eletrobras aportaria mais US$ 15 bilhões - com o benefício extra de se livrar de um cabide de empregos loteado por políticos de todas as colorações partidárias. Economista e fundador da consultoria Inter.B, Fritschak afirma que não faltam interessados no Brasil. O que falta mesmo é pôr a mão na massa.
Veja os principais trechos da entrevista a O Financista:
O Financista: O governo tem pressa com as concessões porque precisa de dinheiro. Quais são as áreas mais fáceis e rentáveis para licitar?
Claudio Fritschak: Se quiser começar pelo mais fácil, primeiro são os aeroportos. Uma coisa boa é que o governo já tirou a Infraero do processo. Um aeroporto é composto por três negócios: uma operação logística, um grande shopping center e as operações imobiliárias do entorno, como hotéis e estacionamentos. Então, é muito atraente, porque gera muito dinheiro para os investidores.
O Financista: E as rodovias?
Fritschak: Há várias categorias de rodovias. A primeira são as que podem estender o contrato de concessão por meio de aditivos, em troca de investimentos. Mas é preciso ter regras claras para isso. Não pode fazer, por exemplo, o que se fez na ponte Rio-Niterói. Outro grupo são as rodovias que precisam de investimentos muito pesados, como a chamada Rodovia do Frango. Neste caso, o governo deve esquecer essa ideia de determinar uma taxa máxima de retorno.
O Financista: Quanto esses ativos podem render para o caixa do governo?
Fritschak: Se o governo quer caixa mesmo, é preciso privatizar. Não só concessões, mas venda de ativos mesmo. Temos o pré-sal. Monetizar parte dele faz todo o sentido. Precisamos ir além do Campo de Libra. Com o petróleo na faixa de US$ 50 por barril, e fazendo um bom projeto, em uma estimativa bem preliminar, o governo pode conseguir entre US$ 20 bilhões e US$ 30 bilhões. Outra é a Eletrobras. Não tem sentido manter uma estrutura como aquela. É claro que depende da modelagem, mas pode render uns US$ 15 bilhões. Os Correios são outro. É incompreensível esse monopólio, que só serve para interesses políticos. E a Petrobras. Por que não discutir isso? Enfim, dá para dizer que existem ativos da ordem de dezenas de bilhões de dólares que podem ser vendidos.
O Financista: Como tornar tudo isso, efetivamente, interessante para os investidores?
Fritschak: Há alguns pressupostos. Primeiro, a confirmação do impeachment de Dilma. Segundo, que Temer vá, mesmo, até 2018. Terceiro, a sensação de uma certa normalidade econômica. Com isso, os ativos brasileiros começarão a se valorizar. Mas um processo de privatização bem feito pode gerar boas receitas. Não faltam recursos lá fora. Mas é preciso desaparelhar as agências reguladoras e respeitá-las. Definir um plano estratégico de infraestrutura, e não apenas leiloar projetos isolados, que não fazem sentido para o investidor. Oferecer os projetos básicos e deixar que as empresas compitam pelo melhor projeto executivo. E criar uma agenda de PPPs, que são fundamentais para áreas como saneamento e mobilidade urbana. Para essas PPPs, é preciso um fundo garantidor, cujos recursos poderiam vir das privatizações.
O Financista: Mas há, mesmo, interesse dos estrangeiros pelo Brasil?
Fritschak: Muito. Não são apenas as empresas de private equity. Há também os fundos de pensão estrangeiros e as seguradoras. Os dois têm o mesmo problema: o equilíbrio atuarial. Por isso, precisam de investimentos de longo prazo. Há os fundos soberanos; alguns são muito grandes. E temos a China. Eles já estão aí no setor elétrico, por exemplo. E os chineses têm uma mentalidade de melhorar as operações. Não é apenas comprar, mas desenvolver. Isso não seria bom para todo mundo? Os consumidores teriam um serviço melhor. O país teria uma infraestrutura melhor. (Márcio Juliboni)
Dois personagens com o mesmo destino.
Mais do que adversários, inimigos. Ironicamente, partilhando o mesmo destino. A referência é para Dilma Rousseff e Eduardo Cunha. Ambos estão sendo expelidos da vida pública por sua própria decisão. Madame, pela falta de identidade com a população, pelo divórcio completo até de suas bases, repelida pela opinião pública. Presunçosa e soberba, cultivou o malogro de seu projeto para a nação. Deu pouca ou nenhuma importância ao Congresso e aos partidos. Acusada de crimes que não cometeu, ainda não percebeu ter sido rejeitada pelo conjunto da obra, não por meras pedaladas.
Desgasta-se todos os dias em discursos, entrevistas e pronunciamentos variados, quando deveria recolher-se à meditação e tentar demonstrar qualidades de que não dispunha mas serviriam para sustentar-lhe o mandato assim que iniciado o processo de impeachment.
Em vez disso, numa vilegiatura desnecessária, reafirma defeitos e omite qualidades. Além do destampatório que utiliza para agredir seus adversários, aqueles que a estão vencendo e logo lhe aplicarão o golpe de graça.
Eduardo Cunha chega ao mesmo final percorrendo outros caminhos. Galgou elogiados patamares de poder, tornou-se líder inconteste de considerável massa política, tinha promissores degraus à sua frente. Fracassou pela ambição. Lançou-se em corrida desordenada no objetivo de enriquecer. Usou de todos os métodos, em especial os mais bizarros, para amealhar centenas de milhões que não lhe pertenciam aqui e lá fora.
De maneira ostensiva, não cuidou sequer de proteger-se, pois forneceu todo tipo de evidências a respeito de suas falcatruas. Ficou marcado por elas, julgando-se acima do bem e do mal, ou, pelo menos, acima da consciência nacional.
Aí estão dois personagens que o destino tragou. Ainda que por motivos diferentes, colhem o mesmo resultado: em poucos dias estarão defenestrados por inteiro. (Carlos Chagas)
O Estado protege o Estado.
O Estado é uma ficção jurídica que retirou dos monarcas, patriarcas, triunfantes chefes guerreiros e líderes religiosos a hegemonia do poder. A autoridade para legislar, executar suas normas e julgar aqueles que as violam transferiu-se com a criação do Estado para uma esfera impessoal: a lei.
Não há dúvida, portanto, que a criação do Estado foi uma conquista histórica da humanidade. Que deu razão ao grego Aristóteles, filósofo que a defendia.
Mas o Estado não é uma pessoa natural. Ele é uma pessoa jurídica, vale dizer, uma ficção concebida para que uma nação se libertasse do poder pessoal de seus governantes. Que se subordinariam, igualmente, à lei comum. E igualmente seriam julgados, como seus governados, pelos atos ou omissões que a infringissem.
Moisés, ao perceber que os hebreus que ele havia libertado da escravidão se rebelavam contra ele, subiu o monte Sinai e de lá trouxe duas tábuas com os dez mandamentos invocando Jeová como seu legislador. Pois é claro que se sentia descredenciado como líder daquela gente que se exasperava no deserto a caminho da Terra Prometida. (O maravilhoso é que aqueles dez preceitos não foram insculpidos para acudir àquela situação dramática de um líder angustiado, mas como paradigmas para o ser humano. O que confirma sua inspiração divina.)
Não é o caso do Estado. Este é um produto histórico, mas do intelecto. Da razão, da qual é sempre prudente nós duvidarmos. (Segundo o poeta Trilussa: Os racionalistas ensinam que nós devemos duvidar de tudo. Então eu comecei por duvidar da razão.)
O que dizer do Estado, essa figura jurídica que nada tem de mistério, de divina? Mas que é um produto histórico do nosso intelecto?
Direi que sua autoridade, não sendo inefável, sempre estará submetida à crítica que dele fazemos quanto a suas leis, sua execução e o julgamento que delas faz afronta os princípios que Deus, que nos criou à sua imagem e semelhança, inscreveu em cada um de nós: a ética.
Precisamos colocar o Estado em seu devido lugar. Claro que ele não é religioso. Assim como não é gremista, não torce pelo Internacional, não gosta de chuva nem gosta de sol. Nunca foi à missa nem mandou oferenda a Iemanjá numa praia baiana ou carioca. O homem que o criou não foi capaz de soprar nenhum espírito em suas narinas. (Só os marxistas lhe atribuem uma vida própria. E o transformaram num Frankenstein.)
Quem existe, em carne, osso e alma é a nação. Que o Estado precisa refletir por aqueles que legislam, executam suas leis e julgam segundo seus preceitos que normatizam a vida em sociedade. E faça tudo isso segundo critérios isonômicos.
E o nome disso é democracia.
Mas o que vemos é que o Estado nunca refletiu a nação brasileira. Que vive uma crise cíclica, interminável, em intervalos tão curtos que nem esperam o fim de uma geração para se repetirem, cada vez mais intensamente.
Como é que o Estado sempre se preserva dessas intempéries da política?
Ele se preserva por seus agentes porque nós somos muitíssimo emotivos e muito pouco racionais. Como se diz que é próprio dos latinos.
Por exemplo: Eduardo Cunha renunciou ao mandado de presidente da Câmara dos Deputados. E o fez em grande estilo, com a leitura de um simulacro de carta-testamento em que denuncia seus perseguidores políticos, mantendo o privilégio de manter o foro privilegiado para entrar na História, segundo a promessa que lhe fizeram os atuais ocupantes do poder. O impeachment de Dilma seria um protagonismo dele. Não é bonito demais?
E justificou sua renúncia com o bem que ela faria ao Brasil, já que a Câmara dos Deputados estaria acéfala. Bonito é pouco, isso é lindo demais!
Mas é, também, sintomático de que o governo interino está fazendo o que o governo suspenso tentou fazer, mas não foi capaz de providenciar. Por absoluta ingovernabilidade: preservar o poder. O que é muito diferente, e frequentemente contraditório com manter-se, indefinidamente, no poder. Como quis o PT.
O Estado se preserva. E é necessário que assim o faça. Mesmo que à custa de certo sacrifício de nossas expectativas. Ilegítimo, inaceitável é o Estado governado pr quem não se espelhe numa nação.
Como foi o Estado que até há pouco tempo o PT dele se apropriou para nos extinguir como nação. (Genaro Faria)
A paz vos deixo; a minha paz vos dou. A paz que eu vos dou não é como a que dá o mundo. Não se turbe o vosso coração, nem se arreceie. (Jesus Cristo - João 14, 27)
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