12 de jul de 2017

Um país com tudo de grotesco.

• Petrobras diz que irá reagir à interrupção de serviços pela UTC. 
• O secretário estadual de Ciência e Tecnologia do Rio, Pedro Fernandes, pede demissão por atrasos nos pagamentos no Rio. Servidores da secretaria de Ciência e Tecnologia recebem depois que funcionários de outras pastas, como Saúde e Educação, e por vezes de forma parcelada. Desde 2015, o governo do Rio de Janeiro tem enfrentado problemas para pagar em dia os servidores estaduais, em razão da crise orçamentária pública. 
• Medo fecha escolas em 93 de 100 dias no Rio de Janeiro. Rede municipal só manteve aulas em todos os colégios em 7 dias em 2017. 
• Apesar do protesto de senadoras que paralisou a sessão por mais de 6 horas, a reforma trabalhista passou ontem no Senado por 50 votos a 26 e seguirá para sanção presidencial. Emendas e destaques ao texto base não foram aprovados; alterações passam a valer em quatro meses. 
• Racha tucano tem bate-boca e pedidos de desembarque. Alckmin diz que partido não precisa ter ministros; Richa pede independência. 
• Raquel Dodge será sabatinada hoje por 27 senadores da CCJ do Senado, sendo que ao menos oito deles são investigados na Lava Jato. 
• Maia condiciona reoneração a socorro ao Rio. Presidente da Câmara pressiona equipe econômica por acordo que permitirá financiamento de R$ 3,5 bi; Rodrigo Maia planeja a criação de um novo partido, a partir da fusão do DEM com uma legenda nanica, informa Lauro Jardim. O movimento poderá influenciar o voto de deputados que migrariam para a nova legenda, de olho na oportunidade de serem partidários do presidente da República.
• O debate se inflama também quanto à velocidade da discussão da denúncia. Apesar das articulações da base para encurtá-la, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB), se recusou a dar celeridade à tramitação do pedido da PGR. Ele apresentou um requerimento à Mesa Diretora pedindo a prorrogação por mais 3 sessões para a conclusão dos trabalhos na CCJ. Mais cedo, o presidente da Câmara Rodrigo Maia havia dito que queria votar a denúncia até sexta. Com o PSDB liberando deputados para votarem como quiserem no plenário, não é, como ressalta Vera Magalhães, desprezível a possibilidade de o caso chegar ao STF - e nem mesmo de o tribunal rejeitá-lo. 
• PSDB libera bancada para votar contra Temer. Segundo líder tucano, maioria deve votar por admissibilidade da denúncia; Decisão ainda não foi oficializada. 
• Após trocas de titulares, placar na CCJ tem empate. Levantamento aponta 20 votos a favor de denúncia e 20 contra; Comissão reinicia debate. 
• Petrobrás aprova abertura de capital da BR Distribuidora. Estatal pretende aderir ao Novo Mercado da B3, que reúne empresas com melhor governança. 
• Ministério da Agricultura recebe novas denúncias de corrupção de fiscais. Secretário garante que tem repassado informações para a PF e procuradores. 
• Mulher de Funaro confirma à PF pressão em ligação de Geddel. Raquel Pitta presta depoimento à PF em caso que envolve prisão preventiva de ex-ministro de Temer. 
• Contas do passado. Finalmente chegaram ao STF os processos que demandam reposição de supostas perdas da poupança; é positivo que esteja próximo um acordo. 
• MP pede arquivamento de investigação contra ex-presidente Lula. Procurador quer encerramento de procedimento que apura obstrução de Justiça contra petista. 
• Anatel bloqueará celulares piratas. Agência adiou prazo para bloqueio após pressão de operadoras; estimativa é de que 1 milhão de aparelhos sejam incluídos a cada mês nas redes. 
• O Antagonista: 
1. Balanço da reforma trabalhista aprovada ontem no Senado, por José Pastore, na coluna de Sonia Racy: O que vemos é que os pobres constituem maioria dos desempregados e desprotegidos pela lei. Do outro lado, os mais abonados, registram 2% ou 3% do desemprego. O primeiro grupo tem a ganhar com a reforma, mas é disperso - constitui uma maioria silenciosa. O segundo teria muito a perder e atua intensamente nos sindicatos, nos partidos e em setores do Judiciário.
2. Aécio Neves anda irritadíssimo, segundo o Radar, com Tasso Jereissati e vem criticando duramente o presidente interino do PSDB. 
3. O doleiro Renato Chebar, operador de Sérgio Cabral, disse ao juiz Marcelo Bretas que o esquema de desvios e propina do ex-governador era tão grandioso que se tornou um problema do ponto de vista operacional: Como transportar (o dinheiro) com segurança? Eu não tinha um esquema de segurança, carros-fortes. Não tinha como buscar e andar no Rio com esse dinheiro. Deus me livre, disse Chebar, segundo o Estadão. A solução foi a terceirização e a subcontratação de operadores. Ele disse que Cabral chegou a ter 120 milhões de dólares no exterior. 

• E-mails provam que Trump Jr. buscou dados do Kremlin contra Hillary. Randall Eliason, professor na Universidade George Washington, e Ed Rogers, consultor político e ex-assessor de Reagen e Bush, avaliam repercussão do caso; Em e-mails, Trump Jr. comemora dado russo sobre Hillary. Ele nega conluio com moscou para favorecer candidatura do pai. 
• Tunisianos celebram combate à corrupção. O primeiro-ministro da Tunísia, Youssef Chahed, embarcou numa ampla campanha de combate ao crime organizado, prendendo quase uma dúzia de chefões da máfia e barões do contrabando nas últimas semanas. 
• Observatório Sírio anuncia morte do líder do EI; EUA não confirmam. 
• EUA e Qatar fecham acordo contra o terrorismo. País árabe se compromete a intensificar esforços para combater extremismo. 
• Ex-líder do Peru é alvo de pedido de prisão preventiva. Ollanta Humala e a mulher, Nadine Heredia, podem ser detidos nesta 4ª. 
• Jornais dos EUA se unem contra Google e Facebook. Publicações afirmam que duopólio absorve receita publicitária

Jogo feio.
Se você quer que a democracia faça com que todos os agentes políticos se comportem como lordes ingleses, então nossas instituições são um fracasso. Se você, mais modestamente, espera apenas que elas disciplinem os conflitos para evitar que degenerem em guerra civil, até que o sistema vem dando conta do recado.
Apesar da profundidade da crise política, em nenhum momento atores ameaçados sugeriram que adotariam caminhos diferentes dos prescritos pela Constituição.
Essas considerações me colocam no campo dos otimistas. Pelo menos sob a perspectiva das expectativas modestas, o sistema está funcionando. Isso não o impede de nos brindar com algumas cenas verdadeiramente deploráveis que tivemos oportunidade de presenciar nos últimos dias.
A primeira foi proporcionada pelo governo. Para tentar salvar-se, Michel Temer fez com que os partidos aliados removessem 20 deputados que tinham assento na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas não estavam 100% fechados com o presidente, substituindo-os por parlamentares da tropa de choque. É antirrepublicano e pega muito mal para o governo, que revela seu desespero. Mas, como é prerrogativa dos partidos definir quem senta em qual comissão, não dá para afirmar que a estratégia viola as regras do jogo (só o espírito).
Já a atitude das parlamentares que organizaram um sit-in na mesa do Senado, atrasando por horas a votação da reforma trabalhista, é um pouco mais grave. Congressistas podem dizer o que pensam e tomar todas as medidas regimentais para obstruir uma votação, mas não podem impedir fisicamente o presidente da Casa de sentar-se em sua cadeira para conduzir os trabalhos. Isso não é apenas jogo feio, é falta mesmo.
A democracia, obviamente, não chega a ser ameaçada por essas palhaçadas, mas elas nos dão mais motivos para rejeitar políticos o que, a longo prazo, pode ter um custo. (Hélio Schwartsman) 

Gleisi ainda vai chefiar rebeliões no presídio feminino.
Depois de debochar do Judiciário, Gleisi tenta agora desmoralizar o Poder Legislativo.
Em 26 de junho, numa nota assinada pela presidente (ela prefere presidenta) do partido que virou organização criminosa, Gleisi Hoffmann avisou que o PT resolvera proibir Sérgio Moro de condenar Lula pelas patifarias embutidas no caso do triplex do Guarujá. Alheia aos incontáveis pecados do vigarista que institucionalizou a corrupção impune - e com isso tornou inevitável a reprovação com louvor no Dia do Juízo Final -, Gleisi exigiu a absolvição sumária do cinco vezes réu da Lava Jato. O comandante do maior esquema corrupto de todos os tempos é inocente apesar da montanha de provas em contrário.
Nesta terça-feira, a senadora paranaense que debochou do Poder Judiciário tentou desmoralizar o Legislativo - e assumiu a liderança do bando de desordeiras que expropriou a mesa do Senado para interromper a sessão em que seria votada a reforma trabalhista. Coisas de um Brasil devastado pela Era da Canalhice, berra o prontuário da companheira conhecida pelos codinomes Amante e Coxa no Departamento de Propinas da Odebrecht. Num país menos primitivo, Gleisi já estaria em campanha para eleger-se chefe de ala de presídio - ou, a julgar pelo que fez hoje à tarde, articulando mais uma rebelião na cadeia. (Augusto Nunes) 

Senado aprova texto-base da reforma trabalhista.
Matéria é um dos principais projetos da agenda de ajuste fiscal do governo Michel Temer.
Mesa ocupada, luzes apagadas, ar condicionado e microfones desligados, bate-boca e transmissões ao vivo por redes sociais. A sessão para votação final da reforma trabalhista no Senado teve tudo isso nesta terça-feira (11). Considerada essencial pelo governo Michel Temer para dar mostra de força política, a sessão, marcada para as 11h, só foi iniciada às 18h34min. Pouco mais de uma hora depois ocorreu a votação: as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram aprovadas por 50 votos a 26.
O texto segue agora para sanção presidencial - há o compromisso de que alguns itens sejam vetados e regulamentados por medidas provisórias. Mais de cem pontos passam por modificação, como autorização dos trabalhos intermitentes, divisão das férias em três períodos e força de lei para acordos coletivos. O projeto é considerado pelo Planalto uma das principais medidas para estimular novas contratações e desburocratizar os processos de admissão e demissão, queixa recorrente de empresários.
Por quase sete horas, senadoras ocuparam a Mesa e impediram a realização dos trabalhos. Elas queriam que fossem votados destaques, principalmente com relação ao trabalho de gestantes e lactantes. Com pressa, o Planalto não aceitava modificações no texto aprovado pelos deputados para evitar que retornasse à Câmara.
A confusão começou com o atraso do presidente do Senado para a sessão. Quando chegou ao plenário, por volta das 11h50min, encontrou a cadeira da presidência ocupada por Fátima Bezerra (PT-RN), que vinha comandando a sessão desde as 11h. De pé, ele anunciou a suspensão dos trabalhos e deixou o local às 12h30min. Havia 46 senadores presentes e a reforma poderia ser votada, mas, com a confusão, não foi possível. Ao sair, Eunício disparou: - Nem na ditadura se fazia isso.
As luzes do plenário foram apagadas, na tentativa de cessar o impasse, mas senadoras da oposição continuaram ocupando as cadeiras da mesa do plenário. Durante a confusão, profissionais de imprensa e de assessorias parlamentares foram proibidos de entrar no local. Questionado por jornalistas sobre a proibição da entrada, Eunício respondeu que "a sessão estava encerrada e as luzes apagadas". Alguns minutos depois, a assessoria da presidência da Casa autorizou a entrada da imprensa.
A fala de Eunício foi uma resposta ao protesto da oposição para tentar obstruir a votação. O grupo era liderado por Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), com o apoio também de Regina Sousa (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA), Ângela Portela (PT-ES) e Kátia Abreu (PMDB-TO). A ocupação foi criticada por senadores governistas.
- Isso é um verdadeiro vexame para o Senado, diria até uma vergonha. Nunca aconteceu isso aqui. Só posso dizer que estou chocado. Diante disso que aconteceu acho que o presidente está certo. O que nós queremos é votar, tudo se resolve aqui no voto e não dessa maneira - disse Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Oposicionista, Jorge Viana (PT-AC) afirmou que o impasse se deve à forma com que o governo conduz as reformas no Congresso: - É uma atitude de um grupo de senadoras. É isso que dá esse impasse que o Brasil está vivendo. É claro que não é bom, mas, por outro lado, como é que pode se fazer uma reforma trabalhista sem que o Senado possa alterar um inciso, um artigo de uma lei que é tão importante para todo mundo?
Desde que suspendeu a sessão, Eunício passou a se reunir com senadores de vários partidos da base para buscar uma solução para o impasse. Umas das alternativas seria a transferência da sessão para o auditório Petrônio Portela, também no Senado. No entanto, um grupo de sindicalistas protestava no local contra a reforma e Temer. Do Planalto, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo não cederia em pontos da reforma trabalhista para acabar com obstrução. A ordem de Temer, repassada para a base aliada, é de que não fossem feitas em nenhuma hipótese mudanças na proposta, o que criaria risco de ela ser derrotada na Câmara. O presidente esperava, com a aprovação da reforma trabalhista, tentar amenizar a crise política criada com a tramitação de denúncia contra ele por corrupção passiva.
Disposto a garantir a votação, Eunício retornou ao plenário às 18h. Na Mesa Diretora, pediu a Fátima que desocupasse a cadeira para que a sessão fosse retomada. Um debate se estabeleceu com as senadoras. Elas queriam a garantia de que seriam colocados em votação os destaques e buscavam um acordo. O presidente disse que haveria discussão dos temas. Senadores como Paulo Paim (PT-RS) defendiam que a Mesa fosse desocupada: - Como vamos garantir que o plenário vai aprovar o mérito? Não tem como, porque isso é da democracia.
Até as 22h, não havia sido votado o destaque que trata do trabalho de gestantes e lactantes. 

Um olhar crítico no poder e nos poderosos.
As senadoras de oposição estão fazendo exatamente a mesma coisa que os partidos governistas fazem na Câmara: tentando ganhar tempo, ou ganhar no tapetão, num reconhecimento de fragilidade, fraqueza, falta de votos
Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra e Vanessa Grazziotin, entre outras, ocuparam a presidência do Senado contra a reforma trabalhista, admitindo que a oposição não tem voto para impedir a atualização da CLT, num quadro com quase 14 milhões de desempregados. É inédito e surpreendente.
E o presidente Michel Temer comanda a ação de seis partidos da base aliada para substituir os membros da CCJ da Câmara que se declaram dispostos a autorizar o processo contra ele no Supremo. Já foram 18 substituições, entre titulares e suplentes. O que é isso? A admissão de que, se fosse no voto, com a composição original, o governo perderia.
Então, em vez de luta política, de ideias, de voto, temos outras formas parlamentares em ação: ganhar no grito, no tapetão, impedindo a livre manifestação de deputados e senadores e a vitória da maioria nas casas onde todos foram eleitos pelo povo. (Eliane Cantanhêde) 
A opinião que uma pessoa expressa sobre o mundo é também uma confissão do seu caráter. (Emerson)

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