Futuro que copia passados...

• Meirelles: reformas continuam sendo discutidas e avançando no Congresso. Continuamos totalmente focados em prosseguir diz Meirelles. • Temer enfrentou protestos em reunião com governo da Noruega. 

• Aliados de Temer na Câmara avisam que reforma da Previdência só avança no próximo governo. 

• PF recupera mensagens deletadas que Rocha Loures enviou para Temer por celular. PF conclui que não houve edição em áudio de conversa entre Michel Temer e Joesley Batista. 

• Anvisa vê perigo. Presidente em exercício, Maia sanciona lei que libera inibidores de apetite. 

• Corregedoria do MP vai investigar palestras de Deltan Dallagnol. 

• Conselho de Ética do Senado arquiva pedido de cassação contra Aécio por falta de provas. Marco Aurélio, do STF, autoriza novo inquérito contra Aécio por lavagem de dinheiro. Um dos inquéritos instaurados no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador afastado Aécio Neves com base na delação da Odebrecht foi redistribuído nesta sexta-feira, 23, e ficará sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes após sorteio eletrônico. 

• Maia recebe envelope com fezes; Polícia Legislativa investiga remetente. 

• Governo estuda reter FGTS de demitidos sem justa causa. 

• Candidatos à PGR defendem Lava Jato, mas divergem sobre prioridades.

• Petrobras vai retomar obras na Refinaria Abreu e Lima. 

• Ministro Admar Gonzaga, do TSE, é acusado de agredir a esposa. 

• Romário propõe audiência pública com Anitta e funkeiros para debater proposta que criminaliza o funk.

• A aprovação de empréstimos milionários, mesmo com pareceres contrários ou falta de documentos e garantidas, pela Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (Badesc) resultaram em prejuízos de R$ 340 milhões classificados como de risco acentuado por auditores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE). Os problemas narrados na auditoria são semelhantes aos relatos, conforme revelou o site, de funcionários submetidos ao assédio moral no banco e sob investigação do Ministério Público do Trabalho. 

• O avanço dos direitos LGBT no Brasil tem na atuação de lideranças religiosas no Poder Legislativo um entrave poderoso. A relação entre Estado e religião no país sempre foi próxima, mas passa por transformações importantes nos últimos anos. A entrada de parlamentares ligados a grandes grupos religiosos, como da Assembleia de Deus, da Igreja Universal do Reino de Deus, por exemplo, no caso dos neopentecostais, e da Renovação Carismática, da Igreja Católica, se apresentou como uma bancada articulada em defesa de questões morais que vão de encontro aos direitos das minorias. 

O Antagonista: 

1. General Sérgio Etchegoyen quer nomear Rogério Galloro como novo diretor-geral da Polícia Federal no lugar de Leandro Daiello. Galloro é hoje o número dois da PF considerado por colegas um perfil político. Ele se tornou um dos pilares do governo Michel Temer, já controla a Abin e estaria por trás da indicação de Torquato Jardim para o Ministério da Justiça. 

2. Etchegoyen assume segurança pública. Lauro Jardim informa que o generalíssimo Sérgio Etchegoyen abriu evento para secretários de Segurança de todo o país em Porto Alegre, atropelando o ministro da Justiça Torquato Jardim. Diz o colunista: Causou estranheza Etchegoyen estar tomando as rédeas da área de segurança, inclusive com a manutenção de um general ligado a ele na Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.

3. O jogo imundo contra Deltan Dallagnol vai piorar depois que Lula for condenado. 

4. Luiz Fux, em palestra em São Paulo, sobre o papel do STF no cenário político: Não existe um governo de juízes. Esse protagonismo do Supremo Tribunal Federal. 

5. Michel Temer está cada vez mais parecido com Dilma Rousseff - já dissemos isso ontem. Hoje, ele chamou o rei da Noruega de rei da Suécia. 

• Homem-bomba que planejava atacar Grande Mesquita de Meca se explode, diz ministério. 

• Rússia lança mísseis contra Estado Islâmico na Síria. Ataque destruiu centros de comando e depósito de armas do grupo terrorista na Síria. Vídeo que mostra o ataque foi divulgado pelos russos. 

• Ex-cartola viajará para NY. Ricardo Teixeira aceita colaborar com o FBI. Advogados americanos do ex-presidente da CBF informaram autoridades. 

• Incêndio que matou 79 em Londres foi provocado por geladeira com defeito. Após tragédia, Londres ordena evacuação de cinco edifícios.

• EUA apontam EUA apontam possíveis problemas sistemáticos na inspeção de carne pelo governo brasileiro. O bloqueio dos Estados Unidos à carne fresca pode impactar o mercado brasileiro. 

• Crise na Venezuela. Pai de manifestante morto diz que foi chefe de Maduro e pede justiça. Morte provoca bloqueios em ruas. 

• John Sonny Franzese, um importante líder da família Colombo, foi liberado de um hospital penitenciário em Massachusetts na sexta-feira (23) com a idade de 100 anos, encerrando sua sentença como o preso mais velho em uma prisão federal. 

PF e STF derrubam pilares da defesa de Temer.

A conclusão da Polícia Federal de que não houve edição no áudio da conversa do delator Joesley Batista com Michel Temer foi o segundo revés sofrido pelo presidente em menos de 24 horas. O primeiro revertério ocorrera na véspera, quando se formou no plenário do Supremo Tribunal Federal maioria a favor da preservação do acordo de delação dos executivos da JBS. O questionamento do áudio e dos termos da colaboração judicial são dois pilares da defesa de Temer, comandada pelo criminalista Antonio Mariz de Oliveira.

Contratado pelo escritório de Mariz, o perito Ricardo Molina dissera no mês passado que o áudio estava contaminado por inúmeras descontinuidades, com diversos pontos 'inaudíveis'. Apontara possível edição da conversa, o que seria suficiente para jogar a gravação no lixo. O laudo da PF, que servirá de matéria-prima para a Procuradoria-Geral da República incriminar Temer, concluiu o oposto: não há edição.

As descontinuidades verificadas na gravação são atribuídas pela Polícia Federal ao tipo de equipamento utilizado por Joesley para gravar o presidente da República. O microfone funciona automaticamente. A emissão de som o aciona. O silêncio o desativa. Daí as interrupções.

A situação da defesa já era complicada, pois o próprio Temer confirmara em entrevistas e manifestações públicas o teor de trechos relevantes do áudio. Suas palavras roçaram a autoincriminação. Resta agora aos advogados do presidente, além de questionar a perícia da PF, acionar o Plano B. Consiste em requerer a anulação da prova. Planeja-se alegar que:

1) Joesley teria protagonizado um ato ilegal -uma emboscada contra Temer, urdida e orientada pelos investigadores do Ministério Público Federal.

2) A prova seria ilegal porque gravações captadas à revelia do interlocutor só poderiam ser usadas em defesa própria, não para incriminar terceiros.

É improvável que a alegação de ilegalidade do áudio prospere. Costuma prevalecer no Supremo o entendimento segundo o qual uma pessoa que revela conversa da qual participou não comete crime. Está apenas utilizando algo que lhe pertence. Por esse raciocínio, a gravação feita por Joesley seria lícita.

Noutra frente, a defesa de Temer não desistiu de questionar no Supremo a validade do delação dos executivos do Grupo JBS. Embora já exista no plenário da Suprema Corte uma maioria favorável à preservação do acordo de colaboração judicial, os advogados sustentam que a imunidade penal concedida pela Procuradoria aos delatores corresponderia, na prática, à impunidade de criminosos confessos.

De novo, embora o acordo seja muito criticado, a tese dificilmente emplacará. Está entendido que a lei permite à Procuradoria conceder a imunidade penal desde que o delator não seja chefe de quadrilha. Considera-se que a simples presença dos três últimos presidentes da República no escândalo da JBS faz de Joesley Batista e dos outros colaboradores personagens coadjuvantes do enredo criminoso. Além de Temer, foram delatados como beneficiários de verbas sujas Lula e Dilma Rousseff.

Não é à toa que Temer se equipa para derrubar no plenário da Câmara as denúncias que o procurador-geral da República Rodrigo Janot fará contra ele. Até aqui, foi infrutífero o esforço da equipe de advogados de Temer para afastar evidências por meio de tecnicalidades. Se os deputados autorizassem a abertura de ação penal contra o presidente, seus defensores provavelmente teriam de enfrentar o mérito das acusações. (Josias de Souza) 

Mino Carta: O golpe levou ao poder quadrilhas que agora se digladiam entre si.

O fundador da Carta Capital criticou ainda a falta de políticas para a democratização da mídia durante os governos petistas.

No mês passado, o fundador da revista CartaCapital, Mino Carta, escreveu seu último editorial para a publicação. O diretor de redação da revista semanal, criada em 1994, afirma que o periódico passa por uma grave crise econômica. Estamos vivendo dias muito difíceis, estamos à beira do desastre final, declarou em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato. 

Para contornar o desafio, porém, a revista apostou no modelo de crowdfunding, o financiamento coletivo. Em janeiro deste ano, a CartaCapital criou uma campanha para que os leitores se tornem sócio-assinantes da publicação. Os parceiros da revista têm possibilidade de publicar artigos, acesso exclusivo às áreas de comentários e participação em reuniões de pauta.

O modelo, segundo ele, tem tido bons resultados no exterior nos últimos anos: a revista brasileira se inspirou no diário britânico The Independent e na revista estadunidense Newsweek. Aqui estamos em um bom começo, um começo animador porque os primeiros resultados são muito bons. Mas o caminho é longo e não se resolve da noite pelo dia, disse o jornalista. 

Além das dificuldades que o fazer jornalístico já enfrenta de maneira geral - crise de credibilidade, de financiamento e disputa com as redes sociais na Internet - a concentração da verba governamental da publicidade é mais uma barreira à existência de veículos da imprensa alternativa. Durante o governo golpista de Michel Temer (PMDB), o gasto federal com publicidade cresceu 65% no primeiro semestre de 2016 em comparação com o mesmo período de 2015. E a maior parte do recurso foi destinada aos veículos da já tradicional grande imprensa do país.

Para ele, o aumento da verba é o pagamento ao apoio que estes veículos deram e continuando dando ao golpe. Quem tentou resistir, de alguma maneira, evidentemente é ignorado, esquecido, escanteado, afirmou o diretor de redação da CartaCapital. Para mino, o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) levou ao poder quadrilhas que agora se digladiam entre si.

Ainda assim, ele criticou a falta de políticas públicas para democratização comunicação nos 13 anos dos governos petistas com Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma (2003-2016). Na conversa concedida por telefone, o fundador da CartaCapital afirmou que o partido não soube executar certas tarefas que lhe cabiam na qualidade de partido de esquerda. O PT no poder portou-se como todos os demais partidos e favoreceu brutalmente a Globo, que é o seu principal inimigo, avaliou.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista.

Brasil de Fato: Em seu último editorial na CartaCapital, você afirma que estamos asfixiados financeiramente por um governo ilegítimo e pelo abandono de setores do empresariado que tinham compromisso com a diversidade e a pluralidade. Quais foram as implicações do processo de golpe para a comunicação alternativa?

Mino Carta: O golpe levou ao poder algumas quadrilhas que agora estão se digladiando entre si. É uma guerra de máfias e um dos resultados é que eles racionam com seu palanque a publicidade. Eu não considero a CartaCapital uma mídia alternativa, porque diria que é uma revista muito bem feita, bem impressa e em condições de competir com a chamada grande mídia brasileira - que é hedionda. Os alternativos devem estar pior do que nós, suponho, porque seus meios são pequenos e, ao mesmo tempo, tem o uso do papel, isso na mídia impressa… Então eles devem estar em grandes dificuldades, imagino. 

O governo de Michel Temer aumentou a publicidade em grandes jornais…

Aumentou de uma forma brutal. De um modo geral, toda a chamada grande mídia foi beneficiada extraordinariamente por esse governo totalmente ilegítimo, enquanto o resto é perseguido, tanto os alternativos quanto a revista CartaCapital.

São perseguidos de que maneira?

Perseguidos no sentido de que não existem simplesmente. Eu te confesso uma certa irritação, também em relação ao PT [Partido dos Trabalhadores] porque o partido esteve no poder por 13 anos e foi incapaz de democratizar a mídia brasileira. Até mesmo aplicando a Constituição e todas as leis que se manifestam com extrema clareza contra o monopólio.

Essa nossa mídia está na mão de poucas famílias, todas elas são porta-vozes da Casa Grande pelo simples fato de que todas elas fazem parte do inquilinato da Casa Grande, a começar pelos senhores Marinho [proprietários da Rede Globo de Televisão]. É essa a situação do momento e o golpe simplesmente aprofundou isso.

O PT no poder não soube executar certas tarefas que lhe cabiam na qualidade de partido de esquerda. Se tivéssemos tido uma esquerda verdadeira e um grande partido de esquerda, o povo brasileiro não estaria no estado de aturdimento que ele está fadado a permanecer por muito tempo. O PT no poder portou-se como todos os demais partidos e favoreceu brutalmente a Globo, que é o seu principal inimigo.

E como este aumento de publicidade reverberou, na prática, na cobertura e na atuação da imprensa neste último ano?

É um jogo entre amigos e entre bons companheiros. Eles estão recebendo em troca ao apoio que deram ao golpe e que continuam dando a um governo totalmente ilegítimo, então recebem o prêmio. Quem tentou resistir, de alguma maneira, evidentemente é ignorado, esquecido, escanteado. Nós estamos vivendo dias muito difíceis, estamos à beira do desastre final. Não temos publicidade, como disse naquele meu último editorial, e não temos ajuda de quem poderia nos ajudar.

O Página12, na Argentina, é amparado pelos sindicatos, que cuidam de manter vivo o veículo, que tem um desempenho igual da CartaCapital. Eles sustentam o jornal e aqui, não.

A revista CartaCapital foi acusada de ser beneficiária do esquema Lava Jato, de ter recebido R$ 3 milhões… Você acredita que este episódio, de alguma forma, contribuiu para esta situação ou impactou de alguma forma o veículo?

E calaram sobre este episódio porque é ridículo. Realmente, tivemos publicidade da Odebrecht. Isso significa o quê? Que a Odebrecht nos comprou? Quanto a empresa deu para a Globo e para os demais jornais? Garanto que muito mais do que deu para a revista CartaCapital. A preocupação com a CartaCapital é porque, realmente, ela faz oposição.

É como dizer que Lula tem um tríplex em Guarujá ou sítio em Atibaia. São coisas ridículas, mas e se tivesse? Qual seria o pecado? O sr. [Sérgio] Moro conduz uma operação absolutamente irregular. Um dos grandes juízes italianos que trabalharam na [operação] Mãos Limpas, à qual Moro se diz inspirar, veio ao Brasil no ano passado… Um juiz importantíssimo. Encontrei com ele, inclusive. Era um dos líderes da força-tarefa da Mãos Limpas. Quando voltou para a Itália, ele disse textualmente: Se nós tivéssemos feito o que o Moro faz no Brasil, nós é que acabaríamos em cana. É isso, porque quem manda é a prepotência absoluta e tudo bem. 

Isso deveria indignar o povo, mas o povo não tem capacidade de se indignar, é resignado. Tirando certos movimentos, como o movimento dos sem-terra e dos sem-teto [MST e MTST]. Ali tem lideranças que passam aos seus filiados e seguidores o verbo correto, a ideia certa. O PT foi um desastre, não soube fazer isso. Essa que é a verdade.

A CartaCapital está apostando agora em sócios-assinantes. Financeiramente, como você enxerga o caminho para a mídia alternativa?

É um caminho comprido, eu acho. Não é algo que se resolve de um dia para outro. É um caminho correto e que está dando muito certo fora do Brasil, em vários lugares. É inegável isso. E aqui estamos em um bom começo, um começo animador porque os primeiros resultados são muito bons. Mas o caminho é longo e não se resolve da noite pelo dia; pelo contrário. Mas os balanços poderão ser feitos dentro de seis meses a um ano. Neste modelo que na linguagem em inglês é o chamado de crowdfunding. É o modelo que está dando muito certo em outros lugares e nós achamos que acabará dando certo também aqui. Se tivermos tempo.

Você falou um pouco de medidas estruturais no campo da comunicação que estiveram aquém nos governos Lula e Dilma. Quais você acredita que são imediatas no caso, por exemplo, de um novo governo progressista?

Em primeiríssimo lugar, é preciso aplicar a Constituição. É simples. Depois, devemos estudar à luz de outras medidas que podem ser suplementares e, eventualmente, serão muito importantes. Mas o começo da história se dá pela Constituição, pela carta que foi rasgada pelos golpistas. Esse é o começo da história. Apliquem a Constituição.

E também não chamem para dirigir as comunicações pessoas da Globo. Colocaram a senhora [Helena] Chagas para dirigir a Secom [Secretaria Especial de Comunicação Social], como fez a Dilma. Isso é um acinte. Ou ela está mal informada ou ela caiu, realmente, no logro monumental. Como é possível terem chamado esta senhora? Ou o Paulo Bernardo, para cuidar da comunicação? É chamar a raposa para cuidar do galinheiro. É uma piada. Mostra, inclusive, a incompetência dos nossos governantes em um tempo em que eles tinham a faca e o queijo na mão, mas não souberam nem usar a faca, nem comer o queijo.

E como está seu otimismo em relação a possibilidade de eleições diretas ou o pleito de 2018?

Ah, isso é evidente. A única solução, neste momento, seria chamar eleições. Diretas eu não diria porque quando houve aquela campanha para as diretas já, que foi derrotada pelo [José] Sarney que depois se tornou presidente da República. Esses são os engodos do destino brasileiro. Mas, hoje, deveríamos falar em eleições antecipadas realizadas em outubro próximo. É a única saída inteligente e pacífica para esse angu de caroço que está aí.

Os resultados serão, de qualquer maneira, animadores se houver estas eleições porque certamente o golpe será desfeito. É inegável. Se vão chegar ao poder homens competentes ou não, há de se verificar. Mas o golpe será desfeito. Esse governo que está aí é ilegal porque lhe falta apoio do voto popular. É totalmente ilegítimo. Se houvesse eleições antecipadas, o golpe seria desfeito e voltaríamos a uma situação de legalidade. (Rute Pina, Brasil da Fato_Edição: Luiz Felipe Albuquerque) 

O rio atinge os objetivos porque aprendeu a contornar os obstáculos. (André Luiz)