4 de mai de 2017

Salve, salve, mundo cão.

 photo supremacia_zpsq4razsld.jpg • Governo vê crescimento de 0,8% no primeiro trimestre. Equipe econômica pode rever projeção oficial de crescimento do PIB de 2017. 
• Justiça determina instalação de sistema de biometria nos estádios de futebol do Rio. 
• Brasil vai lançar e controlar satélite de telecomunicações. Espaçonave, que também será usada na defesa, será 1ª operada pelo governo. 
• MP cobra R$ 3,17 bilhões de Cabral e mais 29 por propinas em obras do metrô. 
• Obstrução de Justiça. Ex-secretário de Cabral, Sérgio Côrtes, a empresário Miguel Iskin: nossas putarias têm que continuar
• Moro não fixa prisão domiciliar para José Dirceu. O ex-ministro, preso há quase dois anos em Curitiba pela Operação Lava Jato, teve sua soltura determinada nesta sexta; Juiz Sérgio Moro liberta José Dirceu, mas exige uso de tornozeleira eletrônica. 
• Operação Asfixia. Sérgio Moro manda prender mais quatro na 40ª fase da Lava Jato nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais. São cumpridos também hoje 16 mandados de busca e apreensão. 
• Comissão aprova texto da reforma da Previdência. Parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), recebeu 23 votos a favor e 14 contra. 
• Coordenador de campanha de Pezão diz que ficou com R$ 3 milhões de sobras de caixa 2. Hudson Braga fez a afirmação ao se referir à transportadora de valores Transexpert, apontada nas investigações como caixa-forte do esquema liderado por Cabral. 
• Contra revés, Fachin envia ação de Palocci a plenário do STF. Ministro quer evitar a Segunda Turma do tribunal, na qual tem sido voto vencido. 
• Fernando Pimentel sofre derrota no Supremo. STJ poderá decidir sobre processos contra governador de MG.
• Justiça bloqueia R$ 792 milhões de Eike Batista e sócios da MMX; Juiz dá 5 dias para Eike pagar R$ 52 mi de fiança. Valor estipulado por Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio seria equivalente à propina paga a Cabral. 
• Caso José Dirceu está com relator na segunda instância. Uma das condenações contra o petista aguarda relatório final desde janeiro. 
• PMDB, de Renan, e PSDB, de Aécio, lideram a bancada dos senadores investigados no STF. Juntos, os dois partidos abrigam 18 dos 42 senadores sob investigação no Supremo. PT aparece em seguida, na terceira colocação, com cinco parlamentares suspeitos de crimes. 
• Ação de Renan no Senado atrasa reforma trabalhista. Projeto aprovado na Câmara terá que ser analisado por mais uma comissão; Ex-presidente do Senado, Renan Calheiros compara governo Temer ao de Arthur Bernardes e fala como líder de oposição. 
• Companhias aéreas divergem sobre abertura ao capital estrangeiro. Governo afirma que a proposta trará salvaguardas ao mercado nacional. 
• Defesa de ex-diretor da Petrobras ataca Sergio Moro. Defesa de Jorge Luiz Zelada afirma que juiz é parcial e caso deve ser transferido. 
• Por reformas, Temer negocia manter imposto sindical e aposentadoria integral de servidores públicos. 

• Brasil fracassou em proteger terras indígenas, diz ONU. Análise consta em documento das Nações Unidos que será debatido em reunião sobre direitos humanos em Genebra; Conflitos a gente não tem como evitar, diz presidente da Funai. 
• O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou decreto para a convocação de uma Assembleia Constituinte para reformar a estrutura jurídica do Estado. A ideia de reescrever a Constituição foi anunciada no dia 1º, em meio à onda de protestos e violência que já deixou 30 mortos no país, e provocou críticas da oposição, que chama a proposta de fraude. A assembleia deve ser formada por 500 membros, metade designada por setores sociais
• Atentado contra missão estrangeira no Afeganistão deixa 8 mortos. 
• Príncipe Philip, marido da Rainha Elizabeth, deixa a vida pública. 
• Em crise, norte industrial da França adere a Le Pen. Discursos radicais prosperam em regiões que enfrentam desemprego. 

No pleno do STF, há chances reais de manutenção das prisões da Lava Jato.
Num intervalo de sete dias, o ministro Edson Fachin tomou três bordoadas. Contra o seu voto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar uma trinca de presos de Curitiba, entre eles o grão-mestre do petismo José Dirceu. Fachin farejou ao redor um movimento para esvaziar os cárceres da jurisdição de Sergio Moro. Seu papel nesse enredo seria o de uma espécie de Napoleão se descoroando. Num gesto calculado, Fachin transferiu a próxima batalha da Segunda Turma -o outro nome de Waterloo- para o plenário da Suprema Corte. Ali, são reais as chances de manter atrás das grades os presos ilustres da Lava Jato, a começar pelo petista Antonio Palocci.
Fachin notou que há uma diferença entre as duas turmas do Supremo. Na Segunda, que ele integra, os pedidos de liberdade passaram a ser concedidos por 3 votos a 2. Na Primeira Turma, que não cuida de Lava Jato, habeas corpus semelhantes vêm sendo indeferidos pelo placar de 4 a 1. O relator do petrolão se deu conta de que, no plenário do Supremo, integrado por 11 ministros, haveria pelo menos seis -dois de um colegiado e quatro do outro- potencialmente avessos à ideia de liberar presos apenas porque suas prisões são alongadas. A conta a favor da tranca pode subir para sete se incluir a presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, que não integra nenhuma das turmas, mas vota no pleno.
Essa contabilidade, evidentemente, não é automática. Cada processo tem suas variáveis e suas nuances. Um ministro que hoje vota assim amanhã pode votar assado. Mas para quem se encontra na situação de Fachin, afogado em preocupações, qualquer jacaré ganha a aparência de um tronco. De resto, não seria razoável supor de antemão que um ministro adote em plenário posições inversas às que exibe nas turmas. E os rigores da turma vizinha à de Fachin são latentes.
Submetido ao crivo das cinco togas da Primeira Turma do Supremo, o pedido de liberdade de José Dirceu talvez fosse negado. Por quê? Nesse colegiado, à exceção Marco Aurélio Mello, mais concessivo em matéria de habeas corpus, os outros quatro ministros -Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e o novato Alexandre de Moraes- costumam recusar até a análise do mérito dos pedidos quando eles envolvem presos que já tenham sido condenados por um juiz de primeira instância. Dirceu coleciona não uma, mas duas sentenças. Juntas, somam 32 anos e um mês de prisão.
Antes de chegar ao Supremo, os pedidos de liberdade percorrem um périplo. Indeferidos nos tribunais de segunda instância, sobem para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Arquivados ali, não há senão a hipótese de bater às portas do Supremo. Um ministro da turma linha dura explicou ao blog o que ocorre: Presa preventivamente, a pessoa entra com um habeas corpus. O pedido percorre todo o caminho. Quando chega no Supremo, frequentemente já houve uma sentença de primeiro grau. Entendemos que, diante da sentença, o habeas corpus original fica prejudicado. As motivações que levaram à prisão preventiva foram substituídas pelos motivos expostos numa sentença. É preciso ajuizar um novo habeas corpus. Por isso, não conhecemos da causa, não analisamos o mérito. Simplesmente indeferimos.
A reação de Fachin é inspirada em Teori Zavascki, o antigo relator da Lava Jato. Em novembro do ano passado, Teori indeferiu liminar que libertaria Eduardo Cunha. A defesa do ex-presidente da Câmara recorreu. Teori pautou o julgamento do recurso na Segunda . No início de dezembro, como que antevendo o que estava por vir, Teori achou melhor transferir a decisão sobre a libertação de Cunha para o plenário do Supremo. No último dia 19 de janeiro de 2017, Teori morreu num acidente aéreo. E a relatoria da Lava Jato caiu no colo de Fachin. Coube a ele preparar o voto sobre Cunha. Votou pela manutenção do personagem na cadeia. Prevaleceu por 8 a 1. Dois ministros faltaram à sessão. (Josias de Souza) 

Três ministros contra o Supremo.
A libertação de José Dirceu poderia até ter uma vaga e distante noção de justificativa, se os autores dessa decisão, fossem outros. Gilmar, Toffoli, Lewandowski, estavam preparados para declarar guerra aberta à Lava-Jato. Por ações e palavras, já combatiam a ação moralizadora. Os três, unidos e incansáveis, estavam sempre contra a operação de Curitiba.
Não foi por acaso, que antes de ser cassado e preso, Eduardo Cunha exaltava seu prestigio nessa Segunda Turma, garantindo: Tenho 2 votos certos, o terceiro a caminho. Esse terceiro voto seria de Lewandowski, logo ratificado pela sua esdrúxula e extravagante decisão, no impeachment de Dilma.
A partir daí nenhuma divergência, incluindo a defesa do indefensável Renan Calheiros no plenário. Perderam por 8 a 3, mas mantiveram o roteiro para o futuro. Nenhuma dúvida de que cumpriam, bastava consultar o comportamento passado dos três.
Surpreendente, que jurista com título de professor tenho dito a O Globo: Eu manteria José Dirceu na prisão, mas compreendo a decisão, que foi apertada, 3 a 2.
A incoerência do jurista.
Libertaria também Daniel Dantas duas vezes? Mesmo o corruptíssimo agredindo antecipadamente os Tribunais Superiores? E a liberdade de Eike Batista, e todo o seu passado de crimes financeiros, na Lava Jato e antes dela?
Quanto a esse jurista professor, dizer que o resultado foi apertado, disparate, desinformação, total audácia de enfrentar a realidade. Ninguém desconhecia como votariam os 3 ministros deliberada e antecipadamente contra a Lava-Jato.
A histeria dos votos.
Gilmar foi até impagável se não se tratasse de uma questão dramática: Estamos dando uma lição jurídica. Não disse para quem é a lição, mas na certa na linha da libertação (duas vezes), do corrupto, audacioso e arrogante Daniel Dantas.
Depois, Eike Batista, e agora Dirceu. Eduardo Cunha e Sergio Cabral podem ficar esperançosos. Até o dia 31 d e maio, ainda escreverei muito sobre o assunto.
Hoje quero comparar esses 3 ministros, com a fase mais tenebrosa do Supremo, de 1937 a 1945. Maquiavélico, Vargas implantou a ditadura do Estado Novo, prendeu centenas, fechou a Câmara e o Senado, deixou o Supremo aberto e funcionando, ratificando decisões monstruosas.
Como a extradição para a morte de Olga Benario (Prestes). Esse Supremo referendou o crime bárbaro, por unanimidade. (Helio Fernandes) 

O poder da educação.
Conta-se que o legislador Licurgo foi convidado a proferir uma palestra a respeito de educação.
Aceitou o convite mas pediu, no entanto, o prazo de seis meses para se preparar.
O fato causou estranheza, pois todos sabiam que ele tinha capacidade e condições de falar a qualquer momento sobre o tema e, por isso mesmo, o haviam convidado. 
Transcorridos os seis meses, compareceu ele perante a assembleia em expectativa. Postou-se à tribuna e logo em seguida, entraram dois criados, cada qual portando duas gaiolas. Em cada uma havia um animal, sendo duas lebres e dois cães. 
A um sinal previamente estabelecido, um dos criados abriu a porta de uma das gaiolas e a pequena lebre, branca, saiu a correr, espantada. 
Logo em seguida, o outro criado abriu a gaiola em que estava o cão e este saiu em desabalada carreira ao encalço da lebre. Alcançou-a com destreza trucidando-a rapidamente. 
A cena foi dantesca e chocou a todos. Uma grande admiração tomou conta da assembleia e os corações pareciam saltar do peito. 
Ninguém conseguia entender o que Licurgo desejava com tal agressão. 
Mesmo assim, ele nada falou. Tornou a repetir o sinal convencionado e a outra lebre foi libertada. A seguir, o outro cão. 
O povo mal continha a respiração. Alguns mais sensíveis, levaram as mãos aos olhos para não ver a reprise da morte bárbara do indefeso animalzinho que corria e saltava pelo palco. 
No primeiro instante, o cão investiu contra a lebre. Contudo, em vez de abocanhá-la deu-lhe com a pata e ela caiu. Logo ergueu-se e se pôs a brincar. 
Para surpresa de todos, os dois ficaram a demonstrar tranquila convivência, saltitando de um lado a outro do palco. 
Então, e somente então, Licurgo falou: Senhores, acabais de assistir a uma demonstração do que pode a educação. Ambas as lebres são filhas da mesma matriz, foram alimentadas igualmente e receberam os mesmos cuidados. Assim igualmente os cães.
A diferença entre os primeiros e os segundos é, simplesmente, a educação.
E prosseguiu vivamente o seu discurso dizendo das excelências do processo educativo. 
A educação, baseada numa concepção exata da vida, transformaria a face do mundo.
Eduquemos nosso filho, esclareçamos sua inteligência, mas, antes de tudo, falemos ao seu coração, ensinemos a ele a despojar-se das suas imperfeições. Lembremo-nos de que a sabedoria por excelência consiste em nos tornarmos melhores.
Você sabia? Que Licurgo foi um legislador grego que deve ter vivido no século quarto antes de Cristo?
E que o verbo educar é originário do latim Educare ou Educcere e quer dizer extrair de dentro?
Percebe-se, portanto, que: a educação não se constitui em mero estabelecimento de informações, mas sim de se trabalhar as potencialidades interiores do ser, a fim de que floresçam, à semelhança de bela e perfumada flor. 
O mundo é feito pelo esforço dos inteligentes, mas são os imbecis que o desfrutam.

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