10 de mai de 2017

Moro e Lula, o embate.

 photo emojiraiva_zpsvd5v6mso.jpg • Juiz do TRF4 manteve o interrogatório de Lula para hoje, rejeitando pedido da defesa para suspender ação e depoimento. Também negou solicitação de gravação da audiência. Segundo ele, medidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir segurança. O petista será interrogado por Sérgio Moro na ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 mi em propinas da OAS. Lula sofre reveses antes de prestar depoimento ao juiz Sergio Moro. Ex-presidente teve pedido para adiar encontro negado e Instituto suspenso. Com prédio isolado e sem transmissão ao vivo, Lula depõe hoje ao juiz Moro. 
• O juiz Lula. Lula quer interrogar o juiz Sergio Moro. Segundo o Valor, ele pretende fazer um discurso firme e contundente a Moro e deverá desafiar que apresentem provas contra ele.
• O secretário de Segurança do Paraná, Wagner Mesquita, disse que foram apreendidos facões e foices em ônibus que chegaram a Curitiba para o depoimento de Lula. Rojões atingem acampamento de militantes pró-Lula na madrugada. 
• Novas regras para cancelamento de planos de saúde entram em vigor hoje. Cancelamento deverá ser imediato, inclusive para devedores. 
• Rio. Linha Vermelha, Dutra e Washington Luiz. Força Nacional deve atuar para reprimir roubo de carga. Ainda sem plano de ação, tropa deve ser mobilizada para atuar em rodovias.
• A comissão especial da reforma da Previdência rejeitou destaque que previa a retirada do artigo que cria contribuição individual do trabalhador rural familiar. Ao todo, 23 deputados votaram pela manutenção do texto original, enquanto 14 votaram pela retirada. A proposta do governo, mantida pelo relator, prevê cobrança de alíquota favorecida, de até 5% sobre o salário mínimo, como contribuição. Reforma da Previdência avança e segue para o plenário. Nova versão alterou pontos centrais do texto, atenuando impacto de mudanças. Governo intensificará negociação para evitar que senadores alterem reforma da Previdência. Principal questão é quanto a servidores públicos, que fazem pressão para não cumprir idade mínima. 
• Trabalho intermitente é uma das principais divergências no PMDB. Em reunião com o partido, Temer se comprometeu a fazer mudanças em temas consensuais
• Temer oferece MP para não alterar reforma trabalhista. Ideia é contemplar sugestões de aliados em troca de Senado aprovar texto. 
• Filha de Janot advoga para OAS e Braskem. Procurador diz não ter assinado peça que envolve OAS; O advogado Sergio Bermudes, sócio da mulher de Gilmar Mendes em um escritório de advocacia, divulgou uma nota chamando o procurador-geral da República Rodrigo Janot de sicofanta, leviano, inescrupuloso e irresponsável; Janot pode ter conseguido construir unanimidade no STF a favor de Gilmar. Avaliação dos ministros é de que Janot agiu para o público interno, ao buscar apoio dos procuradores. 
• Senado aprova PEC que torna crime de estupro imprescritível. 
• O ministro Edson Fachin, do STF, votou por condenar o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por lavagem de dinheiro devido a movimentações bancárias de US$ 15 milhões entre 1998 e 2006 em contas na Ilha de Jersey, paraíso fiscal localizado no Canal da Mancha. Relator da ação penal contra Maluf, Fachin considerou a lavagem de dinheiro um crime de natureza permanente
• O cardeal dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo e papável no último conclave, defendeu as reformas de Michel Temer e disse à Folha que as manifestações da CNBB sobre o assunto não tiveram apoio explícito
• Depois de demitir o presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, na semana passada, o governo nomeou o general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas para a presidência interina da fundação. Ele já trabalhava na instituição, como diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, cargo do qual foi exonerado hoje. Após 25 anos, Funai volta a ser presidida por militar. General foi nomeado na terça pelo Planalto. 
• Um dos adolescentes suspeitos de participar do estupro coletivo de uma menina de 12 anos na Baixada Fluminense se apresentou à polícia. Ele foi levado pela mãe ao Fórum de Madureira, na zona norte da capital, e, de lá, para uma delegacia. A família do rapaz temia que o jovem fosse vítima de represália do tráfico caso a polícia fizesse operação na favela em que moram. 
• União perde R$ 18 bi por ano com Refis, diz Receita. Desde 2000, foram criados ou reabertos no País 25 programas de refinanciamento das dívidas com a União. 
• Demarcação de terras CPI da Funai vota relatório que quer indiciar antropólogos e falsos índios
• Obras irregulares. CNJ cobra explicações do Zveiter por licitação suspeita no TJRJ. Conselho Nacional de Justiça apura conduta de desembargador. 
• A Petrobras entrou com ação contra a Refinaria Manguinhos do polêmico Ricardo Magro. A estatal acusa a empresa de publicar anúncios difamando a marca e o nome BR. O caso está na 45ª Vara Cível do Rio; Petrobras inclui refinaria Pasadena e ativos na África em plano de desinvestimento. 
• Vendas devem girar de R$ 9 bi a R$ 10 bi, estimam entidades do varejo. Resultado representa um crescimento real de 3,8% na comparação com o ano anterior. 
• Crivella prefeito Rio. Aqui

• Trump demite diretor do FBI após declaração sobre Hillary. Horas antes, órgão corrigira fala de James Comey sobre e-mails de democrata; Militares americanos pressionam Trump a reabrir a guerra no Afeganistão. 
• Argentina terá ato contra alívio de pena a repressores. Entidades saem às ruas nesta quarta para criticar aplicação da lei do 2X1
• Candidato de esquerda vence eleições na Coreia do Sul; Coreia do Sul elege defensor de diálogo com Pyongyang. Futuro presidente já defendeu que Seul precisa aprender a dizer não aos EUA. 
• Presidente diz que pode divulgar impacto de fim de estímulo sobre saúde financeira do BC do Japão.

Gilmar-Eike-Supremo.
Com exceção da ditadura do Estado Novo, quando o Supremo ficou 8 anos aberto, para o ditador fingir que a Justiça era livre, o Supremo de agora é o mais fragilizado. Nesses 8 anos, a subserviência era coletiva, nenhum Ministro ousou contrariar a arbitrariedade. E referendaram até a crueldade e a desumanidade, referendando a extradição de Olga Benário (Prestes) diretamente para as câmeras de gás da Alemanha nazista, onde morreu. 
Outros Supremos exibiram falhas e decisões equivocadas, por divergências ou convicções ocasionais. Mas não com os exageros ocorridos nos últimos anos. Nos bastidores, se discute o assunto, mas ontem o Procurador Geral desvendou, desnudou, demonstrou, que o que acontece de desmoralizante no Supremo, tem um nome e um condômino: Gilmar Mendes.
Aplausos para Janot.
E pediu que Gilmar Mendes fosse proibido (textual) de atuar em ações de Eike Batista. Essa decisão devia ter sido efetivada no chamado caso do corrupto Daniel Dantas. Foi libertado duas vezes em decisão monocrática de Gilmar. Depois de Daniel Dantas ter dito pública e vergonhosamente: Tenho medo da primeira instância, lá em cima eu resolvo. Agora, para favorecer Eike, Gilmar se utiliza e se aproveita das ligações profissionais de sua mulher, a pessoa mais importante no escritório de Brasília do famosíssimo advogado de Eike.
Numa justificativa precária e sem inteligência, Gilmar informa: O recurso de Eike nem foi apresentado pelo escritório do seu advogado. É a confissão da cumplicidade e da suspeita. Perguntinha ingênua: contrata o causídico mais famoso e mais caro do país, e num recurso fatal, utiliza um outro inteiramente desconhecido.
Previdência desnecessária, mas torpemente vitoriosa.
Há quase 1 ano, Temer e seus atônitos e desautorizados auxiliares, repetem: Sem reforma da Previdência, o pais não tem futuro nem salvação. Mas vai fazendo tanta concessão, que o projeto original está tão desfigurado, que prova que não era mesmo indispensável. E apesar de tudo, Temer e Meirelles vivem se lamentando, deixando a impressão, de que serão derrotados na Câmara.
Impossível perder, a ordem agora, é votar até o fim de maio. Como venho dizendo desde o início. E dou números e explicações. Precisam apenas de 308 votos. Se não chegarem a esse número, era melhor que Temer renunciasse, antes de ser cassado. Pelo TSE ou Lava-Jato. Vai protelando a votação, a palavra de ordem agora, é votar até o fim de maio.
Terão por tanto mais 20 dias. Mas para não deixarem impressão derrotista, espalham: temos certos 313 ou 315 votos, podemos decidir imediatamente. É possível que tenham mesmo esses votos imprescindíveis.
O pânico no Senado.
Mas precisam ganhar tempo, para amordaçar ou amenizar 54 senadores. Renan continua se movimentando, ninguém consegue paralisá-lo, apesar das ordens de Temer para substituí-lo. No momento, podem ganhar na Câmara. 
Hoje, depoimento de Lula.
Desde o dia 30, estava marcado para o dia 3 de maio. Por circunstâncias diversas, passou para o dia 10. O ex-presidente, exercendo seu legitimo direito, recorreu para a Câmara (coletiva) de Porto Alegre, instância superior a Sergio Moro. Teve o pedido recusado. O depoimento será hoje, em Curitiba.
PS1 - O Instituto Lula, que funciona em um prédio no bairro do Ipiranga, na zona sul da capital paulista, é investigado sob suspeita de lavagem de dinheiro. Agora por ordem da Justiça do Distrito Federal terá que fechar as portas em três dias. A determinação da suspensão das atividades do Instituto Lula, sediado em São Paulo, foi assinada pelo juiz substituto da 10ª Vara Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, no último dia 5, mas só foi publicada nesta terça-feira (9).
PS2 - Uma coisa puxa outra. A decisão do juiz se dá no âmbito da ação penal na qual o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves e mais quatro pessoas respondem por suposta tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
A denúncia se baseia no episódio no qual os acusados supostamente teriam tentado evitar que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró assinasse um acordo de delação premiada.
PS3 - O depoimento prestado pelo ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba é apontado como um dos fatores que pesaram contra o livre funcionamento do instituto do ex-presidente. Em audiência realizada no último dia 20 de abril, o empreiteiro relatou encontros com Lula em seu instituto entre o fim de 2013 e o início de 2014 para tratar de detalhes sobre a reforma do tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá - que é objeto de outra ação penal da Lava Jato.
PS4 - Esse repórter atento a todos os movimentos da Lava-Jato, e não por acaso, nas publicações do G1, fez questão de dar a notícia aqui, ipsis literis. (Helio Fernandes) 

Lula finge ser uma coisa e sua reputação é outra.
Uma pessoa pode mudar. Pode até mudar radicalmente, de hábitos, de estilo, de orientação política, de amigos -mesmo que uma mudança de Olívio Dutra e Francisco Weffort para Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro possa parecer exagerada. Mas Lula jamais imaginou que estaria prestando depoimentos como o desta quarta-feira. Sentado numa cadeira de réu, no centro de uma sala de audiências da Justiça Federal, na frente de um juiz linha dura, inquirindo-o sobre crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Tempos atrás, a encrenca talvez tenha aparecido para Lula num pesadelo. É possível que ele tenha acordado no meio da noite, alvoroçado. Pode até ter concluído que a migração do modesto sítio Los Fubangos, em Riacho Grande, no ABC Paulista, às margens da represa Billings, para a aprazível propriedade de Atibaia, equipada com todos os confortos que o departamento de propinas da Odebrecht pode pagar, não era um bom prenúncio. Mas decerto Lula voltou a dormir, imaginando que não, bobagem, nada de ruim aconteceria com ele. Aconteceu! E foi muito além do sítio e do tríplex.
Noutros tempos, dirigido Duda Mendonça e João Santana, Lula ostentava uma certa superioridade moral. Diante das câmeras de Sergio Moro, a moral perdeu o sentido. O interrogatório desta quarta trata do caso do tríplex do Guarujá, reformado e reservado pela OAS. Mas flutuam na atmosfera da 13ª Vara Federal de Curitiba, como fantasmas de um filme de terror: a planilha com os saques em dinheiro destinados ao Amigo, os milhões de agradecimentos travestidos de honorários de palestras, as ordens secretas para destruir provas. Tudo a indicar que Lula virou o que ninguém que o admirou no passado imaginou que ele viraria.
Lula gosta de citar sua mãe, dona Lindu, para informar que foi graças aos ensinamentos dessa mulher analfabeta que aprendeu a andar de cabeça erguida por esse país. Obviamente, Lula não ouviu quando a mãe rogou: Cuidado com as companhias, meu filho. Sua história seria outra se continuasse convivendo com gente como Olívio e Weffort. Presidente, poderia ter convivido com certas pessoas protocolarmente. Todo mundo entenderia. Mas ir atrás do Collor, adular o Renan, entregar cofres a apadrinhados do Sarney…
É natural que, na falta de dona Lindu, a Justiça tenha que assumir a função de mãe de Lula, impondo-lhe castigos inevitáveis. Há pouco mais de um ano, em janeiro de 2016, falando a um grupo de blogueiros companheiros, Lula jactou-se: Não sou investigado! Já estava rodeado de suspeitas. Mas alardeava: Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem, nesse país, uma viva alma mais honesta do que eu.
Lula continua fazendo sua pose predileta -a pose de vítima. Arrasta multidões de petistas e simpatizantes à capital paranaense para cultuá-lo. Vive uma experiência paradoxal: com os pés fincados no palanque, discursa com a voz estalando de autoridade moral. Mas no interior da sala de audiências da 13ª Vara Federal de Curitiba o que Lula chama de reputação é a soma de todas as ilegalidades esmiuçadas num processo. Ocorre a seguinte incongruência: Lula acha que é uma coisa. Mas sua reputação já é outra. Mudou muito o personagem. E não deixou endereço. Bons tempos aqueles em que Lula podia ser encontrado no sítio Los Fubangos, nos finais de semana. (Josias de Souza)

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