29 de mar de 2017

Mortes, teu nome é Rio e Estados.

 photo deparisadriana_zpsah8ye5up.jpg • Apartamento de Adriana Ancelmo é liberado em inspeção da Polícia Federal. 
• A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, passou o dia ontem conversando com gente do Judiciário. A ideia é fazer um mutirão para que, a exemplo de Adriana Ancelmo, outras mães com filhos de até 12 anos ou grávidas tenham a prisão provisória convertida em domiciliar, como manda a lei. (Ancelmo Gois) 
• A operação de hoje da Lava Jato carioca foi batizada de Quinto do Ouro. PF prende cinco conselheiros do TCE do Rio e conduz Picciani sob vara para depor. Picciani e conselheiros são investigados por receberem propinas. A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (29) cinco mandados de prisão preventiva de conselheiros do Tribunal de Contas Estado do Rio de Janeiro e um mandado de condução coercitiva do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), no âmbito da Operação Lava Jato, na investigação de ao menos dois esquemas de recebimento de propina de empreiteiras e empresas de ônibus que operam no Estado. Estão sendo presos preventivamente, sem prazo para libertação, o presidente do TC-RJ, Aloysio Neves, e os conselheiros Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco; ao todo, são mais de 40 mandados. 
• A partir de abril conta de luz terá desconto de até 20% com devolução de cobrança indevida. 
• Coordenados pelo líder da bancada, Renan Calheiros (PMDB-AL), nove senadores do PMDB assinaram uma carta que recomenda que o presidente Michel Temer não sancione a lei de terceirização, como aprovada pela Câmara na semana passada. Os senadores representam 41% da bancada do partido do presidente no Senado. 
• TCU cobra R$ 59 milhões por fraude no leite. TCU manda devolver dinheiro roubado do Leite da Paraíba
• Contra rombo, governo tira benefício fiscal de empresas. Fim de incentivo cobriria 14% dos R$ 58 bi; 55% viriam de bloqueios de despesas. 
• TSE inicia julgamento de chapa Dilma-Temer na terça. Relator do caso, Herman Benjamin deve pedir cassação da coligação. 
• Febre amarela: 77% dos moradores do Rio não estão imunizados contra doença. 
• Kassab diz que Correios correm contra o relógio para evitar privatização. Ministro descarta injeção de recursos e os Correios agonizam. 
• Temer reclama a aliados de se sentir pressionado. Presidente diz que quer ser reconhecido por ter feito reformas estruturais. 
• Ex-líder do PDT Weverton (PDT-MA) Rocha vira réu por fraude em licitação. Dilmista foi líder do PDT e acabou enrolado em fraude e peculato. 
• Lava Jato tem fusão entre caixa 2, propina e doações. Prática deve dificultar distinção de repasses com corrupção ou sem. 
• Kassab afirma que Correios correm contra privatização. É preciso corte de gastos e novas receitas para evitar venda, diz ministro. 
• Carne do Brasil é liberada em Hong Kong, 3º maior cliente. Território chinês era o último grande mercado a manter embargo irrestrito. 
• TCU quer R$ 16 bi de empreiteiras por obras da Lava Jato. Empresas já haviam fechado acordo de leniência com MPF por R$ 8,6 bi. 
• Procurador irmão de aliado de Dilma pede a cassação de Temer no TSE. 
• Parecer da PGR. Fachin prorroga por mais 60 dias investigação contra Dilma e Lula. 
• O país e o quintal. João Doria atua como candidato potencial em 2018; tudo parece precipitado para quem mal iniciou sua gestão. 
• Expansão amarela. O atual surto de febre amarela silvestre é a pior emergência dessa doença viral em quatro décadas. 
• Isentar um grupo da reforma da Previdência é golpe na noção de justiça. 
• No Brasil você descobre coisas que até Deus duvida.... O sindicato dos sindicalistas. No Brasil da piada pronta, existe até sindicato para trabalhadores de sindicato. Em São Paulo, por exemplo, a entidade chama-se Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais do Estado de São Paulo. A porteira para esse tipo de grupo - que usufrui, claro, do imposto sindical - foi aberta com um projeto de lei apresentado pelo deputado do PDT Mário Heringer há mais de 10 anos. Lula sancionou, em 2006, a proposta que estabelece o direito de sindicalização para o empregado de entidade sindical
• Dez Medidas: 1 milhão e 741 mil assinaturas válidas. A Câmara concluiu a verificação das assinaturas do projeto das Dez Medidas contra a corrupção. 

 • O julgamento no TSE será uma marmelada colossal. Os defensores de Michel Temer já decidiram até o nome do ministro que vai pedir vista, interrompendo o processo. Trata-se de Admar Gonzaga, que ainda nem assumiu. O plano é iniciar o julgamento apenas no fim de abril, contando com os passeios europeus de Gilmar Mendes. Até lá, Henrique Neves terá cedido sua vaga no tribunal para Admar Gonzaga, indicado por Michel Temer. Seu primeiro ato será pedir vista. O ministro Herman Benjamin fez um trabalho extraordinário, revelando o maior furto eleitoral da história. Infelizmente, seus colegas escolheram jogar tudo no lixo. 
• O artigo 24 do anteprojeto de lei contra o abuso de autoridade, apresentado pela PGR, traz um texto feito sob medida para Lula, que criticou a divulgação de suas conversas com Dilma, aliados políticos, advogados e familiares. Uma lei para Lula. Se a proposta já estivesse valendo, Lula poderia processar Sérgio Moro e até conseguir sua prisão, muito embora a divulgação dos grampos guardasse relação com a administração da justiça, ordem pública ou outro interesse público. Art. 24. Ofender, sem justa causa, a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem de investigado, acusado ou parte, divulgando conteúdo de gravação de comunicação telefônica ou telemática que não guarde relação com a administração da justiça, a ordem pública ou outro interesse público. Pena - detenção, de 6 (seis) meses ou 3 (três) anos, e multa. 
• Salsicha maquiada. O Antagonista obteve com exclusividade o resultado da análise, solicitada pelo Ministério da Agricultura, de produtos dos frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca. O teste feito na salsicha de carne de frango do frigorífico Peccin revela a presença de ácido sórbico/sorbato (887 mg/kg), usado como conservante, mas também para maquiar carnes vencidas. O problema é que a instrução normativa 51/2006 não prevê uso de ácido sórbico/sorbato em embutidos, apenas em produtos curados, como charque e numa proporção muito menor: 0,02 mg/kg. 
• O esquema envolvendo os conselheiros do TCE, detonado na operação Quinto do Ouro, é um legado dos Jogos Olímpicos. Diz O Globo: O esquema de corrupção no TCE começou entre 2009 e 2010, segundo a delação de executivos, quando o governo Cabral transformou o Rio em canteiro de obras com vistas à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos do ano passado. Além dos 5% para Cabral e 1% para o TCE, delatores da Andrade Gutierrez e, posteriormente, da Carioca Engenharia mencionaram mais 1% para o então secretário estadual de Obras, Hudson Braga, a título de taxa de oxigênio. Desde novembro do ano passado, Cabral, Wilson e Hudson estão presos
• PT descobre que não é dono dos pobres. Pesquisa da Fundação Perseu Abramo feita na periferia de São Paulo desmonta as teses que o PT vem propagandeando há décadas. Luta de classes, programas sociais, família e religião são temas que os petistas vão precisar rever. (O Antagonista)

O tamanho da confusão.
Tudo indica que em seu relatório sobre a chapa Dilma-Temer, entregue segunda-feira aos colegas do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Herman Benjamim pedirá a cassação da dupla. Mas há indicações, também, de que a maioria dos sete ministros absolverá a ex-presidente da República e seu então vice-presidente, por participação nas eleições de 2014.
Traduzindo: Michel Temer continuará na chefia do governo até o término de seu mandato e Dilma Rousseff manterá seus direitos políticos, devendo até candidatar-se a deputada federal pelo Rio Grande do Sul.
Claro que mudanças podem acontecer até a votação pelo plenário do TSE, semana que vem ou nas próximas.
O principal argumento para esse desenlace aponta para a preservação das instituições já desacreditadas. Uma nova alteração nas regras do jogo, que seria a posse de Rodrigo Maia na presidência da República, exporia o Brasil ao ridículo internacional. Três ocupantes de um mesmo mandato gerariam sonora gargalhada por parte das demais nações.
Só três? Pode ser que não, pois no Congresso cresce a possibilidade da convocação de eleições gerais ainda este ano. Seria preciso uma reforma na Constituição, mas, afinal, tantas já aconteceram que mais uma não fugirá à regra.
Duvida-se da data em que a mais alta corte eleitoral do país resolverá a questão. Se os sete ministros com poder decisório optarem por pedir vistas, sem prazo para a devolução do processo, esticarão ao máximo a tertúlia. O presidente do tribunal, Gilmar Mendes, mostra-se favorável a uma decisão rápida, mas garantir que aconteça, ninguém garante.
Em suma, a confusão é geral, destacando-se a performance de deputados e senadores empenhados em aprovar outra emenda constitucional, no caso, da votação para deputado em listas partidárias, proibindo-se o voto individual. (Carlos Chagas) 

Governo dá como certo um adiamento no TSE.
Nelson Rodrigues ensinou que a dúvida é autora das insônias mais cruéis. Ao passo que, inversamente, uma boa e sólida certeza vale como um barbitúrico irresistível. Na noite passada, os repórteres cutucaram Michel Temer. Queriam arrancar dele um comentário sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de marcar para terça-feira o início do julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato presidencial.
Marcou já? Ótimo. Vamos aguardar, disse Temer, sem franzir o cenho. Deve-se a calma do presidente à certeza que se disseminou no Planalto segundo a qual o julgamento pode até começar na semana que vem. Mas não terminará tão cedo. (Josias de Souza) 
Eu não escrevo em português. Escrevo eu mesmo. (Fernando Pessoa)

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