2 de fev de 2017

A política e seus nichos.

• Rio, um espetáculo deprimente e como sempre, servidores levam descontos e ataques da PM. Um governador desqualificado e pedinte que põe os cariocas na malha das dívidas até não sei quando. Um impeachment é a solução. Fora! (AA) 
• O Centro da Cidade do Rio de Janeiro, seu centro financeiro, parou durante as manifestações contra o Pacote de Maldades que o governador tenta empurrar pela goela a dentro. Aconteceu intenso confronto entre manifestantes e o aparato repressivo que usou de violência extremada contra servidores que reclamavam contra o calote do governo estadual e principalmente contra o governador Luiz Fernando Pezão. Os trabalhos na ALERJ tiveram início para a escolha da mesa diretora, que conforme esperado manteve na presidência o deputado Jorge Picciani (sexta), do mesmo grupo que domina o Estado e que levou um estado próspero até a completa falência motivada por desvios de verbas de toda a espécie.... (Alcyr Cavalcanti) 
• Teles fraudes: Renan envia Lei de Telecom para sanção, mas projeto deve voltar a ser discutido no Senado. Medida que pode dar R$ 90 bi a operadoras foi enviada no último dia do ex-presidente da Casa no cargo. 
• Febraban adia para julho novo sistema de pagamento de boletos. Mudança vai permitir que faturas vencidas sejam pagas em qualquer banco e promete evitar fraudes. 
• Receita decide que é obrigatório CPF para dependentes a partir dos 12 anos. 
• Teori 2 ou Lewandowski? A Veja publicou que assessores de Michel Temer torcem por Luiz Edson Fachin no lugar de Teori Zavascki, porque Fachin arrastaria ainda mais os processos contra políticos na Lava Jato - e temem Ricardo Lewandowski, porque ele tenderia a fazer corpo mole com petistas e, para compensar, endureceria com peemedebistas. O Antagonista acha que Ricardo Lewandowski faria corpo mole com todos. Quanto a Fachin, ele seria o Teori 2, o que é o melhor que poderíamos ter neste momento, ao que tudo indica. 
• Aécio negociou fraude em licitação, afirma Odebrecht. Delator relata propina a operador do tucano; para senador, acusação é absurda. 
• Peemedebista Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado. Senador assume lugar de Renan Calheiros; mandato vai até fevereiro de 2019. 
• Cerca de 40% dos senadores que escolherão o novo ministro do STF estão com pendências na Corte. 
• Governo propõe até março regras de aposentadoria e carreira para militares, informa Eliseu Padilha. 
• STF libera candidatura e Maia tentará reeleição na Câmara nesta quinta-feira. Decisão frustra adversários do atual presidente da Casa e faz Rogério Rosso (PSD) desistir da disputa. 
 • Luiz Estevão é isolado por desacato e portar itens e alimentos proibidos em sua cela. 
• Com morte cerebral confirmada, Marisa terá órgãos doados. Lula agradece solidariedade e autoriza doação de órgãos. 
 • Mac Dowell, um nome e um calote por anos nos impostos do Rio. Haja... 
• Fraude bloqueia seguro-desemprego de quase 9 mil trabalhadores em 5 meses 

Legalização das bocas de fumo.
Se o Brasil legalizar a maconha, muito coffee shop vai surgir por aí. Mas e nos morros, o fumo legal poderá ser vendido?
Escrevo este texto diante de uma futura injustiça que poderá acontecer com a legalização: a proibição da venda de maconha nos morros e favelas, nas comunidades! Em muitos lugares, onde vivem há décadas ou séculos os negros no Rio de Janeiro, vende-se maconha e por isso, ao que tudo indica, esta é a razão ligando o fumo à maconha: Boca de Fumo.
A cocaína só entrou nos morros nos idos de 1980. Era produzida pelo laboratório farmacêutico Merck e vendida como remédio para dor de dente, depressão e outros transtornos desde o século XIX na Europa. No Brasil, desde a década de 1920, um remédio caro, era consumida pela elite de forma recreativa em canudos de ouro e era considerada chique. Sigmund Freud, o pai da psicanálise, cheirou, receitou e viveu nesta época.
Até a década de 1980, só se vendia maconha nos morros por poucas pessoas, armadas de revólver, com um saco cheio de cartuchos, mutucas ou dólas, como eram chamados os pequenos embrulhos com maconha. A classe média branca só vai começar a fumar maconha nos idos de 1960, mas vai comprar no asfalto, escola ou faculdade, dificilmente se arriscava a subir o morro. A maconha, há décadas ou séculos, sempre foi vendida e comprada nos morros pelos negros, sua proibição é racista. Mas como os negros são pobres, a discriminação contra a maconha também é classista.
Se as sementes de maconha foram trazidas pelos negros, degredados da África, nos navios negreiros em bonecas de pano ou pelos portugueses para fazer velas e cordas para suas caravelas, não é a questão fundamental. Interessa mesmo é que o hábito de fumar o pito do pango, a liamba ou o fumo de Angola foi trazido pelos negros escravizados no Brasil.
Mas nem todos foram escravizados, pois onde existia a escravidão surgiram os quilombos, lugar para onde os negros fugiram, conquistaram, lutaram e conseguiram sua liberdade. Edison Cordeiro escreveu em O Quilombo dos Palmares: E, nos momentos de tristeza, de banzo, de saudade da África, os negros tinham ali à mão a liamba, de cuja inflorescência retiravam a maconha, que pitavam por um cachimbo de barro montado sobre um longo canudo de taquari atravessando uma cabaça de água onde o fumo esfriava. (Os holandeses diziam que esses cachimbos eram feitos com os cocos das palmeiras.) Era o fumo de Angola, a planta que dava sonhos maravilhosos. No Rio de Janeiro, no século XVIII, existiam quilombos nas florestas do Andaraí e da Tijuca, na Lagoa Rodrigo de Freitas, em Inhaúma, Irajá, Engenho Velho e em diversas outras partes da cidade. Hoje, nestes mesmos lugares estão as favelas e muitas delas foram quilombos.
Neste processo de legalização da maconha que vem acontecendo no mundo, em cada lugar ela traz uma história. Os Coffee Shops na Holanda existem há séculos, onde hoje a venda da maconha é permitida. No capitalismo americano, o mercado da maconha vem apresentando grande faturamento. Na Espanha, a brecha das cooperativas conquistou o consumo coletivo da planta. No Uruguai, um presidente e uma coligação de partidos de esquerda, apoiando os ativistas da maconha, estatizaram a planta.
O Brasil precisa respeitar a história de resistência dos negros com a maconha. Será uma enorme injustiça, com a legalização do consumo, que o fumo de Angola não possa ser vendido onde sempre foi consumido, onde vivem os negros. Ainda mais agora, que sabemos tratar-se de um mercado de toneladas e de milhões, que podem ser vendidos legalmente e sem armas e o lucro ficar nas comunidades para reduzir a nossa brutal desigualdade social e erradicar, por exemplo, a falta praticamente total de saneamento básico nas favelas.
A planta não é do mercado, nem do Estado, a maconha é comum. A nossa luta é para que ela seja de todas e de todos! (André Barros) 

Hipocrisia marca abertura do ano no Congresso.
No Brasil, a hipocrisia tornou-se uma forma de patriotismo. Nesta quinta-feira, os delatados Eunício Oliveira e Michel Temer se encontram com a homologadora de delações Cármen Lúcia. Vestidos com suas melhores roupas e munidos de suas maiores virtudes, os chefes dos três Poderes da República farão suas mais convincentes poses na sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. Cada gesto, cada cumprimento, cada sorriso, cada frase dos seus discursos será uma pose. A sucessão de poses comporá um quadro plástico que ilustra, da forma mais paradigmática possível, o ponto a que chegou a política brasileira.
As cenas que a TV Senado transmitirá ao vivo não são opcionais. Prevista na Constituição, a sessão solene de abertura do ano legislativo ocorre sempre no dia 2 de fevereiro. Serve para que o Executivo e o Judiciário informem ao Legislativo seus planos para cada exercício. Em sua mensagem presidencial, Temer realçará a natureza parlamentar do seu governo, dirá que as coisas já estiveram piores na economia e pedirá empenho aos aliados para aprovar reformas duras de roer como a da Previdência. Na sequência, os microfones serão franqueados a Cármen Lúcia. Caberá ao delatado Eunício, eleito na véspera para suceder o réu Renan Calheiros no comando do Senado e do Congresso, pronunciar o discurso de encerramento.
Conhecido muldialmente como o país do jeito para tudo, o Brasil vai se revelando o país que não tem jeito. É como se existisse na nação uma falha estrutural. Uma auto-indulgência congênita que frustra todas as tentativas de reforma. Uma maldição mais forte do que o sentimento de culpa. Uma urucubaca que faz com que a hipocrisia conduza a uma constatação asfixiante: o escândalo, mesmo quando escancarado, é sempre menor do que o sistema de conveniências tácitas. Delatados e homologadora cumprem o protocolo pelo bem do país. A desordem passa a ser a nova ordem. Busca-se a retomada da normalidade a partir do aproveitamento da anormalidade.
É mais ou menos como disse Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao blog no início da semana: Está tudo caótico, tudo meio solto, todo mundo meio tonto. […] É nesses momentos de caos que o país consegue caminhar. O ex-presidente tucano recordou seus tempos de ministro da Fazenda do então presidente Itamar Franco. Havia uma situação caótica, semelhante à atual. Saíamos de um impeachment, tivemos o escândalo dos anões do Orçamento, o governo era de transição. Deu no Plano Real. Mas o próprio FHC só é otimista até certo ponto. O ponto de interrogação. Se a crise ficar muito grande, perde o controle, ele disse.
No momento, a principal crise do Brasil é de semântica. Antes de concluir se o país avançará em meio ao caos é preciso combinar o que é uma crise muito grande. Convém definir quesitos, escolher critérios. Muito grande se mede pelos 81 inquéritos envolvendo 361 investigados da Lava Jato à espera de julgamento no STF ou pelas 120 condenações já sacramentadas por Sérgio Moro, somando 1.257 anos, 2 meses e 1 dia de cadeia? Que peso devem ter nos cálculos as 77 delações em que os corruptores da Odebrecht listaram duas centenas de políticos? Como contabilizar os três anos de recessão, os 12 milhões de desempregados e o desmantelamento dos serviços públicos?
Enquanto não se chega a um acordo que permita ao Brasil falar a mesma língua, Brasília vai divertindo a plateia com solenidades como a sessão de abertura do ano legislativo de 2017. Mas convém não exagerar no patriotismo. Por trás das poses das autoridades é preciso que exista uma noção qualquer de moral. Sob pena de os brasileiros imaginarem que o abismo, como o inferno da escatologia cristã, é mais uma ficção admonitória do que a realidade de uma crise terminal. (Josias de Souza) 

Tolerância com caixa dois? 
Fecha-se o círculo, importando menos o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal a ocupar as funções de relator dos processos da Lava Jato. Os mais de cem deputados e senadores, como também alguns ministros e o próprio presidente Michel Temer comporão a chamada lista da Odebrecht, com as respectivas acusações.
A maior dúvida é saber se todos os que receberam contribuições eleitorais através do Caixa Dois responderão por corrupção e se contra eles o Supremo abrirá processos. Pela lei, ficarão sujeitos a cassação de mandato, mas sendo seu número capaz de desfigurar Câmara e Senado, a pergunta é se os doutos ministros irão agir politicamente. Traduzindo: Caixa Dois bastará para afastar parlamentares ou será tida como falta leve, passível apenas de admoestações?
Existem outras irregularidades, desde barganhas entre ajuda eleitoral e aprovação de medidas provisórias até desvio de verbas públicas. Além de tráfico de influência, peculato e tantas outras.
Não demora a divulgação da lista da empreiteira, ainda que os processos devam estender-se no mínimo até o fim do ano. Deputados, senadores, ministros e ex-ministros tentarão escapar, muitos sem qualquer esperança, mas a maioria confiando em que a suprema corte venha a adotar o critério político de só condenar aqueles efetivamente implicados na roubalheira, tolerando a Caixa Dois.
Sem explicação
Qual a explicação para as dificuldades criadas pelo presidente Donald Trump para a concessão de vistos dos Estados Unidos a cidadãos brasileiros? Adotaremos a recíproca? Torna-se necessária uma palavra do presidente Michel Temer. Quem sabe um gesto do chanceler José Serra? (Carlos Chagas)

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