• Idade mínima para benefício poderá passar de 70. Proposta do governo Temer prevê aumento da exigência para idosos pobres.
• Casa da Moeda volta a entregar passaportes a partir de segunda.
• Oito ônibus do BRT são apedrejados e serviço é interrompido na Zona Norte do Rio.
• Conta de energia no Rio poderá ficar 12,36% mais cara em 2017.
• Para estimular economia, governo vai criar 'secretaria do crescimento'. Planalto conta também com a queda dos juros bancários, na esteira da redução já iniciada da Selic.
• Janot diz que entregará todos os depoimentos antes do recesso. Após reclamação de Temer, procurador-geral se compromete a enviar delações ao STF até 3ª.
• Banco Central vai apresentar medidas para reduzir custo de crédito.
• Todos sabiam lá que o apartamento pertencia ao Lula, diz ex-zelador. José Pinheiro, do condomínio do triplex, disse que Marisa Leticia se portava como proprietária.
• Crise moral: governo perdeu seis ministros e um assessor em sete meses. Brasil passa por crise moral revelada pelas operações do MPF e da PF contra a corrupção.
• Juíza de Nova Iguaçu decreta bloqueio dos bens de Lindbergh Farias. Mais um problema A juíza Marianna Medina Teixeira, da 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu, decretou o bloqueio dos bens do ex-prefeito da cidade e atual senador Lindbergh Farias (PT). O petista é acusado de improbidade administrativa pela dispensa de licitação em convênio realizado com a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ). (Ancelmo Gois)
• Justiça aceita mais uma denúncia contra Lula e filho na Zelotes.
• Moro estipula fiança de R$ 1 milhão para ex-tesoureiro do PT deixar prisão.
• Prefeito e vice de São José dos Campos têm mandatos cassados.
• Malafaia é alvo de operação da Polícia Federal. Religioso recebeu cerca deR$ 100 mil de suspeitos de esquema de fraude em cobrança de créditos por exploração mineral; Malafaia se diz indignado no Twitter após ser alvo da PF; internautas respondem com memes. Sou responsável pela bandidagem de outros? Estou indignado, disse o pastor, alvo de condução coercitiva. Querem me comparar ao Lula, reclama Silas Malafaia.
• Réu pela 2ª vez, Cabral será julgado por Moro. Ex-governador é acusado de desvios em obra da Petrobras; sua defesa nega. Cabral deixa carceragem da PF em Curitiba para voltar a ficar preso no Rio.
• Justiça mantém frete mais barato para loja virtual. Correios haviam anunciado fim da modalidade para 2017.
• Odebrecht repassou R$ 100 milhões para cervejaria financiar políticos. Empreiteira construía fábricas para Grupo Petrópolis em troca de doações para agentes públicos. Empreiteira construía fábricas para Grupo Petrópolis em esquema que girou R$ 100 milhões.
• Embaixador de Trump em Israel é pró-assentamentos. David Friedman defende assentamentos em território palestino e quer mudar embaixada americana para Jerusalém; escolha irrita países árabes.
• Obama ataca interferência russa nas eleições. Em última entrevista de 2016, presidente fez ameaças a Putin.
• Papa Francisco se reúne com Santos e Uribe. Apesar de defenderem acordo de paz, há diferenças quanto à implementação.
• Acionistas da Petrobras apelam ao argentino Macri. Acionistas argentinos da Petrobras pedem a suspensão da venda.
• Treinado pelo Estado Islâmico, menino de 12 anos tenta explodir loja.
• Ataque de carro-bomba mata 13 soldados e deixa 55 feridos na Turquia.
TSE usa provas do caso sobre chapa presidencial para investigar partidos.
Provas obtidas no processo que apura se a chapa Dilma-Temer foi financiada com dinheiro proveniente de corrupção serão usadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em investigações sobre a conduta dos partidos políticos, informou ao blog o ministro Herman Benjamin, relator do caso. As provas coligidas (reunidas) para esse processo da chapa presidencial serão muito úteis na análise do comportamento dos partidos, disse.
Várias informações nem serão aproveitadas nesse processo, mas terão muita utilidade quando formos investigar os partidos, explicou o ministro. A maior parte dos 37 depoimentos que ouvimos trata da campanha de 2010. Alguns falam até de eleições anteriores. Isso não tem relevância direta para o processo presidencial, que é referente às eleições de 2014. Mas tem muita importância na apuração do comportamento dos partidos.
O blog verificou que há no TSE investigações abertas contra pelo menos três partidos: PT, PMDB e PP. São os principais alvos da Lava Jato. No limite, podem ser punidos até com a cassação dos respectivos registros. Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Herman Benjamin explicou que teve de dar prioridade ao processo que, em tese, pode resultar na cassação da chapa Dilma-Temer. Por quê? A análise do comportamento dos partidos pode ser feita a qualquer momento, enquanto que a questão da chapa presidencial tem outro timing.
Nas palavras do ministro, o processo sobre a chapa Dilma-Temer não pode se transformar em algo interminável, como certas CPIs do fim do mundo, em que entram tudo. Nossa cautela é justamente para não nos desviarmos dos objetivos e dos métodos mais adequados para alcançá-los.
Herman Benjamin lamentou não ter conseguido concluir ainda em 2016 o voto a ser submetido aos outros seis ministros do TSE no julgamento da chapa presidencial. O ministro deu prazo de cinco dias para que as partes envolvidas no processo se manifestem sobre a perícia que confirmou fortes indícios de fraude e desvio de recursos na contratação de serviços gráficos para a campanha. Em função do recesso do Judiciário, o prazo será suspenso e só vai expirar de fevereiro.
Perguntou-se ao ministro se ele cogita aceitar eventuais pedidos para que sejam convocados a depor os delatores da Odebrecht -gente como os executivos Claudio Melo Filho e Marcelo Odebrecht, que confirmaram ter repassado R$ 10 milhões em verbas de má origem para o PMDB, a pedido de Temer.
Eis o que disse Herman Benjamin sobre a hipótese de novas inquirições: Minha posição tem sido a de deferir todas as diligências que sejam pertinentes e indeferir diligências que sejam procrastinatórias. Tenho decisões nos dois sentidos. É essa a prática que tenho adotado e vou continuar adotando. O que não posso é fazer um juízo agora sobre o que está para vir, até porque essas colaborações, formalmente, não existem ainda. Não foram homologadas judicialmente. Seria prematuro, até irresponsável de minha parte dizer alguma coisa acerca daquilo que eu não conheço.
De resto, o blog perguntou ao ministro: Acha que o TSE, ao julgar o processo em que está em jogo a cassação da chapa Dilma-Temer, conseguirá oferecer à sociedade uma resposta compatível com a atmosfera de escândalo que tomou conta da política?
E ele: Teremos que esperar para ver. Minha esperança é que a Justiça Eleitoral, após esse processo, saia mais fortalecida do que já é, que fique com sua credibilidade ampliada, independentemente do resultado do julgamneto. Nosso papel não se limita a julgar bem. É claro que teremos de fazer justiça, absolvendo, se for o caso, ou condenando. Considerando a repercussão nacional deste processo, temos também o dever de bem explicar as razões, os fundamentos e que bases probatórias que utilizaremos para chegar à conclusão. (Josias de Souza)
Pacotinho de bondades para as elites.
É preciso aguardar a reação das centrais sindicais, dos grandes sindicatos e dos partidos e entidades voltadas para o trabalhador. Só então saberemos se o pacotinho de bondades anunciado quinta-feira pelo governo foi nova manifestação dos donos do poder em favor das elites e das empresas, de preferência as grandes.
Porque em se tratando do trabalhador, nem paliativos. Nada com relação ao combate ao desemprego que atinge muito mais do que 12 milhões de pessoas.
Acesso mais fácil ao crédito dos que já se valem dele; abatimento e refinanciamento de dívidas empresariais e de valores devidos a prejuízos; eliminação de multas no caso de demissões sem justa causa; cobrança de preços diversificados nas compras com cartão de crédito e outras iniciativas que, com muita justiça, contemplarão o capital no meio da crise. Agora, para o trabalho, nada.
Sem popularidade - É esse o retrato da administração Temer que dia a dia perde índices de popularidade. Levaram sete meses na gestação desse pacotinho que só irá favorecer as elites, mas nenhuma menção à abertura de frentes de trabalho para criar novos empregos.
Dirão os inocentes que a melhoria da situação das empresas, com o tempo, levará à diminuição do desemprego, o que é verdade. Mas essa equação capenga o palácio do Planalto continuará devendo aos que mais necessitam de ajuda no país. Ajuda imediata, por sinal.
Lamenta-se o silêncio do PT e penduricalhos. Pode ser estarem dedicando o fim de semana à exegese mais profunda das medidas anunciadas. Também pode ser que não. (Carlos Chagas)
O PMDB é autêntico teste de stress da democracia brasileira.
Hoje o meu filho caçula completa onze anos. A data familiar me remete a uma data nacional: em maio de 2005, eclodiu o mensalão. Lá se vão mais de onze anos, portanto, que enfrentamos a organização criminosa que se instalou no poder. E não é verdade que ninguém podia imaginar que ela andava fazendo coisa ainda pior. Tudo estava na nossa frente - o petrolão, o eletrolão e outros esquemas coligados que o PT e os seus cúmplices engendraram para roubar o país do seu passado, presente e futuro.
Tudo estava na nossa frente, mas a esmagadora maioria de nós se recusava a ver. Seja porque a economia, dopada pelo crédito abundante, parecia ir bem, seja porque havia a crença de que um governo do PT, esquerdista, era necessariamente uma etapa a ser vencida para a consolidação da democracia brasileira.
Tal crença encontrou solo fértil na sociologia tucana. O raciocínio era de que Lula, em especial, significava o teste de stress ideológico que a democracia não havia conseguido superar em 1964, com João Goulart. Quando estourou o mensalão, não foram poucos os tucanos que viram golpismo na forma como a imprensa tratou o escândalo. Como se a roubalheira provada e mensurada fosse um exagero das mesmas forças que impediram que o país ultrapassasse o teste de 1964. Essa mentira apregoada pelo petismo (e repetida no petrolão) florescia como verdade ainda que relativa nas cabecinhas sociológicas tucanas. Sim, roubaram, fizeram, está certo, porém a direita é demasiado moralista e…
… Onze anos mais tarde, estamos aqui, não mais com o PT, ainda bem, mas ainda com o PMDB. Esse PMDB que, desde os anos 90, cresceu à sombra da sociologia tucana e floresceu sob o manto da ideologia petista.
O PMDB, eu já disse, é endógeno ao país. O espetáculo repugnante que ele nos proporciona é mais brasileiro do que os dos partidos que o alimentaram. O PMDB existe desde antes da sua fundação. Os seus efeitos deletérios foram descritos pelo escritor Lúcio Cardoso, em 1949: Não sei que caos é este a que se referem nossos articulistas políticos, e que, segundo eles, já se aproxima. Engano: há muito estamos nele. O Brasil é um prodigioso produto do caos, uma rosa parda de insolvência e de confusão. A verdade é que já nos acostumamos com isso, não dói mais, como certas doenças malignas.
O PMDB é um tumor maligno que precisa nos causar dor, para que possamos vencê-lo. O PMDB é o autêntico teste de stress da democracia brasileira. (Mario Sabino)
O Brasil precisa de Renan Calheiros.
O fenômeno Renan Calheiros presidiu hoje (15) sua última sessão do Congresso Nacional, como presidente da casa!
Mas, nem por isso, o fenômeno Renan Calheiros perderá o seu poder, ou se colocará à margem dos destinos deste País!
Certamente, como Senador comum, será o futuro presidente da toda poderosa Comissão de Constituição e Justiça do Senado: tudo está preparado para sua rentrée gloriosa, no próximo ano!
Esse alagoano de cabelos postiços, foi o único que, até hoje, conseguiu passar por cima de todas as Instituições da República, inclusive do juizeco Sérgio Moro!
Incrível: como um País sub-desenvolvido como o nosso, consegue parir e entronizar um super-homem desse quilate! Nem FHC, nem Lulla, nem ACM, nem Tancredo, nem Juscelino, nem Getúlio Vargas, nem os vetustos decanos do STF, conseguiram se ombrear com os poderes e a desenvoltura desse fenômeno!
Os brasileiros podem comemorar tranquilos o seu Natal e a entrada de um glorioso Ano Novo: nosso Super-Renan estará se reabastecendo de suas energias e de seus poderes, no longínquo reino de Kripton, de onde voltará ainda mais devastador, mais potente e mais necessário à paz e à tranquilidade de nosso País e dos gestores que se sacrificam para conduzir os nossos destinos... (Márcio Dayrell Batitucci)
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O Brasil precisa de Renan Calheiros
Todo mundo que importa no Brasil é a favor da permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado. O presidente da república, o PMDB, o PSDB, o PT, o mercado, a Fiesp e os ruralistas. Por quê seria diferente o Supremo Tribunal Federal?
Não que ninguém aí tenha a menor dúvida sobre a ficha corrida do senador. À direita, à esquerda, no centrão, da padaria da esquina aos palácios de Brasília, todo mundo sabe que Renan não tem moral nem pra andar na rua, imagine para ser presidente do senado.
A questão é que esses poderosos todos precisam de Renan no momento. Como precisaram de Eduardo Cunha, no passado recente. Poderíamos dizer que o Brasil precisa de Renan; não é Temer; foi Dilma, Lula, Fernando Henrique... Ele está na cena política desde que fazia parte da gangue de Fernando Collor. Se com todas as acusações contra ele segue com todo esse poder, é porque é útil, e eficiente para o que se espera dele.
Renan fará de tudo para aprovar os projetos de lei, as reformas que interessam para essa gente toda. A lei que anistia os políticos eleitos com dinheiro sujo; a lei que quebra as pernas da Lava-Jato; a lei que imporá o maior arrocho do planeta; a lei que destrói a aposentadoria do povão, mas mantém os privilégios dos juízes, dos militares e políticos; a lei que perdoa as dívidas das empresas; e por aí segue.
E a lei? E a Constituição, as instituições, as regras? Elas são importantes quando são importantes para esse grupinho de poderosos. Quando a lei não atende a elite, ignore-se a lei. E é por isso que Renan Calheiros pode simplesmente se recusar a obedecer uma decisão do Supremo; que a mesa do Senado assina embaixo da rebeldia de Renan. No Brasil, ordem judicial é pra ser obedecida - mas só quando o criminoso é pobrinho e escurinho, ou quando está atrapalhando a roubalheira dos bandidões.
Então foi costurado um grande acordão em favor de Renan. O que está por trás de tanto apoio a ele?
Os super-ricos brasileiros possuem um patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso é 22,7% de toda a riqueza declarada por todos os contribuintes do Brasil. Essas 71.440 pessoas têm renda anual média de R$ 4.17 milhões, uns R$ 350 mil por mês. Tiveram em 2013, ano analisado pela pesquisa do IPEA que melhor radiografou essa elite, um rendimento conjunto de R$ 298 bilhões.
Qual o negócio mais lucrativo e seguro do Brasil? Emprestar dinheiro para o governo, que paga juros altíssimos para financiar sua dívida. Dinheiro que vem do Tesouro Nacional, dos impostos que todos os brasileiros pagam. Se o dinheiro está apertado, é fundamental aprovar leis que tirem mais dinheiro dos pobres para transferir para os bilionários.
E é isso que está acontecendo desde 2014, quando Dilma colocou Levy no Ministério da Fazenda, um representante dos bancos. Dilma arrochou a população, mas não entregou tanto a rapadura quanto os endinheirados queriam; sem apoio popular, fraca, foi trocada sem maiores escrúpulos por equipe mais amigável ao mercado, que assumiu com compromisso de restaurar a confiança.
Seis meses depois, estamos todos em situação muito pior. O tratamento está matando o paciente, porque arrocho não é remédio, é veneno. Com os cofres públicos esvaziando, a prioridade número um da elite nesse momento é que o Congresso aprove novas leis que garantam que seus rendimentos continuem gigantescos.
Faltou dizer que sem Renan, fica difícil Temer entregar tudo isso na velocidade esperada. E se não entrega, o governo perde o resto de apoio que tem. Temer pode ser substituído, via eleição indireta em 2017. Ou pode até ficar, mas sem apitar. Já está nas manchetes a pressão do mercado para Temer substituir sua equipe econômica por um time ainda mais duro. Que imponha um arrocho ainda mais brutal, capitaneado por Armínio Fraga ou alguém que ele indique.
Necessário ressaltar que todo esse papo de ajuste só atinge da classe média para baixo. E que todas essas leis poupam os super-ricos brasileiros, os 0,5% da população que ganham mais de 160 salários mínimos por mês. Talvez você não saiba, mas essas pessoas pagam só 6,51% de sua renda de imposto de renda. Você leu certo. Um assalariado que ganhe R$ 5 mil por mês paga 27,5% de imposto de renda. A elite paga 6,51%, como demonstra o estudo do IPEA. A explicação é que 65,8% da renda total desses super-ricos são rendimentos considerados isentos e não-tributáveis pela legislação brasileira. É o caso dos dividendos e lucros.
Na prática, o imposto de renda aqui só é progressivo do pobre até a classe média, que é justamente a fatia da população que mais paga imposto de renda. É uma receita perfeita para aumentar cada vez mais a desigualdade social, a ignorância e a violência. Todos os países decentes, sejam ricos ou emergentes, tributam todos os rendimentos das pessoas físicas. Não interessa se a renda do salário, de aluguel ou de dividendos. É o justo. É o mais eficiente para o bom funcionamento dos países.
O estudo do IPEA não captura com precisão absoluta a pirâmide social brasileira. Não dá conta de dinheiro escamoteado, de caixa 2 ou remessas enviadas ao exterior. Mas já dá uma noção do tamanho do escândalo. E como é focado no Imposto de Renda, não leva em consideração outra grande injustiça do nosso sistema tributário, que são os impostos indiretos no consumo de produtos, que pesam muito mais para o pobre.
Não estou falando nada de muito revolucionário. Não se trata de direita ou esquerda. É o arroz com feijão da economia, é uma proposta modestíssima: como a maioria dos países, sugiro que taxemos um pouco o Capital. Vamos começar a ajustar as nossas contas cobrando dos super-ricos a parte que lhes cabe, e poupemos ao máximo do sacrifício o povo mais carente.
Não é caridade, é Justiça, e mais, é realismo. Um país em que 99,5% labutam para enriquecer mais e mais 0,5% não é viável; será cada vez mais pobre, ignorante e violento. Fora que essas PECs são profunda, dolorosamente racistas. Quem vai ser mais prejudicado é a população negra. Principalmente as mulheres negras, que são dois de cada dez brasileiros, e é para a mulher pobre que acaba sobrando cuidar de crianças e velhos, os dois grupos que são alvo principal das PECs do Teto e da Aposentadoria.
Mas chame esse projeto de lei de PEC do Apartheid e serás chamado de irresponsável e serás chamado de irresponsável. Aliás, enfrentar a elite é garantia que você vai ser chamado de baderneiro ou coisa pior. Por quê o Supremo peitaria este consenso que tanto compensa, e assumiria o pesado ônus de colocar em risco a aprovação das reformas? O executivo pensa que é o Brasil; o legislativo pensa que é o Brasil; o judiciário pensa que é o Brasil; a elite pensa que é o Brasil; e que o Brasil precisa de Renan, dos Renans.
Estão errados. O projeto neoliberal mundial morreu em 2008, mas os zumbis do fundamentalismo financeiro seguem por aí, tentando nos devorar. É imoral e improdutivo continuar enriquecendo 0,5% com o dinheiro dos impostos dos 99,5%. Enfrentar os privilégios dos super-ricos é a pauta política e econômica fundamental de hoje e dos próximos anos. O resto é resto. Mas eles jogam o jogo pra ganhar, sem se importar com as regras, como assistimos em Brasília; e eles estão unidos, e nós não. Por enquanto. (André Forastieri, Diretor de Novos Negócios.- Record Hub, R7)
O maior bem que podemos fazer aos outros não é oferecer-lhes a nossa riqueza, mas levá-los a descobrir a deles. (Louis Lavelle)
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