12 de dez de 2016

Previdência, tema em tantas mãos erradas.

 photo sofrncia_zpshv5rvlyy.jpg • Temer vai lançar pacote para estimular a economia. Após divulgação de delações que atingem governo, Planalto cria programa para manutenção de empregos; Plano de Temer pós-Odebrecht inclui acordo com PSDB. Presidente também planeja anúncio de medidas que estimulem o crédito. 
• Temer é avaliado como ruim ou péssimo por 51%, segundo pesquisa Datafolha. 
• Aguentem cariocas... Salário de novembro deve sair após dia 20. 
• Aumenta procura por planos de previdência privada. Captação de recursos cresceu 20% nos primeiros dez meses deste ano. 
• Política de isenção de impostos deve responder por um terço do rombo na Previdência em 2017. Valor de R$62bi é um terço do total previsto para 2017. 
 • Oposição ameaça obstruir a votação da PEC da Previdência. Deputado Júlio Delgado diz não haver clima para analisar proposta; PT promete kit obstrução; Transição de cálculos na Previdência pode parar na Justiça. Pequenas diferenças de aniversário podem resultar em até 7,5 anos a mais de contribuição. 
• Lula é rejeitado por 44% dos eleitores, segundo o Datafolha. Seis meses atrás, ele era rejeitado por 46%. Esse número vai explodir nas próximas semanas. Os maiores delatores da Odebrecht vão explicar como compraram Lula e o PT. E os milhões de reais contabilizados na subplanilha Amigo vão desmascarar de uma vez por todas o operário-padrão da empreiteira. Mas não é só isso. Outros delatores, de outras empresas, se preparam para denunciá-lo. 
• Enquanto serviram... Odebrecht demite mais de 100 mil funcionários em 3 anos. 
• Com agravamento da crise, ordem no governo é se segurar até 2018. Aliados apostam que é preciso tocar pauta econômica e não ficar refém da Lava Jato.
• Até morrer! Marina Silva é líder em todos os cenários de segundo turno. Pesquisa Datafolha mostra que ex-senadora venceria Lula e tucanos. 
• Plano de saúde do PCC custava R$ 400 mil por mês. Para MP, grupo de advogados respondia pela comunicação entre criminosos e pela administração de serviços. 
• O senador Magno Malta (PR-ES) defendeu o juiz responsável pela Operação Lava-Jato, Sérgio Moro, após a polêmica foto de dele conversando com Aécio Neves em uma premiação: Ele não precisa de autorização de ninguém para conversar com ninguém. Ele pode conversar com o Lula ou ir na cadeia falar com o Palocci
• Pirilampos: Delator da Odebrecht afirma que Odebrecht pagou R$14 milhões a Kassab.
• Delator ministro do governo Temer; Aborto: decisão deve mudar: STF deve reverter decisão que liberou o aborto e desistir da descriminalização do aborto até o 3º mês; Fontes ligadas à Operação Zelotes acham que a mudança do filho do ex-presidente Lula para o Uruguai, há dois meses, a pretexto de trabalhar nas categorias de base de um time de futebol de segunda divisão, teve o objetivo de ficar longe do alcance da Justiça brasileira. Luiz Cláudio Lula da Silva foi denunciado à Justiça, com o pai, por tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro; 
• Novo corregedor-geral do TJ-RJ defende proximidade entre magistrados. 
Não sou candidato e especulações só atrapalham o País, afirma FHC. De acordo com o ex-presidente, em um momento de ânimos acirrados, as pessoas não pensam.
• A partir de hoje, China se declara economia de mercado. Prazos para adaptação do país às regras de comércio global duraram 15 anos. 
• Duplo atentado no centro de Istambul mata ao menos 38; Clubes e Uefa lamentam explosões que mataram 15. Estádio do Besiktas em Istambul, na Turquia, viu seu entorno ser alvo de ataques depois de jogo pelo Turco. 
• Crise aumenta fluxo de brasileiros a Israel. Até o final do ano, cerca de 700 judeus terão se mudado para o país. 
• Chanceler é nomeado novo premiê da Itália. Paolo Gentiloni foi escolhido para formar o próximo governo do país. 
• CIA diz que Rússia interferiu para ajudar Trump. Pessoas ligadas a Moscou teriam enviado ao WikiLeaks documentos hackeados do Partido Democrata.

Do triunfo da corrupção ao primado do caos.
A primeira lista da Odbrecht dá vontade de declarar que o Brasil merece acabar. Começar de novo, porque assim não dá para continuar. Fica difícil saber quem escapará, quando a relação tiver sido totalmente divulgada.
Do governo Temer, escapam poucos. No Congresso, identifica-se quem não foi relacionado. Nem o presidente da República escapou.
Novas eleições gerais resolveriam? Nem pensar. Sequer teria jeito se todo cidadão ficasse proibido de candidatar-se. Uns menos, outros mais, a conclusão é de que poucos políticos merecem respeito. Empresários também.
Aumenta o número de brasileiros (e estrangeiros ) ávidos de cair fora das acusações de corrupção. O pior é que não há sociedade organizada capaz de interromper o processo da desilusão generalizada. Nem os militares, nem os religiosos, muito menos os empresários, sequer os professores e os partidos dispõem de vontade e de mecanismos para dar o primeiro passo no rumo da interrupção do festival de bandalheiras celebradas à vista de todos. No entanto, mais do que esperar, teme-se uma reação popular, ainda que a consequência possa ser o caos.
Nivelou-se por baixo a prática de se levar vantagem em tudo. O crime assume proporções variadas, com o triunfo da corrupção de diversos matizes.
Não há que desanimar, apesar da tendência. Por que imaginar que um só dos 12 milhões de desempregados resistirá à tentação de seguir o exemplo daquele que o desempregou? A dissolução dos costumes é corolário da permissividade das elites. E a desagregação institucional, o resultado final. Não demora, antes até de conhecida última lista da Odebrecht, o país viverá o primado do caos. (Carlos Chagas) 

Governo Temer termina com ele ainda no cargo.
O governo Temer começou a terminar neste domingo, 11 de dezembro de 2016, quando o presidente da República esboçou sua reação à delação coletiva da Odebrecht. De saída, concluiu que nada justifica a demissão de auxiliares como Eliseu Padilha e Moreira Franco. Não se deu conta de que nada, neste caso, é uma palavra que ultrapassa tudo. De resto, Temer estimulou aliados a questionarem o vazamento de delação ainda não homologada pela Justiça. Ficou entendido que, incapaz de curar a doença, opera para esconder a radiografia.
Temer está diante de uma adversidade que lhe sonega o único papel que desempenhou nos seis meses de sua gestão. Não pode mais culpar a herança de Dilma Rousseff por tudo. O apodrecimento do PMDB é culpa dos políticos que o controlam. Temer preside a legenda há 15 anos. Não demite padilhas e moreiras porque eles não fizeram nada que não estivesse combinado. Não se afasta de renans e jucás porque todos os gatunos ficaram pardos depois que o PMDB virou apenas mais uma organização partidária com fins lucrativos.
Em política, não adianta brigar com o inevitável. Diante de um pé d’água, a primeira coisa a fazer é encontrar um guardachuva. A segunda, é abrir o guardachuva. A terceira, é tentar se molhar o mínimo possível. Alcançado por um temporal, Temer está ensopado. Começou a se molhar quando ainda era vice-presidente. Convidou Marcelo Odebrecht para jantar no Jaburu. Antes que fosse servida a sobremesa, mordeu o comensal em R$ 10 milhões. Ao liberar a grana para os destinatários combinados, o príncipe das empreiteiras transformou o guardachuva de Temer numa armação sem pano.
Na fase de montagem do seu ministério, Temer reuniu os amigos em São Paulo para definir o posto que cada um ocuparia no seu governo provisório. Nesse encontro, firmou-se um entendimento prévio: auxiliares pilhados em escândalos deveriam tomar a iniciativa de se afastar dos respectivos cargos. Participaram da conversa, além de Temer: Romero Jucá, Geddel Vieira Lima. Eliseu Padilha e Moreira Franco. Jucá e Geddel já deixaram a Esplanada. Padilha e Moreira também já caíram, só que Temer finge que não percebeu.
O governo de Micher Temer, tal como o presidente imagina existir, já acabou. Ainda que permaneça no Planalto até 2018, Temer será um presidente coxo. Constrangido e rejeitado, promove reformas e crescimento econômico arrastando as correntes da Odebrecht como um zumbi. (Josias de Souza) 

O Brasil é um monstro que nos engole todos os dias.
Dois turistas italianos entraram numa favela carioca e um deles foi executado por traficantes. Levou um tiro na cabeça e outro no braço. Ambos viajavam de motocicleta pela América do Sul. Ainda está nebuloso se foram parar na favela por engano, guiados pelo aplicativo Waze, ou se à procura de uma peça de moto. Não importa.
Recentemente, Marcelo Crivella, prefeito eleito do Rio de Janeiro, disse que pretendia ressarcir turistas roubados na cidade. Pode-se ressarcir alguém por um celular, uma carteira, uma bolsa - mas como ressarcir por uma vida?
A vida é um valor inestimável, sim, mas no Brasil não tem valor nenhum. Seja a de brasileiros ou estrangeiros. Repiso que somos o líder mundial em homicídios. São quase 60 mil por ano. Você talvez tenha mais chance de escapar da ferocidade nacional se for um mico-leão-dourado, uma ararinha-azul ou uma baleia jubarte.
Nada contra os bichos. O Brasil, contudo, precisa criar também a proteção ecológica de seres humanos decentes. Os únicos da espécie que contam com medidas protetivas eficazes, de vida e patrimônio, são os bandidos de colarinho branco.
Ao escrever seres humanos, veio-me à cabeça um texto de Paulo Mendes Campos, de quem tive a honra de ser amigo, ainda que no finalzinho da sua vida. Em1969, ele escreveu: Imaginemos um ser humano monstruoso que tivesse a metade da cabeça tomada por um tumor, mas o cérebro funcionando bem; um pulmão sadio, o outro comido pela tísica; um braço ressequido, o outro vigoroso; uma orelha lesada, a outra perfeita; o estômago em ótimas condições, o intestino carcomido de vermes… Esse monstro é o Brasil.
Os turistas italianos foram engolidos por esse monstro. Nós somos engolidos por esse monstro todos os dias. (Mario Sabino) 

O lobo abortista e o cordeiro nascituro.
Luís Roberto, Luiz Edson e Rosa Maria são colegas de turma. De uma das duas turmas de ministros do STF. Eles se reúnem, periodicamente, para determinadas tarefas. Quem os vir, dirá, que são pessoas comuns. Não são. A nação lhes atribui um grande poder. E eles não se constrangem em aumentá-lo ao ponto de decidirem sobre temas como o início da vida humana. Te mete! Dia 29 de novembro, numa dessas reuniões, o assunto sobre a mesa tratava da prisão de cinco pessoas com atividade empresarial numa clínica de aborto clandestina fechada pela polícia, em março de 2013, no Rio de Janeiro. 
Coube a Luís Roberto liderar a apresentação do tema. Ele é uma pessoa de modos brandos, fala suave e fisionomia quase inexpressiva. Até seu sotaque carioca parece submetido a uma cuidadosa modulação. Na exposição que fez, sustentou a tese de que o aborto praticado antes dos três meses não é aquele aborto capitulado como crime no artigo 126 do Código Penal. O que teria levado Luís Roberto à inédita conclusão? Afinal, o tipo penal não faz essa distinção. O bem jurídico tutelado é a vida humana do feto. É o seu direito de nascer com vida. Perante os olhos da genética, os olhos da razão e os olhos de quem os tem para ver, o feto não é algo, mas alguém.
Luís Roberto, porém, ia cuidando de justificar sua opinião alinhando alguns dos argumentos usualmente apresentados pelos defensores do aborto. Um deles, levou à fixação dos tais três meses como tempo limite para criar a excludente de criminalidade: antes da formação do córtex cerebral não haveria, no seu dizer, vida em sentido pleno. A Fundação Perseu Abramo poderia encomendar-lhe a tese: A trimestralidade da vida humana em sentido pleno, segundo Luís Roberto. Não se dirá algo semelhante sobre a vida plena de um ovo de tartaruga marinha sem ouvir consistentes protestos do IBAMA.
Tudo indica que, enquanto falava, Luís Roberto ia cativando as opiniões dos colegas de turma, Luiz Edson e Rosa Maria. Empilhavam-se sobre a mesa as ideias da moda: direitos reprodutivos (pretendem o oposto, mas vá lá), amontoados de células, direitos sexuais, autonomia da mulher, etc.. Tais argumentos, bem se vê, nada têm a ver com trimestre ou semestre, mas com abortion on demand (aborto por solicitação, uma espécie de delivery de fetos inconvenientes). Entre um cafezinho e outro, a deliberação ia se encaminhando no sentido de assegurar a licitude e a prosperidade dos negócios da clínica de aborto. Mas a chave de ouro, a cereja do bolo argumentativo ainda estava por vir. Atente, leitor, para o ineditismo da afirmação: A criminalização é incompatível com (...) a igualdade da mulher, já que homens não engravidam e, portanto, a equiparação plena de gênero depende de se respeitar a vontade da mulher nessa matéria.
Ou seja, as mulheres devem ter o direito de abortar por uma questão de igualdade (!) porque os homens não engravidam. O Criador, a natureza, os amontoados de células, seja lá quem for que você escolha para o start up da humanidade, acabaram criando uma tal desigualdade com essa história de dois sexos que só cirurgicamente se pode resolver. Por outro lado, se os homens engravidassem, seria necessário acionar outros argumentos.
No final, como os três - Luís Roberto, Luiz Edson e Rosa Maria - compuseram maioria entre os cinco de sua turma (no STF), o habeas corpus foi acolhido e está iniciada a jurisprudência abortiva no Brasil. Veio-me à mente a fábula do lobo e do cordeiro. Com esse perfil do STF, o indefeso cordeiro não tem a menor chance. Ao lobo abortista bastam até mesmo os piores argumentos. Ou argumento algum. (Percival Puggina, arquiteto, empresário e escritor) 

À margem do Rubicão.
A popularidade de Michel Temer ainda não afundou tanto quanto a de Dilma Rousseff, mas está em caminho paralelo ao da antecessora. A inclinação da curva de ruim e péssimo do atual presidente no Datafolha não é tão íngreme quanto a que levou a petista à ruína. Tem metade da intensidade. Mas o aumento do desemprego, a proposta de retardar a aposentadoria dos trabalhadores e as denúncias de corrupção ameaçam empurrar Temer para um patamar semelhante ao do pré-impeachment de Dilma.
Reeleita, a petista desabou nas pesquisas logo no começo do segundo mandato. A impopularidade de Dilma no Datafolha pulou de 24% em dezembro de 2014 para 44% em fevereiro de 2015. Chegou a 62% em março, variou em abril e acabou batendo seu recorde em agosto daquele ano: 71% de ruim/péssimo. Refluiu marginalmente nos meses seguintes e terminou com 63%, em abril de 2016.
O patamar negativo de 60% também foi ultrapassado por Fernando Collor em meados de 1992, pouco antes do seu impeachment.
Temer está a perigosos 9 pontos percentuais do limiar histórico dos impedidos. Segundo o Datafolha, o peemedebista saiu de 31% de ruim e péssimo em julho para 51% em dezembro. Na média, ele ganhou 0,14 ponto percentual de impopularidade por dia. Durante sua debacle, no primeiro semestre de 2014, a taxa de ruim e péssimo de Dilma crescia 0,30 ponto percentual diariamente.
A comparação não é perfeita porque há poucos pontos na curva de Temer. O Datafolha só fez duas pesquisas sobre a popularidade do atual presidente nos últimos seis meses, contra seis entre dezembro de 2014 e agosto de 2015, quando Dilma estava no cargo. Por isso será importante a pesquisa Ibope/CNI, esperada para esta semana: com mais pontos na curva, será possível medir com mais precisão a aceleração da impopularidade do atual governo.
Em setembro, o Ibope encontrou 39% de ruim e péssimo para Temer, a mesma taxa de impopularidade medida pelo instituto em junho. Se a nova rodada da Ibope/CNI, por hipótese, encontrar um número equivalente aos 51% do Datafolha, confirmará que o ritmo de crescimento do ruim/péssimo de Temer está em 0,14 ponto/dia.
Nessa toada, o atual governo cruzaria o Rubicão dos 60% de impopularidade em três meses. Olhando-se o padrão histórico, significa que o deadline de Temer e companhia é março de 2017. Obviamente, não é um prazo para sua queda, mas é uma marca da qual nenhum presidente brasileiro conseguiu se recuperar.
José Sarney terminou o mandato, mas ao custo de uma hiperinflação. Fernando Henrique Cardoso bateu em 56% após a desvalorização do real, em meados de 1999. Nunca mais foi popular, mas ao menos conseguiu reverter a tendência e terminou com 36% de ruim/péssimo (contra 26% de ótimo/bom). Lula chegou a 29% de avaliações negativas em dezembro de 2005, no auge da crise do mensalão. Itamar Franco não passou de 41%.
A própria pesquisa Datafolha revela outros dados preocupantes para Temer, porém. O primeiro é a data em que os pesquisadores foram a campo: entre quarta e quinta-feira da semana passada. Ou seja, antes dos jornais, revistas e telejornais divulgarem a delação de um dos 77 executivos da Odebrecht que disse ter mandado entregar milhões na casa de um amigo de Temer.
Mesmo antes de a notícia ser martelada nas mídias sociais, 58% dos brasileiros já qualificavam Temer como desonesto, e 65%, como falso. Além disso, três em cada quatro entrevistados afirmaram que o presidente é um defensor dos mais ricos.
A avalanche de más notícias para o governo nos próximos dias e semanas pode acelerar o ritmo de perda de popularidade do presidente e antecipar o cruzamento do Rubicão dos 60% de impopularidade. Alternativamente, algum milagre natalino poderia sustar ou mesmo inverter a tendência. Mas só mesmo um milagre. (José Roberto de Toledo) 
Novelistas sentem inveja de tantos temas da Lava Jato. (AA)

Nenhum comentário: