4 de nov de 2016

E nem me fale sobre educação.

• Moro coloca Antonio Palocci no banco dos réus. Juiz da Lava Jato aceita denúncia contra o ex-ministro e outros 14 por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro relacionados a contratos de afretamento de sondas; Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Moro: Há razões para identificar Palocci como o Italiano. No despacho em que recebeu a denúncia contra Antonio Palocci, Sérgio Moro diz que há razões fundadas para identificar Antônio Palocci Filho como a pessoa identificada pelo codinome Italiano; Um pré-sal de propinas: Em seu despacho, Sérgio Moro também cita trecho da denúncia do MPF que aponta o pagamento de 252,5 milhões de reais em propinas em 21 contratos de afretamento de sondas para exploração do pré-sal. 
• Com queda de MP, revisão de benefícios do INSS corre risco. 
• Mesmo assim não entendemos. Não é feio reivindicar aumento para juízes, diz Lewandowski. Ex-presidente do STF defende reajuste de 16,3%, que eleva salários para quase R$ 40 mil. 
• Eu voltei, voltei para ficar, aqui é meu lugar... Alvo da Lava Jato, Jucá vai assumir liderança do governo no Congresso. Senador substitui Rose de Freitas menos de seis meses após deixar Ministério do Planejamento. 
• US$ 8,8 bi entraram no País em outubro com repatriação de recursos. Números do BC ainda não contabilizam o dia 31, fim do prazo para adesão ao programa do governo. 
• Será? Pacote anticorrupção da Câmara vai abrir margem para anistia a caixa 2. Mudança no texto original prevê penalização apenas de crimes cometidos em campanhas eleitorais realizadas após a aprovação da lei; proposta também deve excluir uso de provas ilícitas em processos. 
• Nova data do Enem vai coincidir com 13 vestibulares em nove estados e DF. 
• Lindbergh torrou em 2016 duas vezes e meia que deputado mais gastador. Ele gastou equivalente a 348 viagens Rio-Brasilia-Rio, este ano. 
• Maioria no STF vota para que réus saiam da linha sucessória da Presidência. Seis, dos oito ministros presentes, decidiram que o presidente da República no exercício da função não pode responder a ações penais; com pedido de vista de DiasToffoli, julgamento terminará em outra data; O serviço de Toffoli: Claudio Dantas comenta o julgamento ocorrido mais cedo, no STF, da ação que prevê o impedimento de réus na linha sucessória da Presidência da República. Ele questiona que um ministro derrotado pela maioria do plenário tenha poder de suspender a sessão com um pedido de vista protelatório, cuja intenção foi salvar a pele de Renan Calheiros. Dantas também fala da abertura da ação penal contra Antonio Palocci por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 
• PSB deve indenização (R$ 560 mil) por acidente que matou Eduardo Campos. 
• Suíça faz ofensiva contra Odebrecht às vésperas de delação da empreiteira. Bancos do país europeu procuram órgão de investigação por causa de acordo da empresa com a Lava Jato. 
• Com queda do petróleo, governo deve US$ 18 bi à Petrobras. Contrato deve ser revisto por causa da queda do preço internacional do produto. 
• Marcelo Odebrecht vai ficar cinco anos em prisão domiciliar. Período será cumprido após ele deixar o regime fechado, no final de 2017. 
• Sem MP, revisão de benefícios do INSS corre risco. Medida que institui pente-fino em pagamentos perde validade nesta 6ª feira; governo cogita projeto de lei. 
• FHC nega que será candidato e defende renovação. Em resposta a artigo, tucano diz que disputar 2018 seria despropósito
• Fundo do FGTS põe participação em empresas à venda. Operações podem render R$ 4 bi, que serão usados para financiar concessões; FGTS inflou contas da Caixa em R$ 15 bi, diz estudo. Segundo economista, fundo de garantia antecipou recursos para o banco e isso fere norma do BC. 
Ministério Público denuncia Moreira Franco, ACM Neto, Ciro e mais 440 ex-deputados por farra das passagens. Em 52 denúncias apresentadas na última sexta, procurador acusa 443 ex-parlamentares de se apropriarem indevidamente de recursos públicos para fins particulares. Conclusão chega à Justiça sete anos após caso ser revelado pelo Congresso em Foco. Ciro Gomes diz estar indignado com denúncia do Ministério Público. 
• Folha de S. Paulo: Nesta sexta-feira, o jornal entrevista John Comaroff, um antropólogo marxista de Harvard que defende o afastamento de Sergio Moro dos processos contra Lula. A reportagem diz que Comaroff é um especialista em lawfare, termo definido pelo uso da lei para fins políticos, que vem sendo consultado pelos advogados de Lula. O antropólogo marxista de Harvard é um consultor da defesa, portanto. Ele tem lado. Em teoria, pode até ser remunerado por sua tentativa de criminalizar a Lava Jato. Isso é pressfare, termo definido pelo uso da imprensa para fins políticos. 
• Pesquisa alerta sobre situação de vulnerabilidade de estudantes LGBT em escolas do Brasil. 

• Para defender Hillary, Obama faz crítica ao FBI. Diretor da agência anunciou a descoberta de novos e-mails comprometedores; Mercados temem Trump; Duelo irracional nos EUA: Num cenário político tão volátil quanto o que tem emergido noutros países, Trump voltou a se aproximar de Hillary; Hillary recorre a discurso do medo para vencer Trump. Em comício, democrata pede que eleitor imagine país governado por Trump. 
• Reino Unido precisará da aprovação do Parlamento para ativar o Brexit. Governo vai recorrer contra a decisão da Justiça; caso deve ser julgado entre 5 e 8 de dezembro. Início do brexit depende do Parlamento, diz Justiça. Com cronograma preparado, governo da premiê Theresa May vai recorrer. 
• Migrantes em águas do mar Mediterrâneo após naufrágio de bote em que viajavam; cerca de 240 morreram na costa da Líbia tentando alcançar a ilha italiana de Lampedusa. 
•  Maduro fura trégua e chama opositor de rei da cocaína. Presidente venezuelano ignora promessa de baixar o tom feita em negociação. 
• Tropas iraquianas fecham cerco ao centro de Mossul. Guerra em cidade dominada pelo EI pode afetar milhares de pessoas. 

Complicações à vista.
Eunício Oliveira no Senado e Rodrigo Maia na Câmara aparecem como favoritos para as presidências das duas casas, com decisão prevista para fevereiro. Entre os senadores, não há problema. O PMDB tem maioria e o representante do Ceará conta com o apoio do palácio do Planalto. No caso dos deputados, é diferente. O atual presidente da Câmara não pode permanecer, conforme o regimento interno, ainda que conte com a simpatia do presidente Michel Temer e de boa parte dos deputados. Seria preciso mudar o regimento para permitir a reeleição. O problema é que se Rodrigo Maia for beneficiado com a mudança, por que não estender a permanência para o Senado? Nesse caso, Renan Calheiros exigiria reciprocidade. Continuando a presidir o Senado, ficaria livre de pelo menos a metade de seus problemas.
As decisões só serão tomadas em fevereiro e surgiu um obstáculo: o PSDB. Os tucanos contam com a presidência da Câmara, mesmo sem dispor de um nome de consenso. Se for para engolir Rodrigo Maia, vão botar água no chope de Eunício Oliveira. A equação ficará mais conturbada se entrarem nela as preliminares da sucessão presidencial de 2018. Onde estiver Geraldo Alckmin não estará Aécio Neves, e vice versa. Os dois candidatos presidenciais pretendem fechar o ano com um futuro presidente da Câmara definido, mas dificilmente será o mesmo. Mais provável é que um mineiro e um paulista busquem a indicação, vencendo aquele que dispuser de maior apoio no PMDB.
Em suma, complicações à vista para o tucanato e para o presidente Michel Temer. (Carlos Chagas) 

Ministros do STF ficam perplexos com reincidência de Duda Mendonça.
O envolvimento de Duda Mendonça em mais um episódio irregular de campanha surpreendeu ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que participaram do julgamento do publicitário no caso do mensalão. Alguns se disseram perplexos pelo fato de ele repetir a dose.
Por pouco
Um dos magistrados afirmou à coluna que Duda passou pela fresta ao ser absolvido no mensalão, já que havia elementos para condená-lo por lavagem de dinheiro. Na época, foi dado a ele o benefício da dúvida de que poderia de fato não saber de onde viriam os recursos que o PT usou para pagar sua campanha.
Será possível?
Outro magistrado diz não ser possível prejulgar alguém com base em reportagens de jornais. Mas afirmou que, se confirmado, como revelou a Folha, que Duda recebeu recursos da Odebrecht, via caixa dois, pelo marketing da campanha de Paulo Skaf, presidente da Fiesp, ao governo de SP em 2014, será um caso de burrice. (Mônica Bergamo) 

Desde criancinhas.
Nada como um inimigo em comum, como Alckmin, para aproximar Serra e Aécio.
Bastou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) botar a cabeça de fora na sucessão presidencial, como o grande vitorioso das eleições municipais, para seus dois adversários tucanos não só se mexerem, mas até se reaproximarem. Sim, senhores e senhoras, o senador Aécio Neves e o ministro José Serra andam no maior tititi e com um discurso comum: eleições municipais são municipais, eleições presidenciais são presidenciais, e uma coisa não tem nada a ver com a outra. Certamente, Alckmin discorda.
Presidente nacional do PSDB e dono da máquina partidária, Aécio foi solidário com Serra e até se ofereceu para soltar uma nota do partido para defendê-lo quando requentaram a informação de que a campanha dele recebeu doações da Odebrecht no exterior. Conversa daqui, conversa dali, ambos concluíram que tal nota teria efeito bumerangue, chamando atenção para a delação e voltando-se contra Serra. Mas abriu-se o canal.
Os contatos continuaram, os dois têm se falado por telefone com frequência e vão se encontrar amanhã em São Paulo para botar o papo em dia, deixar as divergências (por ora...) de lado, fazer um balanço das eleições municipais e discutir posições comuns nas disputas que estão logo aí: pela presidência da Câmara, pelas lideranças tucanas na Câmara e no Senado e pela presidência do próprio partido, além de prévias para escolher o nome de 2018.
Na Câmara, encorpa a tese de manter Rodrigo Maia (DEM), considerado pelo deputado Roberto Freire (PPS) como o nosso Itamar, em uma referência ao ex-presidente Itamar Franco, que chegou ao Planalto pelo destino, sem grandes pretensões, mas capaz de dialogar à esquerda e à direita e a tocar o barco com pouca resistência e alguma competência. Quanto mais Centrão, PSDB, PMDB e a oposições se digladiarem - e se neutralizarem -, mais a opção Maia cresce.
Mas, lembrando que Aécio e Serra têm mandato no Senado, enquanto Alckmin fica a distância de Brasília, como governador de São Paulo, os dois já discutem até um candidato comum para a liderança na Câmara: Marcus Pestana, de Minas. Ele é tido como o principal articulador de Aécio no Congresso, mas é economista, vem da juventude católica e tem um passado mais à esquerda, como Serra. E não é que Serra e Pestana vão conversar na terça-feira?
Na segunda-feira, entre o encontro de Serra com Aécio e o de Serra com Pestana, Alckmin estará onde mesmo? Em Belo Horizonte de Aécio, em um dos 20 eventos suprapartidários de lançamento em vários Estados da nova vacina contra a dengue, um excelente pretexto para que o principal vitorioso das eleições municipais circule livremente pelo País... em campanha. Na capital mineira, aliás, Alckmin vai aproveitar para confraternizar com o atual prefeito, Márcio Lacerda, do PSB. Em São Paulo, o PSB já é alckmista. Dizem que em Minas está começando a ser.
Enquanto isso, Aécio foca o PSDB para manter a tropa unida - em torno dele, claro - e Serra usa a trincheira do Itamaraty para fazer a política externa repercutir na interna. Passou o feriado telefonando para os chanceleres da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile, pedindo que venham a Brasília ou enviem alguém com status de ministro para a reunião de segurança de fronteiras, no dia 16. Então, todo mundo diz que a eleição municipal não tem nada a ver com a presidencial, mas que mexe com os nervos dos presidenciáveis lá isso mexe. Só não mexe mais do que a Lava Jato.
Recordar é viver. Como o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) incluiu o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre suas testemunhas de defesa, vale lembrar que isso tem um efeito mais psicológico do que prático. Em 2011, o coronel Brilhante Ustra chamou como suas testemunhas o ex-presidente José Sarney e o ex-ministro Jarbas Passarinho. Nenhum dos dois deu as caras e ficou por isso mesmo. (Eliane Cantanhêde) 
Nem tudo que pode ser contato conta. Nem tudo que conta pode ser contado. (Albert Einstein)

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