28 de out de 2016

Olhai os pirilampos das cidades...

• Teori estende o privilégio de foro especial a agentes da Polícia do Senado. Teori suspende operação da PF contra policiais do Senado. Ministro transfere para o Supremo processo da 10ª Vara Federal do DF; Decisão fala por si só, diz Renan sobre suspensão de operação da PF. Ministro do STF, Teori Zavascki, anulou temporariamente a ação que prendeu quatro policiais legislativos. 
• Cunha e ex-ministro viram réus por desvio. Juiz Vallisney de Souza Oliveira aceita denúncia contra o ex-presidente da Câmara e Henrique Alves; é o 3º processo a que deputado cassado responde decorrente da Lava Jato. 
• Eletrobrás vai devolver R$ 575 mi na conta de luz. Após cobrança indevida, estatal fará abatimento, mas impacto no valor da fatura não deve chegar a 1%. 
• Caso do tríplex: Ministro do STJ nega reclamação de Lula contra Moro no caso do tríplex. Defesa alegou que Moro usurpou competência do tribunal. 
• Senado votará projeto que pode reduzir número de partidos do Congresso para 10. 
• Como O Antagonista revelou mais cedo, Alexandrino Alencar revelou em sua delação premiada que a Odebrecht pagou propina a Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco, por meio de patrocínio à Touchdown. O dinheiro, porém, teria sido repassado pela Cervejaria Petrópolis, sócia da Odebrecht no Meinl Bank, onde possuía uma conta de compensação. A empreiteira depositava lá fora, enquanto a cervejaria pagava aqui dentro. O grupo Petrópolis foi um dos principais patrocinadoras do Torneio Touchdown, de Luleco, e até recentemente única anunciante da PlayTV, de Lulinha. 
• Rose de Freitas, a O Antagonista, sobre a intenção de Michel Temer de emplacar Romero Jucá na liderança do governo no Congresso, função exercida por ela atualmente: Não entreguei o cargo nem o presidente me pediu. Mas meu cargo está disponível a qualquer hora. Não escondo minha insatisfação com a falta de uma articulação conjunta entre as duas Casas (Senado e Câmara). O Antagonista soube que a senadora foi pega de surpresa com a aprovação de reajustes salariais de 47% para cinco categorias ontem, um dia após o plenário da Câmara validar, em segundo turno, a PEC do Teto. 
• Após decisão do STF contra grevistas, sindicatos dizem que não vão recuar. Movimento sindical diz que corte nos salários não vai impedir protestos contra medidas do governo Temer; A turma da CUT disse que não vai se intimidar com a decisão de ontem dos ministros do STF, por 6 a 4, de cortar o ponto de grevistas e descontar os dias parados, registra o Estadão. É claro que eles podem dizer o que quiserem -- mas que se cumpra a sentença. 
• Viúva de Amarildo registra queixa contra Crivella. Segundo ela, partidários teriam dado dinheiro por depoimento contra Freixo. 
• Receita extra com repatriação alcança R$ 46 bilhões. Regularização de dinheiro mantido ilegalmente no exterior alivia Tesouro. 
• Recessão fez encolher população ocupada a 89 milhões. 54% dos brasileiros estão trabalhando, patamar mais baixo em quatro anos. 
• STJ decide que prisão em 2ª instância vale também para parlamentares. 

• Terra não para de tremer na Itália e 100 réplicas são sentidas. 
• Muro na divisa com México pauta eleição americana. Folha percorre fronteira, onde Trump quer ampliar barreira existente. 
• Paz na Colômbia independe de nova votação, diz Santos. Presidente diz ter autonomia para implantar texto reformulado de acordo. 
• Peru quer suspender Venezuela da OEA com base na Carta Demorcrática. 

Lula, o vampiro irresponsável de 71 anos, agora quer o sangue novo dos adolescentes para ver se sobrevive.
Presidente telefona para uma jovem de 16 anos, líder de uma escola invadida no Paraná, para fazer baixo proselitismo.
A situação política de Luiz Inácio Lula da Silva, que fez 71 anos nesta quinta-feira, é tão miserável que ele resolveu agora molestar politicamente os adolescentes. Está pedindo socorro a garotas e garotos de 16 anos que integram grupos que invadiram escolas públicas, movimento obviamente liderado pelo PT e seus satélites de extrema esquerda.
Setores da imprensa decidiram transformar em heroína a estudante Ana Júlia Pires Ribeiro, que integra o grupelho de invasores de uma escola pública no Paraná. Num discurso na Assembleia, essa garota acusou os deputados de estarem com as mãos sujas de sangue. Foi interrompida, e com razão, pelo presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), que afirmou que não toleraria ofensa aos deputados.
É chato ter de afirmar que uma jovem de 16 anos disse uma mentira e uma bobagem. Mas foi o que ela fez. Já chego lá. Rápida no gatilho, a moça replicou com outra besteira: Eu peço desculpas, mas o Estatuto da Criança e do Adolescente nos diz que a responsabilidade pelos nossos adolescentes e estudantes é da sociedade, da família e do Estado.
Foi ovacionada, como se tivesse dito coisa com coisa e está sendo tratada como uma espécie de Schopenhauer da fase pós-aleitamento materno.
Vamos ver. Ao falar em mãos sujas se sangue, ela se referia à morte de Lucas Eduardo Araújo Mota, morto a facadas na escola Santa Felicidade por um outro estudante. Os dois eram invasores. Aqueles que passam a se considerar os donos do patrimônio público não permitem a entrada da polícia ou de pais nas áreas invadidas porque consideram que a sua assembleia é soberana - como, aliás, esta nova Kant das invasões deixa claro em entrevista à Folha.
De fato, o ECA atribui a esses entes a tarefa de proteger a criança e o adolescente, mas supor que o responsável pela morte de Lucas é a sociedade, a família ou o Estado é uma pérola da militância mais estúpida. Dentro da Santa Felicidade, quando o rapaz foi assassinado, não havia representação da sociedade, não havia família, não havia Estado. Só havia invasores.
A resposta dessa garota é coisa de militante política. Se ela é ou não, pouco importa. Não me interessa saber se ela está convicta do que diz ou só repete os chavões dos militantes de esquerda que comandam o ato. Na entrevista à Folha, diz coisas espantosas como: A legalidade do movimento é bem clara para mim. A escola é nossa. E, se a gente está lutando por algo que é nosso, a gente pode ocupar.
Alguém poderia dizer: Pô, Reinaldo, vai agora contestar uma menina de 16 anos?. Em primeiro lugar, sim! Ela tem o direito de aprender. Ela tem o direito de saber que está falando uma besteira. Em segundo lugar, não sou eu quem está fazendo de Ana Júlia uma pensadora… Considero, na verdade, suas respostas fracas mesmo para uma adolescente da sua idade. Quem, a esta altura, não sabe que o bem público é aquilo que a todos pertence - e não ao grupelho que dele decide se apoderar - não vai aprender tão cedo. Tende a falar bobagem por muitos anos.
Embora a mocinha negue a doutrinação, esta se evidencia de forma solar nesta resposta: “Eu não acho que a ocupação afronta a Constituição, até porque ela também tem o apoio da Constituição. Sim, eles têm direito à educação, mas a ocupação foi decidida no coletivo. A gente vive num estado democrático”.
Como a gente nota, se ela acha que não afronta, então não. Ela reconhece o direito à educação dos demais estudantes, que ela chama de eles, mas ora vejam, alega que a ocupação foi decidida pelo coletivo. O tal coletivo, que é o grupelho que ela integra, impõe, então, na marra, a sua vontade aos outros. É o que ela entende por estado democrático. Se o governo do Paraná, que foi eleito, resolver entrar na escola e tirar de lá a minoria de invasores, que impede a maioria de estudar, é certo que Ana Júlia vai achar que isso é coisa de ditadura.
De volta a Lula
Mas e Lula? Pois é… A Folha informa que, depois da performance da moça, respondendo heroicamente a um deputado com uma questão falsa como nota de R$ 3, recebeu um telefonema de Lula. Sim, ele se disse emocionado com o discurso da menina. É evidente que o ex-presidente sabia que isso seria noticiado na imprensa. Está mais do que claro que o Apedeuta pretende, com esse gesto, ver se consegue fazer com que o movimento, que está em declínio do Paraná, retome a sua força.
Lula está na lona. Isso nada tem a ver com seus 71 anos. A sua fantasia política é que foi nocauteada. Como um Nosferatu desesperado, ele está em busca de sangue novo. Está pedindo socorro a jovens militantes para ver se consegue sobreviver.
Os brasileiros, como as eleições deixaram claro, não querem mais saber dele e de seu partido.
O telefonema, dada a motivação tornada pública, é só a contribuição que um velho político, no seu ocaso, dá à irresponsabilidade. (Reinaldo Azevedo) 

Contra crime organizado, Estado esculhambado.
Os poderosos da República reúnem-se nesta sexta-feira em Brasília para incluir a segurança pública na agenda nacional. Michel Temer declarou na véspera que nós temos uma harmonia absoluta entre os Poderes do Estado. De fato, a República atingiu um grau de harmonia poucas vezes visto. As autoridades já não discutem. Na verdade, elas nem se falam. Ficou fácil entender por que a criminalidade prevalence. O crime é organizado porque o Estado ficou esculhambado.
Deve-se a realização do encontro a uma sugestão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela se inquietou com as penúltimas ebulições ocorridas em presídios do Norte e do Nordeste. Chegou mesmo a visitar uma penitenciária no Rio Grande do Norte. Agora, ao falar sobre prisões e criminosos num encontro com a presença de Renan Calheiros. Haja harmonia!
Uma semana antes da reunião desta sexta, Cármen Lúcia marcou para 3 de novembro o julgamento da ação que decidirá se um réu pode ocupar cargos situados na linha de sucessão da República -presidente do Senado, por exemplo. Na sequência, a ministra terá a oportunidade de pautar o julgamento de uma denúncia que se encontra sobre sua mesa. Nela, a Procuradoria pede que Renan seja enviado ao banco dos réus sob a acusação de pagar despesas de uma filha que teve fora do casamento com propinas recebidas da Mendes Júnior.
Esse encontro em que os Poderes do Estado colocarão toda sua harmonia a serviço da segurança dos brasileiros esteve na bica de ser cancelado. Renan achou que alguns dos participantes não estavam à sua altura. Ameaçou voar para Alagoas. Temer teve de suar a língua para segurá-lo em Brasília. Renan decidiu fazer o favor de abrilhantar a reunião com sua presença. Heroi da governabilidade, Renan carrega sua virtude no coldre. E passou a semana distribuindo rajadas de harmonia.
Chamado por Renan de chefete de polícia, o ministro Alexandre Moraes (Justiça) levará para o encontro um esboço de plano nacional de segurança. Contém providências que dependem de aprovação no Congresso. Renan decerto não economizará esforços para ajudar o chefete Alexandre. Sobretudo depois que ele lhe pedir desculpas por ter permitido que a Polícia Federal “invadisse” o Senado, para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos por um juizeco de primeira instância.
Se Deus pudesse escolher um lugar para morar, apesar de toda a insegurança, esse lugar seria o Brasil. Como o Todo-Poderoso não pode, Renan o substitui. A despeito da harmonia absoluta, o mais provável é que a reunião desta sexta produza resultados apenas cenográficos. Mas pelo menos a ministra Cármen Lúcia terá a oportunidade de propor refinar a análise do problema.
Ao falar sobre prisões e criminosos na presença de Renan, a presidente do Supremo talvez se anime a abrir o debate perguntando: Vamos abordar o problema de fora pra dentro ou de dentro pra fora? (Josias de Souza) 

Reforma política sem precipitações.
Não há pacote e não há prazo. Assim o Congresso interpreta a reforma política tantas vezes anunciada e jamais concretizada. Traduzindo: nada de discutir e votar de uma vez, num só corpo, as emendas constitucionais julgadas necessárias para aprimorar o processo político. Muito menos a convocação de uma constituinte exclusiva. Cada mudança será proposta isoladamente, ainda que algumas, por analogia ou semelhança, possam ser discutidas e votadas em sequência.
O presidente Michel Temer pensa assim, da mesma forma os líderes dos partidos do governo. Simplificar é a solução, sem pompa nem circunstância. E como não há prazo, as primeiras reformas poderão ser apreciadas logo após o encerramento do segundo turno das eleições municipais, a partir de segunda-feira.
As emendas mais urgentes terão precedência, diz a natureza das coisas. Muitos deputados e senadores entendem que entre as primeiras reformas, deve vir o fim da reeleição para presidentes da República, governadores e prefeitos, hoje candidatos a um segundo mandato ainda no exercício do primeiro, sem desincompatibilização. A adoção do voto distrital para deputado também deverá dispor de precedência. E mil outras sugestões que frequentam as conversas parlamentares. Vale repetir, sem que tramitem todas de uma vez. Não se trata de elaborar uma nova Constituição, ou coisa parecida, mas de emendar princípios através do poder constituinte derivado devido ao Congresso. Tudo dentro da normalidade.
Pode ser que a reforma política se faça junto com outras alterações necessárias ao aprimoramento do regime, sem precipitações, o que seria melhor para todos.
Cachimbo da paz
Caso aconteça hoje o encontro do presidente da República com os presidentes do Senado e da Câmara, mais a presidente do Supremo Tribunal Federal, senão o cachimbo da paz, ao menos um cigarrinho de palha terá sido fumado na Praça dos Três Poderes. (Carlos Chagas) 
Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens. (Pitágoras)

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