14 de set de 2016

Ventos e tempestades...

 photo farpas_zpsl3wpr3az.jpg • Temer oferece R$ 30 bilhões a projetos de infraestrutura. Plano prevê que BNDES e FGTS financiarão maior parte dos empreendimentos. 
• STF não mexe no fatiamento para não desautorizar Lewandowski. 
• Cunha vira tema de campanha internacional pela Transparência Internacional de combate à corrupção. Deputado cassado foi apelidado de Mr. Trust em vídeo de organização contra a ocultação de bens; Cunha foi do auge ao poço da carreira política em 19 meses e caiu por armadilha própria. Eleito presidente da Câmara sem o apoio de Dilma, encheu a Casa com pautas-bomba, CPIs e aprovou o pedido de impeachment; com a Lava Jato e a representação no Conselho de Ética, começou a derrocada; Cunha pretende ter livro pronto no feriado da Proclamação da República. 
• Procuradoria quer endurecer em negociações com Cunha. Ministério Público teme que tratar com ex-deputado desgaste sua imagem. 
• Sem uma lei da mordaça, grupo ligado ao PT quer o impeachment de Gilmar. Petistas pedem impeachment do ministro que nunca os temeu. 
• Reduzir partidos é imperativo, diz ministro Barroso ao defender reforma política. 
• Firma de mulher de Toffoli recebeu de alvos da Lava Jato. Empresas investigadas pagaram R$ 300 mil a escritório da advogada. 
• Ex-presidente da OAS admite que pagou para abafar CPI. Diz Léo Pinheiro diz que deu R$ 3,8 mi a políticos para influir na investigação. Lula ganhou de Léo Pinheiro um apartamento no Guarujá. Ontem, interrogado por Sérgio Moro, o empreiteiro disse claramente que está disposto a entregar o chefe da ORCRIM: Eu sei dos crimes que cometi, não estou fugindo de nenhum deles e direi todos que cometi, seja quem for do outro lado; Governo Dilma tentou abafar CPI, diz Léo Pinheiro. Ex-presidente da OAS relata reunião com o ex-ministro Ricardo Berzoini para blindar Planalto e empreiteiras. 
• Sem doações eleitorais, candidatos cobram até R$ 7,5 mil por jantar. 
• A farra da Petros: O festival de descalabros feito na Petros na última década incluía uma particularidade inusitada em vários investimentos feitos pelo fundo de pensão da Petrobras. Não era a Petros, mas as empresas que candidatas a receber investimentos que contratavam auditorias para lhes avaliar - exatamente, aliás, como acontecia na Funcef. (Lauro Jardim) 
• Lula queria tirar Dilma Rousseff da presidência. O Antagonista sempre soube isso. Agora descobrimos que Lula não quer que Dilma Rousseff ocupe nem mesmo a presidência da Fundação Perseu Abramo. De acordo com o Estadão, a possibilidade de Dilma Rousseff presidir a entidade ligada ao PT foi criticada durante reunião entre Luiz Inácio Lula da Silva e as bancadas do partido na Câmara e no Senado. Lula disse, segundo relato dos presentes, que Dilma precisa entender que a fundação é um colegiado e lá ela terá de ouvir opiniões, não podendo mandar sozinha
• Irmãos Wesley e Joesley Batista voltam ao comando do grupo da JBS. Afastados das funções após operação da PF, executivos fazem acordo e depositam R$ 1,5 bi como garantia. 
• Governos de 14 Estados ameaçam declarar calamidade. Reivindicação é de auxílio de R$ 7 bi para compensar queda em repasse. 
• Renan critica pressa para reforma da Previdência. Para presidente do Senado, mais importante é governo definir modelo. 
• Dilma Rousseff tinha 34 motoristas. Isso mesmo: 34. Ela tinha também 28 carros. Segundo o Estadão, entre eles havia um furgão só para transportar sua bicicleta. O novo governo, diz a reportagem, considerou o número exagerado e vai realocar os motoristas, que retornarão aos órgãos de origem. Michel Temer está perdendo mais uma chance. Ele deveria mandar enfileirar os 28 carros e 34 motoristas no Palácio do Planalto e mostrá-los ao país. 

• Mercosul veta Venezuela na presidência e ameaça com suspensão do bloco. Chancelarias de Brasil, Argentina e Paraguai chegam a consenso com Uruguai e dão ultimato a Maduro. 
• Snowden pede perdão de Obama por vazar documentos. Ex-colaborador da NSA afirma estar preparado para ser preso nos EUA. 
• Argentina registra em agosto a menor inflação mensal em 10 anos. Bloqueio do tarifaço de gás levou índice a alta de 0,2%; tendência é de arrefecimento dos preços. 

Agora, vez dos cúmplices.
O dever de casa foi feito pela metade. A Câmara cassou o mandato de Eduardo Cunha, acusado de quebra do decoro parlamentar. Foi punido mais pelo conjunto da obra do que por haver mentido, negando a existência de contas na Suíça. Perdeu o mandato também por haver desviado recursos dos cofres públicos, participado do petrolão, atropelado leis, formado uma quadrilha que se aproveitou do poder para lavar dinheiro público e muita coisa a mais. Até agora processado no Supremo Tribunal Federal, o ex-deputado responderá perante a primeira instância, no caso, no Paraná, sob a vigilância do juiz Sérgio Moro, para quem foram enviados os autos de diversos processos abertos contra ele.
Tudo indica que não escapará das condenações, devendo parar na cadeia, além de precisar repor o prejuízo ao tesouro e às empresas que saqueou.
Termina aqui essa novela de horror? Nem pensar, porque o comportamento do antigo presidente da Câmara não se desenvolveu sozinho. Junto com ele, no mínimo dezenas de parlamentares e empresários contribuíram para as práticas criminosas. Se ainda não está tudo documentado, logo o Ministério Público, a Polícia Federal e as delações premiadas de seus parceiros revelarão. Mesmo aqueles que o condenaram na noite de segunda-feira tem contas a ajustar com o Judiciário.
Aqui o episódio se complica: haverá coragem e condições para a Justiça seguir seu curso? Disporão as instituições de vontade e meios para apurar e condenar os cúmplices de Eduardo Cunha? Boa parte dos 450 algozes do ex-deputado terão dormido mal, na noite passada, mesmo contando com a rotina do esquecimento e o auxílio da permanente impunidade. Os cúmplices da roubalheira continuada, de diversos matizes, serão tão culpados como o chefe. Merecem o mesmo destino. (Carlos Chagas) 

Lambandowski e a merendeira.
O artigo 102 da Constituição define que a sua guarda é competência do Supremo Tribunal Federal. Quando um ministro da corte suprema resolve afrontar o texto constitucional, faz da lei tabula rasa, abrindo flanco por onde interesses anti-republicanos podem prosperar. A lambança comandada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, no fatiamento do art.52 da Carta Magna, na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, cristalizou a trama que vinha sendo amadurecida há semanas. Apresentado o destaque de votação binária do texto constitucional, o presidente do STF, ao invés de rejeitar a proposta, optou pela militância política. Aceitou as duas votações, justificando com considerações simplórias, demonstrando que havia se preparado para acatar o atropelamento constitucional.
O art.52 da Constituição estabelece competência do Senado para processar e julgar o presidente, definido no parágrafo único que a condenação, advinda por dois terços dos votos dos senadores, determinará: à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis. Afrontando o texto constitucional, o ministro Lewandowski justificou: A pena inabilita o condenado ao exercício de qualquer função pública. De professor, de servidor de prefeitura, enfim, até de merendeira de um grupo escolar.
A sentença do impeachment fatiado, ao condenar Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade obteve 61 votos sim e 20 votos não. Naquele que a inabilitaria para o exercício da função pública foi vitoriosa pelo placar de 42 a 36. Imagine se o resultado houvesse sido o inverso. Não teria sido cassada do mandato presidencial, mas estaria inabilitada para o exercício de função pública. Realidade muito bem traduzida pelo jornalista Vitor Hugo Soares, na Tribuna da Bahia (2-9-2016): A sociedade brasileira e o mundo testemunharia um episódio real e transcendente importância política e institucional, mas com desfecho à moda de fado tropical.
Ao subverter o princípio de segurança jurídica, o presidente do STF, interpretando com criatividade indecente o art.52 da Constituição, deixou uma porta escancarada para o futuro. Se no primeiro momento beneficia a ex-presidente, o objetivo claro é garantir os direitos políticos dos futuros réus da Operação Lava Jato. Não é sem propósito que o grande defensor da diferenciação da perda de mandato e perda dos direitos políticos tenha sido o senador Renan Calheiros. No plenário exibindo a Constituição, com eloquência, dizia que não podemos ser desumanos.
O comando compartilhado dos presidentes do STF e do Congresso Nacional, na manobra do fatiamento constitucional, esconderia mistérios para os leigos, mas facilmente decifrável para quem é razoavelmente informado. As várias dezenas de políticos que serão denunciados (espera-se com provas irrefutáveis) na Lava Jato passam a nutrir a esperança de ver os seus direitos políticos intocáveis. Os quadrilheiros enrolados na Justiça, detentores de mandatos, seriam os grandes beneficiados pela votação expressada nos 42 sufrágios dos senadores, muitos deles envolvidos no patrimonialismo oficializado, nas investigações da mega corrupção da Petrobrás e na ladroagem em vários setores da administração pública.
Em tempo: Na Itália, com a Operação Mãos Limpas, a aliança do legislativo e setores do judiciário, anulou os avanços no combate à corrupção mafiosa que detonou todo o sistema político. Em 13 de julho de 1994, o Congresso Nacional, aproveitando a euforia popular com a Copa do Mundo nos EUA e as vitórias da squadra azzurra”, aprovou uma nova legislação. Anistiava os corruptos, centenas de empresários e políticos envolvidos nas falcatruas fartamente operadas nos vários processos. Os italianos honestos apelidaram a lei: Salvi Ladri. Estaria, no Brasil, em desenvolvimento a operação Salvi Ladri tropical? (Helio Duque, doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal) 

Colocando os pontos nos iis...
Na posse da Ministra Carmen Lúcia como presidente do STF, tivemos momentos antológicos, que deveriam servir de norte e de sinalização, para todos os brasileiros de bem! 
Até o Ministro Celso de Mello, o decano do STF, que discursou por uma hora expondo teorias, citações, sabedorias jurídicas e vaidades do saber, não perdoou a classe política brasileira ali presente, em peso: ... formou no âmago do poder estatal, em passado recente, uma estranha e perigosa aliança entre representantes do setor público e agentes empresariais, devendo ser punidos exemplarmente esses infiéis da causa pública, esses indignos do poder...
Mas o ponto antológico de cerimônia foi o rápido discurso do Procurador Geral de República, o sr. Rodrigo Janot, de modo direto, claro, objetivo e apropriado, mostrando aos presentes o grave momento pelo qual passa o nosso País: O Brasil precisa mudar, concluiu ele...
Mas antes, olhando nos olhos do sr. Temer, do sr. Renan Calheiros, do sr. Rodrigo Maia, do sr. Sarney, dos políticos presentes, do presidente da OAB, de alguns duvidosos Ministros do STF, do sr. Lulla - um réu criminoso que achincalhou o STF por várias vezes e que não deveria estar ali! - o sr. Janot disse em alto e bom som, diretamente para eles:
...O sistema da nova República, senhores, está em xeque. Há claramente duas saídas, para o Brasil, nesta encruzilhada: 
A primeira, danosa e inaceitável, consiste numa reação vigorosa do sistema adoecido, contra as instituições que combatem a sua estrutura intrinsecamente patológica. É possível, nessa linha, calar os que bradam a verdade inconveniente, promovendo mudanças cosméticas para que, como nos ensinou Lampedusa, tudo mude para permanecer como está.
A segunda, mais auspiciosa, revela-se em um movimento virtuoso de tomada de consciência da sociedade e de autodepuração do próprio sistema político-jurídico, na busca verdadeira de um novo arranjo democrático, que repila a corrupção e a impunidade na forma de fazer política.
As forças do atraso, que não desejam mudança de nenhuma ordem, já nos bafejam com os mesmos ares insidiosamente asfixiantes do logro e da mentira. Tem-se observado diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e de juízes. Atos midiáticos buscam ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato...
Realmente, um discurso antológico, um tapa na cara de muitos que ali estavam presentes e que pretendem melar a Lava-Jato e qualquer aprofundamento das investigações e das condenações desses políticos criminosos que infestam o nosso País!
Ainda em destaque, a primeira palavra da nova Presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia: ...conforme o protocolo, saúdo as autoridades, começando por aquelas de mais alto posto. Assim, começo saudando o povo brasileiro, que se constitui como a mais alta autoridade desse País e a quem todos devemos satisfações e nossa representatividade e que espera que todos nós cumpramos o nosso dever....
Tivemos finalmente a cassação do sr. Eduardo Cunha, pelo elevado placar de 450 votos! Alguém que proporcionou ao País um de seus maiores benefícios, como responsável direto pelo banimento do PT-sindical apóstata da vida pública brasileira, o que não justifica seus crimes, sendo a mentira na CPI, seu mais leve pecado! Quem sabe, seja esse o sinal de alguma possível mudança no comportamento desses políticos, de suas chantagens, de suas parcerias criminosas, de seus toma-lá-dá-cá, de seu criminoso fisiologismo!...
Esperemos que agora, também finalmente, o STF comece a julgar os 90 políticos suspeitos ou indiciados, que estão à espera da Justiça....
Abaixo, transcrevo alguns trechos do discurso do Procurador, sr. Rodrigo Janot. (Márcio Dayrell Batitucci) 

Trechos do Discurso do Sr. Rodrigo Janot.
“...Os trabalhos de investigação desenvolvidos na Lava Jato conduziram-nos por caminhos ainda não percorridos. Descobrimos a latitude exata do entroncamento entre o submundo criminoso da política e o capitalismo tropicalizado de compadrio, favorecimento e ineficiência.
O sistema da nova República, senhores, está em xeque.
Há claramente somente duas saídas, para o Brasil, nesta encruzilhada. 
A primeira, danosa e inaceitável, consiste numa reação vigorosa do sistema adoecido contra as instituições que combatem a sua estrutura intrinsecamente patológica. É possível, nessa linha, calar os que bradam a verdade inconveniente, promovendo mudanças cosméticas para que, como nos ensinou Lampedusa, tudo mude para permanecer como está.
A segunda, mais auspiciosa, revela-se em um movimento virtuoso de tomada de consciência da sociedade e de autodepuração do próprio sistema político-jurídico, na busca verdadeira de um novo arranjo democrático, que repila a corrupção e a impunidade na forma de fazer política.
No primeiro caso, temos o exemplo vívido da Itália dos anos 90. A história generosamente demonstra-nos, por meio da sofrida experiência italiana com a operação Mãos Limpas, os custos sociais de seguir a primeira via: mais corrupção, instabilidade política e uma crônica debilidade econômica.
O roteiro para chegarmos a tal desfecho já se encontra decantado em dezenas de estudos realizados, no âmbito jurídico e político, sobre as ações que não só neutralizaram o trabalho do Ministério Público italiano, como também findaram por transformar os seus investigadores em vilões de um enredo farsesco e bizantino.
Não será, assim, por escusada ignorância que seguiremos essa trilha errática.
Sinto, senhores Ministros, que chegamos inelutavelmente ao ponto do nosso processo em que precisamos escolher com desassombro o caminho a seguir. As forças do atraso, que não desejam mudança de nenhuma ordem, já nos bafejam com os mesmos ares insidiosamente asfixiantes do logro e da mentira. Tem-se observado diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e de juízes. Atos midiáticos buscam ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato.
O Brasil, senhores e senhoras, tem a vantagem de conhecer o passado, espelhar-se nas semelhanças entre as Mãos Limpas e a Lava Jato, mas tem, acima de tudo, o dever de encontrar com obstinação e coragem um desfecho diferente e construtivo para o nosso caso.
Nós do Ministério Público, para além do trabalho nas investigações contra a corrupção, sem assumirmos posição intransigente de donos da verdade, nem engendrarmos um falso e estéril maniqueísmo, apresentamos a nossa contribuição para ajudar a resolver aos menos um dos aspectos da crise em que nos encontramos: as Dez Medidas contra a corrupção.
Secundada por mais de dois milhões de apoiadores, o pacote transformou-se em projeto de lei de iniciativa popular. Aos críticos da proposta, tenho repetido insistentemente: As Dez Medidas representam tão somente o início de um debate profícuo, e não o ponto de chegada.
Há hoje um consenso cristalizado na sociedade brasileira de que é preciso punir os corruptos e de que o sistema jurídico vigente no país é inepto para tal propósito. Precisamos de mudanças. Se as nossas propostas não são boas, pois que se apresentem outras melhores.
Aceitamos serenamente a dialética democrática. Só não podemos nem devemos admitir a manutenção pura e simples do status quo, porque isso sim será condescender com o atraso, com a injustiça e com a perpetuação da impunidade em nosso país.
Para encerrar, Senhores Ministros, Senhora Presidente, deixo aqui registrada uma das minhas poucas certezas nesta vida: o Brasil precisa mudar e, para isso, necessita do empenho firme e destemido do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário, este último a partir de hoje muito bem representado na sábia mineirice da presidente empossada.
Como disse Vossa Excelência, em seu livro Direito de/para Todos:
Homem não vive de intenção, mas de gesto. É o agir que conduz à construção, à produção, à partilha, que dão efetividade aos direitos reconhecidos e declarados".

Por que as emissoras não se interessam tanto pelas Paralimpiadas?
Ultimamente temos lido e ouvido coisas como: Acho um absurdo que as emissoras não deem para as Paralimpíadas a mesma atenção que deram para as Olimpíadas. E você dá? Duvido. Alguém pode argumentar: Mas as emissoras não transmitem! Como vou assistir? Este é o ponto.
A razão disso é fácil de ser diagnosticada: as emissoras de TV não transmitem as Paralimpíadas com a mesma proporção das Olimpíadas simplesmente porque a primeira desperta bem menos interesse do que a segunda. Eu sei que aos olhos dos politicamente corretos esta é uma afirmação preconceituosa. Mas não me importo com o que os politicamente corretos pensam. Eles são ridículos.
Se o indignado tiver acesso ao Sportv e estiver realmente a fim de apreciar a digna superação dos paratletas, basta mudar de canal. Mas ele dificilmente fará isso.
Além do mais, temos a internet. Não me embasei em nenhuma pesquisa, mas estou convencido de que até mesmo a busca pelas Paralimpíadas na internet é menor do que pelas Olimpíadas. Isto é, o problema não está no canal de televisão que não transmite, mas no débil interesse das pessoas.
Desta maneira, deixo uma frase de Ludwig von Mises para o indignado se lembrar cada vez que atacar as emissoras: Não é porque existem destilarias que as pessoas bebem whisky; é porque as pessoas bebem whisky que existem destilarias. E as emissoras sabem disso.
Os desafios pelos quais os paratletas passam não são para qualquer um. E só pelo fato de estarem nas Paralimpíadas merecem todos os louros. Mas sejamos honestos. A propósito, uma das maiores deficiências que temos hoje é essa tentativa de posar de bonzinho o tempo todo. Pior ainda quando a indignação vem do sujeito que, mesmo com acesso ao Sportv, prefere a Netflix.
Nietzsche disse que ninguém mente tanto quanto o indignado, e aqui este pensamento se aplica perfeitamente. (Thiago Kistenmacher é estudante de História na Universidade Regional de Blumenau). 
Busque oportunidade e não segurança. Um barco no porto está seguro, mas com o tempo o fundo vai apodrecer. (S. Brown)

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