3 de set de 2016

Justiça, pero, no mucho...

 photo denuncias.._zpsnufkgcw9.jpg • Temer busca na China dar legitimidade ao governo. Presidente e sua equipe falam de um novo Brasil, estável e responsável; Governo Temer quer atrair US$ 269 bi até 2019. Em seminário na China, ministro da Fazenda divulga 'menu de oportunidades' em infraestrutura. 
• Segurança pífia e patrimônios ao deus dará... Governo federal monitora ação de black bloc em protestos. Expectativa é que atos percam força; envio da Força Nacional está descartado; Nos atos contra o impeachment, pessoas nos protestos têm caráter antidemocrático. 
• Produção do setor industrial tem 5º mês de expansão. Índices de ociosidade altos e endividamento fazem empresas adiar investimentos.
• Os 2,3 mil segurados do INSS do Rio e Espírito Santo que ganharam ações contra o instituto no mês de julho deste ano poderão sacar seus recursos na próxima quinta-feira. Em meados de agosto, o Conselho de Justiça Federal (CJF) repassou R$ 35,9 milhões ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para quitar processos de concessões, revisões de aposentadorias e de pensões. Os valores são limitados a 60 salários mínimos (R$ 52.800), as chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs). 
• Alô Rio! Passageiros que não pagarem tarifa do VLT serão multados a partir de segunda. Multa de até R$ 225. 
• Petrobrás cortou quase um quarto dos empregados desde o início da Lava Jato. Último programa de demissão voluntária, encerrado na quarta-feira, teve a adesão de 11,7 mil funcionários; Plano de demissão da Petrobras tem quase 12 mil inscritos. Petrobras diz que 13% da força de trabalho, aderiam a plano de demissão; estima custo de R$4 bi. Quem pagará os rombos? Os empregados, aposentados e pensionistas. É justo? Cadê Justiça? 
• PSDB e PMDB têm 3 vezes mais aliados do que o PT. Maiores partidos da base de Temer firmam alianças em capitais para eleição. 
• Tribunal de SP mantém com Moro denúncia contra Lula no caso tríplex. Desembargador aponta que há existência de robusta conexão com os fatos apurados na Lava Jato; Para desespero do ex-presidente Lula, será mesmo o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, encarregado da Lava Jato, o responsável pelo caso do triplex no Guarujá, litoral paulista, onde foi indiciado. O ex-presidente é acusado de crimes considerados graves, por isso quis virar ministro de Dilma para ganhar foro privilegiado e escapar do juiz; apelou ao Supremo, e até às Nações Unidas. Tudo resultou inútil. 
• O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, se reunia com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, para discutir a distribuição de propina em contratos da estatal, saqueada pelos governos do PT; Ex-líder de Dilma confirma: Lula comandou o petróleo. Delcídio acusa Lula de lotear Petrobras para a corrupção. 
• Maia consulta Câmara sobre decisão do Senado de fatiar impeachment. Estudo irá apontar se votações poderão ou não ser divididas, como ocorreu no impeachment de Dilma. 
• Para motivar militância, PT levanta bandeira das Diretas-Já. Partido quer usar mote para manter mobilização e como forma de fazer oposição a Michel Temer. 
• Lambança chefiada pelo PMDB no impeachment prolonga a agonia do País. Fatiamento da votação também deixará Temer por mais um tempo sem saber se é efetivo ou interino. 
• Dá dó deles! Lucros bancários segundo trimestre: Itaú = R$ 5,518 bilhões; Bradesco = R$ 4,134 bilhões; Santander = R$ 1,806 bilhão; Banco do Brasil = R$ 1.801 bilhão; Caixa = R$ 1,600 bilhão. (Contec) 
• Preço baixo e crise de estatal travam busca por petróleo. Setor estima que perfuração de poços vai ser a menor desde a década de 1950. 
• Justiça suspende multa por dirigir sem farol de dia. Liminar suspendeu regra até que haja a devida sinalização nas estradas. 

• Cassinos põem em dúvida tino para negócios de Trump. Decadência de Atlantic City é apontada como reflexo de falhas de empresário. 
• Hillary foi relapsa com e-mails, indica FBI. Depoimento de candidata mostra que ela perdia e trocava smartphones. 
• Não deu zika. OMS afirma não haver relatos de sintomas da doença durante a Olimpíada. 
• Obama manifesta a Xi seu firme apoio aos direitos humanos na China. 
• Milhares de pessoas protestam pela Europa no Reino Unido. 
• China e Turquia prometem reforçar cooperação contra o terrorismo. 

Não confiável porque interminável.
O Brasil é interminável.
Dilma Rousseff foi retirada da Presidência, mas Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski, aliados a parte do PMDB, PT e adjacências, conseguiram criar um imbróglio jurídico ao usar de truques regimentais e livrá-la da inabilitação automática para o exercício de funções públicas durante oito anos. O artigo 52 da Constituição Federal foi rasgado, mas a lei é apenas um detalhe neste país infeliz.
Assim, em vez de celebrarmos, continuamos em suspense, por causa da batalha que será travada no Supremo Tribunal Federal. Há mandados de segurança contra a decisão de livrar Dilma e um do PT que pede a anulação total do julgamento no Senado.
O que devemos temer? Que o STF decida irresponsavelmente invalidar o julgamento e seja necessário que os senadores façam outro. Nesse caso, Dilma Rousseff voltaria à Presidência, porque já transcorreu o máximo de 180 dias que ela deveria ficar afastada. Teríamos, então, o processo de impeachment correndo no Senado com a petista instalada no Planalto. Um pesadelo.
O que devemos esperar? Que o Supremo conclua que o melhor é deixar tudo como está. Dilma Rousseff permanece fora definitivamente, mas habilitada a ser eleita e ocupar um cargo que lhe garanta foro privilegiado (esse é o motivo por trás da compaixão dos senadores que a pouparam da punição).
O que deveríamos almejar? Que o golpe contra a Constituição fosse revertido pelo STF e Dilma Rousseff penalizada como reza o artigo 52.
O fato de o Brasil ser interminável não nos causa apenas angústia. Causa insegurança jurídica em todos os níveis. Se senadores, com a cumplicidade do presidente do Supremo Tribunal Federal, podem interpretar o texto constitucional -- o grande contrato que rege o país --, mesmo quando ele não dá margem a dúvida, qualquer acordo pode ser questionado na Justiça.
Ao não afastar Dilma Rousseff da vida pública pelo prazo previsto em lei, estamos afastando investidores.
O Brasil não é confiável porque é interminável. (Mario Sabino) 

Saia Justa : O STF morreu na praia!...
O País se estarreceu com o desfecho final do Processo de Impeachment da sra. DIImáh, por obra e graça do Presidente do STF, o sr. Lewandowski! Tendo conduzido o Processo com uma elogiável imparcialidade e firmeza, apesar de todas as tentativas de inviabilização utilizadas pelos cumpañerus da ré, o sr. Ministro, representando o STF, não conseguiu segurar seus impulsos e simpatias PTistas, alimentados desde eras priscas, quando compartilhava de amizades familiares com a sra. Maria Letícia e o sr. Lulla!
Avisado com antecedência da questão de ordem que seria colocada pelos PTistas, para livrar a condenada da inelegibilidade, passou ele a madrugada debruçado em livros, alfarrábios e pareceres jurídicos, produzindo, no último minuto da prorrogação, uma duvidosa peça de defesa do indefensável: institucionalizar um dispositivo interno do Senado Federal - apresentação de destaque - como algo maior, mais substantivo e de maior valor que o claríssimo Art. 52 da Constituição brasileira, que determina como algo indivisível, a condenação final de políticos e sua consequente condição de inelegibilidade por oito anos! Como sempre foi feito no País, até o momento, em todos os casos!...
Além disso, infiltrou-se nos obscuros canais do Congresso Nacional, uma diabólica estratégia de cooptação dos maiores criminosos daquela casa - luminares de todas as matizes - acobertados pelo parecer do Presidente do STF, no sentido de que, em causa própria e em uma claríssima intenção de auto-defesa e de auto-blindagem, fossem cooptados e convertidos para a causa PTista! Inimigos mortais de dez minutos atrás, em um passe de mágica, tornaram-se parceiros e arautos de rejeição da tese nordestina: ...não basta derrubar: é preciso chutar e repisar no chão...
Lewandowski, PT, Renan Calheiros, a claque dos viúvos de Eduardo Cunha e todos os políticos candidatos teóricos ou factuais de processos e eventuais cassações, se juntaram em uma inconcebível parceria e entronizaram um novo dispositivo superior à Constituição brasileira: ...se condenados e cassados, entrem com um destaque, fiquem livres da inelegibilidade, tirem umas merecidas férias de qualquer trabalho e um mês, seis meses, um ano após, candidatem-se novamente e voltem exatamente para o mesmo lugar que ocupavam....
Junte-se a tudo isso a incompetência ou a alienação da chamada situação que, jamais, poderia ter aceito o modo como foi encaminhada essa votação! Se existe um Artigo da Constituição, se querem derrubar esse Artigo com um destaque, o único encaminhamento possível teria de ser o contrário do que foi feito: ...os que concordam que o destaque do Senado Federal tenha valor superior ao Artigo 52 da Constituição, votem Sim-! Lembrando que são necessários 2/3 dos votos para fazer valer essa opção...!
Entenderam? Falta inteligência ou presença de espírito nessa turma!... Ou essa situação, talvez também diretamente beneficiária dessa nova benesse, não tinha qualquer interesse em fazer valer o dispositivo Constitucional ...
Em resumo: o STF, pelas mãos de seu Presidente Lewandowski, entrou em uma terrível saia justa: como fará se alguém recorrer dessa absurda inversão de dispositivos legais? Manterá a supremacia da Constituição brasileira ou aceitará a institucionalização da esbórnia definitiva no País, quando os políticos criminosos, condenados e punidos com a perda de seus mandatos, assentados em um simples destaque, darão uma banana para todo o País e voltarão na primeira eleição seguinte, escarnecendo solenemente de todos? (Márcio Dayrell Batitucci) 

É ele mesmo: o PT não tem ninguém, apenas Lula.
A candidatura do Lula em 2018 está posta, ancorada na tentativa de ressurreição do PT. A leitura que fica da decisão dos companheiros seria cômica se não fosse trágica: não há mais ninguém. Em tantos anos de experiência, o partido não criou sucedâneos para seu fundador. Quem achou que era Dilma quebrou a cara, bem antes, até, de seu afastamento. Nem nos governos estaduais nem no Congresso apareceu um substituto. Sequer nos meios sindicais.
Indaga-se a razão desse engessamento e a resposta só pode ser uma: porque o Lula não deixou. De tal maneira ocupou espaços e reivindicou todos os comandos que agora ficou sozinho.
Quando escolheu Dilma para sucedê-lo, todo mundo aceitou. Não havia alternativa. Bem que ele tentou voltar em 2014, mas Madame não deixou. Imaginou-se Rainha da Cocada Preta e exigiu disputar o segundo mandato. Parece que fez até pressão para constranger o antecessor, ameaçando divulgar episódios da vida privada dele. Deu no que deu, com o esfacelamento do PT.
Hoje, para tentar recuperar o tempo perdido, voltam-se mais uma vez os companheiros para o Lula, pelo mesmo motivo de sempre: não há outro. Condições, ele possui, mesmo submetido a virulenta campanha de descrédito, em boa parte liderada pelos que tremem de medo de sua volta. Vão tentar desmoralizá-lo e até mobilizar o Judiciário, pelo simples motivo de não haver adversário.
Se chamado a escolher um candidato no PT, mesmo disposto a encontrá-lo, não conseguirá. Terminará olhando-se no espelho e concluindo ser ele mesmo, caso o PT se disponha a lutar pelo poder. Ainda que a contragosto, a maioria das forças populares ficará com ele, apesar dos desmandos e do caos deixado por Dilma.
Resta saber se, entrado nos setenta anos, terá saúde e disposição para enfrentar uma campanha. E se terá apoio parlamentar suficiente para evitar a arapuca onde caiu sua malograda criação. (Carlos Chagas) 

Cuba, Bolívia, Venezuela e Equador: a fonte secou.
Assim como o Renascimento deve muito à atividade dos mecenas, membros abastados da elite daqueles tempos, assim também existe, há anos, um mecenato político vermelho. Nesse sentido, está a merecer estudo a atividade da Secretaria de Relações Internacionais do PT. Foi dali que saiu o senhor Marco Aurélio (top top) Garcia para determinar, até bem pouco, tudo que realmente importava no Itamaraty. Graças a essa interferência de um partido nas relações externas do Brasil, nosso governo, desde 2003, esteve para os articulados no Foro de São Paulo mais ou menos (não é uma analogia perfeita) como a Rússia para seus países satélites.
Havia uma coincidência ideológica, de estratégia e de interesses. Unidos por objetivos de conquista e preservação do poder, esses grupos políticos, no início do século 21, descobriram que era mais fácil e menos perigoso fazer a revolução pelo voto, valendo-se da democracia para destruí-la, do que pela insurgência. Seguiram todos pelo mesmo caminho e vinham se dando bem. Unia-os a veneração às barbas de Fidel, o desejo de reproduzir nos respectivos cercados a longevidade da dinastia Castro, a antipatia pelos Estados Unidos, o discurso de ódio aos machos de pele branca da classe média para cima e, claro, desastrosas políticas econômicas de intervencionismo estatal.
Lula, e depois Dilma, se tornaram os mecenas do clube. Passaram a financiar obras públicas a juros que nós subsidiávamos, a contratar presumidos médicos cubanos, a permitir que tomassem instalações da Petrobrás na Bolívia, a pagar acima do contratado por energia paraguaia de Itaipu, a doar (como se vê em vídeo que recentemente postei em (Vídeos aqui) milhares de toneladas de cereais. Por essas e muitas outras, os membros do clube bolivariano reuniam-se frequentemente para ouvir os dois mecenas. Recebiam-nos com brilho nos olhos, como se o tamanho da nossa economia fosse sinônimo de riqueza disponível e socializável e os escutavam como estagiários diante de Bill Gates.
Se você, leitor, crê que aqueles atos de generosidade petista tinham alguma relação com solidariedade internacional, está muito enganado. Nosso governo lixava-se para uruguaios, paraguaios, argentinos, bolivianos, equatorianos, venezuelanos, nicaraguenses e cubanos. Sua solidariedade se dirigia aos governantes desses países. Tanto era assim que se desinteressava imediatamente tão logo o poder local trocasse de mãos.
Agora que a casa caiu, a fonte secou e a boca livre acabou, os governos de Cuba, Bolívia, Equador e Venezuela fazem beicinho e reclamam porque o Brasil retirará o apoio que prestava àqueles tiranos explícitos ou disfarçados. (Percival Puggina, arquiteto, empresário e escritor) 
Esperava do TSE, um órgão jurídico, o banimento do PT ou mais partidos, mas qual, parece uma galinhada crer-se em punições por crimes evidenciados no Ministério Público, Lava Jato e outros, enxurrando telinhas de tvs ou a mídia, enojando, vendo arruaças nas ruas. Sinto uma tremenda vergonha. Votar, nunca! (Pinto Filho)

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