4 de ago de 2016

A olimpíada de notícias...

• Chama passou pela Baía de Guanabara e chegou ao Rio. Prefeito da capital fluminense recebeu tocha olímpica em Escola Naval das mãos do velejador Lars Grael. 
• Rio-2016 cria estratégia para tentar abafar vaias a Temer. Ao menos 7 protestos devem ocorrer nesta sexta, dia de abertura dos Jogos. 
• Governo faz pente-fino em desonerações para aumentar receitas e cumprir meta fiscal de 2017. Programas de pouco resultado estão na mira da equipe econômica; mudanças dependem do Congresso; Henrique Meirelles acena com aumento de impostos. Ministro da Fazenda disse que, sem recuperação da arrecadação, tributo é opção para cumprir meta fiscal. 
• Ministro quer manter aposentadorias de civis e militares separadas. Raul Jungmann defende segregação e afirma que conversa com o governo caminha muito bem
• Ganho de bancos privados encolhe mais uma vez no segundo trimestre. Itaú, Bradesco e Santander tiveram lucro líquido de R$ 11,5 bi, queda de 6% em relação ao ano passado. 
• A despedida da comissão do impeachment amanhã quinta-feira. Fim da sessão de hoje (03) da comissão do impeachment no Senado. 
Pokémon Go começa a funcionar no Brasil. Por enquanto, game não está disponível nas lojas de aplicativo; somente quem já tem o app instalado, a partir de lojas de terceiros, consegue caçar pokémons no País. 
• Impeachment: Lewandowski nega sessão no final de semana. Presidente do STF se reuniu com o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da Comissão do Impeachment, para discutir detalhes sobre o andamento do processo e refutou a possibilidade de realização. 
• Decisão do STF abre brecha em Lei da Ficha Limpa. Político condenado por abuso de poder pode concorrer no pleito de 2016, em Mato Grosso do Sul. Ministro Luís Roberto Barroso negou reclamação feita por Rodrigo Janot, que contesta decisão permitindo candidatura de Nelson Cintra Ribeiro. 
• Bancos devolvem US$ 25 milhões movimentados por Maluf a SP. Político diz que dinheiro não é dele e nunca teve contas no exterior. 
• Presos no RN tentam incendiar bloqueadores de celular em presídio; Governador do RN vê elo entre facção do Rio e ataques. Para Robinson Faria, bandidos querem pânico e clima de cidade sitiada. Militares iniciam atuação no RN para combater ataques; Leis inconstitucionais: STF anula leis que obrigavam operadoras a instalar bloqueadores de celular. Decisão dos ministros faz a alegria da população carcerária.
• Diap: protagonista de escândalos, PT mantém influência no Congresso. Petistas ocupam cargos importantes e interferem em decisões do Legislativo. Informou o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. 
• Pesquisa: maioria da população não quer a volta de Dilma. 64,8% dos brasileiros querem que o impeachment consumado. 
• CCJ aprovou reajuste: Aloysio Nunes: aumento para ministros do STF é bomba no Orçamento. Para tucano, salário de R$39,2 mil de ministro é uma bomba
• Deputados apresentaram Pódio da Cumplicidade com protetores de Cunha. Parlamentares do Psol protestaram, na manhã de quarta-feira, contra a lentidão no julgamento de Eduardo Cunha na Câmara e acusam Rodrigo Maia, Michel Temer e os líderes omissos de serem os culpados. 
• Senadores e deputado eram clientes de esquema de lavagem de dinheiro, diz Turbulência. Deputado federal Arthur Lira (PP-AL), seu pai, o senador Benedito de Lira (PP-AL), e e senador Fernando Coelho Bezerra (PSB-PE) são citados na denúncia da Procuradoria da República como políticos que se valeram da estrutura de organização criminosa. 
 • O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, condenou na quarta-feira, 3, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa. Outros 12 réus também foram condenados na ação penal, que investiga crimes cometidos na construção da usina nuclear de Angra 3. A filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, foi condenada a 14 anos e 10 meses de prisão. 
• Janot pede ao Supremo que Paulo Bernardo volte para a prisão. Procurador-geral recorre à Corte contra decisão de Dias Toffoli, que soltou o ex-ministro do Planejamento. Janot pede a STF que anule decisão que libertou Paulo Bernardo. Rodrigo Janot pediu a Dias Toffoli que reconsidere a decisão que libertou Paulo Bernardo, denunciado na Operação Custo Brasil. O Antagonista obteve o pedido do PGR, que diz ser hialina a presença de todos os requisitos da prisão preventiva na decisão do juiz Paulo Bueno de Azevedo. Na peça, Janot acusa Toffoli de violar o devido processo legal mediante manifesta e indevida antecipação, per saltum, do provimento liminar de habeas corpus de ofício contra ato direto de juízo de primeiro grau. O descabimento da antecipação em tela é manifesto, diz o PGR. Caso Toffoli não reconsidere sua decisão, Janot requer que o caso seja submetido à análise da segunda turma do STF; Rodrigo Janot encurralou Dias Toffoli com uma vasta jurisprudência do Supremo contra o ato de ofício do ministro, que pulou instâncias ao anular a prisão preventiva de Paulo Bernardo, determinada pelo juiz federal; O mais grave é que o próprio Toffoli já se pronunciou contrário a esse tipo de decisão, ou seja, negou a própria jurisprudência. Janot fez questão de lembrá-lo disso; É firme a jurisprudência da total impossibilidade de ser atacado diretamente no STF ato de juízo inferior, nos exatos termos do que feito monocraticamente pelo relator. Aqui o ataque foi direto (com verdadeiro duplo ato per saltum à decisão monocrática de primeiro grau.
• Paulo Bernardo, o líder da organização criminosa; Dias Toffoli deveria aproveitar a recente denúncia do MPF contra Paulo Bernardo para rever sua decisão sobre a libertação do ex-ministro. Era uma forma de corrigir a lambança, alegando fatos novos para colocá-lo de volta na cadeia; PB foi descrito pelo MPF na denúncia como o líder da organização criminosa montada a partir do Ministério do Planejamento; Sua participação era tão relevante que, mesmo saindo do MPOG em 2011, continuou a receber vantagens indevidas, para si e para outrem, até 2015, diz o MPF na denúncia; Paulo Bernardo de tudo tinha ciência e agia sempre por intermédio de outros agentes, em especial Duvanier Paiva, Nelson de Freitas e Guilherme Gonçalves, para não se envolver e não aparecer diretamente; O então Ministro era de tudo cientificado e suas decisões eram executadas sobretudo por intermédio de Duvanier Paiva, secretário de Recursos Humanos. Duvanier, então, repassava as ordens diretamente a Nelson de Freitas, assim como era a interface com a empresa Consist. Paulo Bernardo era, nas palavras de um dos integrantes da organização criminosa, o patrono do esquema criminoso
• O homem de confiança de PB. Na denúncia apresentada pelo MPF, Paulo Bernardo figura como chefe do chamado núcleo político do esquema. Impressiona o nível de detalhamento da participação de cada integrante e sua relação com PB; Além de Duvanier Paiva, que morreu, outro homem de confiança de PB era Nelson de Freitas, que continua preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo. Ele embolsou R$ 1 milhão do esquema; Nelson de Freitas também teve participação ativa no esquema. Pessoa de confiança de Paulo Bernardo, Freitas era diretor responsável pela área de tecnologia e foi quem cuidou de tudo e teve uma participação muito importante na implantação do Acordo de Cooperação Técnica com a Consist; O MPF ressalta que, no MPOG, Freitas era subordinado a Duvanier e atuou diretamente para que o negócio com a Consist fosse adiante, desde antes da assinatura formal, trabalhando para que esta fosse a empresa contratada; Antes e depois da assinatura do ACT, a atuação de Nelson de Freitas é intensa, defendendo os interesses da Consist e dos parceiros. Recebeu aproximadamente um milhão de reais em vantagens indevidas por intermédio de Washington Vianna; Quando assumiu o Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo nomeou Freitas como diretor dos Correios. Não é pouca coisa. 
• A Dilma só cabe sair de cena. A Folha de S.Paulo, em editorial, pede rapidez no impeachment: Com hesitações e tropeços, a Presidência interina de Michel Temer logrou recuperar certa estabilidade, para o que terá contribuído sua cautela em submeter, desde já, projetos de grande carga polêmica ao Congresso. Um mesmo compasso de espera, embalado por expectativas mais otimistas na sociedade, caracteriza o ambiente econômico. Ainda que persistam as fragilidades de origem do atual governo, previsões catastrofistas parecem estar descartadas. Um quadro de ingovernabilidade, protestos exacerbados e corrosão da equipe no poder em decorrência da Lava Jato não se verificou - ainda que as investigações de corrupção em curso se caracterizem por notória imprevisibilidade… Ressalte-se que o afastamento legal de um presidente da República comporta duas dimensões, a jurídica e a política. Conceda-se a Dilma Rousseff, em benefício da dúvida, que tenha agido de boa-fé quando praticou fraude orçamentária; ainda assim, seu calamitoso governo foi repudiado por dois terços da população e deposto em processo que seguiu os devidos trâmites constitucionais. É quase certa a aprovação do relatório Anastasia no Senado. Dilma Rousseff teve fartas oportunidades de defesa. Agora, cabe-lhe sair de cena e esperar que o julgamento da história não venha a ser tão implacável como se prenuncia
• Cunha entra no Supremo para tentar barrar cassação. Defesa do deputado afastado alega que houve irregularidades no processo por quebra de decoro. 
• Procuradoria denuncia 18 ligados à Operação Turbulência da PF. Investigações tiveram início com as suspeitas sobre a propriedade do avião usado por Eduardo Campos. 
• Condutor da tocha é imobilizado após protesto na rua do Livramento, na zona portuária do Rio, nesta quarta (3). O músico Carlos Tarcisio Gomes, de 31 anos, com a bermuda abaixada, exibia as palavras Fora Temer nas nádegas expostas por um biquíni cavado, de oncinha, enquanto um agente torcia seu braço para conduzi-lo. Foi dominado no chão e teve a tocha retirada das suas mãos por agentes da Força Nacional. 

• Técnica de DNA: EUA anunciam testes em seres humanos de nova vacina contra vírus Zika. 
• Retrocesso na Turquia. A tentativa de golpe no país deu o pretexto para uma exacerbação do autoritarismo de Erdogan. 
• Trump depende de 3 estados para vencer, dizem pesquisas. Para especialistas, republicano precisa vencer em Ohio, Flórida e Pensilvânia. 
• Visto de toda UE para Reino Unido demoraria 140 anos. Estimativa dá dimensão do trabalho que britânicos podem ter com brexit
• Dentistas colocam importância do fio dental em dúvida. EUA retiram recomendação de manual e citam falta de evidências. 

Se Dilma renunciar, resolve tudo. 
Michel Temer espera poder comparecer à China, a 4 e 5 de setembro, como presidente definitivo, para a reunião do G-20. Estará com os chefes de governo dos países mais desenvolvidos do planeta. Caso não tenha sido votado o afastamento definitivo de Dilma Rousseff até o momento de embarcar, dois dias antes, permanecerá no Brasil, enviando José Serra em seu lugar. No caso também interino, sem a legitimidade necessária para anunciar disposições e participar de acordos.
Não será propriamente um vexame, mas quase isso. No Senado, é grande a reação. Afinal, está mais do que confirmada e sacramentada a degola de Madame. Pelo jeito já são 61 os senadores dispostos à cassação de seu mandato, quando 54 seriam necessários, mas por enquanto não há certeza da data da votação. Nossa performance na China poderia servir de início de uma nova fase, marcando a recuperação da imagem nacional no concerto das nações. Porque se Temer puder comparecer, seu pronunciamento seria penhor de novos tempos, depois de tanta lambança verificada nos anos Lula e Dilma. Mas se ficar moralmente impedido de deixar o país, por falta de legitimidade, estaremos ocupando lugar de segunda categoria.
Está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal decidir a questão. Ricardo Lewandowski poderia, sem atropelar a Constituição, apressar o rito e os prazos do processo de impeachment, em seu capítulo derradeiro. Depende também do presidente do Senado, Renan Calheiros, encurtar o período. Até mesmo de Dilma Rousseff, pois se renunciasse agora, encerraria a questão e Temer viajaria para a China.
Como estamos no Brasil, onde se complica as questões mais simples, tudo pode acontecer. É bom atentar para o exemplo de Fernando Collor, que ao invés de ter sido cassado, como se difunde até hoje, renunciou. Não se livrou do processo, por intransigência do Senado, mas agora poderia ser diferente. Em especial por conta de nos livrarmos do vexame internacional. (Carlos Chagas) 

Brasileiro é otário faz crítica necessária, ainda que dolorosa.
Em defesa de uma mesma causa ou de princípios e objetivos similares, abordagens e personalidades diferentes podem e devem tomar sua parte. Talhado pela cultura brasileira e, particularmente, pela cultura carioca, meu esforço maior sempre foi no sentido de uma orientação política que repudiasse o vira-latismo (tão bem denunciado por Nelson Rodrigues), também ele sintoma das doenças do Brasil, e que cultivasse o sentimento patriótico, almejando o entendimento preciso da nossa realidade para reconhecer que há algo de bom por que lutar.
Em seu novo livro, Brasileiro é otário? - O alto custo da nossa malandragem, o economista e colunista Rodrigo Constantino, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Liberal, faz um trabalho em certa medida oposto, mas igualmente necessário: o de fustigar o que, no meio do caminho da nossa formação como sociedade, ficou transviado da rota do saudável e do equilibrado. O livro, embora nos chame a atenção sua passagem por essa seara, não se pretende um tratado sociológico; o tempo inteiro ele é uma provocação violenta, uma agulhada insinuante, necessária - ainda que dolorosa -, no que para alguns seria característico da nossa identidade: o jeitinho brasileiro, o estilo malandro, a ânsia por descumprir limites e normas para conquistar vantagens e atalhos.
Constantino compara o gesto de apontar o dedo para essa ferida com o ato do pai que, mesmo amando seu filho, deseja livrá-lo, por exemplo, do mal das drogas. Amá-lo, e devemos amar, não pode ter outra consequência que não a de desejarmos o melhor para ele. Assim o patriota deve se sentir em relação ao seu país. Patriotismo, elucida o autor, não é fechar os olhos para nossos males; ao contrário: é enfrentar os desafios que se apresentam em nome de um país melhor.
O patriotismo não está, obviamente, naquele que endossa um pessimismo crônico, um fatalismo torpe, fruto de um complexo de vira-latas que trata tudo que é nacional como se lixo; contra esses eu costumo me voltar particularmente, em especial porque, entre os chamados conservadores e liberais, paradoxalmente há muitos, deixando o caminho livre para que a esquerda se identifique com o sentimento de patriotismo no imaginário popular. Balela; o que ela representa mesmo no país, em geral, historicamente, é o outro lado da doença brasileira: o do nacionalismo boboca, ufanista, que só lhe permite enxergar coisas boas e o faz rebater toda crítica como se de um inimigo. A nosso ver, combater a primeira postura é lutar para qualificar o remédio contra a doença, pois o vira-latismo funciona como uma verdadeira sabotagem; combater a segunda é impedir a cegueira e permitir a identificação do agente patógeno. É este último trabalho que Constantino entendeu por bem realizar.
Dividindo em quatro partes, o livro inicia questionando as origens do jeitinho brasileiro, as origens desse desprezo pelas normas e pelo caminho correto. O autor não deixa de reconhecer um potencial valor na nossa afetividade e nos aspectos de descontração do nosso jeito de ver o mundo - ele faz menção, por exemplo, aos costumeiros encontros e cumprimentos calorosos dos brasileiros no estrangeiro, mesmo que eles jamais se tenham visto na vida e jamais se vejam de novo.
Admite também que a interculturalidade, por exemplo, fruto do grande melting pot que é nosso país, um caldeirão de etnias, pode ser grande trunfo em um mundo com choque de povos e religiões. Ainda, a flexibilidade e o jogo de cintura podem ser formas adaptativas interessantes se não descambarem para a malandragem e o jeitinho. Constantino pontua, porém, que a coisa saiu dos eixos e nos levou a um tribalismo arcaico, afastando-nos desagradavelmente da impessoalidade do conceito do império das leis, constante do liberalismo clássico.
Para esse tipo de postura, se somos todos uma grande família, o tio do caixa do restaurante, o chapa do táxi ou o amigo da fila do supermercado podem sempre dar um jeito para que seus parentes desconhecidos não precisem se submeter aos processos que são esperados das outras pessoas. Por outro lado, essa mentalidade, em termos de economia global, se torna deletéria, porque leva ao fechamento, à desconfiança em relação aos outros, aos que não pertencem à tribo, e que, portanto, devem querer nos explorar, nos destruir. Por isso, entre nacionalistas e socialistas do Brasil, nasce a postura antiamericana e supostamente anti-imperialista que nos mantém entre as economias mais fechadas do mundo.
O desenvolvimento do jeitinho e do culto ao malandro, se não unicamente, tem a ver, como Constantino elucida, com a forma como nossas instituições se organizaram, frágeis, submetidas a todos os tipos de pressão, presas de sistemas viciados e vítimas, sobretudo após o golpe republicano, de uma série de rupturas violentas. Porém, na maior parte do tempo, pesadas e ineficientes, atolando o cotidiano do brasileiro de regras - muitas delas inúteis, injustas ou que simplesmente não pegam. O jeitinho, de certo modo, se tornou um mecanismo de adaptação e sobrevivência no terreno hostil, e os espertos passaram, ao empregá-lo sistematicamente, a prevalecer sobre aqueles a quem Constantino, incluindo-se no grupo, chama de otários - os cidadãos decentes que procuram abrir mão desses truques para preservar o seu caráter.
A lei Seca e a continuidade dos acidentes, o culto ao coitadismo, a exaltação a heróis tortos como Macunaíma e Lula, a glamourização da favela, a dificuldade em mexer na Previdência social, as bravatas do sindicalismo e o orgulho vazio do slogan O Petróleo é nosso são algumas das distorções que criaram terreno no Brasil e Constantino analisa como subprodutos dessa doença do jeitinho, do Estado nacional obeso e sua consequente quebra de padrões e de referenciais de valores.
Os grandes trunfos do livro, aparentemente na opinião do próprio Constantino, estão, porém, nas suas duas últimas partes. A primeira, uma comparação que, residindo na Flórida há algum tempo, ele pôde fazer entre a maneira de encarar a sociedade, as regras e as instituições nas duas culturas. A última, uma análise, com base em dados numéricos e estatísticos, do fracasso do modelo de organização e dos efeitos da ode ao jeitinho nos índices nacionais. Constantino faz sua análise culminar numa crítica às elites, aos formadores de opinião, intelectuais e líderes financeiros e empresariais, como muito mais culpados do que o resto do povo do país pelo estado de coisas - algo com que, por exemplo, Carlos Lacerda já concordava nos anos 60.
Reprovo todo tipo de crítica que, mais do que dura ou carregada de hipérboles, vai às raias do destrutivo e não pretende colaborar; fico feliz em dizer que não é o caso deste trabalho do Rodrigo Constantino. A leitura é totalmente válida, mesmo que ela possa nos fustigar e incomodar; o propósito é esse.
Mais para o final, Rodrigo se pergunta: dá para ter orgulho de ser brasileiro?. Tento responder: estamos muito aquém do que poderíamos ser e enfrentando uma das fases mais negativas da nossa história. Temos qualidades, o autor sabe disso, e, embora vazadas para fora do recipiente, elas ainda estão aqui. O patriotismo tem muito mais a ver, essencialmente, com amor do que com orgulho; realmente não estamos tirando nota 10 nas provas mais importantes para podermos bater palmas para nós mesmos. Precisamos, pois, nos reformar; só o faremos a contento, porém, mobilizando as nossas potências internas, incluindo nesse bolo o que temos de melhor, a fim de sufocar as nossas misérias. (Lucas Berlanza, Jornalista, graduado em Comunicação Social/Jornalismo pela UFRJ, colunista e assessor de imprensa do Instituto Liberal) 
Nada mais cretino e mais cretinizante do que a paixão política. É a única paixão sem grandeza, a única que é capaz de imbecilizar o homem. (Nelson Rodrigues)

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