7 de jul de 2016

A vida entre humanos parece afrontosa...

• Para cada policial morto no Rio, 25 pessoas morreram em ações policiais; Human Rights Watch analisa 64 execuções cometidas por policiais. 
• STF pede investigação à PF sobre bonecos de Lewandowski e Janot foram usados em protesto anti-pt ocorrida na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 19 de junho.
• Operação Lava Jato: Caça-Fantasmas, nova fase da Lava Jato busca dinheiro da Petrobrás em banco panamenho. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 7, operação, a 32ª fase. As equipes policiais estão cumprindo 17 ordens judiciais, sendo 7 conduções coercitivas e 10 mandados de busca e apreensão em São Bernardo do Campo, Santos e São Paulo. O alvo principal é Edson Paulo Fanton, representante do FP Bank do Panamá, no Brasil, contra quem foi expedido mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão. Edson Fanton é parente de um delegado da Polícia Federal. As equipes policiais estão cumprindo 17 ordens judiciais, sendo 7 conduções coercitivas e 10 mandados de busca e apreensão. Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo as determinações judiciais nas cidades de Santos, São Bernardo do Campo e São Paulo. 
• Governo retira urgência de projetos anticorrupção. Acordo fechado com todos os líderes partidários, inclusive da oposição, transfere para comissão especial propostas que endurecem punição a servidores corruptos. 
• Cunha diz que comparecerá na votação do parecer pela CCJ. Afastado há dois meses das atividades na Câmara, deputado garantiu que comparecerá na sessão da CCJ destinada a discussão e votação do parecer sobre seu recurso. 
• MPF denuncia dirigentes por fraudes no Postalis. Ministério Público Federal aponta fraudes milionárias no fundo de pensão dos Correios. Esquema de superfaturamento de títulos gerou prejuízos superiores a R$ 465 milhões. Oito pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente e executivos da entidade. 
• Em carta, Dilma alega inocência e diz que Temer é a perpetuação da crise. O documento lido por Eduardo Cardozo, na comissão do impeachment. Dilma afirmou que é alvo de farsa jurídica e política
• OAB quer limitar foro privilegiado de autoridades. Entidade provocará debate para revisar lei do foro privilegiado. 
• Estados do Norte e Nordeste pedirão socorro de R$ 14,3 bi. Governadores se reúnem com a equipe econômica para pleitear recursos contra a crise. 
• Lava Jato: Eletronuclear volta à mira da PF. A Operação Pripyat, deflagrada nesta quarta-feira (6), prendeu novamente o ex-presidente da Eletronuclar Othon Pinheiro. Há ainda outros cinco mandados de prisão preventiva. 
• Rede do governo federal é usada para qualificar como terrorista grupo a que Dilma pertenceu. Alteração feita na Wikipédia diz que a organização VAR-Palmares, que teve a presidente afastada entre os seus integrantes, lançava mão de práticas terroristas visando a implantação de uma ditadura comunista no Brasil
• Forças Armadas terão 22 mil homens na segurança do Rio a partir do dia 15. Medida foi anunciada pelos ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Defesa, Raul Jungmann. Operações começam na abertura da Vila Olímpica, em 24 de julho; Para TCU, desfalque na Força Nacional traz riscos. Documento da Defesa aponta problemas no planejamento para os Jogos do Rio; Rio-2016 terá gabinete antiterrorismo com informações vindas de 97 países. 
• Fusão da Oi com a tele PT é alvo de novos inquéritos. Autarquia analisará irregularidades na reestruturação societária entre a empresa brasileira e a portuguesa.
• Empresa liga ex-executivo da Eletronuclear a Lobão. AP Energy, que tem elo com ex-ministro, recebeu de mesma companhia que fez repasses a executivos. 
• Operação Mors: PF deflagra ação contra grupo de extermínio em RO e prende 14 policiais. Mais de cem assassinatos, cometidos por policiais como forma de justiça privada, são investigados. 
• A Justiça Federal em São Paulo determinou liminarmente a suspensão dos passaportes diplomáticos concedidos ao pastor R. R. Soares e a sua mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, concedidos pelo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB) na quarta-feira passada (dia 29 de junho). A decisão liminar acata o pedido em ação popular movida pelo advogado Ricardo Abraão Amin Nacle questionando a concessão do benefício aos pastores. 
• PF prende em flagrante conselheiro do Carf por extorsão de empresa. Ele ofereceu vender voto ao Itaú. Membro solicitou vantagens para proferir decisão favorável a companhia e influenciar julgamento; Itaú Unibanco confirma que foi vítima de tentativa de extorsão de membro da Carf. Conselheiro solicitou vantagens para beneficiar banco em Julgamento. 
• Juiz recua de bloqueio da conta do PT na Operação Custo Brasil. Paulo Bueno de Azevedo desbloqueou R$ 102,6 milhões do partido ao ser informado que a conta atingida por sequestro abriga Fundo Partidário, que é impenhorável. 
• PF volta a prender ex-presidente da Eletronuclear; atual diretor é afastado. Othon Luiz Pinheiro da Silva já cumpre prisão domiciliar; ação acontece no Rio e em Porto Alegre. 
• Teori arquiva um dos noves inquéritos contra Renan na Lava Jato. Ministro do STF acatou pedido do procurador-geral da República, que apontou falta de provas em investigação sobre propina em contratos de empresas com a Petrobrás. 
• Polícia Federal indicia pela terceira vez José Dirceu, o VIP
• Jucá defende reajuste de servidores públicos em audiência. Aumentar em 5% ao ano é um bom negócio, afirma o senador e ex-ministro do Planejamento. 
• Indígenas fazem ato contra indicação de militar para comandar Funai. Grupo das etnias pataxó e tupinambá caminham na Esplanada em direção ao Palácio do Planalto em manifestação. 
• Lava Jato: Justiça bloqueia mais de R$ 100 de Vaccari e Paulo Bernardo. Segundo as investigações, montante bloqueado é relativo ao dinheiro desviado do Ministério do Planejamento em esquema que envolveu a Consist, que foi englobada na decisão. Juiz recuou e decidiu desbloquear valores do PT. 
• CPI da Máfia do Futebol convoca Ricardo Teixeira. Ex-presidente da CBF deverá comparecer ao colegiado em 19 de julho. Teixeira é investigado nos Estados Unidos e a Suíça por envolvimento com o esquema de corrupção na Fifa. 
• Senado aprova limite de gastos das Assembleias Legislativas. Texto estabelece que a despesa anual do legislativo estadual não pode exceder despesa realizada no exercício financeiro do ano anterior. Matéria ainda precisa ser aprovada em segundo turno. 
• Câmara aprova repasses de R$ 420 milhões para combate ao zika vírus. Medida provisória visa, entre outras disposições, interromper o surto de microcefalia. Maior parte do montante (R$ 300 milhões) foi direcionada para a compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa. 
• Deputados aprovam medida sobre controle de dopagem nas Olimpíadas. Texto adequa a legislação aos normativos internacionais sobre controle antidopagem para viabilizar a atuação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem na realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio. 

• O líder da maioria republicana no Senado dos Estados Unidos, Mitch McConnell, pediu na quarta-feira ao FBI que revele o conteúdo da conversa que seus agentes mantiveram com a virtual candidata democrata às eleições presidenciais, Hillary Clinton. 
• A Coreia do Sul expressou nesta quinta-feira (data local) sua satisfação pelas sanções dos Estados Unidos ao líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e outros dez funcionários por conta de abusos dos direitos humanos cometidos no país. 
• Brasil é último em ranking de criação de emprego da OCDE. Segundo relatório, país terá, em 2016, maior saldo negativo (quando demissões superam contrações ) - de 1,6% - entre 44 nações pesquisadas. 
• Uruguai nega ter aceitado adiar posse da Venezuela. País ficou isolado após Brasil propor que se defina só em agosto a ida da liderança do bloco para Caracas. Caracas deve manter cautela em impasse sobre Mercosul. 
• Maduro apresenta 400 recursos contra assinaturas. Oposição é acusada de entregar rubricas de mortos, menores e condenados para referendo. 
• FMI afirma que uma recessão global é improvável, apesar da do Brexit. 
• Ataque suicida mata 12 soldados na Líbia. 
• Polícia mata homem negro e reacende debate racial nos Estados Unidos. Mulher filma namorado negro sendo morto pela polícia. 
• Atentado em Benghazi mata 11 soldados líbios. 

O horror da reforma trabalhista.
É crime chamar de reforma trabalhista o horror que vem sendo preparado no palácio do Planalto. Porque instituir a terceirização, como pretende o governo, significa abolir direitos estabelecidos para o trabalhador nos tempos de Getúlio Vargas. Nem se fala da estabilidade no emprego, mas da simples garantia no trabalho e nas indenizações. Significa regressão à escravatura.
Pior, porém, é a substituição do legislado pelo acordado. Quer dizer, trocam-se direitos pela vontade do patrão: só fica no emprego quem aceitar receber metade do salário, mesmo o mínimo? Ou quem abrir mão das refeições, dos uniformes, da jornada de oito horas, das horas extraordinárias, das férias, das pensões e das aposentadorias? Ou não fazem parte da legislação essas prerrogativas?
Através de acordo, qual o trabalhador que irá preferir ser demitido ou manter-se no emprego sem as garantias que a lei fixou há mais de 50 anos?
Os exemplos acima são exagerados mas acoplam-se à crítica. Tudo o que pode ser acordado não precisa ser legislado, é o princípio maior dessa reforma trabalhista. Claro que muitos patrões, como seres humanos, rejeitarão essa excrescência, mas quantos identificarão nela mecanismos para lucrar mais? Acresce lembrar a fábula do lobo e do cordeiro. Quem é quem?
Muitas entidades patronais estão em festa com a iniciativa endossada pelo presidente Temer, o ministro Padilha e outros de igual inclinação. O Congresso prepara-se para apoiá-la, com o PMDB à frente. Dos partidos e associações trabalhistas, nem se vê um único protesto. Das centrais sindicais e dos sindicatos, nada.
Querem aprovar a nova legislação até o fim do ano. É o acordo entre a guilhotina e o pescoço.
Parece incrível que Michel Temer sustente um projeto desses. Ou que os trabalhadores e assalariados não reajam. Até mesmo que deputados e senadores, em maioria, aprovem tamanha asneira, passaporte para a implosão social. (Carlos Chagas) 
Longo.
Welcome To Hell: a situação do Estado do Rio de Janeiro.
Estão assustados porque o governo do Rio não tem dinheiro para a gasolina das viaturas policiais? Com os policiais com faixas nos aeroportos? Com o atraso nos salários? Ora, eu venho dizendo aqui há uns bons anos (e vocês, assim como todos os amigos servidores, são testemunhas) que o Estado do Rio de Janeiro quebrou de forma irremediável. Não há solução.
Não adiantam empréstimos de R$ 3 bi, nem perdão de juros, nem nada do tipo quando você tem um déficit anual de R$ 20 bi. E isso já vem de algum tempo. De dois anos para cá, o Estado do Rio só não quebrou pois lançou mão de receitas extraordinárias que, se estivessem acontecido em nível federal, teriam feito as pedaladas da Dilma parecerem de velocípede.
(As contas do Estado do Rio, aliás, não seguem nenhum manual técnico orçamentário e são quase impossíveis de serem analisadas de verdade, mas isso é tema para um outro texto…)
Não, ao contrário do que dizem o Rj Tv e O Globo, não foram as olimpíadas que quebraram o Rio. Talvez não devêssemos fazer esses eventos, mas toda vez que alguém culpa as olimpíadas pela quebradeira do Estado, morre uma onça pintada economista de desgosto. Na verdade, o que ocorreu foi uma explosão sem limites do custeio do Estado. É um modelo que reinou em todas as esferas governamentais no maravilhoso porre keynesiano que o Brasil e o mundo viveram. Portanto, não se preocupem, pois a mesma coisa vai acontecer em quase todos municípios e estados da federação, mesmo sem olimpíadas para eles - é apenas uma questão de tempo. A situação do governo federal só é um pouco diferente pela sua capacidade de endividamento (graças ao momento maravilhoso e raro de liquidez internacional), mas que também está chegando ao limite.
A tal solução? Primeiro, vão querer renegociar e empurrar o endividamento no colo de alguém (Spoiler: a União). Também virão aumentos de impostos, que não resolverão nada e rapidamente agravarão o problema. Deus perdoa, Laffer não. Alguns apelarão para enviarmos as faturas para os mais ricos, uma solução cuja eficácia devemos questionar ao governo francês (Spoiler 2: não funciona). Virão também medidas paliativas que servem para o governante aparecer no jornal, como o corte do cafézinho da ALERJ que vai economizar 30 mil reais por ano. Virão ainda os que culparão a corrupção, que sem dúvida tem o seu papel (sim, dá bilhão, Ciro!). Mas a realidade é teimosa e vai continuar ali, perturbando…
…E ela é bem simples: o dinheiro da sociedade acabou! O Brasil não produz o suficiente para o que o seu Estado, seus políticos e entidades de classe demandam. Não há solução senão uma revisão do papel do Estado, do modelo de funcionalismo público, dos benefícios, estabilidades, dos serviços públicos oferecidos, das responsabilidades governamentais e tudo mais que tanta gente bateu no peito estufado utilizando a palavra mais repetida no noticiário nos últimos anos: reivindicação.
Parece que UPAs, UPPs, Bilhetes Únicos (ouviu, Movimento Passe Livre?) não eram grátis de verdade. Parece que o dinheiro usado para dar aumento para todas as categorias de servidores dá votos, mas também acaba. Parece que bondinho teleférico sobrevoando favela tem um custo. Veja você, parece até que aquela instituição bacana onde você fala de Foucault e fuma uns baseados, enquanto seu professor faz campanha para o PSOL, era, na verdade, paga por alguém!
Eu sei. É chato pagar o cartão de crédito quando volta da Disney, mas o cheque especial também já estourou o limite. E agora vai ser muito, mas muito difícil convencer a sociedade - e principalmente os servidores - a perder benefícios. No fundo, todo mundo é a favor de cortes, desde que as benesses sejam alheias. Só que no fim das contas, vai faltar para todo mundo. De novo, a França de hoje pode ensinar um pouco a respeito. Brace Yourselves: The passeatas of todas as categorias imaginárias are coming. (Paulo Figueiredo Filho. Cursou Comunicação Social e Economia na PUC-Rio e é bacharel em Filosofia) 
As grandes almas são como as nuvens: recolhem para doar. (Kalidasa)

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