27 de jun de 2016

Honestidade que causou falência no país...

• Bovespa cai 2,8% e dólar sobe 1%; Europa tem maior queda desde 2008. Em dia histórico, praças financeiras reagem à decisão do Reino Unido de deixar a UE; no mercado doméstico, ações de bancos, Petrobrás e Vale caíram. 
• País fecha 448,1 mil postos de trabalho no ano, maior número desde 2002. Em maio foram fechadas 72.615 vagas, menos que o registrado no mesmo mês de 2015; setor de serviços foi o que mais perdeu empregos, com 36.960 vagas extintas.
• Do ex-ministro do STF Carlos Veloso a O Antagonista sobre o fim do foro privilegiado: O foro privilegiado é uma excrescência, é antirrepublicano. A Ficha Limpa foi um sonho que se realizou, porque a sociedade participou do debate, cobrou. O Congresso age muito de acordo com o que a população quer. As pessoas precisam ir às ruas contra o foro privilegiado. Há 10 anos, o fim do foro era algo impensável. As pessoas diziam que os políticos jamais cortariam na própria carne. Hoje, a situação é outra. A população tem mais consciência e pode cobrar o fim desse privilégio. Carlos Velloso, recordamos, foi nosso candidato a ministro da Justiça do governo de Michel Temer. 
• O foro privilegiado e a pauta de agilidade no STF. De Joaquim Falcão, professor da FGV, em artigo no Globo: Com a Operação Custo Brasil e a Operação Turbulência, fica mais evidente a capacidade dos magistrados, promotores, procuradores, delegados membros da Receita Federal de trabalharem em tempo razoável. Como manda a Constituição. Não somente Curitiba, agora também São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco. O problema é a razoável duração do processo e o tempo que o Supremo tem levado para julgar políticos com foro privilegiado. De 2001 até hoje são cerca de 560 casos. O especialista, como todos nós, defende uma pauta de agilidade de julgamentos na Suprema Corte. Do contrário, enfrentamos um paradoxo. O Supremo, em vez de ser o pacificador das incertezas econômicas e políticas, retroalimenta-se, e passa a ser uma de suas causas.
• Governo Temer quer permitir aposentadoria só a partir dos 70. Idade mínima para benefício começaria aos 65 anos, mas seria estendida daqui a 20 anos. 
• Brasil chega à marca de 206 milhões de habitantes, de acordo com estudo do IPEA. 
• Assessores do governo do PT continuam se dando bem no governo Michel Temer: alguns continuam agarrados aos cargos originais, mas outros foram promovidos. Aliados de Temer até elaboraram uma lista de assessores com ligações ao PT, mas pouco adiantou; mesmo sabendo que há antigos assistentes do governo Dilma trabalhando inclusive ao lado do gabinete de Michel Temer, no 3º andar do Planalto. 
• Janaina Paschoal: político vai pensar mais antes de crime. Para a jurista, afastamento de Dilma e Lava Jato farão a classe pensar antes de cometer delitos. 
• MP livra governo de conta da Usina de Itaipu e joga despesa para consumidor. Medida Provisória transferiu a despesa, que era paga pelo Tesouro Nacional, para as tarifas de energia dos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. 
• O empresário José Antunes Sobrinho, sócio do Grupo Engevix, declarou ao juiz federal Sérgio Moro que, durante uma reunião, em 2014, na casa do então senador Gim Argello (PTB-DF), em Brasília, ouviu pedido de doação no valor de R$ 5 milhões em troca de não ter de depor na CPI Mista da Petrobras, em curso no Congresso naquele ano. Pagou não seria chamado, disse Sobrinho. 
• Brasil trabalha para ter ambiente seguro nos Jogos Olímpicos do Rio. Diferente do que ocorreu na Copa do Mundo de 2014, autoridades não farão escolta exclusiva para cada uma das delegações que participam da Olimpíada carioca. 
• Custo Brasil: Advogado sócio de Paulo Bernardo se entrega à PF em São Paulo. Ele receberia a parte de Paulo Bernardo no roubo a servidores. 
• FAB busca na Serra do Japi helicóptero desaparecido. PM e Corpo de Bombeiros auxiliam trabalhos; aeronave seguia de São Paulo para Americana. 
• Descaso: Trens do pré-metrô estão sem uso há 12 anos e se deterioram no Centro. 
• Janot deve dar início nesta semana a pedidos de abertura de inquéritos. Equipe do procurador-geral trabalha para que requerimentos cheguem ao gabinete de Teori Zavascki antes do recesso do Judiciário, que começa no dia 1.º de julho. 
• Cunha pede ao STF a quebra do próprio sigilo telefônico e o de Lobão. Em defesa à Corte, advogados do deputado afastado questionam encontro com delator e fazem pedidos técnicos como a transcrição de trechos de delação. 
• Prefeito inaugurou velódromo olímpico neste domingo no Rio. 
• Com dois deputados, PMB tem o equivalente a 22 parlamentares. Partido da Mulher Brasileira faz leilão com tempo de TV obtido durante janela de infidelidade; dirigente diz que sigla é noivinha da eleição. 
• Procurador quer afastar ministro do Planejamento por pedaladas. Júlio Marcelo de Oliveira sustenta que, ao todo, são 11 os responsáveis pela gravíssima fraude que permitiu a expansão de gastos sem sustentação
• MPF apura investimentos de fundos e já conta com sete ações sobre Postalis. Investimentos realizados pelos fundos Previ, Petros e Funcef foram selecionados após indícios de irregularidades nos valores; apurações estão em fase preliminar. 
• Decisões judiciais levam Estados a pedaladas legais. Arresto de recursos carimbados faz com que os governadores acabem infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. 
• Fraude lesou Petrobrás em R$ 6 milhões mensais. Segundo denúncia divulgada pelo Fantástico, beneficiário comprou até medicamento para cachorro. 
• Petistas amotinados. Os petistas presos estão contrariados. Eles não aceitam pagar sozinhos por crimes cometidos em nome do partido. É o que diz o Estadão: João Vaccari Neto, José Dirceu e André Vargas querem que a legenda assuma institucionalmente a responsabilidade pelos desvios na Petrobrás. A ideia ganhou força na quinta-feira passada, quando a sede da legenda em São Paulo foi alvo de ação de busca e apreensão da PF. Nos últimos dias, dirigentes passaram a defender internamente que o partido avalie a proposta na próxima reunião do diretório nacional do PT, marcada para 19 e 20 de julho.
 • O verdadeiro custo das Olimpíadas com a crise no Rio de Janeiro. Leia
• Entrega-se à PF último procurado da Operação Custo Brasil. Advogado Guilherme Gonçalves, suposto repassador de propinas do esquema Consist para o ex-ministro Paulo Bernardo, estava em Portugal. 
• Aos 101 anos, mãe do ministro do STF Teori Zavascki morre em Santa Catarina. Pia Fontana Zavascki estava internada desde quinta-feira (23).
• O PT vai falir. O presidente do PT, Rui Falcão, avaliou que a ocupação da sede do partido pela PF deixou explícito algo que já era cogitado internamente: o alvo é o PT, e não apenas seus dirigentes. Os maiores temores dos petistas, segundo o Estadão, são: - As ações de improbidade dos procuradores da Lava Jato contra o PT. - A volta da tese do domínio do fato. - As pesadas multas impostas pela Justiça Eleitoral que podem levar à asfixia financeira do partido. - O plantonista veneziano de O Antagonista vem falando sobre isso desde o ano passado. O PT vai falir. 
 • Inquérito apura se Renan recebeu propina no exterior. Procuradoria apura operação da Petrobras na Argentina; senador nega acusação. 
Velha política é ameaça ao futuro da Operação Lava Jato. José Ugaz, da Transparência Internacional, alerta para risco de desmobilização
 • João Santana deve admitir que recebeu dinheiro por caixa dois para campanha de Dilma. (Mônica Bergamo)
• Presos de segunda categoria. O PT tem presos e presos. Segundo o Estadão, João Vaccari Neto é visto como uma espécie de mártir da legenda. O argumento é que ele não embolsou os recursos dos quais é acusado de ter operado. A solidariedade a ele é quase unânime no PT. Recentemente, Delúbio Soares manifestou a integrantes do partido preocupação com a situação de Vaccari. Outro defensor das manifestações de solidariedade ao ex-tesoureiro é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. José Dirceu, André Vargas e, agora, Paulo Bernardo pertencem a outra categoria: Dirceu e Vargas, segundo as investigações, usaram recursos para bancar despesas pessoais, uma ofensa à ética interna. Mesmo assim, a direção tem incentivado as visitas humanitárias ao ex-ministro, condenado a 20 a anos de prisão, e ao ex-deputado, que recebeu pena de 14 anos de detenção. Lula, assim como José Dirceu e André Vargas, também bancou despesas pessoais com dinheiro das empreiteiras, mas ele nunca deixará de ser um mártir. 
• Romero Jucá alterou MP para favorecer Gerdau, diz jornal. Relatório da Polícia Federal no âmbito da Operação Zelotes indica que o senador do PMDB atendeu a pedido do Grupo Gerdau ao relatar proposta de MP, publica a Folha de S.Paulo. 

 • Antes de reunião, Hollande diz que Brexit é irreversível. Presidente da França considera votação passo sem volta; posição será debatida pela UE a partir de 2ª. 
• 20% das empresas britânicas preveem transferências após Brexit. 
• Parlamento Europeu quer início do processo de Brexit na terça. Para líder do parlamento europeu, período confuso traria insegurança. Novos acordos entre UE e Reino Unidos estão bloqueados, dizem partidos. O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, pediu ao primeiro-ministro britânico, David Cameron, que inicie o processo de saída da União Europeia (UE) na terça-feira (28), dia de uma reunião de cúpula do bloco. Após o resultado do referendo, Cameron anunciou que deixará o cargo em outubro para que um outro líder conduza esse processo. 
• Premiê escocesa diz que parlamento regional poderia bloquear Brexit. Reino Unido, no entanto, poderia dizer que não precisa de aprovação escocesa. 
• Conservadores vencem, mas impasse segue na Espanha. Partido Popular vence, mas não alcança total de deputados para governar. Conservador PP vence, mas não alcança maioria. Após Brexit, espanhóis deram voto de confiança aos partidos tradicionais; PSOE foi o segundo mais votado. 

Lula, o retorno.
Nos subterrâneos do PT, onde são debatidos planos de sobrevivência para a manutenção do poder, ganha corpo a sugestão já lançada pela presidente afastada Dilma Rousseff. A cada denúncia saída das investigações da Operação Lava Jato envolvendo ex-ministros e figuras de destaque no partido, os companheiros concluem pela impossibilidade da volta de Madame pela falta de senadores em número suficiente, no prazo fatal de 180 dias. Assim, levaram Dilma a soltar o balão de ensaio da realização imediata de novas eleições presidenciais, com ela e Temer proibidos de concorrer.
Qual o objetivo? Apesar de se encontrar em má situação, prestes a cair no alçapão chamado Sérgio Moro, o candidato do PT continua sendo o Lula. Acima e além de outras alternativas, aliás, inexistentes, ele ainda dispõe de condições para sensibilizar boa parte dos contingentes que um dia o saudaram como o melhor presidente que o país já teve. Mesmo desgastado e arcabuzado pelos adversários, sem poder explicar suas incursões em torno da caverna do Ali Babá, se impulsionado por uma campanha milionária, o ex-presidente se posicionará como solução viável.
É bom não esquecer que seu nome aparece blindado diante das acusações de haver enriquecido entre apartamento tríplex, sítio luxuoso, contas bancárias mirabolantes e negócios realizados por empreiteiras, governos estrangeiros e obras financiadas por estatais comprometidas com a corrupção.
Uma vez lançada sua candidatura, admitida cada dia com mais intensidade, até por ele mesmo, a ninguém será dado iludir-se: poderá vencer. Ainda mais diante do leque de frágeis e desgastadas opções.
Para impedir esse pesadelo, só se Michel Temer barrar a hipótese de novas e imediatas eleições, coisa, aliás, de que seu governo vem tratando com carinho.
Aprovada emenda constitucional no sentido de novas e imediatas eleições, é bom que se preparem os adversários do Lula. Nos idos de 1950 verificou-se situação paralela: Getúlio Vargas preparou seu retorno em milimétrica operação que o reconduziu ao poder. A crise deu no que deu, revelando um país em frangalhos, mas o resultado eleitoral não deixou dúvidas. Há mais semelhanças, hoje, apesar das contradições: as elites próximas da derrota, as massas agitadas. (Carlos Chagas) 

Não se pode deixar os políticos muito confortáveis.
Luiz Cezar Fernandes, fundador do antigo Pactual, embrião do atual BTG Pactual, acha que o mercado não pode se contentar com a sinalização positiva do governo. A pressão sobre os políticos deve continuar, a fim de que as reformas estruturais sejam feitas. Fernandes também vê com preocupação a capacidade de o governo atrair investidores, a situação dos produtores rurais e a oferta de crédito no país.
A seguir a entrevista que ele deu a O Financista:
O Financista: Como o senhor avalia as primeiras medidas do governo Temer? Elas são mesmo suficientes para mudar o humor do mercado?
Luiz Cezar Fernandes: A sinalização positiva do governo apenas começou. Devemos aprovar o teto para os gastos públicos, passar a reforma da Previdência -- e, se der, também aprovar a reforma trabalhista. Acho que é um pouco prematuro para o mercado comemorar. Meu medo é que esse otimismo passe um sinal errado aos políticos: o de que, como todo mundo está gostando, já está bom o que se fez até aqui. Falta muito caminho apara ficarmos bem. Quando os economistas começam a dizer que as medidas são ótimas e a confiança está voltando, o político relaxa e não faz o que é necessário. É preciso um pouco mais de terrorismo. Não se pode deixar os políticos muito confortáveis. Eles precisam de mais pressão.
O Financista: Até agora, qual foi a decisão mais acertada do governo?
Fernandes: Reduzir os riscos da dívida pública. Neste momento, é o mais essencial. Se o governo conseguir mesmo limitar os gastos públicos já será muito bom. O segundo passo é a reforma da Previdência, que está 50 anos atrasada. O governo poderia ter tratado disso há dez anos, quando havia popularidade e força política, mas não quis. Além disso, havia o bônus demográfico. Agora, estamos perdendo o bônus e está mais difícil, politicamente, fazer a reforma.
O Financista: Há uma preocupação com o impacto da dívida de grandes empresas sobre os bancos: Oi, Sete Brasil, Odebrecht etc. Quanto essas dívidas corporativas atrapalham, efetivamente, a oferta de crédito?
Fernandes: O crédito já estava pressionado. A Oi foi apenas a gota d’água. Se você olhar as recuperações judiciais que vieram antes, formam um volume expressivo de dívidas. E elas já vinham acelerando. Os bancos só podem oferecer crédito para pessoas, governo ou empresas. As pessoas físicas já estavam muito endividadas e pressionadas com a queda da renda e com o desemprego. Agora, discretamente, os bancos estão passando os títulos públicos para os fundos de pensão. Se você pegar o volume desses títulos em poder dos fundos, é bem grande. Então, só resta para os bancos o crédito consignado ou o corporativo. O crédito consignado é para pessoa física. Não adianta nada concedê-lo a funcionários públicos ou pensionistas que não recebem o seu salário ou benefício do Estado. Sem falar dos governos que descontam a parcela de consignado do funcionário, mas não repassam para o banco. O crédito privado enfrenta o problema das recuperações judiciais. Acho que os bancos estão numa situação bem difícil. Eles não têm muito para onde correr. Acredito que a contração de crédito vai continuar.
O Financista: Tudo isso afasta os investidores que poderiam disputar essas concessões?
Fernandes: Eu converso com muitos investidores e operadores estrangeiros. Eles não estão entusiasmados em vir para o Brasil. Não estão felizes com o cenário local. Os aeroportos, por exemplo, que eram vistos como um bom negócio, apresentam sérios problemas. Quem poderia assumir esses projetos não quer vir. Quase todos os espanhóis quebraram. Franceses, americanos... Eu não sei quem viria. Talvez isso anime investidores asiáticos, como Cingapura, mas os chineses também enfrentam problemas. A China está com problema de crédito, liquidez... O banco central do país está ajudando os bancos para não quebrarem.
O Financista: Então as concessões, que são a principal bandeira do governo, podem não decolar?
Fernandes: Se o governo não determinar a taxa interna de retorno, eu acho que os fundos e investidores mais agressivos talvez venham. Empresas como a BlackRock e a Elliot, quero dizer. Então, eu diria que o mercado de capitais pode vir, mas os operadores estratégicos são mais difíceis. Agora, é aquilo: esses fundos estão dispostos a correr mais riscos, mas também querem taxas de retorno melhores. 
O Financista: Há algum setor ou empresa que o preocupe? Que possa representar um grande risco nos próximos meses?
Fernandes: Eu acho que um setor com problemas gravíssimos é o agropecuário, principalmente os produtores de grãos. Eles acumulam dívidas altíssimas. Na faixa entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões de dívida, há uns dez produtores. E isso é preocupante, porque a agropecuária é o setor que puxa a economia. Ninguém olha para essas dívidas, porque há essa impressão de que a agricultura vai bem. Mas olhe a quebra de 60% da safra na região do Mapitoba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia). Ninguém aguenta uma quebra como essa. Você compra sementes e fertilizantes contando com a colheita de 100% da safra. Aí, precisa bancar tudo com apenas 40%, porque o resto foi perdido. Quando essa situação estourar, vai vir tudo de uma vez.
O Financista: Isso vai pressionar ainda mais o Banco do Brasil, que é o maior em crédito rural?
Fernandes: Os grandes produtores não pegam tanto crédito no Banco do Brasil. Eles pegam muito dinheiro de bancos estrangeiros que têm operações por aqui. E também de bancos no exterior. Agora, pense: o dólar subiu muito, mas, mesmo que o preço dos grãos suba com a quebra da safra, não será suficiente para cobrir o buraco. (Márcio Juliboni) 

A temporada de caça nos municípios.
Daqui a três meses o Brasil estará votando para prefeito e vereador. Em 5.587 municípios os eleitores participarão daquela que deveria ser a eleição mais disputada do país. Deveria, mas não será, tendo em vista a completa indiferença popular diante da escolha mais importante da representação política nacional. Mesmo nos grandes municípios, como nas prefeituras das capitais estaduais, há indiferença generalizada. Imagine-se nos grotões.
Dizia o dr. Ulysses que ninguém mora na União, sequer nos Estados. Só nos municípios, quer dizer, nas cidades. Os presidentes da República, governadores, deputados e senadores dispõem de imensuráveis poderes e responsabilidades. Mas é para os prefeitos e vereadores que o cidadão comum se volta, em especial quando lhe doem os calos. Daí mais um motivo para a não coincidência de mandatos dos planos estaduais e nacional com os municipais.
Continuando o desinteresse provavelmente olímpico entre os eleitores e seus imediatos e óbvios representantes, o risco é desse sentimento atingir os outros planos, daqui a dois anos.
A dúvida é se a sombra da corrupção municipal começará fornecer material tão farto quanto as denúncias que vêm enlameando os Estados e a União. Parece que sim, abrindo-se agora a temporada de caça aos prefeitos e vereadores, que apenas por falta de interesse maior vinham poupando a ação da Justiça e o noticiário dos jornais. Mas que tem prefeitos e vereadores em profusão, capazes de ser denunciados e até obstados em suas pretensões de reeleger-se, é mais do que natural. Os tribunais regionais eleitorais terão trabalho redobrado.
Sinal dos tempos bicudos que vivemos em termos de representação política está no fato de que, nos Estados, são poucos os observadores em condições de apontar os candidatos a prefeito em suas capitais. Nos outros municípios, também. (Carlos Chagas) 
Não pode haver liberdade sem liberdade econômica. (Margaret Thatcher)

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