10 de jun de 2016

Ação entre amigos, não...

• Planalto aceita fixar prazo de validade para teto de gastos. Ministros defendem limite de 3 a 5 anos; Fazenda, até controlar dívida. 
• Moro abre ação, e mulher de Cunha vira ré na Lava Jato. Dinheiro público foi convertido em sapatos e roupas de grife, diz procurador. 
• Sem caixa, Correios vão precisar de financiamento para pagar salários. 
• O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação de 40 mil votos das eleições de 2014. Gilmar Mendes também pediu a substituição de todos os mesários que participaram das últimas eleições. De acordo com a assessoria do TSE, a equipe técnica do tribunal constatou que nomes de eleitores que justificaram a ausência também apareciam entre os que votaram. Segundo o tribunal, não foram encontrados problemas nas urnas eletrônicas e os indícios apontam a irregularidade por erro humano. 
• Ex-ministro de Dilma ganha boquinha na Saúde. Ministro de Dilma, Agenor cavou cargo na Universidade do SUS. 
• Cunha terá cinco dias para apresentar defesa em investigação sobre propina. Ele é investigado por receber cerca de US$ 5 milhões em propina.
• Deputada do PC do B recebeu R$410 mil de empreiteira do petróleo. Jandira Fegalli recebeu pixulecos de empreiteira da Lava Jato. 
• Delator quer reaver R$ 7,5 mi roubados de cofre de banco. Itaú rejeita pedido de alvo da Lava Jato dizendo que valor não foi declarado. 
• Governo Temer recua em novas regras para estatais. Lei estabelece necessidade de perfil qualificado em nomeações para cúpula.
• Lava Jato dá espaço para empreiteiras menores. Apesar de redução geral nos repasses, empresas ampliam fatia em obras. 
• MPF vai criar força-tarefa para investigar corrupção na Eletronuclear. Caso foi desmembrado da Lava Jato, daí a nova força-tarefa.
• Estados rejeitam oferta para renegociar dívidas. Governo Temer propôs desconto nas parcelas por um prazo de 18 meses. 
• PF indicia membro da Vale e mais 7 por tragédia em Minas. Funcionários da Samarco e da VogBR também são acusados de crimes. 
• No terceiro dia de paralisação do serviço de necropsia, no Instituto Médico Legal (IML) do Centro do Rio, a ONG Somos Todos Vítimas fez um mutirão de limpeza na unidade. Cerca de 40 voluntários fizeram uma faxina no pátio. No entanto, foram proibidos de limpar as dependências e as salas de necrópsias. Na segunda-feira, os legistas paralisaram alguns serviços por tempo indeterminado, porque dizem que faltam condições mínimas de higiene.

• Conservador, Pedro Kuczynksi é eleito presidente do Peru. Ex-ministro derrota Keiko Fujimori por diferença de apenas 41 mil votos. Após vitória no Peru, PPK terá de conquistar apoio num Congresso dominado por opositores. 
• Obama anuncia apoio oficial a Hillary Clinton para Presidência; Sanders promete se unir a Hillary para derrotar Trump. 
• Deserções despencam na Coreia do Norte. Sob Kim Jong-un, número de pessoas que fugiram do país caiu quase 40%. 
• OMS recomenda que casais adiem gravidez devido ao zika. Organização diz que casais devem ser orientados sobre os riscos do vírus. 
• Funeral de Muhammad Ali tem cântico em árabe e selfie com caixão ao fundo. 

Ainda há salvação para o País?
Pelo que tenho observado, responderia que não!
Realmente, a esperança de que o afastamento desses criminosos do PT-sindical apóstata, poderia trazer um alento e um brisa de redenção para o País, a cada dia, a cada novo escândalo, a cada nova armação do mundo político, deixa todos nós desesperançosos. 
A começar pelo montagem da nova equipe de governo, cheia de indiciados, de suspeitos, de conhecidos elementos duvidosos, para não dizer, cheia de criminosos!...
Como insisti na Edição no. 076, de 06/06, o presidente interino, necessáriamente, teria de dar sinais indubitáveis de sua vontade política de abolir a corrupção e a impunidade do País.
Não basta que ele monte uma equipe econômica acima de qualquer suspeita: seria fundamental que ele também montasse uma equipe política acima de qualquer suspeita! O que não ocorreu e não está ocorrendo! 
O presidente interino insiste em governar com esses antigos políticos, rançosos, campeões de mutretas e de negócios escusos com recursos públicos... Não chegará ao final!... Vai cair no buraco da primeira curva...
Sua intenção de levar à frente o Projeto Lei 268/ 016, aprovado por unanimidade do Senado Federal e que proíbe a nomeação de políticos e suspeitos para os postos do Governo e das Estatais, já está dando água na Câmara, com um verdadeiro lobby de políticos e de conselheiros das Estatais e dos Fundos de Pensão, que sempre mamaram nas tetas dessas indicações políticas e que, certamente, iriam perder essa sua boca profissional!.... Enterrado esse Projeto vão continuar existindo dezenas, centenas de assaltos-petrobras...
Por sua vez, o Senado já está armando uma saída para que a Justiça não possa colocar na cadeia esses últimos criminosos de alto coturno, denunciados pela PGR.
A novela Eduardo Cunha bate todas as audiências de enrolações já vistas no País, ganhando até das novelas da Rede Globo!....
Para mim, hoje, não tenho dúvidas que a sra. DIImáh voltará ao governo! Rogo a Deus que eu esteja enganado!...
A podridão reinante, a timidez e a falta de vontade política do presidente interino para consertar o País, não apontam para outro final!...
Lamentável: mais uma vez, o Brasil perderá essa grande oportunidade de redenção que foi colocada em seu caminho....
De qualquer modo, jamais se pode abrir mão de uma verdade: ...o fim jamais justifica os meios... (Márcio Dayrell Batitucci) 

Brasil vê a implosão de seu sistema político.
O Brasil está passando por um terremoto. Depois de afastar temporariamente do poder a presidente Dilma Rousseff, após a abertura de um processo de impeachment no dia 12 de maio, por pedaladas fiscais, uma parte da sociedade esperava um saudável respiro para um país que se encontrava mergulhado em uma recessão histórica. Mas não foi nada disso que aconteceu.
O governo do presidente interino, Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB, centro), está enfrentando uma sociedade ainda revoltada. A governabilidade continua frágil. E, acima de tudo, o descrédito continua a atingir uma elite política envolvida na operação Lava Jato, a investigação sobre o escândalo de corrupção ligado à estatal Petrobras.
Em menos de três semanas, o ex-vice de Rousseff, que pretendia formar um governo de salvação nacional, teve de dispensar dois ministros. Romero Jucá, um de seus aliados encarregados do Planejamento, caiu no dia 23 de maio após a divulgação de escutas comprometedoras onde ele aparece fazendo manobras para destituir Rousseff, esperando escapar da investigação da Lava Jato.
Depois foi a vez de Fabiano Silveira, ministro da Transparência, que renunciou no dia 31 de maio depois de ter sido pego tentando atrapalhar a investigação.
Na segunda-feira (6), o jornal Folha de S. Paulo revelou que o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, também seria alvo da Lava Jato.
O sistema está apodrecendo, comenta Laurent Vidal, historiador especializado em Brasil e Américas, professor na Universidade de La Rochelle.
Façanha acrobática
A corrupção não é inerente ao Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda); o sistema inteiro está corrompido. As acusações se acumulam contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), assim como as suspeitas contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e as dúvidas em relação ao candidato da oposição nas eleições presidenciais de 2014, Aécio Neves, do PSDB.
Mais de um terço dos parlamentares são alvo de processos ou de investigações judiciais, segundo o site Congresso em Foco. A probidade do próprio Supremo Tribunal é questionada.
O cenário é desastroso. Temer, apóstolo da presunção da inocência, nomeou uma dezena de ministros citados na investigação da Lava Jato.
Ele criou um governo com práticas antigas. Mas a sociedade brasileira mudou. Certos comportamentos não são mais aceitos, observa Bruno Brandão, da Transparência Internacional do Brasil.
Em Brasília, o novo presidente sonha com uma melhora na economia que inflaria sua popularidade.
Ele não está confortável, mas está tranquilo, garantem seus aliados.
Tranquilo? Os diretores da Odebrecht (Marcelo Odebrecht, condenado a mais de 19 anos de prisão) e da OAS (Leo Pinheiro, condenado a 16 anos), duas construtoras envolvidas no escândalo da Petrobras, aceitaram colaborar com a Justiça para obter reduções de pena. Suas confissões são motivo de preocupação. 
A Odebrecht pode implodir o país, diz uma fonte em Brasília.
Até hoje, essa operação contra a corrupção infligiu penas que somam 1.133 anos de prisão, abalando a sensação de impunidade que reinava entre os colarinhos brancos. A paranoia tem assombrado os bastidores do governo. E foi com suor na testa que Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, filial da Petrobras, ao se saber ameaçado pela investigação, gravou suas conversas com Jucá e Silveira.
As transcrições de suas conversas deram um ar teatral ao processo do impeachment. Rousseff, antes considerada como morta politicamente, está vendo aumentarem suas chances de recuperar seu mandato após o julgamento feito pelos senadores. Mas sua volta não parece ser uma saída.
É preciso fazer uma limpeza, acredita o analista político Carlos Melo, professor do Instituto de Estudos Superiores Insper, em São Paulo. É preciso mudar as pessoas, mas também as práticas.
A crise no Brasil não é mais somente política e moral, ela é também institucional. Exercer o poder requer façanhas acrobáticas: Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, 27 são representados na Câmara dos Deputados e 17 no Senado, enumera Roberto Dias, professor de direito constitucional na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.
Como construir uma maioria com um quebra-cabeça desses? As afinidades ideológicas ou os acordos programáticos nunca foram o critério privilegiado. Nos últimos vinte anos, os chefes de Estado preferiram fazer acordos com o Congresso, e mais explicitamente em troca de dinheiro, para terem suas leis aprovadas. Exemplos disso são os casos do Mensalão, da compra de votos durante o governo de Lula (PT) e a presidência de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O financiamento de campanhas, bem como o modo de eleição que tem um excesso de representação de Estados pouco povoados, precisa ser revisado, na opinião de Vidal.
Norman Gall, diretor do Instituto Fernand-Braudel, em São Paulo, se espanta com a continuidade do status de foro privilegiado, uma medida que permite que os ministros e parlamentares só precisem responder ao Supremo Tribunal, que já é sobrecarregado. Uma enorme proteção que incentiva as baronias, ressalta Gall.
Uma reforma política vai se tornando cada vez mais urgente. Mas poderia ser realizada? Por quem? Em 2006, o Supremo Tribunal revogou uma lei que visava limitar a entrada de pequenos partidos no Congresso, temendo o despotismo da maioria, conta Dias.
E o Congresso atual, sem crédito, não pode endossar a tarefa. O sistema deve ser implodido. Mas ele só poderá ser reconstruído com os sobreviventes da Lava Jato, acredita Fernando Gabeira, escritor e ex-deputado do Partido Verde.
Resta saber quem sobreviverá a esse tsunami. (Claire Gatinois) 

Os Pais da Pátria estão chegando.
Volta a perturbar a paciência nacional a proposta da convocação de uma constituinte exclusiva como parte da reforma política que todo mundo quer mas ninguém faz. Madame, sem ter o que fazer, saiu na frente da sugestão. Em plena crise institucional, num país com dois presidentes da República e nenhum cérebro pensante, só faltava mais essa. Imagine-se a eleição de quarenta ou sessenta exclusivos com obrigações especiais, votados sabe-se lá por quem ou onde, com prazo fixo para redigir uma nova Constituição tirada da imaginação da maioria. Estariam fora senadores e deputados com mandato, sem perder suas atribuições constitucionais, podendo, assim, emendar a Constituição vigente, mesmo batendo de frente com a nova?
Quem se candidataria a constituinte exclusivo? Tudo indica que os candidatos derrotados na última eleição para deputado ou senador, mais uns tantos desocupados provenientes do ócio sem dignidade verificado na periferia de tribunais e bancas de advocacia. Poderiam votar neles apenas os bacharéis? Ou quantos soubessem ler e escrever?
Deveriam pertencer a partidos políticos? Ou ser sabatinados pelas Faculdades de Direito?
Toda Constituição começa a ser redigida a partir de um anteprojeto, mas já que existe uma completa em vigência, o que fazer com ela? Considerá-la revogada por inteiro ou que capítulos preservar?
E a nova, inspirada ou copiada da atual? Teria o Congresso poderes para alterar o texto dos exclusivos? Por falar nestes, onde se reuniriam? Em Brasília, nos plenários da Câmara ou do Senado? No Mané Garrincha sobraria lugar, excelente sugestão para aumentar seu número. Os paulistas reivindicariam as Arcadas, mas os baianos?
Na hora da promulgação, não seria preferível a outorga? Os exclusivos exigiriam mandatos eternos, como pais da pátria? (Carlos Chagas) 

Tempo de Intolerância.
O planeta está andando na contramão. Os estudantes ocupam as escolas e a polícia os expulsam. Mais da metade da população é de mulheres, e nenhuma representação feminina no primeiro escalão do governo interino. O Brasil precisa de educação e cultura para seu desenvolvimento civilizatório, e o governo provisório, sob a tutela do Judiciário, tenta extinguir o Ministério da Cultura - no que teve de recuar. A fogueira está novamente armada para queimar livros e pessoas. O recado da grande mídia e do poder financeiro, articuladores dessa nova ordem social, é de que a violência recrudescerá. Por outro lado, o povo, já experiente com governos de exceção, não está disposto a enfrentar outro regime de força e resistirá. A caça às bruxas já começou, e aqueles que pensam diferente que se acautelem.
Já há servidores públicos sendo processados por haverem se manifestado a favor da manutenção da democracia e do respeito à Constituição. A cultura para essa gente é um risco porque o povo pode entender que o seu papel não é o de bobo da corte, mas protagonista das mudanças. E isso é muito subversivo. Assim como o juiz que não reza conforme a cartilha pode ter sua toga maculada através de processos constrangedores e punições exemplares, o recado será dado para os demais.
Aqui nesse rebanho, só ovelhas amestradas! Aqueles que posam de toga, que é o símbolo da autoridade do juiz que somente pode trajar em atos oficiais, não estão fazendo uso político desse símbolo, porque todos fazem parte do rebanho.
Outras manifestações fora do Índex são consideradas politico-partidárias, e o inquisidor instaura o Auto de Fé e, pronto, o indiciado já está apto para vestir o sambenito, ficando conhecido por suas opiniões e decisões independentes como um herege. Contudo, o sistema segue na mesma direção, e, assim como tantos outros foram vencidos, e o céu voltou a brilhar, Amanhã será um novo dia e a arte e a Justiça triunfarão. (Siro Darlan, desembargador do TJ e membro da Associação Juízes para a Democracia) 
O que certamente nunca houve no Brasil foi um choque liberal. O liberalismo econômico assim como o capitalismo não fracassaram na América Latina. Apenas não deram o ar de sua graça. (Roberto Campos)

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