9 de mai de 2016

Será, ou ....

Novos rumos ou teatro de mentirinha?
 photo mudanccedilas_zpsx8bcrrtq.jpg A Construtora Andrade Gutierrez, a segunda maior Empreiteira do País, acaba de fechar Acordo de Leniência com o Ministério Público Federal, comprometendo-se com uma série de ações, pedindo desculpas ao País por sua fase criminosa e, ainda, propondo oito medidas concretas para que esse tipo de desvio não ocorra mais por aqui.
Se for para valer, a iniciativa se constitui como um “marco inovador e de esperança” para a correção dessa incestuosa relação que sempre existiu em nosso País, entre Empreiteiras e o Sistema de Poder!
Contudo, as sugestões e as boas promessas, dificilmente conseguirão erradicar os malefícios desse modelo que aqui existe! Dizem os especialistas que o DNA da corrupção e da troca de favores entre esses dois tipos de agentes (Empreiteiras e Governo), principalmente nessas corporações familiares, tendem a passar de pai para filho e de governante da vez, para governante da vez!.... Daqui a uns poucos anos, tudo voltará ao esquema tradicional, com os herdeiros e os novos políticos, dançando a mesma música que dançam nos dias de hoje!... Ao que consta, foi o que aconteceu na Itália, alguns anos depois da Operação Mãos Limpas...
Observam esses especialistas que o acordo de leniência aqui praticado e instituído pela sra. DIImáh, visa primordialmente salvar a Empresa e o controle acionário existente, que continua com as mesmas pessoas e com os mesmos vícios! A tentativa de correção só funcionaria se o controle acionário fosse passado para outra equipe, mais profissional e técnica, ou se fosse adotado o modelo que parece existir nos EE.UU., onde Empresas e Organizações externas e técnicas (geralmente Seguradoras , são as responsáveis diretas pela contratação, avaliação, fiscalização e aprovação das etapas realizadas, assegurando a adequabilidade de valores, de materiais, da qualidade e do resultado final daquilo que foi contratado...
De qualquer modo, há que se elogiar essa atitude da Andrade Gutierrez e torcer para que ela não seja um mero discurso de marketing. Afinal, pela primeira vez em nossa história, uma Empreiteira pede desculpas públicas ao País e propõe um elenco de medidas saneadoras que o Poder Público deveria levar a cabo!...
Como contraponto a essa interrogação que aí está posta, repasso-lhe, uma certeza de nossos dias: ...o swing é negro, mas a chapa é branca... (Márcio Dayrell Batitucci)
Sérgio Moro homologa acordo de leniência da Andrade Gutierrez com o MPF.
O juiz federal Sérgio Moro homologou acordo de leniência entre a empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal (MPF), pelo qual a empresa pagará R$ 1 bilhão de indenização. A informação foi divulgada neste domingo (8) pela empreiteira, que amanhã (9) explicará os termos do acordo em nota que será publicada nos principais veículos de comunicação do país. A nota já foi antecipada, porém, e publicada na íntegra por alguns veículos.
Na nota, a empresa pede desculpas ao povo brasileiro. Reconhecemos que erros graves foram cometidos nos últimos anos e, ao contrário de negá-los, estamos assumindo-os publicamente. Entretanto, um pedido de desculpas, por si só, não basta: é preciso aprender com os erros praticados e, principalmente, atuar firmemente para que não voltem a ocorrer, diz o texto.
A nota explica que a Andrade Gutierrez concluiu a negociação de acordo de leniência com o Ministério Público Federal, iniciada em outubro de 2015, e que durante os últimos meses vem prestando todos os esclarecimentos devidos sobre assuntos pertinentes à Operação Lava Jato.
Os acordos de colaboração premiada dos ex-executivos da empresa foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no início de abril deste ano, e o acordo de leniência da companhia foi homologado pelo juiz Sérgio Moro na última quinta-feira (5), de acordo com a Andrade Gutierrez.
A empresa diz ainda que vai colaborar com as autoridades no decorrer das investigações.
A íntegra da nota:
Pedido de desculpas e manifesto por um Brasil melhor.
A Andrade Gutierrez (AG) concluiu a negociação de acordo de leniência com o Ministério Público Federal, iniciada em outubro de 2015, e durante os últimos meses vem prestando todos os esclarecimentos devidos sobre os assuntos pertinentes à Lava Jato. Os acordos de colaboração premiada dos ex-executivos da AG foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de abril deste ano e o acordo de leniência da companhia foi recém-homologado pelo juiz Sérgio Moro, em 5 de maio. Passadas essas fases, é o momento de a empresa vir a público e admitir, de modo transparente perante toda a sociedade brasileira, seus erros e reparar os danos causados ao país e à própria reputação da empresa.
Além do pagamento de indenização de R$ 1 bilhão, previsto no acordo de leniência, a Andrade Gutierrez deve um sincero pedido de desculpas ao povo brasileiro. Reconhecemos que erros graves foram cometidos nos últimos anos e, ao contrário de negá-los, estamos assumindo-os publicamente. Entretanto, um pedido de desculpas, por si só, não basta: é preciso aprender com os erros praticados e, principalmente, atuar firmemente para que não voltem a ocorrer.
Neste sentido, desde dezembro de 2013 estamos implementando um moderno modelo de Compliance, baseado em um rígido Código de Ética e Conduta, em linha com as melhores práticas adotadas em todo o mundo. Sabemos que o processo de aprimoramento desse modelo é longo, mas queremos reforçar nosso compromisso de sermos absolutamente intolerantes com qualquer tipo de desvio ético ou moral. Dessa forma, também mantemos nosso compromisso de continuar colaborando com as autoridades no decorrer das investigações.
É com esperança em um Brasil melhor e mais justo que assistimos aos recentes avanços trazidos pela atuação do Ministério Público Federal, dos juízes condutores deste processo e das demais instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Acreditamos que a Operação Lava Jato poderá servir como um catalisador para profundas mudanças culturais, que transformem o modo de fazer negócios no país. Esperamos que esse manifesto contribua para um grande debate nacional acerca da construção deste Brasil melhor, ajudando na eliminação de alguns de seus piores defeitos, como o desperdício de dinheiro público e a impunidade, entre muitos outros. Este é um momento propício para que as principais entidades do setor de infraestrutura componham com o governo federal um movimento para atuar em prol de melhorias nos processos adotados até aqui.
A Andrade Gutierrez tem uma história de 67 anos, com atuação em mais de 20 países, e se orgulha de poder contribuir com a geração de milhares de empregos e com o desenvolvimento da infraestrutura das comunidades nas quais atua.
Mais que fazer obras, queremos colaborar com a construção de um Brasil melhor, mais próspero, justo e desenvolvido. Por isso, apoiamos todo o esforço do Ministério Público Federal para aprimorar os mecanismos legais anticorrupção, e destacamos abaixo uma série de sugestões que acreditamos serem capazes de criar uma nova relação entre o poder público e as empresas nacionais, com atuação em obras de infraestrutura. Relação que privilegie a ética, a responsabilidade social e o zelo com o dinheiro público.
Propostas para um Brasil melhor.
1) Obrigatoriedade de estudo de viabilidade técnico-econômica anterior ao lançamento do edital de concorrência, descartando-se obras que não contribuam para o desenvolvimento do país;
2) Obrigatoriedade de projeto executivo de engenharia antes da licitação do projeto, permitindo a elaboração de orçamentos realistas e evitando-se assim previsões inexequíveis que causem má qualidade na execução, atrasos, rescisões ou a combinação de todos esses fatores;
3) Obrigatoriedade de obtenção prévia de licenças ambientais, evitando-se contestações judiciais ao longo da execução do projeto e o início de obras que estejam em desacordo com a legislação;
4) Aferição dos serviços executados e de sua qualidade, realizados por empresa especializada, evitando-se a subjetividade e interpretações tendenciosas;
5) Garantir que ambas as partes tenham os seus direitos contratuais assegurados, passíveis de serem executados de forma equitativa;
6) Modelo de governança em empresas estatais e órgãos públicos que garanta que as decisões técnicas sejam tomadas por profissionais técnicos concursados e sem filiação partidária;
7) Início de obras somente sob garantia de disponibilidade de recursos financeiros, vinculados ao projeto até a sua conclusão;
8) Assegurar a punição de empresas e contratantes que não cumpram os contratos na sua totalidade.
Sabemos que essas mudanças não serão possíveis se não houver o engajamento de todos os agentes do setor e de toda a sociedade. Dessa forma, a Andrade Gutierrez espera que as entidades que representam o setor de infraestrutura, assim como as demais empresas desse mercado, se juntem em um movimento que possa definitivamente trazer mais transparência e eficiência para todo o mercado, resultando em um Brasil melhor.

Movimento Revolucionário: Cultura e Poder.
Com a crescente rejeição da população brasileira à oligarquia petista e aos seus asseclas, declarada por meio de manifestações cada vez mais maciças, o público começa a rebelar-se contra o maior esquema de poder já concebido no âmbito político brasileiro. A revolta, vista de dentro e de perto, não é senão uma reação esperada de um povo que, face à desilusão destilada por toda uma geração de políticos incompetentes e corruptos, sente-se traído por aqueles que outrora prometeram justamente o oposto do presente estado de coisas.
Tendo por base a análise superficial dos acontecimentos recentes no cenário político brasileiro, se poderia concluir que o esquema de poder comunista arquitetado pelo Partido dos Trabalhadores desde sua criação em 1980 tivesse fracassado em seu todo, sem deixar o mais mínimo resquício de subsistência nas instituições que vem aparelhando desde que subiu ao poder em 2002.
Contudo, tratando-se a política de uma estrutura quase que totalmente subordinada à cultura, sua análise de conjuntura jamais deve se limitar tão somente a seus efeitos visíveis e imediatos, porquanto suas motivações se guardam dentro do inconsciente coletivo antes de surgirem na realidade concreta, tal como assinala o poeta austríaco Hugo von Hofmannsthal: Nada se torna realidade na política de um país se antes não está presente, como espírito, na sua literatura[1].
Em um ambiente onde a cultura é corroída há décadas por uma classe político-cultural, e onde a educação é vista como um instrumento de controle e formação social, como no caso brasileiro, é natural que não somente o campo político viesse a ser afetado pela imoralidade, como também todas as demais esferas e instituições se contaminassem, criando uma atmosfera de anomia permanente, justificando tanto o número de 60.000 homicídios por ano[2] quanto os piores lugares nos testes internacionais de educação[3].
Há pelo menos cinco décadas a ocupação de espaços, mandamento prescrito por Antonio Gramsci, vem sendo o principal objetivo da elite pensante deste país, tornando a ideologia marxista tanto mais imperante e hegemônica quanto mais despercebida aos olhos de seus antagonistas.
A prova dessa soberania reside, sobretudo, no fato de que (i) até o ano de 2015 não havia um único partido político de direita ou que fosse capaz de representar os anseios da maior parte da população que, estando fora do raio de alcance da cultura letrada, continua eminentemente conservadora (ii) qualquer opinião contrária a do establishment é desde logo rechaçada e vista como uma ameaça à ordem vigente sob as mais variadas e possíveis desmoralizações que vão desde sua premeditada exclusão até a imputações de adjetivos carregados de carga emocional negativa (machista, xenófobo, racista, etc.), prática decorrente de um dos principais mandamentos leninistas: Xingue-os do que você é. Acuse-os do que você faz (iii) quase não há, na análise dos programas de TV, rádio, jornais, revistas, etc., canais de expressão eminentemente direitistas ou conservadores (alcunhar tais termos à revista Veja, à Rede Globo ou a qualquer outro órgão midiático por conta de suas denúncias de natureza política é não compreender o aspecto da promoção cultural marxista, que tais entidades realizam com sucesso).
Com isso, é natural que todas as esferas do Estado viessem a ser aparelhadas pelos agentes que sempre partilharam da mesma ideologia da classe pensante marxista que há 50 anos já dominava o ambiente cultural, seguindo à risca mandamentos de Gramsci e orientando a classe política para que, subindo ao poder, tornasse o partido-Estado um ente onipresente e invisível.
Amostras de que a classe petista se fundamentou nestes mandamentos foram seus incontáveis escândalos de corrupção. O que foi, por exemplo, o caso do Mensalão senão um esquema de poder totalitário que visava tornar o Partido dos Trabalhadores o gestor único da sociedade?
É certo que o comunopetismo já se deteriorou e encontra-se arruinado, ante o fato de que nem a própria esquerda reconhece sua legitimidade no poder.
Contudo, a hediondez dos crimes comunistas jamais serviu de impeditivo para que, logo após a desconstituição de um de seus esquemas no poder, se ressurgisse um outro ainda mais nefasto e hediondo: os 20 milhões de mortos pela Revolução Russa foram precursores dos 65 milhões de mortos pela Revolução Chinesa[4].
Isto porque o comunismo, mais do que uma ideologia, é um movimento revolucionário que se perpetua e se reinventa ao longo dos séculos justamente por ser capaz de abarcar em si as teorias mais discrepantes, ocupando os dois polos da construção dialética (o sim e o não, o ser e o não-ser), transfigurando-se no que quer que lhe convenha diante das adversidades que encontre pelo caminho. Assinala o filósofo Olavo de Carvalho: (…) a unidade do movimento comunista é de tipo estratégico e organizacional, não ideológico. O comunismo não é um conjunto de teses: é um esquema de poder, o mais vasto, flexível, integrado e eficiente que já existiu, A título de exemplo, a promessa do progresso por meio da destruição é só um dos elementos aparentemente contraditórios que sustentam o corpo revolucionário, deixando seu adversário atônito, sem que jamais saiba identificar de onde emana a força que o corrói.
Exemplo prático deste domínio dialético é a chamada estratégia das tesouras, tática leninista que consiste em homogeneizar a disputa política entre a extrema-esquerda e a direita da esquerda, fazendo com que esta se apresente como o menor dos males frente às propostas temíveis oferecidas por aquela. A tática reduz todo o plano político à uniformização ideológica, transformando a concorrência entre reais opositores (essência mesma de uma democracia) a um jogo de cartas marcadas onde só um lado vence.
É esta uma das táticas que vêm sendo aplicadas dentro do cenário político brasileiro pelo menos desde a década de 90 com a falsa oposição PT-PSDB, descoberta há muito por poucos e há pouco por muitos[5].
Ignorar que a nossa cultura continua intoxicada por um esquema de poder que visa tão somente atingir um estado coisas caótico é o mesmo que deixar que se implante, coniventemente, um terreno fértil para que o jogo de poder esquerdista se perpetue e o espectro político seja cada vez mais movido à esquerda.
[1] Carvalho, Olavo de. O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota. 18ª Ed. Rio de Janeiro. Record, 2015. Pgs 324.
[2] “Brasil registra quase 60 mil homicídios em 2014, diz relatório”. Disponível em: . Acessado em 03 de Abril de 2016.
[3] Quintela, Flávio. Mentiram (e muito) para mim. 1ª Ed. São Paulo. Vide Editorial, 2014. Pg. 122.
[4] Courtois, Stéphane. O Livro Negro do Comunismo: Crimes, Terror, Repressão. 6ª Ed. Bertrand Brasil, 2015. Pgs. 7.
[5] Garschagen, Bruno. Pare de acreditar no governo: por que os brasileiros não confiam nos políticos e amam o Estado. 7ª Ed. Rio de Janeiro. Record, 2015. Pgs. 216-225.
(Vinícius Correia Galvão é estudante de Direito da Universidade Estadual de Maringá, UEM)

Nenhum comentário: