12 de mai de 2016

Rei morto, rei posto., ufa!...

 photo impedimento_zpstgelfmju.jpg • Senado aprova processo: O Senado decidiu afastar do cargo a presidente Dilma Rousseff (PT) por até 180 dias. É a segunda chefe de Estado a enfrentar formalmente um processo de impeachment desde a redemocratização, 24 anos após Fernando Collor. O vice Michel Temer (PMDB) deve assumir o lugar interinamente nesta quinta-feira (12); De senadores com problemas em tribunais, 34 votaram pelo impeachment e 10 contra; 8 ex-ministros de Lula e Dilma votaram pela admissão do processo; 
• Temer é comunicado sobre afastamento de Dilma e se torna presidente interino. Temer recebe no Palácio do Jaburu notificação sobre afastamento de Dilma; Slogan de Temer é Ordem e progresso. Objetivo é lembrar a necessidade de recuperar o país da desorganização; De oficial de gabinete a presidente: o discreto currículo político de Michel Temer: Michel Miguel Elias Temer Lulia assume interinamente a Presidência da República em meio a uma turbulenta crise política que se arrasta há mais de um ano, e que teve início imediatamente após ele tomar posse, pelo segundo mandato, como vice de Dilma Rousseff; Aos 75 anos, o paulista de Tietê teve uma trajetória discreta, mesmo acumulando, até pouco tempo atrás, quase 15 anos no comando do PMDB, partido com maior capilaridade do país - tem o maior número de prefeituras, governos estaduais, deputados federais e senadores; Formado pela Faculdade de Direito da USP e doutor pela PUC-SP, Temer foi professor de direito constitucional e é autor de uma das principais obras sobre o assunto no país, Elementos de Direito Constitucional; Filho de libaneses que migraram para o país na década de 1920, é católico, como destaca sua biografia no site da Vice-Presidência da República. A família sempre fiel aos preceitos cristãos; Assessoria de Temer confirma para 15h posse de novos ministros; Recuperar economia é um dos principais desafios de Temer. 
• Dilma é intimada e deixa a Presidência. Sofro, mais uma vez, a dor inominável da injustiça, diz Dilma após ser afastada do cargo; Impeachment é fraudulento, verdadeiro golpe, diz Dilma como presidente afastada. O que está em jogo no processo de impeachment é o respeito às urnas, a vontade soberana do povo brasileiro e a Constituição, disse petista em primeiro discurso após afastamento; Dilma deixa Palácio do Planalto caminhando após afastamento da Presidência; Dilma é recebida por militantes na saída do Palácio do Planalto por cerca de 4 mil manifestantes; Na primeira manifestação após o Senado decidir pela abertura do processo de impeachment, Dilma Rousseff afirmou, no Facebook, que é golpe; Afastada, Dilma reafirma ser alvo de golpe e diz que lutará para voltar à Presidência. Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes, diz Dilma; Afastada, Dilma mantém salário, Alvorada, avião e assessores; O golpe jurídico e político ameaça as conquistas de 13 anos, afirma Dilma Rousseff em discurso; Em fala dura contra opositores, presidenta afastada pelo Senado Federal pediu apoio a aliados. Vou lutar até o fim do meu mandato, que tem data para acabar no dia 31 de dezembro de 2018
• Deputados comemoram no Salão Verde da Câmara afastamento de Dilma. 
• Fernando Collor de Mello (PTC) teve seu mandato de presidente impedido pelo Senado em 1992. Agora do outro lado, o senador criticou o governo da presidente Dilma Rousseff durante seu discurso no plenário. Em meio a citações a passagens do processo que culminou com seu próprio impeachment, Collor disse que jamais o Brasil passou por uma confluência tão clara por crises na política e na moralidade. O senador, entretanto, em seu discurso, não deixou claro se estava contra ou a favor do prosseguimento do processo de impeachment de Dilma. No fim da manhã, o painel eletrônico entregou o voto do ex-presidente: sim
• Em nota, PT promete ânimo de combate pela absolvição de Dilma; Rui Falcão promete mobilização; Faremos oposição dura e não reconheceremos Temer, diz senador petista Lindbergh Farias; Apoiadores de Dilma prometem reagir; principal estratégia será ressaltar baixa popularidade de Temer. 
• Presidente do COI afirma que afastamento de Dilma não influencia Jogos do Rio de Janeiro. 
• Milionário assume mandato de Delcídio sem nunca ter recebido um voto. Dono de fortuna declarada em 2010 de R$ 69 milhões, novo senador nunca exerceu mandato eletivo e tem ligações familiares com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula preso na Lava Jato. 
• STF dá a Moro processo sobre propina paga a Cunha por igreja. 
• Gilmar Mendes autoriza inquérito contra Aécio sobre caso Furnas. 
• Waldir Maranhão recebeu R$ 370 mil em salários como professor fantasma até 2015. 
• Queda de Dilma retira chance do foro privilegiado de Lula: Acabou para ele. (Roberto Jefferson) 
• Com cassação de Delcídio, cresce a bancada dos sem votos no Senado. Dos 81 senadores no exercício do mandato, dez chegaram ao Senado sem ter sido votados diretamente pelo eleitor. Nove desses suplentes herdaram o restante do mandato dos titulares. 
• Tiririca tira o bigode para não ser comparado a Waldir Maranhão.
• Unasul fará pronunciamento hoje sobre o afastamento de Dilma; Decisão no Brasil preocupa o Chile; Argentina diz que respeita processo! 
• Prática de abortos alcança menor taxa histórica em países ricos. 
• Greves de médicos e professores elevam pressão sobre Macri. 
• Em parte da África, 3 em 4 pessoas com Aids não recebem tratamento. 
• Maduro governará economia por decreto até o final de 2016. 
• Série de carros-bomba em Bagdá mata ao menos 93. 
• Atentados reivindicados pelo Estado Islâmico elevam pressão sobre premiê. 
• Mídia nos EUA vive caso de fascínio e rejeição com Trump. 

Placar folgado não garante lua-de-mel a Temer.
Os partidários do impeachment precisavam de maioria simples dos votos -39 dos 77 votantes- para afastar Dilma da Presidência da República por até seis meses. Levaram ao painel eletrônico do Senado 55 votos, um além dos 54 exigidos para interromper o mandato da presidente definitivamente, na fase do julgamento. O placar folgado potencializa o esfarelamento do governo petista. Mas não facilita a vida do substituto Michel Temer.
Temer não terá os cem dias de tolerância a que todo novo governo tem direito, segundo uma lei não escrita mas geralmente respeitada na política. A deferência lhe será negada por duas razões: 1) seu governo não é novo. Além de ser sócio do fiasco petista, o PMDB manteve no primeiro escalão o mesmo centrão partidário que vendeu sua fidelidade a Lula e Dilma nos últimos 13 anos; 2) Temer chega ao Planalto sem votos e com uma crise econômica por debelar. Precisa mostrar resultados rapidamente.
Temer é tão impopular quanto Dilma. Segundo o Datafolha mais recente, 60% dos brasileiros queriam que ambos fossem impedidos. Para assegurar apoio congressual, o agora presidmente em exercício compôs um ministério convencional e loteado. Mas terá de obter alguma simpatia do asfalto para evitar que os supostos aliados o traiam, como fizeram com Dilma. Não será simples. A crise econômica exige a adoção de medidas impopulares. São duras de roer e demoram a surtir efeito. E não há popularidade sem prosperidade. No caso de Temer, a lua-de-mel começa com um curto-circuito na suíte nupcial. (Josias de Souza) 

Itinerário da insensatez.
O sentimento que por muitas semanas dominou o governo Dilma foi de revolta. Agora, mudou: é de desespero, porque a partir de hoje não há mais governo Dilma. Assumiu o governo Temer.
Como imaginar de outra forma os recursos impetrados por Madame na Corte Interamericana de Direitos Humanos e na Organização dos Estados Americanos? Pura insensatez levar para foros que, por sinal, nada representam diante de nossa soberania, imaginando que qualquer decisão alienígena poderá afetar nossas instituições? A briga teria de ser desenvolvida no âmbito do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Apelar para bandos de desocupados, só pode, mesmo, ser desespero.
Até uma parte do PT pensa assim. Nem nos referimos às causas que conduziram o Governo a sofrer o impeachment já caracterizado e à espera do golpe de graça nos próximos 180 dias. Não há como eximir Dilma da responsabilidade maior. Em vez de governar, enrolou-se na própria incompetência. Desde o primeiro mandato, ela espalhou arrogância, cercando-se mal e atuando pior ainda. Agora, acaba de colher as consequências. O País transformou-se num aglomerado de frustrações. Do empresariado aos trabalhadores, das corporações à classe média, dos políticos à inteligência nacional - a Nação rejeitou o grupo encastelado no poder.
Claro que as organizações sindicais protestaram, mas vão durar pouco as manifestações de protesto. Quando esgotado o combustível oriundo dos cofres públicos, perceberão a inutilidade de apoiar os artífices do caos. Não deixarão de reivindicar direitos e necessidades, ainda mais diante do retrocesso social que deverá marcar o governo Temer. Só que sem a farsa de seus falsos representantes. Possivelmente o inconformismo vai aumentar, a agitação se multiplicará, mas jamais respaldando o fracasso de Dilma e seu grupo. Talvez aflorem movimentos mais sinceros e por isso mais violentos, à medida em que o novo governo desenvolva iniciativas elitistas e contrárias aos interesses das massas. Nada, porém, saudosista e lamentando o que acaba de passar. (Carlos Chagas) 

Coerência em face da adversidade.
Waldir Maranhão quis entrar pra história como defensor da Democracia, vai acabar impresso como covarde e pelego. Com uma canetada conseguiu ser expulso do PP e reafirmar o (trágico) poder de Renan Calheiros. Porém, a ação de Maranhão é menos relevante do que duas manifestações que se perpetraram durante o dia.
A primeira, é o completo abandono da retórica governistas de que um corrupto não teria legitimidade para mediar o processo de impeachment. Embora institucionalmente isso nada queira dizer, moralmente tem significado. É um dos poucos argumentos que me fizeram realmente questionar a validade do Impeachment. Vale a pena tirar Dilma com o aval e por meio de pessoas tão ou mais corruptas quanto a Presidente?
Felizmente, para a oposição, o impedimento não se trata de honestidade ou conduta ilibada de outros. Se trata dos crimes de responsabilidade cometidos pelo chefe de governo, e Dilma é reincidente. Observando as últimas ações da Presidente é fácil delinear novos crimes de responsabilidade, novos empréstimos não permitidos, e até tentativa de controle do judiciário. O abandono dessa retórica moralista mostra que na verdade o que os governistas não acreditam na moralidade de seus agentes e na exigência de conduta similar dos outros.
Acreditam, no seu lugar, em um projeto de governo, ou seja, ao saudar o corrupto Waldir Maranhão, os apoiadores da Presidente não são diferentes daqueles que infelizmente defenderam a volta de Cunha após a decisão de seu substituto. É triste constatar tanta gente defendendo a volta do suspenso presidente da Câmara por desespero de uma possível anulação do Impeachment. E esse é o segundo ponto sobre o qual cabe dissertar.
A decisão de Waldir Maranhão, como Presidente Interino da Câmara, deve ser respeitada. Caso ele mesmo não houvesse anulado-a caberia recurso à decisão em si, afinal, sua competência para anular atos pretéritos não está clara, a motivação jurídica não faz sentido e o recurso provido não é previsto pelo regimento. Ignorar a decisão, defender a volta de Cunha para a presidência da Câmara são atos que não condizem com quem defende a legitimidade institucional do Impeachment.
Se o processo de impedimento se baseia fundamentalmente na credibilidade das instituições (do contrário a votação teria sido mero procedimento político de um grupo contra o outro) não cabe questionar a legitimidade de foro da decisão do presidente. Embora recurso questionando a legalidade ou competência tenha sido necessário e urgente, derrubar Maranhão por mera discordância de sua visão ou convicção política é desrespeitar diretamente as instituições em que confiamos e apoiamos para derrubar a Presidente por conta de seus crimes de responsabilidade.
Afirmar que a decisão foi uma tentativa de golpe contraria a própria retórica de fortalecimento e normalidade política do impeachment. Embora as decisões do atual presidente não tenha previsão jurídica, afirmar que é um golpe enfraquece e deslegitima a figura da presidência da câmara, ainda mais quando cabem recursos e uma possível, e absurda, intervenção do STF para impedir a consolidação da anulação defendida por Maranhão.
Espernear por uma decisão prejudicial de um agente que tem fé pública e aparentemente tomou-a dentro do exercício legal de seu cargo não só é imaturo como demonstra desrespeito quanto ás decisões das nossas cambaleantes instituições.
É hipocrisia criticar a ação de Waldir pelos seus resultados políticos sem antes analisar a decisão por seu mérito e forma, principalmente quando nos baseamos na validade das regras do estado para retirar a presidente utilizando as normas formais, materiais e prestando legitimidade aos agentes envolvidos.
Contratempos como o do dia 09 de maio são normais dentro do jogo democrático e fazem parte de um sistema estatal saudável. Grande parte da credibilidade que o impeachment ganhou se deve a esse respeito ás decisões e regras do processo, formalidade prestada ao rito e ao respeito pelo estado Democrático de Direito.
Em suma, defender ou não o impechment é uma decisão ideológica e arbitrária, formada pelas convicções individuais de cada um. O que pode tornar e diverso e valorizar um dos lados é o respeito e a confiança nas relações politico institucionais. Não nos tornemos irracionais. Defender a legalidade é defender os ritos corretos, inclusive compreender os erros que são tomados dentro dele. (Ítalo Cunha, estudante de Direito na UFF, coordenador Estadual dos Estudantes Pela Liberdade no Rio)

Nenhum comentário: