21 de abr de 2016

Tiradentes e a exploração...

 photo Tiradentes_zpsn7crqgzg.jpg • Dilma embarca para os EUA e reforçará fala contra impeachment; Temer opera nos bastidores para conter proposta de novas eleições; Lula tenta convencer PT a desistir de campanha por eleição antecipada; Justiça dos EUA quer Dilma explicando seu papel no petrolão. Sem imunidade, ela teria de explicar-se à Justiça americana. Justiça dos EUA apura a compra criminosa da refinaria de Pasadena: avaliada em US$ 42,5 milhões, custou US$1,3 bilhão ao Brasil. 
• Senado instala na terça a comissão do impeachment, que deve durar 12 dias. 
• Rio: Justiça vai prolongar drama de aposentados e pensionistas durante o feriado; Defensoria diminui valor do arresto e cobrará apenas R$ 661 milhões do Estado. 
• Teto do Hospital Rocha Faria desaba, no Rio. A Secretaria municipal de Saúde informou que nenhum paciente ficou ferido no desabamento do teto do pronto-socorro da pediatria do Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste. A estrutura caiu na noite desta quarta-feira. 
• Ciclovia Tim Maia, na Niemayer, inaugurada em janeiro em São Conrado desaba no Rio. 
• Chama olímpica é acesa e dá início ao revezamento para a Olimpíada. 
• Indignação das ruas contra corrupção tem que continuar, diz Transparência. Para ONG, há risco de retrocessos e ameaças à Lava Jato caso população se desmobilize após fim de processo contra Dilma, independente do resultado. 
• PGR apura Bolsonaro depois de 18 mil reclamações. Milhares de cidadãos recorrem ao serviço eletrônico que permite a formalização de denúncia sobre qualquer crime ao Ministério Público Federal. Deputado homenageou torturador na votação do impeachment; OAB/RJ vai ao STF para cassar mandato de Jair Bolsonaro. Além da Ordem dos Advogados, o PSOL e uma petição virtual pedem punições ao deputado por homenagear um torturador em seu discurso contra Dilma na votação de domingo. MPF também estuda denúncia ou investigação. 
• Impeachment: governistas querem limitar julgamento a temas jurídicos. Temor dos governistas é que os senadores adotem o mesmo discurso da oposição na Câmara que incluiu aspectos políticos e outros desmandos administrativos do governo como motivo para a abertura de processo contra a presidente; Raimundo Lira presidirá comissão do impeachment. Declaradamente favorável ao impeachment, senador da Paraíba deve ter indicação para comandar colegiado aprovada com folga. Tucano pode ser o relator; Presidente da comissão do impeachment diz que passou de favorável a indeciso. Depois de já ter assumido posicionamento favorável ao afastamento da presidente, Raimundo Lira afirma que após ser indicado para presidir a comissão do impeachment assumiu status de indeciso
• A delação que compromete Dilma. Leia
• A Globo em pauta: 25-03-2016
• Lava Jato: STF inclui menções a Dilma, Temer e Lula. Teori Zavascki autoriza adição de relatos de Delcídio do Amaral em inquérito que apura eventual envolvimento de petistas e peemedebista com esquema de corrupção na Petrobras. Investigação também avança sobre governo FHC. 
• Desigualdade não diminuiu sob governos do PT, mostra estudo. 
• Mulher do marqueteiro João Santana revela caixa 2 em campanha de Dilma em 2014; O jabá petista: O esquema montado por Giles Azevedo para lavar dinheiro de propina para a campanha de Dilma Rousseff não envolveu apenas empresas de publicidade ou de marketing. A dona da Pepper, segundo a IstoÉ, entregou para o Ministério Público Federal uma lista contendo o nome de dezenas de jornalistas destinatários de verbas. Os nomes permanecem guardados a sete chaves e podem ensejar outra investigação. Os nomes estão guardados a sete chaves, mas O Antagonista conhece todos eles; Guido Mantega negociou propina para a campanha de Dilma Rousseff. Você ouviu direito: Guido Mantega. A denúncia, de acordo com O Globo, foi feita por Monica Moura, a dona Xepa, que tenta fechar um acordo com a Lava Jato. Dilma Rousseff repete todos os dias que não roubou. Mas a dona da Pepper disse que Giles Azevedo roubou por ela. E a dona Xepa disse que Guido Mantega roubou por ela.
• TSE determina nova produção de provas nas ações da chapa Dilma-Temer. Em despacho, Ministra Thereza de Assis Moura aponta algumas provas que estavam pendentes e cuja produção deve ser feita, como perícias e oitivas de testemunhas. 
• Relator do impeachment é condenado pela Justiça eleitoral. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás condena Jovair Arantes a pagar multa de R$ 25 mil por ter utilizado servidor comissionado da Conab em sua campanha eleitoral. Deputado diz que vai recorrer. 
• Justiça livra Cid Gomes de indenizar Cunha em R$ 50 mil. Defesa do ex-governador cearense apelou e conseguiu reverter decisão que o obrigava a pagar indenização a Cunha por tê-lo chamado de achacador
• Renan critica Cunha por proposta de paralisação da Câmara. Presidente do Senado afirmou que proposta do presidente da Câmara não ajuda o país. Para Renan, ao tentar interferir no ritmo do impeachment de Dilma no Senado, Cunha só vai atrapalhar; Indefinição sobre comissões da Câmara ameaça votação da LDO. Eduardo Cunha afirmou que paralisia se estenderá até Senado analisar processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o que só deve acontecer na segunda semana de maio. 
• Deputada que teve marido preso após impeachment se diz atordoada. Raquel Muniz afirma que o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, apontado por ela como exemplo de que o Brasil tem jeito, ao votar domingo, foi preso injustamente e que é um gestor íntegro, ético e que preza pela transparência
•  STF adia julgamento e Lula segue fora da Casa Civil. Suprema Corte decide adiar julgamento de Lula e ex-presidente segue impedido de assumir a Casa Civil da Presidência da República. 
• Armínio Fraga rejeita assumir a Fazenda. Preferido por Temer, economista disse não ser o perfil ideal para o cargo de ministro na atual conjuntura. PSDB quer emplacar José Serra no ministério, mas esbarra em resistência do PMDB. 
• 28% dos ministérios de Brasília estão sem ministro. Das 32 pastas, nove estão sem seus titulares. Nesta quarta entregaram seus pedidos de demissão Eduardo Braga e Helder Barbalho. 
• Governo vai exigir que operadoras ofereçam internet fixa ilimitada. O governo resolveu dar um basta na polêmica da franquia de dados na internet fixa preparando medidas que obriguem as operadoras a oferecer planos ilimitados; Segundo reporta a Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira, 20, ficará pronto um termo de compromisso que deve ser assinado pelas empresas como indicação de que concordam com a exigência. A Agência Nacional de Telecomunicações também será enquadrada, porque receberá recomendações do governo sobre como atuar na questão; O documento determina, entre outras coisas, que as operadoras devem vender pacotes de internet sem limite de consumo; não poderão alterar contratos já em vigor; e precisam desenvolver uma ferramenta para que cada usuário conheça seu perfil, confira o consumo mensal de dados e saiba quando a franquia estiver chegando ao fim; Isso não significa que as empresas estejam proibidas de vender pacotes com franquia, apenas que elas serão obrigadas a contar com uma oferta ilimitada, também; O ministro das Comunicações, André Figueiredo, confirmou à Folha que o governo está intervindo no assunto e informou que a polêmica deve ser encerrada entre a próxima semana e a primeira de maio. (Leonardo Pereira, Brasil Internet) 
• Como é a oferta de banda larga lá fora? A postura de operadoras como Vivo, Oi e NET de impor limite de tráfego de dados em suas redes de internet fixa continua indignando os usuários. Muitos lamentam o fato de que o principal órgão regulador do Brasil, a Anatel, parece conivente com esse tipo de cobrança, que pode prejudicar o acesso democrático à web em todo o país. Mas, afinal, esse problema é exclusivo do Brasil? Outros países já passaram por algo parecido? Fomos atrás de respostas para estas perguntas. Saiba e mais
• Dilma desce a rampa do Planalto e recebe apoio de mulheres. Foi a primeira vez que a presidente desceu a rampa e percorreu a frente do Palácio. No caminho de volta, voltou-se para as simpatizantes, mandou-lhes beijos e disse: Estou de alma lavada.
De madame para o mordomo, do seis para o meia dúzia.
Com 21 votos de senadores o Senado abrirá o processo de impeachment contra a presidente Dilma, já autorizado pela Câmara. A partir dessa decisão, Madame será afastada por 180 dias da presidência da República, seguindo-se o julgamento, dirigido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Durante esse tempo, Michel Temer ocupará o palácio do Planalto, podendo nomear o ministério que bem entender e tomar as providências necessárias ao exercício do governo.
A condenação precisará dispor do mínimo de dois terços, ou seja, 54 senadores, quando Dilma será definitivamente afastada. Caso contrário, sem esses votos, ela retorna a seus plenos poderes.
O governo joga na possibilidade de 21 senadores não apoiarem a abertura do processo, e, mais ainda, na impossibilidade de se reunirem 54 senadores favoráveis, numa segunda etapa, coisa que invalidaria o afastamento da presidente. Mesmo derrotada na primeira etapa, Dilma poderia retornar com tapete vermelho, caso vitoriosa na segunda, ou seja, na falta dos 54 senadores para condená-la.
A gente fica imaginando quem compôs essa fórmula confusa e contraditória, quando bastaria determinar que perde o mandato o presidente da República que não contar com a maioria dos votos parlamentares, tomados em conjunto ou isoladamente nas duas casas do Congresso.
Tanto faz, agora, o mecanismo de aferição da performance dos chefes da República. Assim dispõe a Constituição e assim se fará.
O importante é que tudo se resolva no mais breve espaço de tempo possível. Ninguém aguenta mais tamanha balbúrdia constitucional.
Até porque, Dilma ou Michel Temer são vinhos da mesma pipa. Equivalem-se como o Seis e o Meia Dúzia, responsáveis pelo marasmo que há muito tempo nos assola. Saindo Madame, chegando o Mordomo, arrefecerá o desemprego em massa? Diminuirá o custo de vida? Reduzirão as taxas, impostos ou tarifas? Será recuperada a economia, baixarão os juros, aumentarão os investimentos sociais? Crescerão em número e qualidade as escolas, os hospitais e os estabelecimentos penais?
Vivemos uma farsa encenada no país desde que perdemos o sentido da importância das instituições nacionais. Prevalece entre nós a obstinação de levar vantagem em tudo, como nos tempos do velho Gerson, aliás, tão maltratado. As elites pretendem manter-se no controle da nação. As massas, na sua contestação. A classe média, sem saber para onde dirigir-se. A juventude, abandonada. A intelectualidade, perdida. Não será entre Madame e o Mordomo que encontraremos uma solução. (Carlos Chagas) 

Internet com limites.
João Batista de Rezende, o Presidente da Anatel afirmou essa semana que não há rede suficiente para que todos os usuários acessem a internet de forma ilimitada. Ele comentava, em tom de apoio, a decisão de algumas operadoras que decidiram cortar ou diminuir a velocidade da internet dos usuários que chegarem ao limite do seu consumo de dados. Planos de internet com consumo ilimitado, segundo essas operadoras, serão exceção. Os consumidores foram deseducados, segundo o Presidente.
Não há exemplo mais claro no sentido de que as agências reguladoras, ou de proteção ao consumidor, existentes no Brasil não protegem o consumidor coisíssima nenhuma, mas apenas o mercado que regulam. A ausência de liberdade em um mercado regulado pelo Estado sob a justificativa pífia de proteção aos consumidores é comprovadamente falha e se repete diariamente no Brasil, e em qualquer lugar do mundo onde esse modelo é aplicado.
Temos 8 operadoras de telefonia fixa no Brasil. Nos EUA são 92! É um verdadeiro disparate, uma declaração aberta e clara no sentido de que, por aqui, só os amigos do Rei estão autorizados a trabalhar. Não há mercado regulado que disponibilize produtos de qualidade. As agências reguladoras, na verdade, estreitam o laço entre empresas privadas e Estado, fomentam a preocupação do mercado com o cumprimento dos requisitos governamentais e não no atendimento ao consumidor.
O resultado é a formação de uma relação promíscua e corrupta entre Estado e Mercado, o fornecimento de um serviço de baixa qualidade e de alto custo. Quem perde é o povo, o consumidor.
Os produtos de má qualidade são todos produzidos pelo governo ou por indústrias reguladas pelo governo. Os produtos excepcionais são todos produzidos por empresas privadas com pouco ou nenhum envolvimento do governo. (Friedman, Milton. Livre Para Escolher, Ed. Record, P. 281)
A lição dada por Milton Friedman há décadas parece que não chegou ao Brasil, ou melhor, nunca encontrou espaço por essas bandas. A história do mercado de consumo no Brasil sempre foi marcada pela forte intervenção estatal.
Fomos convencidos de que o Estado deve estar presente em todos os momentos da nossa vida, como um Pai, que regula e protege seu filho. Normas, regulamentos, decretos, alvarás, licenças, autorizações, leis, agências… somos experts quando o assunto é limitar a liberdade do mercado, tido sempre como vilão.
Nesse sentido, apesar do que prometem, a legislação antitruste e a atuação das agências reguladoras são nocivas aos consumidores (Pare de Acreditar no Governo, Garschagen, Ed. Record, p.221).
Caro Senhor João Batista de Rezende, o consumidor Brasileiro não foi deseducado, ele sabe exatamente o que quer: o melhor serviço pelo menor preço, como qualquer consumidor em qualquer lugar do mundo. Não se engane, se as empresas tuteladas pela Anatel dizem, de maneira ridícula, que não há rede suficiente para todos no Brasil é porque contam com a conivência da agência que o Sr. Preside.
O mercado Brasileiro e seus consumidores gritam por mais liberdade, mais concorrência. Desregulamentação, desestatização, privatização, liberdade, enfim, precisamos disso, precisamos nos livrar dos burocratas que teimam em regular nossas vidas. (Fernando Fernandes, graduado em Direito (UFRJ), mestrando em Filosofia (UERJ) e coordenador Administrativo do Instituto Liberal) 
* Jaime Groff é delegado de polícia civil e já lecionou em vários cursos de Direito na cidade de Natal/RN. Também é um entusiasta das ideias liberais.

Maduro sai em defesa de Dilma após pedir às venezuelanas se pentearem com os dedos.
Maduro reage contra impeachment e defende Dilma e soberania ameaçada pelo império.
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, se apressou a manifestar solidariedade à sua colega Dilma Rousseff, que desde domingo 17 de abril está em processo de impeachment aberto pela Câmara dos Deputados com maioria de dois terços como prescreve a Constituição.
Segundo La Nación de Buenos Aires, enquanto o povo brasileiro comemorava o impeachment nas ruas, Maduro garantia que a direita na América latina está tentando desconhecer a soberania da região. 
O tweet circulou logo após os deputados brasileiros votarem livre e soberanamente o processo de destituição da companheira ideológica do regime chavista.
A direita do continente desconhece a Soberania Popular, será que pretendem nos fazer desaparecer? Alerta, alerta que Camina..., disse o líder bolivariano em um espanhol de difícil compreensão num tweet acompanhado de imagens em apoio à presidente Dilma Rousseff.
Com a verborragia e a incongruência lógica habitual nos líderes bolivarianos, Maduro defendeu que o fato de pretender derrocar a primeira mulher presidente do Brasil fala muito da obsessão imperial que está se instalando no continente.
As palavras de Maduro não serviram para enganar a população venezuelana que padece uma das piores crises da história, exceção feita dos países socialistas.
No hay luz - Não há força: um dos resultados da soberania bolivariana que Maduro gostaria ver implantada no Brasil com Dilma e o PT.
Madurou acabava de decretar que as sextas feiras dos meses de abril e maio serão feriados porque não há energia elétrica.
Ele apontou como culpado o fenômeno climatológico de El Niño a quem atribuiu secas que estariam devastando América Latina, além de mudanças climáticas que não conseguiu explicar.
A barragem de Guri, a maior da Venezuela, está - disse Maduro - no ponto de entrar no ponto (sic!) de não retorno. Ele também tripudiou contra os secadores de cabelo femininos, o ar condicionado, os secadores de roupa, noticiou a imprensa internacional. 
O pior ficou reservado contra as empresas particulares que ainda sobrevivem na área do comercio e da indústria. Elas terão que autogerar a energia que consumem entre quatro e nove horas por dia. O Exército e inspetores bolivarianos serão enviados a pegar os infratores.
As empresas que dependem mais da energia deverão usar suas fábricas para frenar o consumo elétrico, leia-se parar de funcionar reduzindo seu consumo em 20%. 
Maduro prometeu distribuir milhões de lâmpadas incandescentes de um tipo que consume menos e que é produzida numa fábrica que ele acaba de inaugurar. As demagógicas promessas do socialismo em geral não passam de fanfarronadas da hora.
O discurso foi recebido como um disparate. A causa da crise está em medidas ineficientes e irresponsáveis do socialismo bolivariano afirmam em coro a maioria dos especialistas econômicos.
No primeiro trimestre do ano os preços subiram 57%, mais ainda do que no Sudão na África, o outro infeliz recordista planetário na miserabilização.
Maduro pede que as mulheres se penteiem com os dedos, no programa Con el Mazo Dando.
O defensor da primeira presidente mulher do Brasil, se assanhou especialmente contra os secadores de cabelo. Eu sei que é de uso geral das mulheres, mas é um alto consumidor de energia, na mesma proporção do ferro de passar.
Maduro nas pegadas de Chávez e do próprio Fidel Castro já fez históricas campanhas por certo tipo de panelas e pelos eletrodomésticos chineses. 
Eu sempre acredito disse que uma mulher se vê mais bela quando se penteia com os dedos e quando põe a secar seus cabelos de maneira natural. É uma ideia que eu apresento às mulheres, disse ele falou no programa Con el Mazo Dando (Descendo o pau) transmitido pela TV estatal VTV e animado por Diosdado Cabello, n.º 2 do regime. 
Fica por se saber se já propôs essa ideia a Dilma Rousseff. Ou até a Cristina Kirchner que anda se exibindo em processos por improbidade administrativa que lesaram o Estado argentino em milhões de dólares. Enquanto aguarda processos penais que podem incluir um famoso assassinato... (Luis Dufaur)

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