29 de abr de 2016

Ebulição no caldeirão do diabo...

 photo fogo_zpswq8yopty.jpg • 5 mi ainda não declararam o IR; prazo termina nesta sexta. Atrasado pagará multa mínima de R$ 165,74 e só poderá entregar após dia 2. 
• Governador em exercício no Rio, Dornelles, espera quitar 90% da folha de pagamento até o dia 10 de maio, 
• Em aceno ao PSDB, Temer nega candidatura em 2018. Vice estuda oferecer a Serra pasta que reúna diplomacia e comércio exterior. Henrique Meirelles, Romero Jucá e Moreira Franco completam núcleo duro de eventual governo. Em reunião, Aécio afirma a vice que PSDB aceita integrar eventual governo. 
• Ministra Katia Abre fala agora na Comissão; em manobra, já na madrugada de hoje, senador Randolfe engana convidada na Comissão do Impeachment, prof. Janaina e faz com que ela apoie impeachment de Temer. 
• Difícil gestão: Sindicância é aberta para apurar troca de vacinas da gripe H1N1 por insulina. 
• Cardozo diz que vai pedir suspeição de senador tucano relator do impeachment; Para Cardozo, eleição antecipada só seria possível se Dilma e Temer concordarem. Se as pessoas não forem abrir mão de seus respectivos mandatos, não há juridicamente condição de aprovar (proposta), disse ex-ministro da Justiça e advogado-geral da União à BBC Brasil. De alvo a herói do governo, Cardozo quer defender Dilma de graça até o fim. 
• DNIT interrompe 61 obras do Modal Rodoviário por falta de dinheiro. 
• Plano secreto: Planalto quer o erário bancando governo paralelo, pago... pelo governo; Dilma nomeia Gabas já para compor o governo paralelo
• Cunha recebeu R$ 52 mi em propina, diz ex-vice da Caixa. Indicado pelo deputado, Fábio Cleto fez a acusação em negociação de delação. 
• Dilma estende Mais Médicos por 3 anos sem exigir diploma revalidado. Extensão atende a demanda de prefeituras; associações médicas fazem críticas. 
• Apuração indica mau uso de verbas na gestão Anastasia. Investigação constata prejuízo de R$ 18 mi em centro de meio ambiente. Investigação da Controladoria-Geral de Minas aponta corrupção, desvios e mau uso de dinheiro público na construção de um centro internacional de meio ambiente no governo de Antonio Anastasia (PSDB), atual senador e relator da comissão especial do impeachment de Dilma. 
• Dilma quer barrar limites para internet de alta velocidade. Pacote de bondades inclui regra que impede tele de restringir navegação. 
• Desemprego encosta em 11%. Atingindo 11,1 milhões de pessoas, resultado é o pior para um 1º trimestre desde 2012. 

• Secretário-geral da ONU pede respeito à Constituição e à democracia no Brasil. 
• Queda de helicóptero deixa ao menos 11 mortos na Noruega. 
• Ex-guarda de Auschwitz pede desculpas em julgamento e diz ter vivido pesadelo
• Imprensa internacional não chama impeachment de golpe. 
• Trump trava guerra dos sexos com Hillary em campanha. Bilionário busca apoio entre mulheres e diz que único apelo da rival é gênero. 
• Oposição diz já ter firmas de referendo contra Maduro. Segundo coalizão, foi obtido triplo do necessário em primeira etapa de coleta. 

Bandoleiros primitivos.
O PT merece ser banido da política não só em razão dos seus crimes, mas também de sua determinação de não reconhecer a ordem que o instituiu. Há algum tempo, escrevi nesta coluna que é a democracia que legitima o PT; não é o PT que legitima a democracia, como parecem crer os companheiros. Seus protagonistas são uns farsantes; seus intelectuais, uns trapaceiros da teoria. E é fácil demonstrar.
Observem como os petistas e seus ditos pensadores fazem questão de ignorar os crimes cometidos pelo partido inclusive o de responsabilidade, que traz as digitais de Dilma Rousseff para tratar, em vez disso, de uma suposta luta que estaria sendo travada entre conservadores e progressistas, entre direitistas e esquerdistas; entre coxinhas e mortadelas.
De súbito, as forças, então, que perderam quatro eleições seguidas para o PT fartamente financiado, por dentro e por fora, pela melhor e pela pior elite econômica teriam adquirido uma inteligência superior, que oscila do maquiavélico ao macabro, e passa todas as horas do dia a conspirar para desfechar o tal golpe.
Com que propósito? Bem, segundo, inclusive, alguns colunistas desta Folha, o objetivo seria marginalizar os pobres, os oprimidos, os deserdados. Por alguma razão que ainda não conseguiram explicar e estou doido para debater com um deles na TV Folha, os marginalizados seriam representados pelo partido que protagonizou o mensalão, os aloprados 1 e 2 e o petrolão.
Queria revisitar com eles as correntes do marxismo para saber em que momento o crime comum, a safadeza e a roubalheira são capítulos da luta de classes, a defunta senhora. Stalin era um assassino em massa; ladrão não era. Quem chegou mais perto de teorizar a respeito foi Eric Hobsbawm em Rebeldes Primitivos que, por óbvio, não eram financiados por empreiteiras nem se acoitavam nas dobras do Estado esses são os bandoleiros primitivos de agora.
Leio o que escrevem um tanto constrangido. Como é que não se envergonham? Faça você mesmo, leitor: digite na área de busca do Google, sem aspas e sem vírgulas, as palavras artistas, intelectuais, divulgam, manifesto, pró-Dilma. Os motivos para defender o voto na petista em 2014 são rigorosamente os mesmos esgrimidos agora contra o impeachment. É sempre Chapeuzinho Vermelho contra o Lobo Mau. O PT já havia recorrido a esse expediente em 2010 e 2006.
Tanto nos confrontos eleitorais como na batalha do impeachment, a vitória do adversário significaria não um contratempo, mas um retrocesso, uma derrota das forças do progresso e do desenvolvimento social, uma marcha involutiva da história. Os que hoje deslegitimam a posse constitucional de Michel Temer não hesitaram em deslegitimar as próprias urnas. Não é que tenham aceitado o resultado; eles aceitaram a vitória.
João Pedro Stédile e Guilherme Boulos, só para encerrar o texto com caricaturas emblemáticas, prometiam não deixar Aécio Neves em paz caso o tucano vencesse a eleição de 2014. Agora, prometem infernizar a vida de Temer.
Os petistas não aceitam mesmo é a democracia e o Estado de Direito, que, por sua vez, continuarão a abrigar o PT porque é de sua natureza até o limite, claro!, em que o partido não busque solapá-los. E se isso acontecer? Ora, recorreremos aos instrumentos que o regime oferece para combater a subversão da ordem democrática.
O PT vai ter de aprender a respeitar a lei, que também tem marra. (Reinaldo Azevedo) 

Senado pede CPI para investigar atuação da Anatel. A Anatel entrou na mira do Senado pela sua atuação. O senador Hélio José (PMDB-DF) propôs a instauração de uma CPI para investigar a agência reguladora das telecomunicações brasileiras, especialmente pela questão das franquias de internet fixa. A Anatel não tem agido para evitar os planos das empresas, gerando alta pressão popular; Correndo contra o relógio devido ao processo de impeachment, que tem votação no Senado prevista para 11 de maio, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria acelerado os trabalhos pela publicação do decreto que regulamentará os pontos críticos do Marco Civil da Internet. Com isso, pode ser que a chefe do Executivo acabe de vez com a polêmica dos planos limitados de internet fixa; A Folha de S.Paulo reporta que Dilma quer que o decreto esteja pronto já na próxima semana. Ele dará mais segurança ao Marco Civil, que, embora esteja em vigor desde 2014, ainda precisa de ajustes para ficar mais claro em pontos como o da neutralidade; O decreto ainda impediria as operadoras de restringir a velocidade da internet fixa ou forçar a compra de franquia extra quando o limite contratado for atingido. A ideia, diz a Folha, era fazer o mesmo com a rede móvel, mas como se tratam de tecnologias diferentes a presidente mudou de ideia. Entretanto, pode ser que clientes de planos básicos sejam contemplados por essa mudança.
Recruta-me ou te devoro: Dediquemos infinitas horas a comparar os governos de FHC e de Lula (Dilma é incomparável); Um ponto pacífico: ambos demonstraram habilidade de RH; FHC e Lula souberam recrutar cérebros para tocar as áreas mais sensíveis do comando; Falo, por ser menos ignorante, da parte econômica; Pérsio Arida, Pedro Malan, Gustavo Franco, Armínio Fraga; E depois: Marcos Lisboa, Antonio Palocci, Henrique Meirelles; Parecem alguns poucos nomes; fazem muita diferença, pois são levados a sério (Palocci não mais); Dilma recrutou desvios de finalidade para cargos essenciais; Ao oposto, Temer deseja ministros notáveis; úteis para si e para outrem; O próximo presidente é menos vaidoso do que FHC, Lula ou Dilma; Isso significa que alguns de seus ministros ascenderão naturalmente; Serão protagonistas e, quiçá, antagonistas da gravíssima herança que Dilma nos deixou; Temer, sozinho, faria uma ilha para o futuro; Bem acompanhado, existe uma boa chance de atravessarmos sua ponte, que vai dar lá em 2018; Mas quem liga para ministros? Economistas - como eu - ligamos, ainda que como metáforas; Ministros podem fazê-lo rico como investidor; Metáforas valem dinheiro; Assustado?; Não é o dinheiro, também, uma grande metáfora? (Rodolfo Amstalden) 

Nuvens no STJ.
Citada com bastante frequência, a frase de um juiz da Suprema Corte americana mesmo assim merece ser relembrada. A luz do sol é o melhor desinfetante, dizia Louis Brandeis (1856-1941), talvez sem imaginar quanto da máquina estatal seria necessário expor aos efeitos purificadores da publicidade.
O valor da transparência só fez crescer desde que a tese foi enunciada, uma vez que também se expandiram a abrangência e a complexidade do sistema público.
Some-se a isso a multiplicação dos meios cibernéticos de pesquisa e talvez estejamos vivendo espécie de crise de transparência, cujo efeito tende não só a uma purificação de longo prazo mas também a uma intensa e, espera-se, provisória sensação de desalento.
Nada se diga (desta vez) a respeito dos políticos brasileiros. Autoridades investigativas e da Justiça têm procurado derrubar e punir os abusos no trato do dinheiro público e as pretensões dos que, no governo ou na oposição, ostentam seu moralismo de fachada.
Devido a esse importante papel no combate à corrupção, as instituições ligadas à esfera do Judiciário têm sido vistas pela população com muito mais respeito do que as associadas aos demais Poderes.
Até mesmo por isso, provoca inconformismo e mal-estar a notícia, publicada nesta Folha, de que 10 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm filhos ou mulheres advogando em causas julgadas pela própria corte.
A suspeição que essa circunstância projeta sobre o STJ não é negligenciável; para a corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, trata-se de uma das mais nocivas práticas existentes no Judiciário. Torna-se ainda mais grave, naturalmente, quando envolve um dos tribunais mais relevantes do país.
Verdade que resolução do Conselho Nacional de Justiça, reafirmada no novo Código de Processo Civil, proíbe expressamente que magistrados votem em processos de interesse de cônjuges e parentes.
Ainda que a vinculação possa ser indireta num colegiado de 33 membros, abre-se a possibilidade de um cruzamento de favores: o pai de um advogado no processo X vota no julgamento Y, em que milita a esposa de um colega -e este retribui a gentileza.
Constitui-se uma rede de comprometimentos familiares e estamentais, viciando um sistema que deveria ser marcado acima de tudo pelo equilíbrio e pela isonomia.
Talvez seja impossível impedir essa rede de compadrio, pois sempre pode se formar com laços cada vez mais remotos. O mínimo, entretanto, seria um controle mais efetivo quanto a impedimentos diretos, que, hoje, às vezes passam em brancas nuvens no tribunal.
A luz do sol, como se vê, chega em boa hora ao STJ. (Folha) 

A estratégia diabólica da Sete Brasil.
Hoje à tarde, os Procuradores da Operação Lava-Jato começaram a desnudar as demais finalidades que envolveram a criação da Sete Brasil, como um dos ...mais perversos e diabólicos instrumentos da extensão do esquema de corrupção na Petrobrás. Lembramos que nosso Fundo Petros, por decisões de sua Diretoria para atender a interesses da Patrocinadora e do governo PTista-sindical e por omissão de nossos conselheiros, tem significativa participação nessa Empresa, como sócio e investidor... 
O estarrecedor em tudo isso é que, especificamente dois dos conselheiros representantes dos participantes Petros, os srs. Fernando Siqueira e Paulo Teixeira Brandão, ...eleitos por indicação do CDPP... ainda faziam, até há poucos meses, até como depoentes em CPI, calorosas defesas dos investimentos da Petros, nesse antro de corrupção, apesar dos alertas e denúncias de vários de nós, participantes...! 
No mínimo, esses senhores, devem agora uma explicação pública, a todos os seus representados, por terem feito uma avaliação tão equivocada e terem embarcado com tanto entusiasmo, nessa canoa furada! Afinal, os investimentos irrecuperáveis, feitos nesse esquema de corrupção, afetaram significativamente o equilíbrio do Fundo Petros, que está com um déficit técnico de cerca de 20 bilhões!
Ficamos no aguardo!... (Márcio Dayrell Batitucci) 

Procurador diz que Sete Brasil foi criada para majorar contratos e envolveu fraudes.
A força-tarefa da Operação Lava Jato aponta que a Sete Brasil foi criada como uma estrutura intermediária entre a Petrobrás e os estaleiros contratados para fornecer navios e plataformas para a estatal e que isso serviu para majorar preços e fraudar as licitações do bilionário mercado criado pela descoberta do pré-sal, a partir de 2007.
Temos fortes indicativos que as empresas que compunham a Sete Brasil atuavam em cartel, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 28, em que foram denunciados 17 alvos, entre eles o marqueteiro do PT João Santana e a mulher dele, Monica Moura, que está fazendo delação premiada.
Parte dos recursos que teriam pago suas campanhas para o partido, sustenta a denúncia, saíram da propina de contratação do estaleiro Keppel Fels pela Sete Brasil, para fornecimento de plataformas para a Petrobrás O intermediador desses valores seria o operador de propinas Zwi Skornicki, também denunciado pelo MPF, que atuava como lobista do estaleiro no Brasil.
A Procuradoria denuncia pela primeira vez um dos pacotes de contratos da Sete Brasil, criada em 2010 para fornecimento de navios-sondas e plataformas para a Petrobrás. A empresa foi criada pela Petrobrás - tendo dois executivos da estatal, Pedro Barusco e João Ferraz, como seus idealizadores - em parceria com o Funcef e outros dois fundos de pensão federais (Petros e Previ), e bancos como o BTG, Bradesco e Santander.
É uma licitação de cartas marcadas, para a Sete Brasil, afirmou Dallagnol, ao apontar que o contrato de fornecimento para a estatal petrolífera foi fraudado. O crime, no entanto, ainda não é parte da acusação criminal desta quinta-feira, 28. Desta vez está sendo imputada a lavagem de dinheiro da corrupção na Petrobrás envolvendo o PT, por meio do marqueteiro João Santana.
Preso desde fevereiro, em Curitiba, João Santana foi o marqueteiro da presidente Dilma Rousseff (2010 e 2014) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006).
Conta secreta do marqueteiro e sua mulher, Mônica Moura, na Suíça, em nome da offshore Shellbill Finance recebeu US$ 4,5 milhões do operador de propinas do estaleiro Keppel Fels.
O procurador Dallagnol explicou que a fraude na licitação para contratação da Sete Brasil e o cartel das empreiteiras e estaleiros no esquema ainda será alvo de outras acusações. Ao todo, cinco estaleiros foram contratados para fornecimento de 29 sondas de exploração de petróleo no fundo do mar. Esses contratos somam US$ 25,5 bilhões. Para cada contrato era paga propina de 1%. 
O estaleiro Atlântico Sul, controlado pela Camargo Corrêa, pela Queiroz Galvão e por investidores japoneses, é responsável pela construção de 7 sondas. O estaleiro Brasfels, do grupo estrangeiro Kepell Fels, de Cingapura, é responsável por 6 sondas. O estaleiro Jurong Aracruz, controlado pelo grupo estrangeiro SembCorp Marine, também de Cingapura, é responsável por outras 7 sondas. O estaleiro Enseada do Paraguaçu, controlado por Odebrecht, OAS, UTC e o grupo japonês Kawasaki, é responsável por mais 6 sondas. Por fim, o estaleiro Rio Grande, controlado pela Engevix, é responsável pela construção de 3 sondas.
Um e-mail entre executivos indica, segundo o procurador, que antes de se saber formalmente quem ganharia a licitação,já se sabia que a Sete Brasil venceria e que estava negociando com os estaleiros contratados.
A procuradora da República Laura Tessler, da força-tarefa da Lava Jato, afirmou que a criação da Sete Brasil foi para se ter uma extensão do esquema de corrupção na Petrobrás. É uma estratégia quase diabólica para arquitetar a Sete Brasil. (Por Mateus Coutinho, enviado especial a Curitiba, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso)

Temer na caverna dos horrores.
Enganou-se quem quis. Ao lançar a tal ponte para o futuro, meses atrás, o PMDB aderiu à conspiração não propriamente contra a presidente Dilma, apesar dela constituir-se no alvo ostensivo. A trama visava substituí-la por Michel Temer, mas se fosse o João da Silva seria a mesma coisa.
O que os conspiradores planejaram e estão conseguindo é desmoralizar e demolir a política social que vem dos tempos de Getúlio Vargas, João Goulart, um pouco o Lula e até um pouquinho a Dilma. Pretendiam, e agora comprovam, restabelecer o regime de prevalência do capital e suas benesses, revogando as conquistas do trabalho e suas necessidades.
Da caverna do Jaburu começam a surgir as evidências, tanto pelos nomes sugeridos para o ministério quanto pelas já anunciadas iniciativas do novo governo.
O que pretendem os conspiradores? Impor uma fajuta reforma trabalhista para revogar a Consolidação das Leis do Trabalho e substituí-la pela livre negociação entre patrões e empregados, ou seja, entre a guilhotina e o pescoço. Vão desaparecer montes de direitos trabalhistas, em nome da modernidade ou que outro nome tenha essa patifaria. Também querem a reforma da Previdência Social para reduzir as aposentadorias e pensões, logo limitando-as ao salário mínimo, além de ampliar para 65 anos o limite mínimo para gozá-las, tanto homens como mulheres.
Já anunciam, também, a desvinculação do salário mínimo. Assim como a diminuição dos encargos e tributos das empresas, sem estender o benefício aos assalariados.
Tem mais horrores na caverna, sendo revelados à medida em que são conhecidos os novos ministros, todos oriundos do neoliberalismo. Michel será apenas o porta-estandarte, obediente à política que domina nossas elites. Faltava o Brasil, até agora aferrado a princípios sociais. Hoje não falta mais, quando se aproxima a data do impeachment.
A vitória parece do retrocesso, ao tempo em que a derrota sabemos onde vai cair. O governo do PT não percebeu a arapuca para onde estava sendo empurrado. Certamente por ignorância, característica da qual não se livrou a presidente Dilma, com um pouquinho de responsabilidade para o Lula.
Esse esbulho não pode mais ser evitado, até por omissão das centrais sindicais e dos raros partidos ditos de esquerda. Basta reler a chamada ponte para o futuro, na verdade uma pinguela para a caverna do Juburu. (Carlos Chagas) 
O homem superior atribui a culpa a si próprio; o homem comum aos outros. (Confúcio)

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