11 de abr de 2016

Brasil em mais uma final...

• Começa a sessão da comissão especial do impeachment na Câmara para votar parecer. Governistas veem resultado apertado em comissão do impeachment; oposição crê em vitória com até 70%. 
• Muro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, vai separar atos pró e contra o governo. 
• TSE não tem data para começar julgamento da cassação da chapa presidencial. Ninguém sabe quando o TSE julgará cassação da chapa Dilma-Temer. 
• Governo prevê revés em comissão e tenta se salvar no plenário. Pessimista, Planalto inicia semana decisiva com debandada do PP.
• Desembarque coletivo pode tirar 26 dos 57 deputados do PT. Grupo de descontentes inclui Arlindo Chinaglia, Marco Maia e Maria do Rosário. 
• Lula comanda hoje no Rio, manifestação na Lapa contra o impeachment e diz querem evitar que eu seja candidato. Líder em pesquisas e com medo de sangrar, ex-presidente já fala em eleições gerais. 
• Investigado no tríplex do Guarujá era intermediário profissional da Mossack. Ademir Auada viajava ao Panamá quase 1 vez por mês. Ele intermediou a Murray Holdings, de Nelci Warken. Eleição de Lula em 2002 seria boa para os negócios
• Empresários da Lava Jato utilizaram serviços da Mossack Fonseca. Investigação dos Panama Papers.
• Tirar Dilma pode inviabilizar investimentos, diz Cardozo. Para advogado-geral da União, impeachment traz o risco de insegurança jurídica. 
• Odebrecht está prestes fechar renegociação de dívida com bancos. 
• Se mantiver mandato, Dilma terá de fazer o ajuste fiscal sério. 
• Planalto teme apuração de obras do governo Dilma. Delação de executivos da Andrade pode levar Lava Jato ao Planalto.

• Para agências de risco, nem Dilma nem Temer evitarão estagnação da economia. Economistas responsáveis por classificação do Brasil acreditam que mercado pode estar subestimando força de oposição do PT a um possível governo Temer; Alternativas a Dilma são tão tóxicas quanto ela, diz ex-diretor do Banco Mundial; Turbulência em eventual governo Temer pode frustrar otimismo do mercado, prevê brasilianista. 
• Venezuela paga empresas brasileiras por obra não feita. Consórcio recebeu cerca de US$ 4 mi de contrato da estatal PDVSA.  Saiba
• Keiko Fujimori, filha do ex-presidente peruano atualmente preso Alberto Fujimori, sai na frente para 2º turno no Peru. Economista conservador aparece em segundo lugar na disputa presidencial. 
• Premiê britânico divulga declarações de impostos. Com medida, David Cameron tenta acalmar ânimos com Panama Papers
• O ex-assistente do monsenhor espanhol Lucio Ángela Vallejo Balda, Nicola Maio, afirmou aos juízes do Tribunal de Estado Vaticano que jamais vazou dados da Comissão Especial sobre Assuntos Econômicos (Cosea). 

A falência das instituições.
Sem tempo para preocupar-se com outra questão a não ser o impeachment, deveria a presidente Dilma voltar-se para o day-after da manifestação da Câmara dos Deputados, qualquer que ela seja, esta semana. Porque tendo ou não garantida sua permanência no poder, a verdade é que seu governo carece de rumos. Não produziu, até agora, um elenco de iniciativas capazes de enfrentar o desemprego em massa, a alta do custo de vida, a disparada no preço dos impostos, taxas e tarifas, e a necessidade de retomar o crescimento econômico. Nem Madame nem o PT dispõem de um roteiro para sair da crise. 
 Parece nosso destino manifesto a convivência com o vazio que marca a ação governamental. Se antes inexistia um programa, agora desapareceu até o ânimo para imaginá-lo. Alguém se lembra da apresentação de alternativas para o país sair do sufoco, depois da reeleição? Entre tantas mudanças ministeriais, registra-se ao menos uma capaz de apontar alterações em condições de tirar o Brasil do buraco?
A inação ultrapassa a esfera da coisa pública. Omite-se a atividade privada, que poderia contribuir para desafogar o impasse. Entre o sucessivo fechamento de empresas, não se sabe bem se começo ou fim do desemprego, emerge a apatia pela recuperação. Se o poder público dá de ombros para a função específica de contribuir para o crescimento econômico, da mesma forma não se movimentam as categorias privadas, preocupadas apenas em saber quem paga o pato.
A inteligência nacional também saiu de cena. Nenhuma iniciativa se verifica nas universidades, nos partidos políticos, nas religiões e nas entidades da sociedade civil. A mídia afastou-se da obrigação de iluminar o futuro, dedicando-se exclusivamente à crítica do presente.
Deitar a responsabilidade no governo é necessário, mas não basta. A sociedade carrega sua parcela de culpa na lambança. Se é certo que a presidente Dilma descumpre suas obrigações, também fica evidente a falência das demais instituições. (Carlos Chagas) 

10 razões para dizer: Mais Janaína; Menos Dilma.
Sabe o que a presidente Dilma Rousseff e Janaína Paschoal têm em comum? São mulheres. E só. De resto, a diferença é abismal, mas creio que comparar a jurista Janaína Paschoal com a presidente Dilma Rousseff é algo equivalente a comparar Ludwig von Mises com Guilherme Boulos, ou seja, é covardia pura. Mas a julgar pelo histórico do PT e de seus aliados, estou certo de que covardia é algo que não lhes assusta.
Mas por que Menos Dilma e Mais Janaína? Para começo de conversa porque ao passo que na juventude a primeira estava envolvida com luta armada e com o grupo terrorista colina, a segunda iniciava seu doutorado em Direito Penal. Enquanto Dilma estudou para cometer crimes, Janaína estudou para compreender a Lei. Enquanto o orientador de Janaína, Miguel Reale Júnior, executava leis, Lamarca, o orientador de Dilma, executava soldados. Se o leitor me acusa de anacrônico, deve pensar que todos os estudantes de 1964 a 1985 se tornaram guerrilheiros e que após esse período ninguém se tornou comunista. Sabemos que o contexto é importante, mas não determinante. Elas possuem um caráter absolutamente diferente e que resultaram em trajetórias distintas. Sendo assim, não é por menos que seus apoiadores são divergentes.
Menos Dilma, Mais Janaína, porque ao passo que a nossa presidente da República se vangloria de ter sido amiga do terrorista Carlos Lamarca[1], Janaína Paschoal assina um artigo intitulado Terrorista é criminoso. Criminoso não é coitado. Também não é herói.
Menos Dilma, Mais Janaína, porque a primeira acusa a segunda de golpista, ao mesmo tempo em que se articula de todas as maneiras, inclusive raspando o fundo dos cofres públicos, para sufocar a democracia e se perpetuar no poder.
Menos Dilma, Mais Janaína, porque enquanto Janaína simboliza orgulho para as mulheres, Dilma representa o vexame.
No começo do texto perguntei o que Dilma e Janaína têm em comum e respondi que era somente o fato de serem mulheres. Poderia dizer que ambas vivem no mesmo país, mas não seria justo. Afinal, Dilma não vive no Brasil, ela vive no PT e para o PT; a bandeira dela não é verde e amarela, mas vermelha. O país que a presidente Dilma vive não é o Brasil dos brasileiros, é o Brasil de sua quadrilha. Por outro lado, Janaína vive o Brasil dos brasileiros, o do verde e amarelo, e tem representado a indignação do brasileiro que não tem corrupto de estimação.
Menos Dilma, Mais Janaína, porque enquanto Janaína arrisca a si própria, Dilma arrisca o país.
Menos Dilma, Mais Janaína, porque a de vermelho não sabe falar, mas a de verde e amarelo, sim.
Menos Dilma, Mais Janaína, porque Janaína teria mais capacidade para ser presidente da República do que Dilma para ser jurista.
Menos Dilma, Mais Janaína, porque à medida que Janaína enfrenta uma máfia, Dilma faz parte dessa máfia.
Menos Dilma, Mais Janaína, porque enquanto a primeira representa um partido, a segunda representa um país.
Em suma, as diferenças são infinitas, mas no que diz respeito às reformas pelas quais o Brasil terá que se sujeitar e que, inevitavelmente, passam pelo processo de impeachment, prefiro contar com a inteligência de uma brasileira do que com a incompetência de uma estrangeira.
Menos Dilma, Mais Janaína! (Thiago Kistenmacher Vieira é graduando em História na Universidade Regional de Blumenau) 

A moralidade do impeachment.
Os defensores de Dilma insistem em dizer que o impeachment está sendo movido por sentimentos que extrapolam os argumentos jurídicos descritos no processo. Dizem que insatisfação popular não é motivo para o afastamento de um presidente. Fere a ordem democrática. O resultado das urnas confere legitimidade até ao pior governo. Todos esses argumentos não existiam antes do PT chegar ao poder. O que antes era visto como grito das ruas, passou a ser taxado de movimento golpista. A interpretação moral da política passou a ser outra.
O impeachment de Fernando Collor foi aberto no Congresso a partir dos indícios divulgados pela grande mídia de que ele era um dos beneficiários de um esquema de corrupção organizado pelo tesoureiro de sua campanha à presidência.
O impeachment de Fernando Collor ganhou as ruas a partir da insatisfação popular diante da grave crise econômica da época. Collor não estava sendo investigado pela Justiça. Não era réu em nenhum processo. A despeito disso, foi dado como culpado pela mídia, pelos sindicatos, pelos partidos de esquerda, pelos artistas e intelectuais. Todos pediram a queda do primeiro Presidente da República eleito pelo voto direto depois do regime militar.
O povo quis. O povo fez. Fernando Collor foi afastado. O tempo passou… Collor foi absolvido pelo STF e anos depois acolhido pelo PT como um dos mais importantes aliados.
Cá estamos.
O impeachment de Dilma Youssef foi aberto no Congresso a partir do parecer do Tribunal de Contas da União que diz, com todas as letras e números, que a Presidente da República fraudou as contas públicas. O agravante: Em ano eleitoral. O mesmo TCU fez questão de comparar as pedaladas de Dilma com as pedaladas de seus antecessores, evidenciando a absurda discrepância de procedimento e de volume de dinheiro. Dilma fraudou as contas públicas durante dois anos ininterruptamente, num volume que chega a R$ 60 bilhões. Fraudou para enganar o povo. Fraudou para se reeleger.
O impeachment de Dilma Youssef é exigido nas ruas por tudo o que essa fraude envolve. A mentira: Dezenas de milhões de brasileiros votaram nela crendo que a economia estava bem. Os efeitos: Inflação, desemprego e recessão. A arrogância: Uma presidente mentirosa, irresponsável e complacente com a corrupção que engrossa a voz para chamar de golpista todos cidadãos comuns que se manifestam contra seu governo que, convenhamos, não tem nada que mereça elogios.
Uma pergunta: Por que um cidadão comum, assalariado ou pequeno empresário, não pode fazer seu próprio julgamento moral sobre um governo?
Apenas na última semana, veio a público a gigantesca fraude do Programa de Reforma Agrária, em que 578 mil beneficiários (cerca de 1/3 do total) são servidores públicos, políticos, empresários e até pessoas já falecidas; o ex-presidente da 2° maior empreiteira do país disse, em depoimento, que dos R$ 20 milhões que doou para a campanha de reeleição de Dilma, metade se referia a propina; sem qualquer pudor, Lula, em nome do governo, tenta comprar votos contra o impeachment oferecendo cargos e dinheiro. Soma-se a isso literalmente dezenas de documentos, gravações e delações dos próprios envolvidos detalhando esquemas de corrupção diretamente relacionados ao poder executivo, no mínimo, sob a complacência da presidente.
Diante desses fatos, a sociedade brasileira não teria o direito de pedir a saída de Dilma?/ Duas semanas atrás, o Primeiro-ministro da Islândia renunciou dois dias depois de ser noticiado que ele havia mentido sobre sua participação numa empresa sediada noutro país. Não estava sendo acusado de corrupção. Apenas foi revelado que ele mentiu. Por uma interpretação moral do fato, a mesma sociedade que o elegeu foi para a rua pedir sua renúncia. Renunciou.
Nietzsche diz que não existe moral, mas a interpretação moral dos fatos. Todas as pessoas que defendem Dilma fizeram elas mesmas suas interpretações morais sobre governos que antecederam os do PT. Foi a interpretação moral dos fatos que fez com que o Partido dos Trabalhadores protocolasse nada menos do que 50 pedidos de impeachment entre 1990 e 2002. Diante disso, por qual razão a sociedade hoje, agora, não pode fazer sua interpretação moral da conduta desse governo? Não seria uma imoralidade a Presidente da República tentar nomear para a Casa Civil uma pessoa acusada de tantos crimes, como Lula? Não seria uma imoralidade a Presidente da República receber em seu palácio um grupo terrorista que ameaça, aos gritos, invadir as propriedades de todos que venham a votar por seu impeachment? Não seria uma imoralidade o ministro da Justiça e o Advogado-geral da União liderarem a campanha de desqualificação do juiz que está, pela primeira vez na história do Brasil, colocando na cadeia grandes empresários e políticos corruptos?
Outro argumento contra o processo de impeachment é o de que o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por causa dos indícios de corrupção que pesam sobre ele, não tem moral para aceitar um pedido de afastamento de Dilma. No entanto, as mesmas pessoas que dizem isso entendem que ele tem moral suficiente para aceitar o pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. Que conceito de moralidade é esse?
Os fatos:
O pedido de impeachment contra Dilma Youssef sustenta-se única e exclusivamente na fraude fiscal comprovada pelo Tribunal de Contas da União. Cabe ao Congresso cumprir a lei ou rasgá-la.
O desejo de impeachment que move a grande maioria da sociedade brasileira sustenta-se na intepretação moral de que uma pessoa tão mentirosa e tão complacente com a corrupção não pode ocupar o cargo mais importante do país. Cabe ao Congresso acatar esse desejo ou ignorá-lo. (João Cesar de Melo, arquiteto, artista plástico e escritor)

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