• No mutirão contra o Aedes, Dilma critica décadas de abandono do país. No passado, ganhamos a guerra contra a febre amarela e agora vamos ganhar a guerra contra o vírus da zika, declarou a presidente, que foi a favela do Rio com Pezão e Eduardo Paes.
• Estudos indicam subnotificação de microcefalia em era pré-zika. País teria ao menos 6.000 casos por ano, mais do que as estatísticas oficiais.
• Não respondo pelos atos de assessores, diz Capez. Deputado tucano diz que ex-funcionários podem ter agido à sua revelia.
• Governo livra de punição empresas sob acordo de leniência. Medida desobriga grupos envolvidos em ilícitos de restituir danos aos cofres públicos integralmente, além de garantir permanência de dirigentes. Justificativa fica em sigilo.
• PT aposta em novo TSE para salvar Dilma de cassação. Saída de Dias Toffoli e troca de relatora podem beneficiar presidente.
• Guia explica como investir no Tesouro Direto. Alternativa à poupança, aplicar em títulos do governo é desafio.
• Nova regra do ICMS derruba vendas pela internet. Divisão de imposto entre Estados aumenta burocracia.
• Renda per capita de brasileiros cai e país recua entre emergentes. Poder de compra do Brasil se distancia da média verificada nos seus pares.
• Carros sem gasolina e lanchas paradas são lado B da PF. Delegados e agentes dizem que faltam verbas e pessoal para serviços básicos.
• Projetos no Congresso têm custo extra de R$ 500 milhões. Um deles cria 1.676 cargos no Judiciário, a um custo anual de R$ 325 mi.
• País dos rombos - O rombo acumulado dos quatro principais fundos de pensão de estatais - Correios (Postalis), Petrobras (Petros), Caixa Econômica Federal (Funcef) e Banco do Brasil (Previ) - deve ter ultrapassado R$ 46 bilhões em 2015. A conta considera números preliminares dos balanços anuais a serem divulgados nos próximos meses e dados dos conselhos fiscais das entidades. O rombo de R$ 46 bilhões é o déficit atuarial, ou seja, se o fundo fosse obrigado a pagar hoje todos os benefícios atuais e futuros, esse seria o tamanho da fatura.
• Novo juiz pode selar legado liberal de Obama. Morte do conservador Scalia permite a presidente fazer sua 3ª indicação. Obama indicará novo juiz para Suprema Corte. Declaração foi feita após anúncio da morte do integrante Antonin Scalia. Para republicanos, Obama não deve nomear substituto. Decisão, na visão deles, deve ser tomada pelo próximo presidente.
• Em missa no México, papa aborda pobreza. Cidade que recebeu evento é uma das mais violentas e pobres do país. O papa e o patriarca: Encontro de líderes religiosos é simbólico, mas dificilmente pode ser considerado histórico.
Parodiando o poeta: “No meio do caminho tinha um sítio. Tinha um sítio no meio do caminho”.
É Lava jato, Lava tudo e pode acabar em pizza. O ex-ministro Gilberto Carvalho ex-chefe do Gabinete de Luiz Inácio Lula da Silva, durante oito anos em que o ocupou a Presidência da República considerou, a coisa mais normal do mundo se a empreiteira Odebrecht tiver bancado a reforma de um sítio usado pelo ex-presidente. Como complicador Carvalho também argumenta que Lula não é o dono formal da propriedade, que está em nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente.
A matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, garante que existe uma espécie de consórcio informal de empresas dirigidas por amigos do ex-presidente bancou obras no sítio frequentado pela família em Atibaia, São Paulo. Pelo menos três empresas, todas investigadas na operação Lava-Jato, teriam participado das reformas no imóvel, de acordo com os relatos: a Usina São Fernando, do pecuarista e amigo do ex-presidente José Carlos Bumlai, além da Odebrecht e OAS. - diz a nota.
O artigo 317 do Código Penal trata do crime de corrupção passiva. O cerne da lei é solicitar, receber ou aceitar vantagem indevida, mesmo fora da função ou antes de assumi-la, desde que em virtude da função. O ato funcional, de natureza comissiva ou omissiva, sobre o qual versa a venalidade pode ser lícito ou ilícito. E não adianta afirmar que não sabia de nada.
A questão maior é, porque Lula teria praticado tal irregular negociação? Qual a vantagem da empreiteira em ter reformado a alto custo o sitio de Atibaia?
De acordo com o Código de conduta dos servidores públicos os integrantes do Executivo veda que recebam mimos superiores a R$100,00.
O grande problema é que diante de tanta corrupção veio à edição da Lei nº 12.683, de 9 de julho de 2012, estabelecer um novo regime jurídico para os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores no Brasil.
Sem adentrar ao mérito da questão de culpa, mas examinando pelo aspecto político, este tipo de deslize (se comprovado), é mais um ponto negativo na pretensão de Lula da Silva, se eleger presidente em 2018.
A questão maior é saber se o eleitor estaria politizado a ponto de entender que o seu voto, significa sim ou não a corrupção no Brasil, seja ela de autoria de qualquer representante público, o que importa é que este homem público, tem que ser o exemplo de honestidade sob todos os aspectos, principalmente quando se trata de levar vantagem, em detrimento do cargo que ocupa.
Desde o mensalão, estamos cada vez mais no atoleiro da corrupção. Temos observado desculpas das mais cínicas e incipientes dos aliados e dos próprios quadros do petista Lula da Silva, elas surgem no exército de boquinha”, milhares deles ocupante de cargos públicos, que fazem coro com essa vergonhosa situação, como se isso tivesse a ver com a defesa partidária, dos princípios, dos dogmas idealistas que se propõe um partido, que se diz de esquerda e honesto.
Que me conteste aquele que souber o inverso, no contraditório, venha provar que os dirigentes de partido da agremiação petista não tenham nomeado cargo público. Essa é uma cultura, que herdamos do colonialismo, do feudal e de todo modelo retrógado de estado.
Parodiando o poeta Carlos Drummond de Andrade: No meio do caminho tinha um sítio. Tinha um sítio no meio do caminho. E Lula-lá estava lá.
Dilma Rousseff, se mostra incompetente, uma chata de plantão, disforme sob todos os aspectos. Uma presidente que sequer ocupou cargo eletivo em toda sua vida, e ganhou de presente, no lastro do petismo, o cargo de presidente do Brasil.
Dilma e Lula não sabem de nada, mas a realidade é outra, mesmo que a Carta Maior forneça o adjetivo de que: Nemo tenetur se detegere, ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo. (Roberto Monteiro Pinho)
Ladeira sem fim.
45 dias de 2016 - Decorridos os primeiros 45 dias deste fatídico 2016, em todas as seis edições do Focus, Boletim que o BC disponibiliza a cada início de semana, as projeções de desempenho da economia brasileira mostraram uma piora constante e assustadora.
Primeira edição do ano - Na primeira edição do ano, só para lembrar, o Focus projetava o seguinte desempenho do PIB e inflação para 2016:
1 - PIB – previsão de 2,95% de retração;
2 - Inflação - medida pelo IPCA - previsão de 6,87% de elevação.
Edição de hoje, 15/02/
Já na edição de hoje, 15/02, (decorridas seis semanas apenas) o Boletim Focus informa o seguinte:
1 - PIB - previsão de (por enquanto) -3,33%.
2 - Inflação - medida pelo IPCA - previsão (por enquanto) de 7,61%.
Determinação - Como se vê, sente e ouve, o nosso pobre país Brasil, pelas mãos, pés e, principalmente pela enorme cabeça atrasada do PT, segue ladeira abaixo. Com grande determinação, diga-se de passagem.
Juros - Com a inflação cada dia mais alta, os juros não têm como ceder.
Na ponta da captação de dinheiro, os investidores são estimulados por rendimentos reais, ou seja, acima da inflação.
Na ponta da aplicação de dinheiro, os juros sobem porque o risco de inadimplência é cada vez mais alto.
Modelo padrão - Como se sabe, o governo Dilma não tem Plano algum para fazer a economia crescer. Entretanto, para que o Brasil recue a níveis cada dia mais parecidos com a Venezuela, país considerado pelo PT como benchmarking (modelo padrão), o governo brasileiro tira, a cada dia, vários planos da cartola.
Insistência com impostos - Para mostrar o quanto detesta crescimento econômico, a presidente Dilma Zika Rousseff insiste, diariamente, com a recriação da CPMF e outros impostos. E a maioria dos governadores, da mesma forma despreparados para resolver problemas de seus Estados, insistem com aumentos do ICMS. Resultado: a economia definha ainda mais.
Ah, a mídia, da mesma forma despreparada, chama de inflação o aumento dos impostos. Pode?
R$ 10 bilhões por ano.
Em plena crise econômica, os governos federal, estadual e municipal gastam um montante bilionário com pagamentos de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas de fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, caso a lei fosse cumprida, a economia aos cofres públicos chegaria a quase R$ 10 bilhões por ano, considerando todas as esferas de governo.
A cifra é similar à que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF. Cálculos do governo federal, que consideram apenas o total que a União economizaria, são bem menores, de R$ 1 bilhão anual.
Ignorando a Constituição, alguns servidores ganham acima dos R$ 33,7 mil, salário do presidente do Supremo Tribunal Federal, que serve de referência para a definição do teto. Somente no Superior Tribunal de Justiça, o setor responsável pelos pagamentos confirma que ao menos cinco servidores aposentados receberam, entre janeiro e dezembro de 2015, valores líquidos superiores a R$ 100 mil.
No início do Ano Legislativo, o projeto de Lei 3.123/2015, que foi enviado pelo Executivo como uma das medidas de ajuste fiscal e pretendia acabar com os supersalários de servidores do Legislativo e do Judiciário, pode perder sua função com as alterações realizadas por parlamentares. O PL - que deve ser votado após as medidas provisórias que trancam a pauta - foi alterado por deputados durante as comissões e precisará de um novo relator na próxima etapa. A intenção inicial do governo era regulamentar o artigo da Constituição sobre o teto salarial aos funcionários públicos de todos os níveis.
Para o relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), o projeto seria desnecessário caso os outros Poderes resolvessem cumprir o que está estabelecido na Constituição. Essa é uma prática que foi legalizada pelo Judiciário, disse.
Mais de 50% dos procuradores e subprocuradores, por exemplo, recebem acima do teto constitucional. Em alguns casos, a remuneração média de um subprocurador-geral da República chegou a R$ 62 mil no ano passado.
A maior brecha usada pelos servidores para receber os supersalários é a utilização de verbas indenizatórias. Esses recursos não são considerados remuneração permanente e, além de não serem passíveis de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, também não exigem uma comprovação quanto a utilização de benefícios como auxílio-moradia.
O Rio de Janeiro é um exemplo de Estado que poderia melhorar suas contas aplicando a Constituição. De acordo com dados abertos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, até outubro de 2014, a remuneração média dos magistrados era de R$ 40 mil, ou seja, acima dos R$ 30,4 mil que deveriam ser utilizado como teto nesse caso.
Com o valor que o governo economizaria caso os tetos fossem respeitados, 481 juízes a mais poderiam ser adicionados ao quadro do tribunal. Em 2010, a remuneração média dos magistrados foi de R$ 50,7 mil. Se o teto constitucional fosse respeitado, a corte poderia receber cerca de mil juízes a mais.
Justificativa.
O Ministério Público Federal afirmou que despesas de caráter indenizatório não estão sujeitas ao teto constitucional. O Ministério Público lista como possibilidade de complemento de renda: ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-alimentação, auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, indenização de férias não utilizadas, indenização de transporte e outras parcelas indenizatórias previstas em lei.
Já o STJ informou que os valores dos cinco aposentados que ganharam R$ 100 mil por mês no ano passado são relativos a períodos de licença-prêmio e de férias não usufruídas. Como são verbas indenizatórias, elas não estão sujeitas ao teto remuneratório constitucional, argumentou a corte. (GSPires)
A insensatez é sem dúvida irmã da malvadeza. (Sófocles)
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