28 de jan de 2016

Continuam a nos embrulhar...

• Brasil piora em ranking internacional de corrupção. País ficou em 76º lugar entre os 168 analisados e foi o que apresentou maior queda, perdendo cinco pontos e sete colocações em comparação com 2014. Para a Transparência Internacional, alteração de mais de quatro pontos é muito significativa. Corrupção já é a maior preocupação de 65% dos brasileiros, diz pesquisa. Em 2012, os três principais problemas citados pela população eram drogas (72%), violência (65%) e precárias condições de saúde (62%). 
• Número de casos de microcefalia no estado do Rio passa de 170. Crianças com microcefalia vão ganhar salário mínimo. Mutirão contra Aedes inclui ação do Exército e doação de repelentes para grávidas. O mutirão do governo federal contra o Aedes aegypti anunciou duas medidas para tranquilizar as mães de baixa renda: dará auxílio financeiro a famílias que têm filhos com microcefalia e distribuirá repelentes para as gestantes do Bolsa Família. Outra novidade é o reforço das equipes do Exército na guerra contra o mosquito. Serão 220 mil homens em 365 cidades com alta incidência do Aedes. (O Dia) 
• Enganação! Governo prevê para maio o fim da taxa extra da tarifa de energia. Meta é que bandeira passe a amarela já em março e fique verde após 2 meses.
• TSE deve julgar chapa de Dilma neste semestre, diz Gilmar Mendes. 
• Ué mudou? Governos federal e de Minas são alvo de ações por Mariana. Procurador chama de faz de conta controle realizado por União e Estado.
• Só teme quem deve: Planalto considera preocupante cerco da Lava Jato a Lula. Assessores avaliam que nova fase da operação tenta desgastar imagem do petista. Operação triplo x: Lula critica tentativa de envolvê-lo na Lava Jato. Leia aqui e aqui
• Operação Lava Jato chega à comunicação do governo Dilma. Lava Jato vai investigar caixa preta da publicidade do governo. 
• TRE declara ex-governador e vice do DF inelegíveis por oito anos. 
• Nova proposta quer elevar salário de domésticas no Rio a R$ 1.064,74.
• Apesar de desgaste de ministro da Saúde, conveniência política o mantém no cargo.
• Petrobras aprova fim da diretoria de gás e corte em cargos. Objetivo é cortar custos e adequar estrutura da estatal a sua nova realidade. 
• Aposentados têm direito a plano de saúde empresarial. Leia
• Equipes da Samarco são retiradas após deslocamento em barragem. Ocorrência foi registrada na barragem de Fundão, em Mariana, nesta quarta. Segundo mineradora, lama se movimentou em área da empresa. 
• Contradições devem anular delação feita por lobista Fernando Moura negou informações que tinham sido dadas por ele antes. 
• Delator cita secretário de Alckmin em fraude de merenda. Ex-presidente de cooperativa diz que Duarte Nogueira recebia propina.
•  Lei Kiss: três anos após o incêndio em boate, nada mudou na legislação. Três anos depois da tragédia em Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas, nada mudou na legislação federal de prevenção e combate a incêndios em casas noturnas no país.

• Microcefalia; avanço do vírus zika provoca reação dos Estados Unidos e de países da União Europeia. 
• Ministro da Economia do Japão renuncia ao cargo. Ele irá assumir responsabilidade por alegações de que recebeu suborno. 
• Presidente argentino entra em conflito com mães ativistas. Movimentos da Praça de Maio se queixam de pouca atenção de Macri. 
• Missão para trégua na Colômbia torna paz irreversível. Em cúpula esvaziada, presidente colombiano agradece apoio da Celac. 
• Vacina contra zika vai estar pronta só em 3 ou 4 anos. Para autoridade americana, prioridade agora deve ser combate ao mosquito. 
 • Fundo de petróleo da Noruega coloca investimento na Petrobras sob observação. 
• Banco Central da China injeta mais US$ 51,9 bilhões no mercado. Movimento pretende aumentar a liquidez no sistema financeiro. 
• Economia da Venezuela caiu 5% em 2015, diz Nicolás Maduro. BC do país já havia anunciado queda de 7% do PIB até setembro.
• País vive uma intensa crise, e presidente decretou emergência econômica
• Ex-presidente Mujica e Farc se reúnem em Cuba. Mujica conversou com Timoleón Jiménez, principal líder das Farc. 

Desesperado, Lula foi conversar com Delfim Netto, o maior subserviente da ditadura.
Nenhum civil serviu mais os generais torturadores do que ele. É autor do conceito reacionário: Primeiro temos que deixar o bolo crescer para depois distribuí-lo. No primeiro mandato, Lula distribuiu o bolo imediatamente, é até hoje o seu grande sucesso. Colocou milhões das classes C, D, E na linha da vida, passaram pelo menos para a ilusão de que tinham direitos, principalmente o de não morrer de fome.
Em 2010, Lula cometeu o maior erro ou equivoco, entregou a presidência a quem não tinha condições de ser apenas vereadora.
Tudo o que está acontecendo ou que aparece com ares de catástrofe, tem que ser colocado na conta negativa de Dona Dilma. Amigos e interlocutores do ex-presidente, não escondiam: seriam apenas 4 anos, ele estaria sempre por perto e em 2010 voltaria ao poder. Esse era o acordo, que ela rompeu ambiciosamente.
Surpreendidíssimo, o presidente foi comunicado que se quisesse ser presidente novamente, só em 2108. Furioso e revoltado, lançou o Volta Lula, despejou todo o arsenal de palavrões, não adiantou nada, tudo dependia dela. Começou então a inimizade entre eles, cada vez mais irrecuperável. A ponto de Lula estar conversando com o mestre, sem autorização dela. Aliás, Delfim foi conselheiro de Dilma, afastado por incompetência.
Com subserviência, carreira portentosa
Em 1965 foi Secretário da Fazenda de São Paulo. No intervalo da jogatina de pif-paf, Costa e Silva gostava de fazer amigos. Um deles foi Delfim Netto. Quando deixou o comando do Segundo Exercito e foi para Brasília, levou Delfin Neto, logo nomeado Ministro da Fazenda, Delfin foi Ministro da Fazenda durante 7 anos, de 1967 a 1974, acreditava que continuaria.
Mas Geisel tinha horror a Delfim, nomeou outro, sem sequer falar com ele. Atônito, decidiu que seria governador entre aspas de São Paulo, governador de São Paulo é quase presidente. Mas os generais também sabiam disso. Vetaram sua candidatura.
Surpresa e confusão total
Os generais que pretendiam transformar o golpe em revolução, ficaram meio assustados. Surpresa, tumulto e confusão. Alguém sugeriu que uma boa solução seria mandar Delfim Neto para o exterior. Lógico, para uma embaixada. Como a da França estava vaga, falaram com o Presidente Geisel. Ele resistiu mas acabou concordando.
E a partir de 1975 o Brasil passou a ter um embaixador quase monoglota. Não falava nada de francês. E arranhava o inglês da universidade. Mas achou genial. A embaixada ficava na margem direita. Mas ele montou uma casa fantástica na margem esquerda com festas suntuosas e diariamente. Os amiguinhos das festas inesquecíveis do bistrô estavam sempre presentes. Em 1978 considerou que o regime estava acabando e ele precisava voltar para o Brasil. Voltou.
Quando chegou ao Brasil, Figueiredo já havia sido nomeado presidente. Delfim era muito amigo do coronel Andreazza que por sua vez era intimíssimo de Figueiredo.
Delfim pediu a Andreazza para falar com Figueiredo e nomeá-lo ministro. Andreazza falou com Figueiredo que respondeu: você demorou a falar, eu agora só tenho o ministério da agricultura. Andreazza respondeu: isso ele não vai aceitar. Reposta de Figueiredo: aceita, ora se não aceita. Andreazza falou com Delfin e ficou surpreendidíssimo com a resposta positiva.
Delfim sabia que o ministro da fazenda Mario Henrique Simonsen estava demissionário e não teria outra solução a não ser colocá-lo como substituto. Não aconteceu outra coisa. Mario Henrique estava chateado no ministério e recebera um convite para ser diretor geral do Citibank. E Delfim foi nomeado.
Ficou vários anos, mas não tinha futuro à transição estava sendo feita por personagens que não gostavam dele e lutavam ferozmente pela prorrogação da ditadura.
Agora, com todo esse passado, Lula chama Delfim para salvar o país.
Que país é esse, Francelino?
Sem mesmo falar com Dona Dilma, Delfin aos 87 anos, enche os jornais e as televisões de declarações auspiciosas. Levou a sério o pedido de Lula, mas hoje ele não tem nenhum poder.
Dependendo do que acontecer, Lula poderá renascer em 2018. Mas isso é pura adivinhação. A esperança de Lula está na fragilidade dos possíveis ou supostos adversários. (Helio Fernandes)

Imposto de renda - Falando em impostos, eis a interpretação dada pelo pensador (Pensar+) Roberto Rachewsky, sobre o IR: 
“Imposto de renda retido na fonte é quando o pagador pelos serviços contratados retém parte do ganho de quem presta o serviço. A Receita Federal do PT inventa uma novidade. Ela está taxando a renda de estrangeiros estabelecidos no exterior e que não poderiam ser alcançados pelo fisco brasileiro. Se a intenção não é taxar os estrangeiros, mas sim os gastos dos brasileiros, então não é parte da renda que está sendo retida, mas parte do gasto de um dinheiro que já havia sido tributado, o que configura-se, na minha opinião de leigo, bitributação. Estão taxando duas vezes o mesmo dinheiro, por assim dizer. Isso não só é desespero de causa, mas uma demonstração de total aversão ao estado de direito e aos direitos individuais. É o bandido recolhendo o dinheiro dos roubados quando chega e quando sai. Vivemos numa República dos Ladrões onde se ficar o bicho come e sair o bicho vai atrás”.
Banco Central esvaziado, uma promessa de campanha.
O mercado financeiro ficou em choque com o resultado da última reunião do Copom, que manteve a taxa básica de juros (a Selic) em 14,25%. A confusão não se deu em virtude da decisão em si, mas sim pelo modo como ela se desenvolveu, com claros indícios de interferência direta da presidente da República, Dilma Rousseff, na decisão final após uma suspeita reunião com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
O mercado financeiro esperava um aumento da taxa de juros, pois o Banco Central normalmente usa esse expediente supérfluo para combater a inflação, que já beira a casa dos dois dígitos anuais, na falta de coragem para atacar as reais causas desse fenômeno. A manutenção da taxa de juros, após a suposta ordem de Dilma nesse sentido, é uma declaração pública governamental que o combate a inflação já não é uma prioridade.
Esse episódio devolve ao cenário político um debate que foi bastante controverso nas eleições de 2014: o Banco Central deveria ter autonomia para regular a política monetária, ou essa regulação deveria estar sob tutela do governo democraticamente eleito? 
Entendo que o problema não está na autonomia do BC ou na sua subordinação ao governo, mas sim no direito que o governo tem de instrumentalizar a expansão monetária para se financiar através da inflação, seja o BC autônomo ou não.
A questão é simples: o governo emite títulos da dívida pública que são comprados pelo BC através de moeda recém-criada, com bancos privados intermediando a compra e ganhando comissões. Essa moeda recém-criada desvaloriza o dinheiro velho em circulação, literalmente extraindo seu valor a partir da queda do poder de compra do dinheiro em posse da população. Esse dinheiro novo é usado para pagar gastos públicos excedentes.
Se essa faculdade governamental de se financiar por inflação for removida - seja através de proibição via reforma constitucional, ou implementando-se a proposta monetarista de criar um índice de expansão monetária uniformemente variável, ou através do ancoramento da expansão monetária a um lastro, dentro de um sistema conhecido como cesta de moeda, ou através da ideia hayekiana de free banking, seja como for -, restará destruído o interesse governamental por controlar o Banco Central, e essa discussão se tornará vazia.
Mantendo-se esse péssimo sistema, então pelo menos que haja uma real independência do Banco Central, para que os técnicos façam a gestão monetária brasileira preocupando-se mais com a inflação do que com o pagamento de contas públicas descontroladas.
Nunca é demais lembrar: a presidente Dilma, na sua campanha de reeleição, fez questão de afirmar, em rede nacional de televisão, que quem tem legitimidade para cuidar da política monetária nacional é o presidente, e não o Banco Central. Se o povo concordou e votou que Dilma deveria ser a gestora do dinheiro da nação, certamente nesse caso não houve enganação. O que ocorreu nesses dias foi o cumprimento de uma promessa de campanha, para desespero de todos os eleitores-vítimas da nação." (Bernardo Santoro, diretor-presidente do Instituto Liberal)

A Inflação, segundo o pensador (pensar+) Alfredo Peringer: 
. Infelizmente, salvo uma ou outra honrosa exceção, a mídia brasileira mostra-se semianalfabeta econômica. O fato é mais contundente quando se trata da inflação.
. A turma do Copom, por exemplo, acredita que a inflação é um fenômeno originado pela alta de preços, juros ou salários, quando esses fatores são consequência da inflação e, não, a sua causa*. A causa dela é o excesso de moeda criado pelo Banco Central brasileiro em relação às possibilidades de crescimento dos bens e serviços (o PIB pode servir de referência!).
. Muitos do Banco Central sabem disso, mas evitam dizê-lo para poder transferir a responsabilidade dela, inteiramente do governo, para o meio empresarial.
. A ladainha desta vez, do Copom foi, então, o de estar correndo um risco de ocasionar inflação ao manter a taxa de juros Selic em 14,25% ao ano, mas optou pela medida - manutenção da taxa Selic em 14,25% - visando o crescimento econômico do País ou, na opinião dos técnicos dessa instituição, para não agravar mais a crise brasileira atual. 
Quanto engano! 
. A inflação, como nos ensinou Milton Friedman, é um problema essencialmente monetário. Só ocorre se o governo, através do seu banco central, criar moeda em percentual acima das possibilidades de crescimento dos bens e serviços. Caso isso não ocorra ou, em outras palavras, caso os meios de pagamentos forem mantidos estáveis, ela não ocorrerá, haja o que houver nos demais fatores, sejam eles juros, preços ou salários. 
A sabedoria e a ignorância se transmitem como doenças; daí a necessidade de se saber escolher as companhias. (William Shakespeare)

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