16 de dez de 2015

Zika, saúde e o país na berlinda...

• Supremo começa a definir hoje rito do impeachment. Fachin defende manter voto secreto para comissão de impeachment de Dilma. 
• Em carta, Delcídio pede desculpas ao STF. 
• Calor aumenta no Rio, e sensação térmica pode chegar a 46º C nesta quarta. 
• Hospital da UFRJ suspende consultas por falta de repasses. UPAs restringem atendimento por falta de condições e salários. Somente casos de urgência e emergência são atendidos, segundo o Bom Dia Rio. Hospital do Fundão corre risco de ficar sem comida para pacientes. Falta de recursos em hospital do RJ faz pacientes dividirem tubo de oxigênio. 
• Conselho de Ética aceita processo contra Cunha. Decisão ocorreu após mais de dois meses, mas poderá ser anulada. Cunha teme que Justiça determine a prisão de sua mulher e sua filha. 
• Dilma contraria Levy e propõe redução de meta fiscal. Proposta enviada ao Congresso estima economia de 0,5% do PIB, e não 0,7%. Levy já teria acertado saída do governo Dilma. Ibovespa Futuro cai com perspectiva de saída do ministro da Fazenda. 
• Irritado com ação da PF, Renan dá sinal de que pode abandonar Dilma. 
• TSE nega recurso e mantém revisão das contas de Dilma. Defesa da presidente alegava que não há motivos para reanalisar as contas, pois elas já foram aprovadas antes da diplomação, no ano passado; mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso por unanimidade; o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, pediu que supostos crimes sejam investigados. 
• Vendas do varejo surpreendem com alta de 0,6% em outubro, diz IBGE. Vendas no varejo sobem em outubro, após oito meses seguidos de queda. Em 12 meses, setor acumula baixa de 2,7%, a maior desde janeiro de 2004. Em outubro, contribuíram as vendas do setor de hipermercados. 
• Ministério apura suposto contágio de zika por sangue. Hemocentro da Unicamp diz que paciente foi infectado após receber transfusão. PE tem 103 casos suspeitos de zika em apenas 4 dias. Estado do RJ tem 20 mortes por dengue em 2015. 
• Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ao Facebook e, de forma sutil, criticou a postura de jornais como Folha de S.Paulo e Estado de S.Paulo que se referem ao empresário José Carlos Bumlai como o amigo de Lula, muito embora, em seu depoimento, ele não tenha feito qualquer acusação a Lula. 
• Acusado por caixa 2 ao PT, Bumlai vira réu. Pecuarista confessa empréstimo de R$ 12 mi que foi repassado ao partido. 
• Temer acha que Planalto soube antes da operação: O vice Michel Temer e seus aliados mais próximos trabalham com a certeza de que o Palácio do Planalto estaria informado desde a semana passada sobre a Operação Catilinária, deflagrada ontem, com o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão. Assessores de Dilma comemoravam no fim de semana a iminente ação contra Eduardo Cunha, por provocação da Procuradoria-Geral da República; Antecipando-se: Para a turma de Temer, Dilma sabia quando, na quinta (10), demitiu Fábio Cleto, vice-presidente da Caixa, um dos alvos da PF, ontem; Faltou um: Apesar de saber da operação, como acha o PMDB, Dilma não demitiu o ministro Celso Pansera (Ciência), ligado a Cunha como Fábio Cleto. (Diário do Poder)  

• EUA decidem juros, mas cenário interno é o que preocupa no Brasil. Banco Central americano deve elevar taxa. Análise: elevação de juros nos EUA vai acentuar desequilíbrios brasileiros. Anúncio do Fed sobre elevação dos juros é esperado pelos mercados. 
• Terrorismo: Escolas de Los Angeles reabrem após ameaças. Na 3ª, mais de 900 unidades fecharam após ameaças que incluíam o uso de artefatos explosivos e armas. 
• Oi obtém R$ 4,7 bilhões de banco chinês para investir e pagar dívida. Em troca, operadora de telefonia terá de comprar equipamentos de fornecedora asiática. 
• Nicolás Maduro não dá sinais de que irá acatar o recado das urnas na acachapante derrota sofrida. Maduro quer impedir que direita consolide golpe eleitoral e que reverterá a situação. 
• Estado Islâmico busca petróleo fora de reduto na Síria, diz autoridade dos EUA. 
• China prevê crescimento de 6,8% em 2016. 
• Macri enfrenta escândalo após nomear juízes do Supremo por decreto. Apesar de prevista na Constituição, medida é criticada até por aliados. 
• Colômbia e Farc assinam acordo de reparação a vítimas. Acordo desperta entusiasmo e receio. 

Por que é legítimo o Impeachment.
A 2 de dezembro, veio a público a notícia de que se iniciava o processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff. Até então, em três oportunidades ao longo de 2015, multidões incalculáveis tinham realizado os maiores protestos que até aqui conheceu a democracia brasileira. E, no entanto, isto não serviu para que o governo reagisse. Ao contrário, desde então se generalizou a impressão de que a Presidente perdera completamente a capacidade e o discernimento indispensáveis para desatar os incontáveis nós que sufocam a vida política, econômica e administrativa do país. Em fins de novembro, pesquisas do instituto Datafolha indicavam que 65% dos brasileiros defendiam o início do processo de impeachment, e que 62% desejavam que a Presidente renunciasse.
É compreensível o mal-estar do povo. Ao longo destes cinco anos em que padecemos do governo da senhora Dilma Rousseff, os brasileiros vimos uma vez mais adiar-se a promessa de uma nação próspera e justa, graças à incapacidade da Presidente para a gestão. Depois de anos pavoneando-se a figuras da estatura de Barack Obama e Angela Merkel sobre as virtudes de um tal modelo brasileiro, o desemprego e a inflação estão em alta, o crescimento econômico entrou em queda livre (tanto que alguns analistas já falam, não em recessão, mas em depressão) e os escândalos de corrupção se proliferam, quase sempre envolvendo filiados ao PT de Dilma Rousseff e de seu antecessor, Lula.
Entre essas denúncias, figura em posição de destaque, claro, o escândalo do petrolão. Aí se acumulam provas de que o propinoduto, além de enriquecer operadores colocados pelo PT na Petrobras, é parte integrante de uma imensa conspiração para corromper políticos e financiar clandestinamente campanhas eleitorais. Por tudo isso, num desenvolvimento independente do processo de impeachment, o TSE recentemente autorizou que se investigassem denúncias contra a campanha de Dilma Rousseff em 2014.
E, no entanto, por piores que pareçam as perspectivas econômicas, e por mais cansados que estejamos da corrupção desenfreada, não são estas todas as razões pelas quais vinha crescendo o clamor pelo impeachment da Presidente. A tudo isso é necessário somar a convicção crescente de que, em cinco anos de gestão, a senhora Dilma Rousseff infringiu a lei reiterada e intencionalmente, e de que a pena legal para seus delitos é o impeachment.
Agora que o processo se iniciou, é previsível que os partidários de Dilma Rousseff busquem, como diriam nossos vizinhos e hermanos argentinos, embarrar la cancha, enlamear o campo de jogo - ou seja, confundir e enganar a opinião pública com desinformação deliberada. Nos meses que virão, não há dúvidas de que o público brasileiro e latino-americano será submetido a uma campanha impiedosa nesse sentido. Tratemos, então, de deixar as coisas claras desde o princípio.
Sim, é verdade que o processo de impeachment deflagrou-se por decisão do atual Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sobre quem também pesam sérias denúncias de corrupção. A decisão representou o último capítulo de um triste e afinal malogrado toma-lá-dá-cá pelo qual ambos, Cunha e Dilma, pretendiam preservar seus cargos. E, no entanto, a denúncia em si por crimes de responsabilidade não foi iniciativa de Cunha: gestou-se na indignação da sociedade civil e foi preparada com extremo cuidado por alguns dos melhores jurisconsultos brasileiros - a saber, o Dr. Hélio Bicudo (ex-Procurador de Justiça e fundador do PT!), o Dr. Miguel Reale Jr. (Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique e acadêmico de credenciais inatacáveis) e a Drª. Janaína Paschoal (professora de Direito Penal na prestigiosa Universidade de São Paulo e uma das advogadas mais brilhantes das novas gerações).
Na denúncia de 64 páginas, a Presidente Dilma Rousseff é acusada de aumentar ilegalmente o gasto público, sem prévia autorização do Congresso; de escamotear, de maneira deliberada, montantes elevadíssimos da dívida pública; de recorrer a manobras orçamentárias grosseiras que, na sua essência, equivaliam a tomar empréstimos aos bancos públicos (uma prática categoricamente vedada pela legislação financeira e orçamentária); e de postergar, sempre de maneira deliberada, repasses obrigatórios a estados e municípios - tudo para manter eleitores e investidores, especialmente durante o ano eleitoral de 2014, mas também em 2015, na ilusão de que as contas públicas estavam em ordem e o país em boas mãos. Ao fazê-lo, a Presidente Dilma Rousseff violou incontáveis dispositivos legais, particularmente o art. 85 da Constituição da República, os arts. 4, 9, 10 e 11 da Lei n° 1079 de 1950 sobre os crimes de responsabilidade e os arts. 5, 8, 9, 36 e 38 da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000. Para tudo isso, o remédio legal é o impeachment.
Essa consequência - destituir uma Presidente por malfeitorias orçamentárias - pode talvez soar extrema para o público estrangeiro. Mas é a lei, e é preciso conhecer a história do Brasil para entender por que essas medidas são necessárias e por que, quando adotadas, representaram um enorme passo adiante em matéria de governança democrática. Nos anos 80 e princípios dos 90, o Brasil padecia de um quadro grave de hiperinflação, desgoverno e um sentimento generalizado de que o país estava condenado ao fracasso. O rumo foi finalmente corrigido nos governos revolucionários dos ex-Presidentes Itamar Franco (do PMDB do hoje Vice-Presidente Michel Temer) e, especialmente, Fernando Henrique Cardoso (do meu próprio partido, o PSDB). Entre 1993 e 2002, esses governos controlaram a inflação, puseram em ordem as finanças públicas (inclusive dando dentes, como se diz, à legislação fiscal), reestruturaram o Estado e permitiram aos brasileiros sonhar, uma vez mais, com o país do futuro. É esse o legado que os governos desastrosos de Lula e Dilma Rousseff comprometeram.
O leitor há de permitir-me aqui a ousadia de parafrasear Thomas Jefferson, um dos pais fundadores da democracia americana. Mas quando, no curso de tais acontecimentos, se faz necessário que o nosso povo dissolva os vínculos que nos ligavam a Dilma Rousseff, um justo respeito aos juízos das demais nações democráticas exige que esclareçamos as causas de nossas ações. É este o propósito deste artigo: recordar à comunidade internacional que o Brasil é uma democracia sólida e estabelecida e que, contrariamente ao que proclamam alguns partidários mais extremos de Dilma Rousseff, não existe nenhuma espécie de golpe em curso em nosso país. Ao contrário, busca-se o impeachment da Presidente no marco da Constituição e conforme os parâmetros estabelecidos em lei.
No final das contas, na democracia, há que recordar-se sempre a lição magistral do Libertador Simón Bolívar (cujo legado tem sido tão falseado nos últimos tempos): a soberania do povo é a única autoridade legítima das nações. Desde a sua reeleição por escassa margem, há pouco mais de um ano, a Presidente Dilma Rousseff perdeu todas as condições morais de continuar como mandatária de quem, em última instância, detém essa autoridade: o povo brasileiro. Um povo que hoje busca, em seu compromisso inquebrantável com os valores e as instituições democráticas, a inspiração e os mecanismos para pôr fim a anos de desgoverno de Dilma Rousseff e para poder, uma vez mais, voltar a sonhar. (Aloysio Nunes, senador)
Quadrilha que transformava sírios em cidadãos brasileiros é descoberta. 
. Absurdo total! Lembram que o Bolsonaro avisou que nossas fronteiras eram frágeis e foi chamado de Xenofóbico pelos esquerdalhas?? Ele estava certo, o Brasil está virando um antro do que não presta...
. Prova assustadora da vulnerabilidade do Brasil ao crime internacional e ao terrorismo. Uma quadrilha transformou dezenas de imigrantes sírios em cidadãos brasileiros, com certidão de nascimento, identidade, título de eleitor e passaporte. Leia

Perplexidade.  
Reunião do STF - Esta semana inicia com a atenção totalmente voltada para a reunião dos ministros do STF, que prometem definir qual regra deve ser seguida pelo Legislativo, quanto ao processo de Impeachment da presidente Dilma Pedalada Rousseff. 
A minha expectativa - Como está aberta a especulação quanto à decisão que sairá da reunião, no meu ponto de vista imagino que a maioria dos ministros irá se pronunciar por uma nova votação do pedido de Impeachment na Câmara dos Deputados. Tal decisão, segundo o que penso, se dará porque a votação precisa ser feita de forma aberta, para que os brasileiros saibam, com clareza, como agem seus representados. 
Entrevista do senador Paim - Dito isto vamos para outro assunto: a entrevista concedida pelo senador Paulo Paim à revista Veja desta semana, publicada nas Páginas Amarelas. Ali temos mais uma demonstração, clara, do quanto os petistas, mesmo aqueles que se desencantam com o PT, tem enorme dificuldade para pensar e/ou enxergar a realidade.
Questões maiores - Para o péssimo senador do RS, a corrupção, praticada de forma corriqueira e insistente pelos petistas é a responsável pela grave situação econômica que o nosso pobre país enfrenta. No que diz respeito às questões maiores, que dão conta da brutal derrocada da economia, como é o caso da incompetência e da irresponsabilidade (administrativa e fiscal), responsáveis diretas por um prejuízo infinitamente maior, Paim ficou calado.
 Pesquisa - Aliás, o vírus petista, conhecido como zerocefalia anda provocando grandes estragos na cabeça dos gaúchos, terra do senador Paim. Vejam, por exemplo, o que diz a pesquisa de opinião pública encomendada pelo jornal Correio do Povo junto ao Instituto Paraná de Pesquisas: 61,9% dos gaúchos dizem, claramente, que não querem que o governo venda qualquer estatal. Pode? (GSPires)  
Nunca desistir, mais sempre persistir.

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