27 de nov de 2015

“O escárnio venceu o cinismo”, até quando...

• Os governos federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo vão entrar com uma ação conjunta contra as empresas Vale e BHP para que assumam todos os custos da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG); a intenção, segundo uma fonte do Planalto, é unificar a reparação de danos em uma ação única para torná-la mais forte; a decisão foi tomada nesta quinta (26) em uma reunião do comitê de resposta ao desastre de Mariana e será tratada na sexta durante encontro entre os governadores Paulo Hartung, do Espírito Santo, e Fernando Pimentel, de Minas Gerais, e a presidente Dilma Rousseff. 
• Desinteresse em punir pode favorecer Delcídio. A prisão de Delcídio Amaral (PT-MS) pegou o Senado de calças nas mãos: o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não indica Corregedor desde a saída de Vital do Rêgo, em 2014, para assumir no Tribunal de Contas da União. O Conselho de Ética está às moscas desde 2013 e seu presidente, João Alberto (PMDB-MA), foi um dos 13 senadores que votaram para soltar o colega flagrado na trama para obstruir a Justiça. (Diário do Poder) 
Não tem sentido revestir ou encobrir um crime ou roubo de dinheiro público pela luta política. O criminoso e o corrupto têm de se submeter a todos os ritos policiais e judiciais, sejam governistas ou oposicionistas, de esquerda ou de direita, petistas ou tucanos; a afirmação é do colunista do 247, Hélio Doyle; ele ressalta que não interessa se o senador Delcídio Amaral é do PT ou se foi do PSDB; As gravações mostram que cometeu um crime. Não interessa se o banqueiro André Esteves é mais amigo de Lula e Mantega ou de Aécio e Serra. Pelo jeito, é também suspeito de crime grave. complementa; Doyle pondera ainda que a postura dos partidos diante das investigações, de um lado e de outro, só tem contribuído para desmoralizar cada vez mais a política e os políticos; Não é só o PT que está perdendo, e muito. São todos. Isso já poderá ser verificado nas eleições do ano que vem, frisa. 
• Teori nega liberdade a banqueiro preso com Delcídio. O presidente do banco BTG Pactual, André Esteves está recolhido na sede da PF, no Rio de Janeiro. Por ausência de carceragem, o ministro Teori Zavascki determinou que ele seja transferido para o Presidio Ary Franco. 
• Procuradoria usa dois pesos e duas medidas. Advogado do banqueiro André Esteves, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, classificou como indevida a prisão de seu cliente: O Delcídio falou o nome dele em algumas circunstâncias, assim como falou o nome de ministros do Supremo, da presidente Dilma, do [senador] Romário, do [prefeito do Rio, Eduardo] Paes, e todas as pessoas entenderam, com a maior razão, que isso era uma forma de ele se jactar frente às pessoas que estavam ali. Acho que o Ministério Público teve dois pesos e duas medidas
• Delcídio diz que agiu por questão humanitária. Segundo seu advogado, Maurício Silva Leite, senador Delcídio do Amaral (PT-MS) nega ter cometido irregularidades e afirma ainda ter sido procurado pelo filho do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo, para que intercedesse em habeas corpus impetrados em tribunais superiores em favor de seu pai, mas garante que jamais discutiu com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) o andamento dos processos. 
• Teori autoriza inclusão do nome do advogado de Cerveró na lista vermelha da Interpol.
• Tales Faria: PF teria áudios de Delcídio falando com Ministros do STF. Segundo o colunista do Fato Online, além da gravação da reunião de Delcídio com Bernardo Cerveró mencionando encontros com ministros do Supremo, a Polícia Federal também tem escutas telefônicas do senador, um material que permanece secreto; Nesses telefonemas, Delcídio estaria de fato conversando com os ministros do Supremo Tribunal Federal
• Banco de Esteves, o BTG, doou R$ 51 milhões em 2014; 40% para o PMDB.
• Com arrecadação em queda, Fazenda quer atacar já os gastos com aposentadorias. Secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, intensificou defesa de que seja feita logo uma reforma nas regras de pagamentos de benefícios da previdência. Um dos argumentos é que rombo nas contas do INSS disparou este ano frente a 2014. 
• Presidente do PT de São Paulo, o ex-prefeito Emídio de Souza defendeu publicamente a expulsão do senador preso: Se não, a opinião pública nos confunde com atos delituosos; ele reforçou a posição de Rui Falcão, presidente nacional da sigla, que divulgou nota dizendo que o PT não é obrigado a ser solidário com Delcídio Amaral: Não há divisão. Expressei minha opinião. Essa opinião será debatida com maior profundidade, inclusive com consequências práticas, disse Rui.
• SP-Prevcom tira o BTG da gestão dos investimentos. Entidade ligada à Secretaria da Fazenda de São Paulo disse ter tomado a decisão de substituir o BTG como gestor dos R$ 350 milhões de investimentos de seus 18 mil participantes para preservar sua imagem e reputação, já que sua política veda qualquer associação com empresas que façam operações fora dos padrões éticos; banqueiro André Esteves foi preso na Lava Jato. 

À espera dos outros. 
. A pergunta que não quer calar: qual será o próximo? Ou quais serão os próximos parlamentares que encontrarão a Polícia Federal batendo às suas portas de manhã bem cedo? Há muitos, agora que foi rompido o princípio da inviolabilidade. Deputados e senadores já podem ser presos no exercício de seus mandatos, caso o Supremo Tribunal Federal aceite provas irrefutáveis de sua culpa nos escândalos de corrupção. O primeiro foi Delcídio do Amaral. Outros não demoram.
. A manifestação unânime dos cinco ministros da Segunda Turma do STF pela prisão do líder do governo no Senado não deixa dúvidas. Por certo que depois da decisão da mais alta corte nacional de justiça torna-se necessária a licença da respectiva casa do Congresso, mas foi definitiva a votação dos senadores, na noite de quarta-feira. Bem que quase toda a bancada do PT tentou salvar o companheiro, mas prevaleceu aquela máxima de que não há força capaz de contrariar a natureza das coisas. Ainda mais diante do reconhecimento pelos dirigentes do partido, em nota oficial, que Delcídio do Amaral não tinha salvação.
. Fica a indagação sobre quem liberou a gravação da conversa entre o senador, o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, e auxiliares, peça fundamental para a prisão do líder do governo. Seu filho, Bernardo Cerveró, foi responsável por entregar a gravação ao Procurador Geral da República, que a despachou para o ministro-relator. Teori Zavaski dividiu sua iniciativa com os quatro colegas da Segunda Turma, seguindo-se a mobilização da Polícia Federal para as prisões. Em algum momento rompeu-se a cadeia do sigilo, fator essencial para sensibilizar o Senado e a opinião pública. Melhor assim, em nome do combate à corrupção.
. Em suma, o 25 de novembro passa a constituir-se num marco institucional de vulto, nas relações entre os poderes da União. Deputados e senadores já podem ser presos no exercício de seus mandatos, além dos casos de flagrante delito. Obstruir investigações também dá cadeia, claro que preliminar, seguindo-se o processo pautado pelo livre direito de defesa.; 
Lugar de ladrão...
. Célebre professor de Direito Penal da USP era conhecido por seu linguajar castiço e empolado, mas sempre demonstrando a seus alunos que a variedade de expressões pode significar os mesmos conceitos. Pediu que vertessem para o vernáculo o vulgar e muito em moda comentário utilizado pela juventude, de que pouco me importa que a mula manque, pois eu quero é rosetar. Ninguém conseguiu, até que o mestre traduziu:“pouco se me dá que o corcel claudique, pois apraz-me acicatá-lo...
. Assim podem ser interpretadas as variadas e vetustas considerações dos ministros a respeito da corrupção: lugar de ladrão é na cadeia... (Carlos Chagas) 

O fim das trevas. 
. A eleição de um conservador de pensamento liberal é a prova de que ainda há esperança na América Latina. A Argentina de Macri há de despontar como um farol apontando o caminho aos demais países da região.
. Quando tudo parece ir muitíssimo bem ou, ao contrário, insuportavelmente mal, vale sempre lembrar um velho conselho popular: Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca acabe.
. Pois bem, depois de 12 longos anos, a trágica era Kirchner chegou ao fim com a vitória do conservador Mauricio Macri na corrida presidencial. Os argentinos finalmente se deram conta de que era preciso cambiar.
. No dia 10 de dezembro, antes tarde do que nunca, a viúva mal-assombrada Cristina Kirchner deixará a Casa Rosada, abrindo caminho para um novo tempo na Argentina. Essa é a crença dos cidadãos argentinos e a aposta de muitos analistas políticos, à qual me acosto também.
. Empresário bem sucedido que virou prefeito de Buenos Aires, Macri deverá tirar o país da rota do bolivarianismo e reerguer a Argentina das cinzas.
. Entre as medidas que pretende adotar está o fim da Secretaria Estratégica para o Pensamento Nacional - órgão de natureza fascista, cuja incumbência é definir qual deve ser o pensamento do país, exatamente nos moldes do Ministério da Verdade, descrito no romance 1984 de George Orwell.
. Macri garantiu que lutará pelo restabelecimento da liberdade de expressão na Argentina, e anunciou que vai reunificar o país, dividido pela velha estratégia vermelha, segundo a qual é preciso segregar os cidadãos para conquistar o poder.
. O presidente eleito se propôs a fechar a Argentina para o tráfico de drogas e abrir suas fronteiras para o comércio internacional.
. Na contramão da corrente bolivariana e retrógrada pela qual navegam outros países da América Latina, a Argentina de Mauricio Macri quer sair do isolamento comercial, ampliar o horizonte de parceiros e recuperar mercados fora do próprio quintal.
. O novo presidente garantiu que não vai tolerar abusos contra os direitos humanos e já anunciou que pedirá a suspensão da Venezuela do Mercosul por perseguições políticas e atentado contra a liberdade de expressão naquele país.
. A eleição de um conservador de pensamento liberal é a prova de que ainda há esperança na América Latina. A Argentina de Macri há de despontar como um farol apontando o caminho aos demais países da região.
. Já é possível vislumbrar o fim do populismo, das perseguições ideológicas, do retrocesso econômico, avistar a reabertura dos mercados, o restabelecimento da liberdade de imprensa e de expressão... 
. Se doze anos depois, a Argentina conseguiu sair das trevas do Kirchnerismo, há uma luz no fim do túnel também para o Brasil. Que a nefasta era petista esteja próxima do fim. (Rachel Sheherazade)

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