2 de abr de 2015

Serão dados reais ou mentiras continuam...

• Rio volta a ter o metrô mais caro do país; tarifa vai a R$ 3,70. 
• Chamam a isso gestão - Crise financeira no Rio: PM vai devolver 302 viaturas. 
• Setenta demitidos e outros mil em aviso prévio em obra olímpica. Segundo fontes do mercado, Queiroz Galvão, responsável pelo Complexo de Deodoro, não está recebendo repasse de verbas. 
• Ação da Petrobrás dispara com financiamento chinês - A Petrobrás assinou nesta quarta-feira (01) contrato de financiamento de US$ 3,5 bilhões com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB). Os recursos certamente irão ajudar a driblar o cerco imposto à Companhia. Por conta da notícia, o Ibovespa teve um dia de forte alta, com valorização de 2,29%. Já as ações da Petrobras chegaram a disparar 6,5% e fecharam o dia com ganhos de 4,93%, cotadas a R$10,21. 
• Justiça bloqueia bens e quebra sigilo fiscal de Benedita da Silva. Aqui 
• Senador José Serra (PSDB-SP) apresentou seu projeto que retira da Petrobras a exclusividade na exploração dos campos do pré-sal e defendeu a concessão a outras empresas privadas; A empresa não tem condição de assumir esse encargo. Se a exploração ficar dependente da Petrobras, não avançará, disse ele; posição de Serra foi também defendida pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES): os fatos da vida real vão se sobrepor a essa visão ideológica de querer dar ao Estado um papel além do que este deve ter; dados da Petrobras, no entanto, apontam recordes sucessivos na exploração do pré-sal; marca mais recente foi de 737 mil barris/dia, ritmo de produção alcançado em tempo bem menor do que em outras bacias, como a de Campos (RJ); Plano Serra abre o pré-sal a empresas como Chevron, Shell e Exxon. 
• E-mail liga ex-presidente do Carf a caso investigado na Operação Zelotes. Empresário alvo da Operação Zelotes já foi condenado por compra de sentenças. 
• No dia 2 de abril do ano passado, o ministro do Supremo pedia vistas no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela OAB que prevê o fim das doações de empresas a campanhas eleitorais; o placar já era de 6 a 1 em defesa do financiamento público, ou seja, a causa estava decidida; mas Gilmar Mendes não só trava o caso por um ano em meio a manifestações da sociedade pela reforma política e apelos de políticos e movimentos sociais para que se dê andamento ao julgamento, como deu sinais, há 15 dias, de que não pretende desengavetá-lo; Isso é matéria do Congresso por excelência, disse. 
• Lava-Jato: Nova delação leva escândalo de propinas ao setor de transportes. Presidente da Camargo Corrêa diz que pagou propina na ferrovia Norte-Sul e que esquema irrigou cofres de partidos políticos e agentes públicos. Ministério Público também investiga irregularidades nas obras da usina de Belo Monte. 
• Empresas de telefonia demitem 3.700 funcionários. Crise econômica e consolidação do setor motivam cortes. Especialistas temem piora no serviço.

Dilma diz que Brasil exportará petróleo em 2020.
. Há na praça duas estatais chamadas Petrobras. A mais conhecida encontra-se pendurada de ponta-cabeça nas manchetes policiais. Com os cofres profanados no maior caso de corrupção já visto no país, tem dificuldades até para fechar um reles balanço.
. A outra Petrobras é uma companhia de fábula. Surgiu do gogó de Dilma Rousseff, numa entrevista à Bloomberg, agência de notícias americana. Essa nova Petrobras está na bica de tornar-se autossuficiente na produção de óleo. Em cinco anos, passsará da condição de importadora para a de exportadora de petróleo.
. Gravada na terça-feira, a entrevista de Dilma, disponível acima, veio à luz nesta quarta. Uma data sintomática: 1º de abril, o Dia da Mentira. A Petrobras, hoje, ultrapassou as suas dificuldades técnicas, disse a presidente a certa altura. As dificuldades técnicas diziam respeito ao aumento na produção de petróleo.
. Retomando um discurso do tipo Brasil grande, muito comum nas gestões do padrinho e antecessor Lula, a presidente anunciou: Estamos, progressivamente, voltando à condição de, primeiro, autossuficiente. E, depois, nós viraremos exportadores. Noutro ponto da conversa, Dilma soltou uma frase a esmo: Nós acreditamos que o Brasil será um exportador de petróleo até 2020.
. Depois de amargar quedas na produção em 2011 e 2012, a Petrobras teve de reaglutinar alguns empreendimentos e refazer a curva de produção, afirmou Dilma. Mas os problemas da estatal acabaram. Estamos produzindo 2,1 milhões de barris/dia, ela comemorou. Só a Petrobras, sem contar as demais empresas que produzem no Brasil.
. Dilma soltou mais fogos: A boa notícia nisso tudo é que no pré-sal, que era um desafio, nós já passamos de uma produção média de 300 mil barris para uma de 660 mil barris. Não é só: o óleo extraído das profundezas exibe uma qualidade melhor do que a gente esperava.
. Enquanto a autossuficiência não chega, uma parte dessa produção vai significar uma redução bastante grande das nossas importações de petróleo, acrescentou Dilma. Nesse ponto, ela fez uma rara concessão à realidade: Não acredito que isso se dê de forma súbita. Mas vai ser sistemática, ao longo do tempo.
. A Operação Lava Jato ainda não concluiu a lavagem. Mas Dilma já começa a enxergar a petrorroubalheira pelo retrovisor. No que se refere à governança, eu acho que nós estamos ultrapassando os desafios da nossa gestão através de várias medidas de compliance [respeito às leis e aos regulamentos], declarou, antes de assegurar que o balanço da Petrobras sairá até o final de abril.
. Desde o último trimestre de 2014 que a estatal petroleira não consegue exibir uma escrituração, um demonstrativo financeiro. Tem dificuldades para estimar quanto foi surrupiado dos seus cofres. Coisa superada, assegurou Dilma: Tenho certeza que a Petrobras conseguirá resolver todos os seus problemas até o final de abril. A nova direção da Petrobras e o novo conselho estão caminhando para construir essa solução. Isso eu posso te assegurar.
. Embora presidisse o Conselho de Administração da Petrobras no auge da pilhagem, Dilma sempre tangenciou o escândalo à moda Lula, escapando pela porta do eu não sabia. Na conversa com a Bloomberg, ela foi instada a explicar-se.
. Embromou: Nós tivemos uma investigação que está envolvendo toda a Polícia Federal do país, o Ministério Público Federal, todo o Judiciário para descobrir até o fundo o que ocorreu dentro da Petrobras. Não era pura e simplesmente uma questão de gestão. Suspeita-se que Dilma tenha desejado declarar que o roubo foi tramado de fora para dentro da estatal, não o contrário.
. Ela tomou distância: Você veja que os dois presidentes [José Sérgio Gabrielle e Graça Foster] não tem nenhuma evidência do envolvimento deles. O Conselho [de Administração] era integrado por empresários bastante qualificados, não era só por mim. Eu era presidente junto com vários grandes empresários brasileiros.
. Mas não viu nem um sinal de que algo desandava? Nenhum de nós sequer viu um sinal. E quem descobre os sinais foi uma investigação de crime de lavagem de dinheiro, de manipulação de reservas. É assim que começa a história. E se descobre por essa questão, não investigando a Petrobras.
. Dilma reiterou: Não se trata de uma prática de gestão pura e simplesmente dentro da Petrobras. Nesse ponto, ela se animou a dizer o que se passava na estatal que sempre esteve sob seus cuidados, desde que foi nomeada ministra de Minas e Energia no primeiro reinado de Lula.
Tudo indica que envolve formação de cartel, envolve corrupção de funcionários… Como se sabe, envolve muito mais coisa. Dilma, porém, se absteve de dizer que envolve também a decisão, tomada sob Lula, de mercadejar diretorias da Petrobras no balcão das baixas negociações políticas, entregando-as ao PT, ao PMDB e ao PP. Envolve a permanência no comando da Transpetro, por 12 anos, de um apaniguado de Renan Calheiros. Envolve a cegueira cúmplice dos que nunca souberam de nada.
. Nesse ponto da entrevista, após sonegar aos entrevistadores a maior parte dos elementos que compõem o escândalo, Dilma pronunciou uma as frases mais desconexas de toda sua presidência. Repare:
.E esta é uma questão que, necessariamente, pra essa dimensão, não é, vamos dizer…, uma questão que, ahhhh.. impedir a corporaaa…, ahhh… impedir que a corporação cometa, éééé, irregularidades, você segura.
. Dilma foi se reconciliando com sua língua os poucos: Essa é uma questão que envolve também, no Brasil, a construção de um ambiente de não-impunidade, ela disse. Jactou-se: Pela primeira vez foi aprovada uma lei que pune o corruptor e o corrupto. Pela primeira vez no Brasil nós vamos também, agora, por iniciativa do governo, criminalizar o caixa dois de campanha.
. Quem ouve Dilma fica tentado a perguntar aos seus botões: 
1) Se a impunidade imperava no país e não havia nem mesmo uma lei que alcançasse corruptos e corruptores, como conseguiu o STF enviar para a Papuda a bandidagem do mensalão, incluindo a cúpula do PT. 
2) Se a ideia é criminalizar o caixa dois, como enquadrar as propinas auferidas pelo PT no petrolão depois que o partido lavou-as na Justiça Eleitoral com o sabão das doações legais? (Josias de Souza) 

BNDES, Podridão total! 
. A matéria é impressionante! Quando será que chegaremos ao fundo do poço da corrupção?!... 
. BNDES, um escândalo gigantesco (o da Petrobrás é apenas gorjeta).
. Li, estarrecido, um artigo do abalizado constitucionalista Leonardo Sarmento, publicado no JusBrasil do último dia 4 de fevereiro, que denuncia: O BNDES patrocina ideologia partidária, enriquece protagonistas do sistema e empobrece o Brasil. Acesse e leia a matéria, que vale a pena. O risco é você cair de costas.
. Logo no encabeçar da matéria surge a imagem de um imenso iceberg em cuja ponta aparece o mensalão e, quase dez vezes maior, o petrolão, e - pasmem! - na parte submersa, aparece o BNDES, com o tamanho no mínimo o suficiente para considerar o petrolão um mero troco, e o mensalão, uma insignificante gorjeta.
. Discorre o articulista dizendo que nós sofremos uma crônica falta de infraestrutura, para cuja correção existe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas ele financia portos, ferrovias, estradas e outras obras necessárias. Só que ele financia para outros países, como se estivéssemos fazendo algo em troca de um retorno que nunca virá, ou se tivéssemos uma espécie de colônias com o dever de desenvolvê-las.
. Todos devem lembrar-se de que, desde o primeiro governo petista, o cenário é o mesmo para personagens que a cada hora desempenham papéis diferentes, mas dentro de um mesmo script. Mercadante saiu do ministério da Educação, mas encarapitou na Casa Civil; Guido Mantega presidiu o BNDES até 2006, quando pulou de galho e foi empoleirar-se no ministério da Fazenda. Na sua gestão o total de empréstimos do Tesouro para esse Banco saltou de menos de 10 bilhões para 414 bilhões de reais.
. Esses empréstimos financiam atividades de empresas brasileiras no exterior, que, até bem pouco tempo, eram segredo de Estado, pois foram consideradas secretas pelo banco (o que já dava a impressão de maracutaia, para usar um vocábulo inventado por Lula, quando era oposição). Mas no início do segundo semestre do ano passado o Ministério Público Federal acionou a Justiça para liberar tais informações. E a juíza federal Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário dos envolvidos (e a ilustre magistrada vem incomodando o PT com suas decisões: foi ela quem, esses dias, mandou deportar o terrorista Cesare Battisti, que Lula aninhara no Brasil, desafiando o Supremo).
. A partir da decisão da intrépida juíza, o BNDES está obrigado a fornecer dados solicitados pelo Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). E aí é que a coisa começou a ganhar uma dimensão que até então era sequer imaginada: descobriu-se que o BNDES concedera mais de 3.000 empréstimos para a construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.
. Só uma amostra para o leitor se estarrecer junto comigo: as obras que o banco considerou estarem aptas a receber investimentos financiados por recursos brasileiros são obras tocadas por empresas flagradas pela Operação Lava-Jato, figurinhas conhecidas no lamaçal da corrupção.
. A Odebrecht obteve financiamentos de 957 milhões de dólares para o Porto de Mariel (Cuba), 243 milhões de dólares para a Hidrelétrica de San Francisco e 124,8 milhões de dólares para a Hidrelétrica de Manduruacu, ambas no Equador; 320 milhões de dólares para a Hidrelétrica de Cheglla, no Peru; um bilhão de dólares para o Metrô da Cidade do Panamá e 152,8 milhões de dólares para a Autopista Madden-Colón, ambas as obras no Panamá; um bilhão e 500 milhões para Soterramento do Ferrocarril Sarmiento, ambos na Argentina; 732 milhões de dólares para as Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas e 1 bilhão e 200 milhões para a segunda ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela; 200 milhões de dólares para o Aeroporto de Nacala e 220 milhões para o BRT de Maputo, ambas as obras em Moçambique. A OAS foi contemplada com 180 milhões de dólares para o Aqueduto de Chaco, na Argentina e a Andrade Gutiérrez, com 450 milhões de dólares para Barragem de Moamba Major, em Moçambique. E assim, aparecem outras empreiteiras, como a Queiroz Galvão, com obra na Nicarágua (Hidrelétrica de Tumarin), ao custo de um bilhão e cem milhões de dólares, e 199 milhões de dólares em obra na Bolívia (Projeto Hacia El Norte - Rurrenabaque-El-Chorro), sem se falar em outras obras no Peru e no Uruguai. Percebe-se que a Lava-Jato vem apenas se antecipando na revelação dos colaboradores da quadrilha.
. E isto foi apenas uma minúscula parte que se soube, pois o BNDES, alegando sigilo necessário, só revelou os beneficiários de 18% dos empréstimos. E foram mais de três mil. E recentissimamente, Dilma esteve, de araque, na posse de um companheiro na presidência do Uruguai, quando, na verdade, foi acertar com o colega Tabaré Vasaquez a construção de um porto naquele país companheiro, ao custo de um bilhão de dólares, dinheiro do BNDES.
. Com o Brasil atravessando uma crise sem precedentes, totalmente sucateado, é estranho que tais obras em países sem qualquer perspectiva de parceria útil, apenas unidos por ideologia, estejam jogando pelo ralo nosso minguado dinheirinho.
. E o que nos assusta é saber que, malgrado a boa vontade do Ministério Público e o verdadeiro heroísmo da Polícia Federal, estamos desesperançados com tanta corrupção, sem saber a quem recorrer.
. Em carta de 798 d.C, Alcuin de York advertiu Carlos Magno: Vox populi, vox Dei. Mas vamos provar muito em breve que a voz do povo é a voz de Deus. O povo que elegeu será o mesmo povo que tomará de volta o poder. 
(Liberato Póvoa, Desembargador aposentado do TJ-GO, escritor, jurista, historiador e advogado) 

Adendo: 
. A caixa-preta do BNDES Relatório obtido por IstoÉ revela que inadimplência nos financiamentos do banco saltou de R$ 412,9 milhões para R$ 4 bilhões. Enquanto o TCU pede a abertura dos dados sigilosos da instituição, a oposição trabalha por uma CPI.
. Na quarta-feira 11, a oposição iniciou a coleta de assinaturas para instalar a CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Congresso. O objetivo é investigar como o banco aplicou R$ 400 bilhões em recursos da União entre 2009 e 2014. Recheia o pedido dos oposicionistas um relatório alarmante. Trata-se do último informe de gestão de riscos da instituição, destinado à análise de investidores e mercado financeiro, ao qual IstoÉ teve acesso. De acordo com o documento, que mede operações em atraso da carteira de créditos do BNDES, o montante total de parcelas de financiamento inadimplentes saltou de R$ 412,9 milhões em junho de 2014 para R$ 4 bilhões em setembro, crescimento de 976%. No mesmo período, em 2013, a variação de um trimestre para o outro foi de R$ 126,6 milhões para R$ 132,7 milhões.
. As empresas são consideradas inadimplentes quando atrasam em 90 dias o pagamento mensal do empréstimo. A dívida, segundo o banco, compromete todo o fluxo da instituição fomentadora. O BNDES diz que utiliza o montante de parcelas pagas pelas empresas financiadas para conceder crédito a novos clientes. Quando as empresas deixam de pagar o boleto mensal, a instituição perde recursos e precisa recorrer à União para manter o ritmo de financiamentos. Diante desse quadro, no início de dezembro, o governo autorizou um socorro de crédito de R$ 30 bilhões ao BNDES. Dois meses depois, o Congresso foi novamente acionado para votar outra medida provisória, desta vez para ampliar em R$ 50 bilhões o limite de incentivos financeiros repassados pela União ao banco.
. O BNDES é uma caixa-preta indevassável. A instituição financeira se recusa a divulgar a lista dos devedores sob a alegação de proteção ao sigilo bancário. O banco também se nega a informar para quem e em que condições foram concedidos os empréstimos bilionários a juros camaradas nos últimos sete anos. Intriga a oposição o fato de o salto no montante da inadimplência dos financiamentos coincidir com o depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa aos integrantes da Lava Jato. A constatação sugere que as empreiteiras envolvidas no escândalo possam integrar a lista de devedores. O banco rechaça a suspeita. O atraso observado para prazos menores acontece por motivos diversos, operacionais ou conjunturais da empresa, e não necessariamente por dificuldades financeiras, informou a assessoria.

O PT festeja o 1º de Abril. 
Mentiras e bobos - Independente dos motivos que consagraram o dia 1º de abril como Dia da Mentira, o que realmente importa é que a existência de mentirosos depende da existência de bobos. 
12 anos de mentiras - Pois, nesses últimos 12 anos de governo petista, iniciado por Lula (2003 a 2010) e mantendo-se absolutamente intacto também com Dilma (a partir de 01/01/2011), o que mais se viu e ouviu por todos os cantos do nosso pobre país foram mentiras. Tanto lavadas quanto sedutoras para um povo que é (e sempre foi) educado para ser bobo. 
Esperança - Ainda assim, mesmo que considerando o estrago brutal que o PT já fez na cabeça de muitos brasileiros, a seguinte frase, dita por Abraham Lincoln, nos dá alguma esperança: - Você pode enganar algumas pessoas o tempo todo ou todas as pessoas durante algum tempo, mas você não pode enganar todas as pessoas o tempo todo.
Liberdade de imprensa - Ontem, durante a solenidade de posse do novo ministro da Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, a presidente Dilma Rousseff, antecipando o Primeiro de Abril, não se fez de rogada e aplicou mais uma grossa mentira petista. Foi quando disse que seu governo é comprometido com a liberdade de imprensa e a livre manifestação. Pode?
Contra a censura? - Ipsis litteris, Dilma afirmou: - A liberdade de imprensa para mim é uma das pedras fundadoras da democracia. A liberdade de expressão é a grande conquista de um processo de redemocratização do nosso país. Liberdade de expressão e de imprensa são sobretudo o exercício do direito de ter opiniões, do direito de criticar e apoiar.
. Mais: - Somos contra a censura, a autocensura, as pressões, os lobbies e os interesses não confessados que podem coibir o direito à livre manifestação e a liberdade de imprensa.
Controle de imprensa - Ora, dentre várias coisas que o PT insiste no seu projeto neocomunista, com o apoio irrestrito dos membros do Foro de São Paulo, é o controle de imprensa. Tanto é verdade que o próprio ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, confirmou, recentemente, que o governo vai apresentar proposta de regulamentação econômica da mídia. 
Não abandona o projeto - Berzoini, como até as pedras sabem, foi indicado pelo PT para a pasta de Comunicações com a missão de tocar este projeto. Ele era ministro das Relações Institucionais, mas foi deslocado para as Comunicações após forte pressão do PT. A regulação da mídia, espero que Dilma saiba disso, é uma antiga bandeira petista. 
. Aí se vê, com ampla e total evidência, que mentiras só prosperam quando o número de bobos acompanha o mesmo ritmo. Ontem, Dilma festejou o Dia da Mentira por antecipação. Tudo porque sabe que os bobos são muitos Brasil afora. (Gilberto Simões Pires) 

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