23 de fev de 2015

Rio: futebol fraco e apenas brigas com prisões. Por que isso...

• Conta de luz pode subir até 70% no Rio e em São Paulo. Consumidores se adaptam para driblar alta de tarifas. 
• Eu apoio! - Personalismo dos procuradores do MPF se vira contra a Controladoria Geral da União; Tribunal de Contas da União (TCU) recebe do promotor Julio Marcelo de Oliveira proposta que desqualifica CGU como órgão com a independência e a autonomia necessárias para conduzir assuntos gravidade da operação Lava Jato. Afronta institucional clara. Pedido de exclusão da CGU da cena legal veio antecedido por multa de R$ 4,47 bilhões contra seis empresas, pedida por colega Deltan Dallagnol. Risco de quebra da espinha dorsal do setor de construção pesada; rudeza ao estilo velho oeste inclui ordens pelo fim do expediente legal dos acordos de leniência, extensão de prisões para investigações e proliferação da delação premiada. 
É preciso rever práticas. A prática do aparelhamento do Estado precisa ser revista. Não é possível se aparelhar partidariamente e politicamente o Estado brasileiro. Creio que a presidente Dilma tem condições de reverter este quadro e mudar essas práticas do seu partido, diz o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), novo líder do PMDB na Câmara. 
• Um país rico, assim dito e repetido, não adotaria estas medidas. - Os postos no exterior são essenciais, têm efeito multiplicador. Cresceu muito o volume de negócios do Brasil nos países árabes, na África. A escolha do Brasil para ser sede da Olimpíada, a eleição do Roberto Azevêdo na OMC, José Graziano na FAO. Um pouco de dinheiro isso envolve. Mas dentro do Orçamento da União é mínimo, disse o ex-chanceler Celso Amorim, ao comentar o risco de fechamento de postos diplomáticos no exterior. 
• Oscar: Filme do cineasta mexicano Alejandro González Iñárritu se sagrou o grande vencedor deste domingo, na 87ª edição do Oscar, com quatro estatuetas: filme, diretor, roteiro original e fotografia. O Grande Hotel Budapeste dominou as categorias técnicas e também levou quatro prêmios e Boyhood: da Infância à Juventude, considerado um dos favoritos, só foi premiado com Patricia Arquette, melhor atriz coadjuvante. 
• Sabesp estuda pedir reajuste acima da inflação para equilibrar contas. Águas de rio da capital vão viajar 85 km até torneiras do Cantareira. Uso da Billings para consumo da população é criticado por especialistas. Ministério Público abre investigação sobre cobrança por ar nos canos da Sabesp. 
• Governo do Rio quer que empresas de ônibus paguem novos BRTs. Segundo secretário, obrigação deve ser incluída na licitação das linhas intermunicipais. 
• A imprensa brasileira anuncia com grande expectativa que até o final da próxima semana o Procurador Geral da República denunciará os políticos com foro privilegiado envolvidos no escândalo do Petrolão. Isto é meia verdade porque os primeiros denunciados já tiveram seus nomes encaminhados ao STJ durante esta semana. São eles: Luiz Fernando Pezão, governador do Rio e Tião Viana, governador do Acre e o conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia, ex-deputado e ex-ministro do governo Dilma, Mário Negromonte. O STJ já sorteou inclusive o ministro relator. Será Luis Filipe Salomão, que inclusive tem a maior parte de sua atuação no Judiciário do Rio de Janeiro. Os três denunciados, Pezão, Tião Viana e Mário Negromonte, caíram nas delações premiadas de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras em séria denúncias. Seus nomes foram parar no STJ porque o foro para governadores e conselheiros de tribunais de contas difere de deputados federais, senadores e ministros de Estado, além do presidente da República, cujo foro é o STF, que tem poder para julgá-los e condená-los. 
 • Bens de empresário Eika Batista vão a leilão na quinta. 
Em média, a expectativa de vida chega a 84 anos e a idade média da aposentadoria por tempo de contribuição é de 54 anos. Então, o cidadão fica 30 anos, em média, recebendo aposentadoria. Não há sistema que aguente, afirma o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas; segundo ele, o governo deve rever o fator previdenciário: O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base partida. As centrais concordam com isso, diz ele; o sistema soma a idade do tempo de serviço - 85 para mulheres e 95 para homens. 
 • Ironia ou... - Gabrielli: Julgamento da Petrobras é político. Ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli lembra que a companhia vale hoje de US$ 50 a US$ 60 bilhões, quatro vezes mais do que em 2002, e que ampliou número de empregados de 33 mil para 80 mil; segundo ele, o noticiário sobre a Operação Lava Jato afeta a imagem da Petrobras, confunde ainda atos criminosos com o comportamento da empresa e, como no caso do controverso episódio da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, leva em consideração “uma contabilidade política e não técnica: Nos últimos dois anos a refinaria foi lucrativa. Onde está o prejuízo?, questiona. 
 • Quatro associações de auditores de tribunais de contas de todo contestam o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, que sustenta que a leniência na esfera administrativa, a cargo da CGU, não provoca qualquer reflexo na esfera penal; em nota, eles afirmam que a Controladoria-Geral da União não pode atuar como ‘enfermaria de empresas acusadas de fraudar o Estado’ e afirmam que os acertos na esfera administrativa podem livrar as empreiteiras de punições, como acusações na Justiça por crime de cartel, multa de até 20% do faturamento bruto do empreendimento e proibições de novos financiamentos com dinheiro público. Mistério: citada 62 vezes, Odebrecht segue poupada - Levantamento do jornalista Lauro Jardim aponta que a Odebrecht, de Marcelo Odebrecht, foi citada nada menos que 62 vezes pelos delatores da Operação Lava Jato; apesar disso, a empreiteira não foi atingida por decisões do juiz Sergio Moro e não teve nenhum executivo preso, ao contrário dos concorrentes. 

PT e CNBB, 35 anos de união estável. 
. Existem partidos políticos que se especializam em xingamentos. Chutam adversários sem dó nem piedade da canela para cima e da canela para baixo. São indulgentes apenas consigo mesmos. Afagam seus malfeitores e não há culpas que os leve a pedir desculpas. Na maioria, são pequenos partidos radicais, com militantes e dirigentes mal educados, rancorosos, socialmente desajustados. Há, no entanto, um grande partido que corresponde perfeitamente a essa descrição. Com tais métodos, chegou ao poder e governa o país há 12 anos (isso se não contarmos os últimos quatro de FHC durante os quais o PT influenciou fortemente decisões do governo).
. Pois bem, observe as pautas petistas, suas reivindicações e as postulações dos grupos sociais que o partido comanda no estalar dos dedos e ao megafone. Examine a essência da ideologia da legenda nos textos que produz, no conteúdo de seus sites e nas resoluções de seus congressos. Procure identificar o rumo perseguido pelas proposições legislativas dos parlamentares do partido. Vejam com que tipo de governos e regimes se relacionam. Siga por essas trilhas e perceberá que o PT mantém com a Igreja Católica (que não se confunde com a CNBB) e com sua doutrina religiosa e moral uma relação de irredutível divergência e animosidade. A distância que separa o petismo da Igreja é intransponível.
. No entanto... no entanto..., o Partido dos Trabalhadores e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, há 35 anos, vivem em união estável, garantidora não apenas de direitos, mas de afetos, regalias e privilégios. Todas as pastorais ditas sociais da CNBB trabalham ombro a ombro com o partido, de modo militante e diligente. Ao longo dos anos, quando o PT era oposição, os documentos da Conferência que tratavam de questões políticas e sociais atacavam os governos reproduzindo fielmente o discurso petista. O idioma era e prossegue sendo petista. Estridentes sutilezas que muitas vezes denunciei! Nas reuniões de pastoral a que compareci, regional e nacionalmente nos anos 80, falava-se muito mais de Lula e PT do que de Jesus Cristo e Igreja. Quando o PT chegou ao governo, esse mesmo Lula que os amigos leitores conhecem tão bem quanto eu, era apreciado pelos operadores da CNBB como um anjo do Senhor caído em Garanhuns por descuido dos principados celestes.
. Passaram-se 12 anos e as coisas estão como se sabe. A última eleição transcorreu como se viu. A presidente enganou o eleitorado tanto quanto se assistiu. O partido e seus associados afundaram lá onde o olfato acusa. E a CNBB, na obscura alvorada do segundo mandato de Dilma, inicia a Campanha da Fraternidade de 2015 falando em Igreja e Sociedade, com destaque para os temas da corrupção e Reforma Política.
. Ótimo, mas, corrupção de quem, senhores bispos? Nem um pio. Corrupção com sujeitos ocultos, em instâncias não sabidas, a sotto voce como diria o maestro Ricardo Muti. Corrupção tão impessoal e neutra quanto a voz passiva. A mesma instituição, primeiro atribuía a corrupção à infidelidade partidária e se empenhou nisso como se fosse a salvação da moralidade pública. Em seguida, mobilizou céus e terras por uma lei da ficha limpa (tremendo sucesso, não?). Agora, sem culpados nem fatos a discernir, e sem credenciais que a qualifiquem para propor temas de Direito Constitucional, Teoria do Estado e Sistemas Eleitorais, joga sobre a falta de uma reforma política a causa essencial das venalidades nacionais. Para extingui-la, põe na mesa uma proposta de reforma política e um oneroso plebiscito que são muito parecidos, mas muito mesmo, com o que o PT tirou da manga em 2013. E, por isso, tem total apoio desse partido.
. Resumo da mensagem para o mau entendedor: temos corrupção porque a reforma política, apesar dos esforços petistas, não sai do papel. Assim, os corruptos e suas legendas emergem das barras dos tribunais e das delações premiadas e vão comandar o pretendido plebiscito sobre reforma política, numa espécie de Teoria Geral da Corrupção. Certamente eu também quero uma reforma política. Mas ela nunca será como proponham a CNBB, a OAB e o PT, porque, no fundo, politicamente, é tudo a mesma coisa. (Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor)

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