12 de ago de 2014

A morte é a arte da vida...

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Auditores pedem rejeição de contas do PT Leia

Ah, Meus sais! Faltam recursos para investigar denúncias contra Petrobras, diz CGU.

O esperado! - Ministro do TCU recua de bloqueio de bens de Graça. Relator do processo que analisa a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge justifica mudança dizendo que Graça Foster, atual presidente da Petrobras, participou apenas da tomada de uma decisão secundária, que provocou uma pequena parcela de US$ 92,3 milhões do prejuízo total de US$ 792,3 milhões à estatal.

Coisa que o país quer. - Colunista Dora Kramer diz que, quanto menores as possibilidades de defesa, maior a probabilidade do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa fazer acordo para contar o que sabe; ele foi preso na operação Lava-Jato da Polícia Federal por envolvimento com esquema de propina do doleiro Alberto Youssef. Adendo: nenhum diretor terá controlado 1.832 contas bancárias: é o caso de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, que ficou no cargo oito anos, segundo dados do Banco Central. Mais de 90% das contas correntes geridas por Costa são do Banco do Brasil. 

A contadora de Alberto Yousseff conta tudo à revista VEJA. Prefeituras do PT eram a grande fonte do doleiro. Quem é ela? Meire era a contadora do doleiro Alberto Yousseff. Meire viu, ouviu e participou de algumas das maiores operações do grupo acusado de lavar R$ 10 bilhões de dinheiro desviado de obras públicas e destinado a enriquecer políticos corruptos e a corromper outros com pagamento de subornos. Qual era a fonte privilegiada da mamata? Prefeitura do PT. 
Meire Poza viu malas de dinheiro saindo da sede de grandes empreiteiras, sendo embarcadas em aviões e entregues nas mãos de políticos. Durante dois anos, Meire manuseou notas fiscais frias, assinou contratos de serviços inexistentes, montou empresas de fachada, organizou planilhas de pagamento. Ela deu ares de legalidade a um dos esquemas de corrupção mais grandiosos desde o mensalão. 
Meire sabe quem pagou, quem recebeu, quem é corrupto, quem é corruptor. Conheceu de perto as engrenagens que faziam girar a máquina que eterniza a mais perversa das más práticas da política brasileira. Meire Poza era a contadora do doleiro Alberto Youssef - e ela decidiu revelar tudo que viu, ouviu e fez nos dois anos em que trabalhou para o doleiro. 
O Beto era um banco de dinheiro ruim. As empreiteiras acertavam com os políticos, e o Beto entrava para fazer o trabalho sujo. Ele passava o tempo todo levando e trazendo dinheiro, sacando e depositando. Tinha a rede de empresas de fachada para conseguir notas e contratos forjados, diz. Um dos botes mais ousados de Youssef, segundo ela, tinha como alvo prefeituras comandadas pelo PT. 
O doleiro pagava propina de 10% para cada prefeito que topasse apostar em um fundo de investimento criado por ele. E era sempre nas prefeituras do PT. Ele falava: Onde tiver PT, a gente consegue colocar o fundo. André Vargas era um parceiro fiel. O deputado estava empenhado em fazer com que dois fundos de pensão de estatais, o Postalis (dos Correios) e a Funcef (da Caixa Econômica Federal), injetassem R$ 50 milhões em um dos projetos do doleiro. Leiam a reportagem. É de estarrecer. As empreiteiras que fizeram contratos com a Petrobras não se saem bem na história. É um esquema de corrupção que rivaliza com o do mensalão e que, muito provavelmente, o supera no valor movimentado. Vejam qual é o modus operandi deles. (Reinaldo Azevedo, Veja)


O Brasil acabou? 

Em 25 anos, o Governo federalizou quase 35% do território nacional destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária.

Sem planejamento estratégico adequado, esse conjunto de territórios resultou essencialmente da lógica e da pressão de diversos grupos sociais e políticos, nacionais e internacionais. 

Agora, o país está diante de um desafio de gestão territorial, gerador de conflitos cada vez mais agudos, conforme mostram os dados reunidos pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica – GITE da EMBRAPA.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até outubro de 2013, 1098 unidades de conservação ocupavam 17% do Brasil.

Aqui, na maioria dos casos, as unidades de conservação excluem a presença humana, enquanto na Europa, Ásia e Estados Unidos pode haver agricultura, aldeias e diversas atividades nos parques nacionais, sem evocar a ampla visitação turística.

Nas unidades de conservação, a legislação ambiental brasileira ainda define no seu entorno externo uma zona de amortecimento onde as atividades agrícolas (e outras) são limitadas por determinações da gestão da unidade de conservação (proibição de transgênicos, de pulverizar com aviação agrícola etc.).

A largura dessa zona é variável. Estimativas por geoprocessamento avaliam o seu alcance territorial entre 10 a 80 milhões de hectares adicionais (1 a 9% do Brasil), dependendo da largura dessa faixa que pode variar entre as unidades de conservação e mesmo ao longo do perímetro de uma única unidade.

Segundo a FUNAI, 584 terras indígenas ocupam aproximadamente 14% do território nacional. Reunidas, essas duas categorias de áreas protegidas, eliminando-se as sobreposições, ocupam 247 milhões de hectares ou 29% do país;

Com quase 30% de áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas), o Brasil é o campeão mundial da preservação.

Segundo a International Union for Conservation of Nature (IUCN), os 11 países com mais de dois milhões de quilômetros quadrados existentes no mundo (China, EUA, Rússia etc.) dedicam 9% em média de seus territórios às áreas protegidas.

A atribuição de terras pelo Governo Federal não acaba por aí.

Sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) existem 9.128 assentamentos, de diversas naturezas e estágios de implantação.

Eles ocupam 88,1 milhões de hectares, ou seja, 10,2% do Brasil ou 14,4% do que resta quando descontado o território já atribuído às áreas protegidas. Essa área equivale a quase o dobro da cultivada atualmente em grãos no Brasil, responsável por cerca de 190 milhões de toneladas na última safra./ Pelos dados do INCRA e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, as 268 áreas quilombolas decretadas ocupam cerca de 2,6 milhões de hectares.

No conjunto mais de 290 milhões de hectares, 34% do território nacional, estão atribuídos.

O mapa do Brasil com mais de 11.000 áreas atribuídas, essencialmente pelo Governo Federal, impressiona e permite visualizar a complexidade da situação atual.

Esse mapa ilustra o tamanho do desafio de gestão territorial e fundiária. Cada uma dessas unidades pede um tipo de gestão, avaliação e monitoramento específicos e transparentes.

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O Governo Federal continuará atribuindo-se mais e mais extensões de terra que, na maioria dos casos, sairão do controle dos estados e municípios.

Há Estados em que boa parte de seu território já foi federalizada por decretos federais de atribuição de áreas que estarão por muito tempo sob o controle de órgãos e instituições federais.

Além das áreas já atribuídas, existem milhares de solicitações adicionais para criar ou ampliar mais unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos agrários e quilombolas. Cada vez mais, as novas áreas reivindicadas já estão ocupadas pela agricultura e até por núcleos urbanos.

Esse quadro complexo de ocupação e uso territorial representa um enorme desafio de governança fundiária e envolve conflitos graves, processos judiciais, impactos sociais e implicações econômicas significativas.

Além das demandas adicionais desses grupos, minorias e movimentos sociais, todos com sua lógica e legitimidade, há ainda a necessidade de compatibilizar essa realidade territorial com crescimento das cidades, com a destinação de locais para geração de energia, para implantação, passagem e ampliação da logística, dos meios de transportes, dos sistemas de abastecimento, armazenagem e mineração.

O país campeão da preservação territorial exige que os agricultores assumam o ônus de preservar porções significativas no interior de seus imóveis rurais, como reserva legal ou áreas de preservação permanente, num crescendo que pode começar com 20% e chegar a 80% da área da propriedade na Amazônia.

A repercussão do crescimento do preço da terra no custo dos alimentos é apenas um dos reflexos dessa situação./ Como disse Maurício Lopes, presidente da Embrapa, em artigo no Correio Brasiliense (8/6/2014), os pesquisadores brasileiros estão cientes de que somente sistemas de gestão territorial estratégicos poderão garantir a compreensão do potencial e dos limites da base de recursos naturais e dos processos de uso e ocupação das terras.

E ajudar a superar esse grande e inédito desafio de inteligência territorial. Mas, só pesquisador não basta. (Evaristo Eduardo de Miranda, coordenador do GITE; EMBRAPA, paulistano, agrônomo, mestrado e doutorado em ecologia pela Universidade de Montpellier (França)

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