21 de mai de 2014

A Copa aí está e a cozinha desarrumada...

• Assalto ou confiança na mediocridade do povo? O que se viu no Senado pelo depoimento de Sergio Gabrielli sobre Pasadena foi deveras insondável, na patuscada valeu até omissões.
• Uma esfinge sem segredos chamada Teori Zavascki. Ou: Ninguém entendeu a jabuticaba jurídica do doutor. E os que acham que entenderam estão estupefatos! Está livre o homem que mais assustava o governo. (Reinaldo Azevedo)
• Cadê a CPI Mista da Petrobras? - PT e aliados sonegam nomes.
• Tá feia a coisa! Fukushima começa a jogar água com baixa radioatividade no mar. A primeira descarga foi de 560 mil litros, diz empresa; a medida demorou meses para ser aprovada pelos pescadores japoneses.
• São Paulo vê trabalhador sem condução - Pelo segundo dia, motoristas e trocadores fazem paralisação, fecham terminais e garagens.
• Policia Civil de doze Estados e DF cruza os braços por 24h nesta quarta. A paralisação visa pressionar governo por plano nacional de segurança, tem apoio das polícias Federal e Rodoviária.
• Ameaça: Um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile diz que a candidatura do presidenciável tucano Aécio Neves seria o fim do mundo, a volta do modelo neoliberal; ele vincula o candidato ao capital financeiro e às multinacionais: tanto que ele já anunciou que vai privatizar a Petrobras e dar independência ao Banco Central.
• Por que sigilo total? - Ministro do STF negou pedido feito pelo MPF para que o senador Blairo Maggi (PR-MT) tivesse sua residência e escritório alvos de busca e apreensão pela PF, durante a quinta fase da Operação Ararath; ele também negou busca e apreensão no gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB), que chegou a ser peso ontem; segundo o MPF, o senador é suspeito de ter usado instituição financeira clandestina para obter empréstimos fraudulentos.
• Greve na Copa - Diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, garante que mais de 60% dos que vão trabalhar no Mundial já estão recrutados, um efetivo de 6.500 policiais, e que, portanto, não poderão deixar de trabalhar, sob risco de receberem sanções administrativas e processos judiciais na esfera civil; o delegado afirma ainda que já tem liminar do STF proibindo a greve na instituição durante o período da Copa.
• PT perde mais uma - Formado por auditores da Caixa Econômica Federal, sem vinculação partidária ou com o movimento sindical, grupo vendeu a disputa para representantes eleitos do Fundo de Pensão da Caixa (Funcef).
• Eduardo Campos, acusa Dilma de fazer terrorismo contra a população usando o programa Bolsa Família. De acordo com Campos, espalham notícias, principalmente no Nordeste, de que se ela não for reeleita.
• Rio - greve deixa 11 mil alunos do estado sem aulas e (des)governo não anunciou a retomada das negociações.
Bombada!
Em mais uma derrota do governo, ampliação do Regime Diferenciado de Contratação não é aprovada no Senado. Senado Federal, tarde de terça-feira, 57 senadores presentes. Com a palavra, no centro do plenário, a senadora Kátia Abreu (PMDB/TO): Senhor Presidente, eu gostaria de fazer um apelo à senadora Gleisi Hoffmann, que relatou com muita competência a MP 630/13. (…) Meu apelo à senadora é que, apesar de concordar com muitos pontos que ela demonstra no seu relatório, eu peço a ela que pudesse haver um recuo para nós aprovarmos hoje a MP na sua forma original.
Com a palavra, da tribuna, a senadora Gleisi Hoffmann: Não tenho como retirar, obviamente, o parecer que eu apresentei, porque é um parecer já votado na Comissão Mista e na Câmara dos Deputados. Portanto, não me cabe, não me pertence mais o direito de retirá-lo. O que penso diante dos apelos da senadora e de diversas conversas que tive com líderes dos partidos desta Casa, é não me opor à votação do requerimento, que foi iniciado aqui na semana passada, de preferência do texto original.
Com essa troca de palavras, selou-se um acordo que resultou na rejeição da MP 630/13 na forma como Gleisi Hoffmann propusera, ou seja, generalizando o uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para todas as obras públicas. Em vez disso, foi aprovado o texto original da Presidência da República, que prevê ampliar o instrumento apenas para as obras de presídios e unidades socioeducacionais. O texto volta agora para a Câmara examinar até o dia 2 de junho, quando a MP perderá sua validade.
Inicialmente, o RDC foi criado para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas e, aos poucos, estendido para o PAC e outros grandes empreendimentos públicos. Sua generalização para todo tipo de obra pública da União, dos estados e dos municípios foi duramente combatida por mais de uma dezena de entidades de arquitetura e engenharia do País, além de alguns sindicatos ligados às pequenas e médias construtoras.
Embora não tenhamos conseguido tudo o que pretendíamos, a extinção plena do RDC já foi uma enorme vitória, obtida pelo trabalho conjunto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) com todas as entidades de arquitetos e diversas outras de engenheiros, afirmou o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro. Agora, prosseguiremos no trabalho que já vínhamos realizando no Senado Federal, objetivando a melhor revisão da Lei 8.666/1993, especialmente com a exigência do projeto completo para licitações de obras públicas e com a universalização da licitação pela modalidade concurso público para escolha dos projetos de obras públicas.
Tudo foi muito bem costurado nos bastidores e tanto a oposição quanto a situação acabaram satisfeitas. A oposição porque já propusera a aprovação apenas do texto original. E, a situação, porque acha que perdeu a batalha, mas não a guerra. Explica-se. Fez parte de acordo entre as lideranças que o Senado vai acelerar a votação da revisão da Lei Geral das Licitações (8.666/73), matéria que se arrasta na Casa há anos. A relatora é justamente a senadora Kátia Abreu, que também propôs nesta terça-feira que seja realizada uma sessão única das três comissões permanentes do Senado (Infraestrutura, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça) para discutir o projeto.
Nessa ocasião, poderão ser incorporados à revisão itens da versão da MP 630/13 proposta por Gleisi Hoffmann. Como ela reafirmou sua convicção de que o RDC amplo e irrestrito é bom, a senadora vai insistir no assunto. Portanto, a discussão ainda não acabou, mas a pressa de fazer tudo sem muito debate foi derrotada. (Júlio Moreno, assessor de imprensa do CAU/BR) 

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