º Quatorze réus do mensalão terão penas definidas por nove ministros. Governo quer
reaver verba desviada no mensalão. STF só terá uma sessão do julgamento na próxima
semana e PSDB elogia Supremo em nota impunidade não prevalece. AGU quer
definição sobre dinheiro desviado no mensalão.º Folha de S. Paulo terá acesso a todos os dados da publicidade do Governo Federal.
º Estilo murro na mesa nas reformas regulatórias bota investidor para correr e atrasa o crescimento. Governo afasta o empresariado por quem promove tais reformas e cria desconfiança em vez de receber os aplausos que imagina merecer. Problema é o jeito. A questão elétrica, por exemplo, é estudada desde 2008. Só agora o pacote é aberto, surpreendendo até empresas estatais. Jogar no ataque, sem atenção com a defesa e o meio de campo, pode agradar a torcida, mas não ganha campeonato.
º Enterrado no Rio o ator Silveirinha, da Escolinha do Professor Raimundo.
º Cesariana pós-morte da mãe pode ser feita quando a gestação tem pelo menos 26
semanas.
º Açúcar deve ser consumido por diabético em caso de hipoglicemia.
º Não ter vergonha de falar sobre sexo com os filhos evita que jovens se exponham a
riscos.
º Locanty utilizava caminhão de limpeza que, no Detran, pertencia à prefeitura de
Duque de Caxias.
º Sábado será de chuva em grande parte do país.
º Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 11 milhões hoje.
º Globo vê sua audiência despencar com novas novelas.
º Em 3 horas SP registra 8 mortes, quatro delas em uma chacina. Ex-ministro da
Justiça culpa caos nos presídios por violência. Sistema penal não pune e nem
recupera, afirma Márcio Thomaz Bastos. Governo oferece a São Paulo sistema de
bloqueio de celular. Sistema faz parte do pacote de ações para combater a violência no
Estado. E como vai ficar? E dizer tudo isso é dito por autoridades a quem caberia providência a seu
tempo, nem siquer buscavam as verbas destinadas (nunca iam) para um consenso.
Lastimável anos e anos de incúria e a penúria aviltante dos presídios. Porisso, o atual,
afirmou que preferia morrer, esquecendo que deve adotar medidas concretas e não
paliativos se omitindo como os demais. (Armando Andrade)
º Em Santa Catarina, outro ônibus é alvo de incêndio. São 15 cidades com ações
criminosas.
º Charlatões fazem concursos falsos para Carrossel e Chiquititas.
º Familiares de menino morto fazem críticas a Alckmin e Dilma.
º Parto prematuro é o maior assassino de recém-nascidos no mundo, afirma OMS.
º Lei sobre tributo em nota fiscal pode ter veto parcial.
º Ideia de extinguir prisão quando há crime sem violência gera polêmica.
º Sentença de condenação de Jersey cita presença de Maluf em reunião. Ministério
Público comemora decisão contra Maluf. Todos fomos aliados de Maluf, afirma Lembo.
º Israel intensifica ataques a Gaza e destrói sede do Hamas. CIA tratou ataque na Líbia como ato de terror, diz Petraeus. Israel mira prédios do governo do Hamas na Faixa de Gaza no 4º dia de conflito;
mortos palestinos somam 38. Violência afeta esperanças de paz, diz Obama.
Especialista defende criação de um Estado palestino para resolver conflito. Ataques são
intensificados e têm como alvo vários prédios pertencentes ao grupo islâmico que
controla a Faixa de Gaza. Há sinais de que Israel pode invadir o território por terra.
º Eleições italianas podem ocorrer em março do ano que vem.
Xeque-Mate de Joaquim Barbosa no STF. Um excelente estrategista.
º A estratégia de Lewandowski & Toffoli (leia-se PTralhas) era protelar o processo de
dosimetria das penas de modo a que o atual presidente do STF, Ayres Britto, não
votasse, uma vez que sua despedida da presidência estava marcada para esta quarta-
feira, dia 14. Consequência imediata? O núcleo político do mensalão ficaria sem a
sentença de Ayres Britto, e terminaria punido com penas abaixo de 10 anos (regime
aberto de prisão).
º O Ministro Joaquin Barbosa, muito ladino, mestre na arte de jogar Xadrez, sempre
imagina, com bastante antecedência, os possíveis lances escusos da nefasta dupla
Lewandowski & Toffoli, indivíduos comprometidos com as origens petistas.
º Ao retomar o julgamento, Barbosa priorizou o cálculo da penas do núcleo político do
Mensalão, desconstruindo a estratégia dos ministros PTralhas , que desejavam obstruir
o julgamento votando lentamente até a chegada no novíssimo ministro Teori Zavascki
que chegará para formar o triunvirato que livraria os mensaleiros de penas pesadas.
º Na realidade, um lance de mestre de Joaquinzão. Os dois beócios espernearam
loucamente, mas foram vencidos pelos votos dos demais ministros.
º A turma do PT já está nas redes sociais tentando desesperadamente destruir a
imagem do ministro Joaquim Barbosa dizendo que ele estaria mordido pela Mosca Azul.
º O Ministro Joaquim Barbosa precisa do apoio de todos brasileiros para continuar a
limpeza da escória política do Brasil.
Diarista - É do interesse da vida doméstica
º Virou Súmula e passa a ser a maioria do pensamento do TRT-Rio
º Assunto: Diarista - Sumula 19
º Data: 17 de fevereiro de 2012 14:15:10 BRST
º A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido
em Sessão Ordinária, no dia 5 de maio de 2011, com a presença dos Excelentíssimos
Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Carlos
Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo
Carvalho, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior,
Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, José Nascimento Araújo Netto,
Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir
Vrcibradic, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, José Geraldo da Fonseca,
Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira
Valadão Lopes, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo
Damião Areosa, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos
Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo
Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
Resolve
Aprovar a edição da SÚMULA Nº 19, com a seguinte redação:
Trabalhador doméstico. Diarista. Prestação Laboral descontínua. Inexistência
de vínculo empregatício.
A prestação laboral doméstica realizada até três vezes por semana não enseja
configuração do vínculo empregatício, por ausente o requisito da continuidade previsto
no art. 1º da Lei 5.859/72.
O ministro Ives Gandra Martins Filho, relator de um processo no qual foi negado
reconhecimento de vínculo a um jardineiro que trabalhava duas ou três manhãs por
semana numa residência, definiu em seu voto a situação: O diarista presta serviços e
recebe no mesmo dia a remuneração, geralmente superior àquilo que receberia se
trabalhasse continuamente para o mesmo empregador, pois nela estão englobados e
pagos diretamente ao trabalhador os encargos sociais que seriam recolhidos a
terceiros, afirmou o ministro Ives. Se não quiser mais prestar serviços para este ou
aquele tomador, não precisará avisá-lo com antecedência ou submeter-se a nenhuma
formalidade, já que é de sua conveniência, pela flexibilidade de que goza, não manter
um vínculo estável e permanente com um único empregador, pois mantém variadas
fontes de renda provenientes de vários postos de serviços que mantém.
É neste sentido que tem se inclinado a jurisprudência do Tribunal nas diversas decisões
em que negou o reconhecimento do vínculo de emprego a diaristas que trabalhavam em
casas de família. Cabe ressaltar que o termo diarista não se aplica apenas a
faxineiras e passadeiras, (modalidades mais comuns dessa prestação de serviço).
Ela abrange também jardineiros, babás, cozinheiras, tratadores de piscina, pessoas
encarregadas de acompanhar e cuidar de idosos ou doentes e mesmo as folguistas -
que cobrem as folgas semanais das empregadas domésticas. Uma vez que o serviço se
dê apenas em alguns dias da semana, trata-se de serviço autônomo, e não de
empregado doméstico - não se aplicando, portanto, os direitos trabalhistas
garantidos a estes, como 13º salário, férias, abono de férias, repouso remunerado e
aviso-prévio, entre outros previstos na Constituição Federal.
Que cavalos incríveis!
• Elegantes, belos, passadas cadenciadas e sincronizadas.
• É de fazer a Cavalaria delirar.
• Veja a beleza destes cavalos Frísios.
• A espécie foi quase extinta na segunda guerra mundial pelo seu uso extensivo na
guerra.
• Restaram 5 garanhões e algumas fêmeas no mundo para garantir a espécie…
• São originais dos países baixos e é uma espécie muito dócil.
• Los Caballos Friesian...
Humor judaico
Isaac diz a Jacó: - Todo dia eu escuto dizer que antes havia inflação e agora quase não
há. Mas não entendo o que é inflação. Como você tem um filho economista, pede para
ele me explicar o que é inflação!
Não precisa, amigo, eu te explico. Quando você se casou com Raquel quantos anos ela
tinha?
- Vinte e dois.
- E agora?
- Setenta e seis.
- Naquela época, quanto Raquel pesava?
- Cinquenta e dois.
- E hoje, quanto pesa?
- Oitenta e quatro.
- Pronto. Isto é inflação: você tem muito, mas não vale nada!
Você sabia?
• Origem do vocábulo usado no nordeste do Brasil forró. Na época da Segunda
Guerra Mundial, o Governo Brasileiro autorizou o Governo Americano a construir uma
base aérea em Natal (RN) e usá-la durante a guerra. O povo não estava contente com
isso e havia muita briga com os militares americanos. Então o comandante da base
aérea, passou a dar festas todo fim de semana para os natalenses e mandou escrever
em letras bem grandes na entrada da base For All - Para Todos. E o povo muito culto
falava e fala até hoje Forró. Vamo dançá um forró.
• A castanha-do-pará como ela é conhecida tem esse nome por causa da exportação
por Belém há séculos. Mas a origem dela é do Amazonas. E assim ficou o Pará com a
fama.
• O famoso poeta Catulo da Paixão Cearense, não era cearense. Ele nasceu no
Maranhão.
• Há muitos anos a antiga Estrada de Ferro Central do Brasil inaugurou no subúrbio
carioca uma estação ferroviária denominada Estação do Real Engenho porque havia
no local um engenho de cana de açúcar. Na placa da estação escreveram abreviado Real Engº. E o povo ligou as palavras para Realengo.
• Há muitos e muitos anos a Prefeitura do Rio de Janeiro, no início da República,
contratou um inglês para administrar a limpeza das ruas e o recolhimento do lixo. O
nome dele era Gary, e o povo como não conseguia pronunciar o nome em inglês,
passou a chamá-lo de Gari. Assim ficou conhecido o homem que limpa as nossas
ruas - Gari.
Talvez eu devesse apelar para
não deixe a casa de nossos descendentes acabar!
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