18 de jun de 2012

Mudam-se cadeiras, homens, mas.....

Photobucket • Vejam quem deve ser o substituto da guerreira Ministra Eliana Calmon, na Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça: Ministro Francisco Falcão!
• Há treze anos atrás, uma reportagem da Revista Veja, colocou dúvidas sobre a indicação desse senhor, para ser Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Naquela época, um dos mais ferrenhos opositores dessa indicação, foi o então senador José Eduardo Dutra, respaldado por seu partido, o PT (que ainda não era apóstata!).
• Quem diria!... Esse senhor José Eduardo Dutra, que nesse tempo era um dos paladinos da moralidade e da competência (lembram-se do recente Senador Demóstenes Torres?), foi quem, ao assumir a Presidência da Petrobrás, promoveu o aparelhamento de dezenas de postos de gestão na Petrobrás, por sindicalistas cooptados, sem qualquer conhecimento, experiência ou competência para tal! Transformando a maior Empresa do Hemisfério Sul, em uma republiqueta de sindicalistas, pelo menos nos oito anos da gestão Lulla!
• Enfim: o tempora, o mores, como dizia Cícero em suas Catilinárias!.....
• Agora, o Senado PTista e aliados, colocam-no como Corregedor do CNJ!
• Vamos sentir saudades da Ministra Eliana! (Márcio Dayrell Batitucci)

Comissão do Senado aprova nome de Francisco Falcão para CNJ
• A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na quarta-feira 13 a indicação do ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para o cargo de corregedor-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Se tiver o nome aprovado pelo plenário do Senado, Falcão vai substituir a atual corregedora Eliana Calmon.
• A indicação de Falcão foi aprovada na comissão por unanimidade dos 20 senadores presentes à reunião e segue agora para votação no plenário.
• Calmon causou polêmica por defender maiores poderes do CNJ para punir magistrados, entrando em rota de colisão com o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Cesar Peluso. Ela chegou usar a expressão bandidos de toga para se referir aos magistrados investigados. Calmon e Peluso trocaram farpas publicamente sobre as competências de investigação do CNJ.
• Na sabatina, o senador Pedro Taques (PDT-MT) questionou se Falcão seria mais pelusiano ou calmoniano durante sua gestão na corregedoria, numa alusão à disputa entre a corregedora e o ex-presidente do STF. Mas o ministro preferiu não polemizar com sua antecessora nem com Peluso.
Estou numa posição intermediária, de equilíbrio. Não podemos desmoralizar o Judiciário e, ao mesmo tempo, temos que ser duros quando houver desvio de conduta.
• Falcão disse que o CNJ deve ser um órgão que fiscaliza a atuação do Poder Judiciário, ao mesmo tempo que também deve formular políticas para a Justiça do país. Mas prometeu agir com rigor para apurar denúncias.
Se deixar [a fiscalização] exclusivamente nas corregedorias locais, não funciona. Pretendo trabalhar junto com as corregedorias, mas onde não tiver punição, o CNJ entra. E com mão de ferro. Não tergiversarei, mas sempre em defesa do magistrado.
• A indicação de Falcão deve ser votada no plenário do Senado depois do dia 26 de junho, pois na semana que vem a Casa vai realizar uma espécie de "recesso branco" para os parlamentares participarem da Rio+20. Falcão é ministro do STJ desde 1999. (Gabriela Guerreiro, Brasília)


Veja o que rolou há treze anos atrás. sobre esse senhor: (Reportagem de Veja, em 1999) 
Candidato a ministro do STJ é acusado de maltratar filhos, que diz não serem seus.
• Há uma contradição no Senado. Enquanto a CPI do Judicário faz alarde com escândalos nos tribunais, a Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, do mesmo Senado, ignora um caso que mereceria uma investigação mais cuidadosa.
• Na terça-feira passada, depois de uma tumultuada sabatina, a comissão aprovou a indicação de quatro novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça, STJ. Sobre um deles, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, pesa a acusação de maltratar e negar ajuda a dois filhos, hoje adolescentes, nascidos fora do casamento. O juiz nega que seja pai deles, mas nunca fez teste de comprovação de paternidade.
• A denúncia foi feita durante a sessão pelo senador José Eduardo Dutra, do PT sergipano. Trago acusações escabrosas, disse o senador. A CCJ deveria adiar a votação para que os fatos sejam apurados.
• Dutra apresentou as denúncias contra Falcão com base num dossiê preparado pela procuradora Armanda Figueirêdo, do Ministério Público em Pernambuco.
• De acordo com a procuradora, Falcão é o pai dos gêmeos Rodrigo e Renato Lopes, hoje com 17 anos.
• A mãe dos garotos, a comerciante Rejane Lopes, afirma que eles nasceram de um romance de dois anos que ela teve com o juiz. Na época, Falcão era casado e não quis assumir a paternidade dos meninos, segundo Rejane. Ainda de acordo com seu depoimento à procuradora, quando os meninos completaram 1 ano, o juiz teria tentado convencê-la a entregar os filhos em adoção para um casal americano. Rejane conta que se recusou e, por esse motivo, foi espancada e abandonada por ele.
• No depoimento, Rejane também afirma que, repetidas vezes, ela e os filhos foram ameaçados de morte pelo juiz.
• O avô dos garotos, Roque Rodrigues Lopes, depôs em juízo confirmando as ameaças, que teria presenciado.
• Segundo Rejane, Falcão nunca prestou nenhum tipo de assistência à família. Os gêmeos contam que, em janeiro deste ano, procuraram o juiz em seu local de trabalho, o Tribunal Regional Federal. Ainda na portaria do prédio no Recife, foram presos por agentes da Polícia Federal.
• De acordo com a procuradora, por ordem do pai.
Ele nos causou muito sofrimento e humilhação, afirma Rodrigo, um dos filhos. 
Acho 
que ele não deveria ficar impune.
Advogado obscuro
• Durante a sabatina no Senado, o juiz reagiu às acusações. O importante é a atuação do magistrado, sua probidade, não os fatos de sua vida privada, disse. Falcão afirmou também que, se for obrigado a fazer exame de paternidade, não se negará. Só digo que não conheço essas pessoas. Nunca as vi, disse a Veja.
• Ele entrou para a magistratura em 1989, já como juiz do Tribunal Regional Federal, cargo que um magistrado de carreira só ocuparia com, pelo menos, doze anos de trabalho. Ele nem sequer prestou concurso. Foi nomeado.
• Até então, era um advogado obscuro, sem nenhuma grande causa no currículo. Credita-se sua ascensão e atual nomeação ao fato de ser filho de um ministro aposentado do STF, além de primo do procurador-geral da República Geraldo Brindeiro e também do vice-presidente Marco Maciel.
• Agora, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça precisa ser referendada pelo plenário do Senado.
• A data da votação não foi definida.
• As informações de seu currículo profissional e as denúncias a respeito de sua vida privada podem criar dificuldade para a nomeação ao STJ. Por lei, um juiz de carreira precisa ter notável saber jurídico e reputação ilibada, mesmo para assumir uma comarca do interior do país. 
Concentre-se nesta sentença
 Para ter algo que nunca teve, é preciso fazer algo que nunca fez.
• Quando Deus nos tira alguma coisa, Ele não está nos punindo, simplesmente está abrindo nossas mãos para que tenhamos como receber algo melhor.
• Que hoje e o amanhã tragam o que estiver faltando para tua felicidade e dos teus!
• Chega uma hora na vida em que você descobre:
• Quem interessa,
• Quem nunca interessou,
• Que não interessa mais...
• E quem ainda vai interessar.
• Portanto, não se preocupe com quem já fez parte do seu passado; há um motivo para não estarem no seu futuro.

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