19 de abr de 2012

Crítica

De saída da presidência do STF, Peluso critica colegas
 • De saída da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso disse que o futuro da Corte é preocupante e que o trabalho da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça não gerou qualquer resultado. Em entrevista publicada no site Consultor Jurídico, Peluso criticou a presidente Dilma Rousseff, por ter tirado do orçamento deste ano o aumento do Judiciário, e o senador Francisco Dornelles, que ele afirma estar a serviço dos bancos.
 • Peluso deixa a presidência do tribunal amanhã. De acordo com outros ministros, Peluso pode antecipar em algumas semanas sua aposentadoria e não voltar do recesso de julho. Na entrevista, Peluso afirma que o futuro do Supremo é preocupante. "Há uma tendência dentro da corte em se alinhar com opinião pública. Dependendo dos novos componentes", disse.
 • Marcado pelo conflito travado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ministra Eliana Calmon, Peluso agora afirma que o trabalho da corregedora não produziu efeitos e diz haver suspeitas sobre a intenção dela de se candidatar. "Até agora ela não apresentou resultado concreto algum, fez várias denuncias. Ela está se perdendo no contato com a mídia e deixando de lado o foco, a procura de resultados concretos", disse ele. "No mês de setembro ela sai, retorna para o tribunal dela, que é o STJ. Termina o mandato (de corregedora) e volta. (...) Que legado deixou?", questiona.
 • Na Corregedoria do Tribunal de Justiça de SP, Peluso afirmou que resolvia os problemas que envolviam juízes suspeitos de irregularidades sem alarde. "Chamávamos os envolvidos e abríamos o jogo: 'Temos tantas provas contra vocês e se não forem para a rua agora iremos abrir processo'. Nunca fizemos escarcéu com esses casos", contou.
 • Peluso questionou, na entrevista, os resultados da mudança patrocinada no sistema previdenciário do funcionalismo público e disse que o serviço público não atrairá servidores decentes. "O governo está interessado em um problema imediato político que é diminuir o déficit da Previdência Social, não está interessado com a eficiência da máquina ao longo do tempo", argumentou. "Ninguém que tenha capacidade e decência irá procurar emprego no setor público, pois ninguém irá se matar para conseguir um cargo público e aposentar-se com R$ 1,5 mil ou correr o risco de fundos que ficarão nas mãos de grandes bancos", criticou.
 • Na sua gestão, Peluso não conseguiu viabilizar o reajuste dos salários do Judiciário. E afirma que a presidente Dilma Rousseff descumpriu a Constituição ao tirar do orçamento encaminhado pelo STF a previsão de aumento dos salários. "A Presidência descumpriu a Constituição, como também descumpriu decisões do Supremo. Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo não poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é um poder independente, quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou", disse.
 • Peluso responsabilizou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pela não aprovação da proposta de emenda à Constituição que mudava a sistemática dos processos e acelerava a tramitação dos processos. A ideia foi combatida por advogados e criticada por alguns ministros do STF. "A PEC só não foi votada porque o Dornelles complicou. Quem o senador Francisco Dornelles representa? Ele é do PP ou do BB - dos bancos e bancas. Estes são os grandes interessados na discussão do sistema", afirmou. "O Dornelles é senador pelo Rio de Janeiro, mas de fato representa os interesses dos bancos e representantes das grandes bancas de advocacias de Brasília. Ele travou a votação da PEC", afirmou.
 • Na série de entrevistas, Peluso critica também o resultado do julgamento que declarou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. "Disse isso no meu voto e repito: nem durante a ditadura militar houve tal medida. Não conheço nenhum lugar no mundo, nem na Rússia comunista se fez isso: criar uma lei para qualificar um ato já praticado", criticou Peluso. (Felipe Recondo,Agência Estado)

 

 º É realmente preocupante o estado a que chegou a Justiça brasileira! Sem credibilidade junto à praticamente toda a população, seus tropeços e desajustes acabam aparecendo em cada esquina!
 º O mais recente exemplo vem da Suprema Corte do País - o STF - onde seu Presidente que está sendo substituído, o Ministro Cezar Peluso, saiu atirando para todos os lados, como se fosse uma metralhadora descontrolada!
 º Deselegante, impróprio, parcial  e de uma lamentável pequenês, o Ministro Peluso escancarou as mazelas que atingem a super-vaidade e o super egocentrismo de grande parte dos Magistrados! E em seu caso específico, vê-se que a mágoa é somente fruto de seu "corporativismo", por não admitir a "ização fiscalização externa do Judiciário" (Corregedora Eliana Calmon) e por não ter conseguido emplacar o aumento que reivindicava, para seus vencimentos!
 º Pode até ter razão em algumas de suas críticas, mas esse não era o momento de lavar essa roupa suja, diante de todo o País! Como presidente do STF, ele teve muitas oportunidades para colocar essas questões, em pratos limpos!
 º Lamentável!
 º Há uma hipótese de que ele antecipe sua aposentadoria e que não volte após o recesso de julho!
 º Já vai tarde! (Márcio Dayrell Batitucci)

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