13 de set. de 2019

Democracia X Corrupção


Para seu conhecimento e reflexão, veja o estudo abaixo, da lavra do amigo e ex-companheiro de trabalho, o Engenheiro e SociólogoManfredo Rosa.

Realmente, os fatos e dados  relativos às atuais democracias / ditaduras existentes no mundo de hoje, parecem indicar  que, quanto mais democracia e transparência  estão   presentes nas  sociedades,  menos corrupção  haverá...

Não é do desconhecimento de ninguém,  só para  destacar  as  duas  últimas décadas brasileiras,  que  tivemos  por  aqui  uma das maiores  eras  da  corrupção, principalmente  porque ela foi  “Institucionalizada”  oficialmente ( era  PTista-sindical !!!!! ),  transformando  o  “Estado”  em um  “quintal”  do Partido que estava no Poder... 
Reconheça-se,  havia uma  “relativa  democracia”   mas, ao mesmo tempo,  a transparência  beirava  os  piores  índices!....
Se confirmada  essa  relação democracia / transparência = menos corrupção,  temos  hoje  em nosso  País,  uma preocupante  projeção  para os   próximos  anos: a  “transparência”  do  atual  governo  é  apenas  “sofrível”   e  o autoritarismo  característico do atual mandatário,  não tem nada  em  comum  com  a  democracia ...  O que  pode levar-nos  a  desvios  concretos  em relação a um  ambiente   democrático !....

A perdurar  essa situação  e  dentro  das premissas  do  estudo abaixo,   estamos correndo um sério  risco de  vermos  delineado  um  impensável  cenário  futuro,  onde  a corrupção  brasileira a advir,  poderá  ser  pior  que  aquela  dos  governos  PTistas-sindicais !.... Atos, decisões e sinais, estão aí  diante  de  todos nós :  caça  e  desqualificação oficial   à Lava-Jato,  enquadramento  e  cerceamento do excepcional  trabalho da  Polícia Federal,  desvirtuamento  do  trabalho  da  COAF,  nomeação  de  um “cabrestado”  como chefe da PGR (futuro “engavetador geral” ???), exatamente  para  enfraquecer  e  arrefecer  o  trabalho contra a corrupção em todos os níveis,  promulgação  da  “Lei do Abuso da Autoridade” para  intimidar juízes  e policiais....
 
Os  “corruptos”  brasileiros  estão em festa !....  A começar  por alguns deuses do Poder Judiciário, passando  por  toda a raça política  aliviada  e pelo filho do próprio presidente!....

Nosso  Brasil,  não  merece  passar  por  esse   tipo  de  descalabro,  por mais  uma  vez!...... (Márcio Dayrell Batitucci)

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Relação Democracia x Corrupção

Existe relação entre o nível de democracia vigente em um país e a situação dos negócios internos, públicos e privados, quando aos favorecimentos, os “toma lá, dá cá”, as propinas e assemelhados? Seria de se esperar que um país governado por mão de ferro experimentaria grau menor de corrupção diante da maior presença de punições exemplares? E, ao contrário, os países democráticos, uma vez centrado no indivíduo e garantindo seus direitos, poderiam ser mais favorável aos negócios escusos? Ou é o contrário?

O gráfico abaixo compila um levantamento feito na Wikipédia. Ele relaciona o estágio de democracia vigente em um país (variando, da democracia plena, nota 10 até ao regime autoritário, nota 0), com a transparência percebida relativamente ao nível de corrupção (do menos corrupto, nota 100 ao mais corrupto, nota 0). Para a democracia é tomado o índice correspondente, proposto pela Revista “Economist”, (ano 2015) e para a corrupção considerou-se o Índice de Percepção (ano 2016). O levantamento abrangeu 161 países.

Observa-se uma regularidade: nos países mais democráticos a transparência tende a ser maior (menor nível de corrupção) e, ao contrário, quanto mais autoritário, mais corrupto.



As cinco melhores avaliações em termos de transparência (menos corrupção) referem-se à: Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Suécia e Suíça. Nas piores posições, os mais corruptos, estão: Venezuela, Iraque, Camboja, Angola e Haiti. As referências quanto a Democracia pertencem a: Noruega, Islândia, Suécia, Dinamarca e Nova Zelândia. E os países mais autoritários, com prática democrática menos presentes, são: Oman, Zimbabwe, China, Cazaquistão e Ruanda.

Os quarenta e cinco países plotados abaixo da linha indicada (28,0%) ocupam posição relativa em transparência melhor que a do índice correspondente de democracia, ou seja, são aquelas nações que aproveitam melhor a sua condição interna, talvez principalmente quanto à vigência da lei, para coibir a corrupção. Ao contrário, os cento e quatro situados acima da linha indicada (64,5%) não alcançam o melhor proveito relativo de sua situação do índice de democracia praticado. Cerca de doze países (7,5%) se situam mais ou menos sobre a linha de tendência.

O Brasil apresenta relativamente elevado grau de corrupção (40) e uma avaliação ligeiramente acima da média quanto ao nível de democracia (6,96). A Venezuela, México e a República Dominicana (seguidos de perto pelo Brasil) são os países que encontram mais dificuldade quanto ao proveito da sua vigência democrática, ou seja, perdem mais posições relativamente. Quanto a esse aspecto, a Índia encontra-se em pior situação, ou seja, perde muitos pontos em corrupção, considerando o razoável nível democrático. No outro extremo, surpreendentemente, encontra-se Qatar: com muita baixa avaliação em termos de democracia (3,2), exibe o melhor “alavancamento” dessa condição alcançando razoável posição em termos de transparência (61). Seguem Ruanda (também, extraordinário) e Singapura.

Importa ter em conta que a realidade é sempre mais complexa. Qualquer modelo explicativo será uma simplificação. Outros fatores estariam envolvidos para definir o “destino” de cada país em relação ao tema. Situação econômico-financeira, condições materiais de vida, estabilidade política e social, relações externas, nível de conhecimento, escolaridade e tecnologia, padrões de comportamento, entre outros. (Manfredo Rosa, sociólogo, 2019)

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