É o Brasil ingovernável?

Em 1830, Simón Bolívar, não o inventado por Hugo Chávez, mas o verdadeiro, chegou a certas conclusões entre elas as seguintes:

1. América Latina é para nós ingovernável.

2. A única coisa a fazer na América Latina é emigrar.

3. Se acontecesse que uma parte do mundo voltasse ao caos primitivo, isso seria a última metamorfose da América Latina.

Olhando nossa situação a impressão é a de que o Brasil vai se inserindo no pensamento de Bolívar. Vejamos porquê.

Nas eleições passadas quase 58 milhões de brasileiros escolheram um presidente como se fosse uma esperança em dias melhores, quando estaríamos livres dos males causados pelos governos petistas, especialmente, a corrupção, a recessão, a violência, a impunidade.

Os que votaram em Bolsonaro foram chamados de extrema direita, fascistas, nazistas, conservadores. Naturalmente, tais “xingamentos” não passavam de um falso palavreado para abater o adversário.

Antes da posse Bolsonaro começou a ser cobrado de modo nunca antes havido com relação a outros presidentes. Havia uma obsessão com relação a reforma da Previdência prometida por Lula, Dilma, Fernando Henrique e nunca realizada.

Logo que foi empossado o governo, através do ministro da Economia Paulo Guedes, apresentou ao Congresso um projeto de reforma da Previdência. Quanto ao notável juiz e agora ministro da Justiça, Sérgio Moro, ofereceu aos brasileiros um excelente projeto anticrime.

Infelizmente, no Congresso duas frentes capitaneadas pelo presidente da Câmara têm freado os importantes projetos. São elas a frente de derrotados dos partidos de esquerda e a frente dos inconformados com a perda do “toma lá dá cá. Afinal, o Congresso sempre foi um balcão de negócios, tendo chegando ao auge quando o então presidente, Lula da Silva, comprou deputados configurando-se assim o escândalo do mensalão arquitetado pelo então poderoso José Dirceu.

Levando-se em consideração as exceções que sempre existem, os parlamentares tradicionalmente se dedicam a projetos pessoais ou medíocres e não aos que beneficiam o Brasil. E ao perceber que a tradição deixou de existir deram o troco no Executivo. Vejamos dois exemplos da revanche conforme mostrado pelo O Estado de S. Paulo (30/03/2019);

"Orçamento impositivo – Proposta aprovada na Câmara engessa parte maior do Orçamento e torna obrigatório o pagamento de despesas atualmente passíveis de adiamento.

Medidas provisórias – Pela proposta. medidas perdem a validade mais rápido e o prazo para a Câmara e o Senado votarem separadamente é maior – hoje há um prazo único de 120 dias”.

Lembro ainda, que recentemente sete ministros do presidente foram convidados pelo Congresso para apresentar seus planos. O que se viu foi um espetáculo de linchamento verbal calcado no mesmo ódio existente nos linchamentos físicos. Inclusive, não faltou a habitual falta de compostura da senadora Kátia Abreu.

O Legislativo compõe com o Judiciário e o Executivo a tríade fundamental da democracia e, em sã consciência ninguém está querendo o desaparecimento dos Poderes. O clamor popular quando se volta contra o Congresso quer apenas que os parlamentares legislem para Bem Comum, fim último da política; assumam um comportamento de acordo com a responsabilidade de terem sido escolhidos como tomadores de decisões e deem o exemplo de competência e honestidade. Lamentavelmente, o Congresso está bem longe disso e no momento se compraz em conduz o país para a ingovernabilidade.

O STF também concentra a descrença e a revolta popular com relação às atitudes e comportamentos, principalmente de certos componentes da mais alta corte da Justiça. Como disse um dos ministros do Supremo, Luís Roberto Barroso: “O STF pode perder sua legitimidade e provocar uma crise institucional se não corresponder aos anseios da sociedade”. Claramente isso já está acontecendo.

Quanto a imprensa deve ser livre, como é usual nas democracias, para expor opiniões contrárias ou favoráveis relativas a sociedade, a política e a economia. Entretanto, o que se nota é uma oposição sem tréguas ao presidente da República. Possivelmente, se ele espirrar será duramente criticado.

Lula se queixava diuturnamente e sem razão da mídia e tudo bem. Bolsonaro está sendo desconstruído. Paira no ar a palavra impeachment. Corre boatos que em abril o STF livrará Lula da cadeia. Ligando uma coisa com outra a perspectiva não é nada boa.

Por tudo isso a ingovernabilidade avança e diante de tal situação muitos brasileiros já emigraram. A continuar desse jeito, se uma parte do mundo voltar ao caos primitivo, isso será a última metamorfose do Brasil. Os venezuelanos que o digam. (Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga)