Quantos assemelhados a sindicatos pululam...

• PF deve falar na segunda sobre alerta de terrorista. Companhia aérea Avianca disparou boletim interno sobre possível fuga do sírio Jihad Diyab para o Brasil.

• Metade dos R$ 100 mi que Andrade Gutierrez deu ao PT foi propina, aponta delator. Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira, relata repasses de corrupção ao partido entre 2009 e 2014.

• Cavendish, Assad e Cachoeira podem ser transferidos para presídio Bangu 8. Juiz determinou que presos na Operação Saqueador só podem ir para prisão domiciliar se estado fornecer tornozeleiras.

• Está na hora de tomar vergonha na cara e cumprir obrigações. Ele criticou problemas de segurança e saúde e pediu que governador arregace as mangas. O prefeito Eduardo Paes criticou duramente o governo estadual, na manhã deste sábado, e afirmou que não vai mais assumir funções que dizem respeito ao governador em exercício Francisco Dornelles. Paes pediu que o governador e seu secretariado arregacem as mangas e comecem a trabalhar para conter a crise no estado. O prefeito reprovou ainda a declaração do secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior, que disse, na sexta-feira, que o setor passa por grande dificuldade e que há risco de os hospitais fecharem as portas.

• Sem verba, hospitais podem ser fechados no estado do Rio. Secretário de Saúde diz que só conseguiu pagar um terço das despesas previstas.

• Petrobras demite após fraudes em compra de remédios. Gerente que já tinha ocupado diretoria da estatal e outros dois funcionários foram demitidos; oito foram suspensos.

• 1) Não vão investigar a compra da Alpargatas? A revelação de que Joesley Batista pagou propina a Eduardo Cunha para conseguir R$ 1 bilhão do FI-FGTS, para a Eldorado Celulose, só reforça a suspeita sobre a compra da Alpargatas por R$ 2,7 bilhões bancados integralmente pela Caixa. A operação foi aprovada por Miriam Belchior. É preciso uma devassa urgente nesse contrato; 

2) Lúcio Funaro poderia explicar aos procuradores a aplicação de R$ 50 milhões na Phenom Capital, de Igor Rodrigues, genro de José Batista Júnior, o Júnior Friboi; 

3) O Cade precisa aprovar a compra da universidade Estácio de Sá pelo grupo Kroton, o que criará uma empresa de R$ 25 bilhões em valor de mercado e 1,6 milhão de alunos. A maior do mundo. Uma espécie de JBS da educação. (OAntagonista) 

• Governo amplia prazo para retirada do abono salarial. Benefício poderá ser sacado entre 28 de julho e 31 de agosto; 1,2 milhão de pessoas não retiraram o valor.

• Governo cobra devolução de verba pela Coaf. Obra de barracão para processar hortifrútis em Bebedouro, no interior de SP, ficou pela metade.

• Produção industrial dá sinais de retomada, aponta IBGE. Pela primeira vez desde meados de 2012, fábricas conseguem passar 3 meses sem baixa na atividade; produtos de bens de capital registraram alta de 1,5% em maio.

• Operação da PF investiga empresários de JBS e Go. Acusações são baseadas na delação de ex-vice da Caixa; aliado de Cunha é preso.

• Custo PF: Demora na emissão de passaportes obriga cidadão a pagar a mais para burlar a incompetência estatal.

• Ação do BC faz dólar interromper sequência de queda. Moeda subiu 1,3% na sexta, mas fechou a semana com desvalorização de 4,8%.

• Justiça suspende acordo entre União, Estados e Samarco. Decisão provisória do STJ aponta ausência de debate para acerto bilionário.

• Pesquisa acha possível relação entre vírus bovino e zika. Segundo pesquisadores ação conjunta poderia ser responsável por epidemia.

• TAM vai reduzir 35% dos voos para os EUA. Indústria da aviação está em estágio de coma', diz presidente da Latam.

• Britânicos contrários ao Brexit tomam as ruas de Londres. Manifestantes se opõem à saída do Reino Unido da União Europeia. Ministro da Economia alemão diz que Brexit não é irreversível. Para Gabriel, saída do Reino Unido não coloca União Europeia em perigo. Reino Unido sugere abandonar meta fiscal em 2020 por Brexit. Theresa May vira favorita para premier após recuo de Boris Johnson.

• UE e Londres divergem sobre ritmo de saída. Candidatos a premiê defendem que negociação será possível a partir de 2017.

• Aura de antipática e desonesta mina Hillary. Maioria dos americanos vê virtual candidata democrata negativamente.

• Bolt sente lesão, abandona seletiva e é dúvida no Rio. Bicampeão olímpico pode depender de atestado para vir aos Jogos; atleta é recordista dos 100 metros.

As 10 medidas para avançar no combate ao crime de colarinho branco.

Em julho de 2015, a sociedade conheceu propostas formuladas pelo Ministério Público Federal. Eram as denominadas 10 medidas de combate à corrupção, elaboradas por Procuradores da República que por diversos anos atuaram em grandes casos criminais e de improbidade, e no decorrer deste tempo constataram as fragilidades e as brechas de nosso sistema normativo. Perceberam na prática que era necessário modificar as leis. Da forma que estava era impossível ficar.

Pelas propostas, foram expostas algumas fragilidades patentes em nosso sistema, como: 

a) o enriquecimento ilícito de agentes públicos ainda não é crime; 

b) a pena de crimes de corrupção de altos valores se assemelha a crimes leves e dificilmente a condenação implica cumprimento em regime fechado; 

c) a ação de improbidade administrativa contém uma fase anacrônica, que permite que o mesmo ato de defesa do réu seja realizado em dois momentos distintos e atrasa o processo; d) que não há prisão preventiva para assegurar que milhões desviados da saúde e educação sejam devolvidos ao erário, o que permite que o dinheiro ilícito transite tranquilamente em paraísos fiscais; e) que a prática de caixa 2, apesar de ser uma irregularidade eleitoral, não é um crime.

Os Procuradores buscaram apoio na sociedade. O projeto deveria entrar na Câmara como projeto de lei de iniciativa popular. Outros diversos pacotes anticorrupção já tinham ficado engavetados no Congresso.

Eram necessárias 1,5 milhão de assinaturas. Em março de 2016, apenas 9 meses depois, a mobilização popular alcançou a impressionante marca de 2 milhões de apoiadores. Nunca um projeto de iniciativa popular obteve tantas assinaturas em tão pouco tempo. A Lei da Ficha Limpa precisou mais de um ano para coletar as assinaturas necessárias. A sociedade respondeu em grande estilo.

Essa mobilização veio no ambiente de repúdio total à corrupção no país. A sociedade brasileira começou a perceber diariamente que os recursos públicos são desviados e a punição é demorada e incerta. O cálculo do risco da prática do crime acaba sendo favorável ao criminoso do colarinho branco. A quantidade de presos no sistema penitenciário do país por diversos crimes contra a Administração Pública, somados, alcança pífios 0,5%. E destes, a maioria dos casos é de agentes públicos que foram subornados com pequenos valores, como propina para um agente de fiscalização de trânsito, por exemplo.

Qualquer um é capaz de lembrar em seu Município e Estado os responsáveis por grandes saques aos cofres públicos. E constatam que a grande maioria estão ricos e/ou ocupando altos cargos públicos, vivendo como cidadãos de bem. Os autores de grandes crimes de corrupção não enfrentam processos.

Quando são denunciados, os processos são submetidos a um número excessivo de recursos que interrompem o seu curso. Quando chegam ao final, o risco de prescrição é grande. Nos improváveis casos em que se chega à condenação, é grande a possibilidade de não se encontrar mais bens penhoráveis e a pena aplicada ser pequena. Normalmente tais crimes são praticados por grupos organizados que mantém o sigilo absoluto, sob a ética do colarinho branco. A omertá, dos grupos mafiosos. E os bens desviados se esvaem em diversas empresas de fachada, bens em nomes de terceiros, contas no exterior. Ou mesmo no gasto para ostentação social.

Além dos avanços propostos para a legislação com as 10 medidas, também precisamos ficar de olho para evitar retrocessos. Há projetos de lei que visam estrangular investigações ou facilitar práticas ilegais: um deles impede que a colaboração premiada seja feita por réu preso; outro, que as investigações tenham limite de 12 meses para ser concluídas (como se a corrupção passasse recibo e tivesse hora certa para começar e terminar); ainda, há o que pretende que o Ministério Público fique excluído de acordos de leniência, que permitiriam perdão a empresas infratoras sem um controle efetivo.

É inegável que temos no Brasil hoje um ataque direto à Operação Lava Jato e a diversas investigações que incomodam os investigados e as pessoas que percebem que podem se tornar alvo dos órgãos de fiscalização. A transparência e a luz do sol ainda incomodam muito aqueles acostumados a agir pelas sombras, tramando nos bastidores medidas para que continuem intocáveis, sem perceber que esta categoria de pessoas não mais deve existir em uma sociedade verdadeiramente democrática.

As 10 medidas são excelentes propostas apresentadas por Procuradores experientes no combate ao crime e que podem tornar o sistema jurídico mais efetivo e justo, no resguardo aos direitos individuais e também na proteção aos cofres públicos e à probidade administrativa, historicamente tão maltratados em nosso país. (Alan Rogério Mansur Silva, procurador da República do Núcleo de Combate à Corrupção (MPF/PA) e Diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)) 

SOS Funcef – Quem mexeu no meu dinheiro?: #jogolimpo.

Peço licença para colocar Martin Luther King na nossa conversa daqui: O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética… O que me preocupa é o silêncio dos bons.

Quando eu-me importo, o esforço parece infinito. Dei tudo por princípios e durmo bem à noite. Que fantástico, não basta. Mas, me enche de satisfação, de missão cumprida!

Quando tu, vós, ele ou eles se importam, o problema não me diz respeito e a conta só vem ao final e ao cabo, certeira, sem piedade. Me omiti ou fui conivente? Tanto faz! Dormi à noite? Posso ter dormido por um tempo por ignorar e seguir adiante. Mas a conta chega. Acreditem, a conta chega!

Quando nós nos importamos…ah que bela governança! Somos uma nação. Olha que maravilha! Vem e vão as gerações, temos filhos, netos, um rol de bichanos felizes, legisladores e executivos compromissados, eleitores conscientes! Que Alice no país das maravilhas!

Eu faço parte do grupo que deseja ser uma Nação, que quer as questões, os vícios resolvidos, que reclama direitos e justiça, aguardo Alice chegar? pode ser, mas estou orgulhosa por ser assim e exerço direitos –marcando- cada rostinho no voto-das próximas eleições, nas redes familiares e de amigos. Vozes que se multiplicam e se mostram nas urnas.

Exercer o direito inegável é uma bela resposta!

Esconder as mazelas dos fundos de pensão resolveu o problema? Me digam? Claro que não! A conta chegou! Pagamos pelo rombo criado por atitudes inescrupulosas com o dinheiro público e particular dos participantes, confiando nas instituições e seus gestores, nas associações e sindicatos.

Agora, corremos na busca de soluções por intermédio do parlamento, legisladores e ministério público fazendo investigações para punir culpados.

Agora, articulamos associações para ações conjuntas na justiça contra os responsáveis e para apuração do valor estritamente devido por circunstâncias da conjuntura econômica, apartados da gestão temerária apontada pela Comissão Parlamentar de Inquérito.

Esconder que atletas se dopando resolve? Claro que não! Quem não viu a Rússia devolver medalhas e a proibição de vinda de atletas?

Agora, vivemos o momento em que esconder não pode ser a opção acertada!

Esconder que fiquei grávida dura os nove meses? Claro que não! Talvez no meu caso sim, porque não estou!

Esconder que gosto de azul, gostei do vermelho e que você continua gostando do vermelho resolve? Não creio, mesmo que resolvesse…pra quê? Se é possível aceitar gostos diferentes se não se trata do certo, do legal, do moral?

Direitos humanos sim, algo impensável de ser negociado!

Desejo compor uma Nação! Fonte

Temer sanciona Lei das Estatais sem vetar itens polêmicos.

O presidente interino Michel Temer sancionou na noite desta quinta-feira a proposta que estabelece novas regras para nomeação de diretores e conselheiros de estatais, aprovada na semana passada pelo Senado. A sanção da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais será publicada na edição desta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Temer não vetou os itens polêmicos e desistiu da solenidade que havia cogitado, porque a redação final dividiu os aliados da Câmara dos Deputados e do Senado.

Diante do acirramento entre deputados e senadores, Temer não vetou os artigos considerados moralizadores para a nomeação nas empresas, como a proibição de que dirigentes partidários ou com cargos políticos ocupassem diretorias de estatais.

Os senadores restituíram o texto original, de autoria do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), que proíbe a indicação para diretorias ou conselhos de estatais de dirigentes partidários ou de políticos que tivessem disputado eleições nos 36 meses anteriores à nomeação. Os deputados haviam afrouxado essa regra, mas os senadores resgataram a versão original.

O próprio Temer classifica como moralizadoras as novas regras, conforme referiu-se à nova lei no discurso aos empresários, na manhã de hoje no Planalto. Quando foi para a Câmara dos Deputados o projeto referente, vamos dizer assim, à moralização administrativa das direções das estatais, nós pedimos aos companheiros da Câmara que aprovassem logo aquela matéria.

Com a sanção, Temer pretende dar início o quanto antes às nomeações de diretores de estatais. Encabeça a fila a indicação do presidente da CPFL, Wilson Ferreira, para a presidência da Eletrobras.

Na sequência, há indicações técnicas, apadrinhadas por políticos, especialmente senadores - junto aos quais, Temer busca votos para confirmar o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Os senadores Edson Lobão (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSB-MA) deverão indicar, juntos, o presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). No setor elétrico, o senador Romário (PSB-RJ) pode indicar o futuro presidente de Furnas. O senador Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, deverá indicar o presidente de Itaipu, mas Temer também cogita indicar o ex-presidente da Federação das Indústrias do Paraná Rodrigo Rocha Loures.

Um dos vetos - considerado técnico pela assessoria jurídica - será ao artigo que não permite que o presidente da empresa participe do conselho de administração. Outro veto diz respeito à responsabilidade dos conselheiros da estatal em votações do conselho de administração. O texto vetado dava margem à interpretação de que todos podem ser responsabilizados pelas decisões do conselho, até mesmo os votos vencidos. (Valor Economico‎) 

A esquerda é boa para duas coisas: organizar manifestações de rua e desorganizar a economia. (Humberto Castello Branco)