Dia de Finados

É necessário fortalecer a engenharia básica
• Criada em 1976, a Engenharia Básica (EB) do Cenpes tem papel fundamental no modelo de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia (PD&E) aplicado pela Petrobrás no seu centro de pesquisas. As principais atividades da EB são a elaboração de projetos básicos com tecnologias da Petrobrás, a prestação de assistências técnicas as Unidades Operacionais e o desenvolvimento das tecnologias proprietárias. A EB é responsável pela ponte entre a pesquisa tecnológica e a aplicação da tecnologia, também tem como função incorporar a experiência operacional da companhia em suas tecnologias de forma a disponibilizar projetos no estado da arte, em bases mundiais, para a Petrobrás. Historicamente a EB contribuiu significativamente para o crescimento da Petrobras, foram mais de 200 projetos e centenas de assistências técnicas de elevada qualificação. O domínio tecnológico permitiu autonomia da Petrobrás em relação aos licenciadores internacionais para as principais tecnologias das quais é operadora. (Petroleiros do CENPES)

• Auditores suspeitos de fraude em SP têm 59 imóveis e iate. Servidores presos por fraude milionária são sócios em lotéricas. 

• Prefeitura do Rio atrasa gratificações de 8.500 funcionários da Educação. 

• Soja e alimentos integrais podem fazer mal às crianças, afirmam nutricionistas. Eles têm fama de saudáveis, mas podem atrapalhar o crescimento e até mesmo provocar alterações hormonais em crianças; melhor é sempre optar por alimentos orgânicos. 

• Para pressionar Dilma, Renan decide instalar CPI da Copa. Em mais um embate com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros, avisou ao vice-presidente Michel Temer que vai instalar, na próxima terça-feira (5), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Copa do Mundo. A atitude de Renan, segundo interlocutores, tem como motivação a recusa do PT e do Palácio do Planalto em apoiar uma possível candidatura de seu filho, o deputado Renan Filho (PMDB-AL) ao governo de Alagoas no próximo ano. Segundo peemedebistas, decisão foi motivada por recusa de apoio ao filho do senador alagoano na corrida estadual e ação do PT para comandar Senado em 2014. Proposta pelo tucano Mario Couto (PSDB-PA) e costurada por Alvaro Dias (PSDB-PR), a comissão parlamentar de inquérito sobre o futebol brasileiro, terá quatro alvos prioritários: a construção dos estádios de Salvador, Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza; objetivo é dar fôlego a novas manifestações em plena Copa do Mundo; presidenciável Aécio Neves também assinou o requerimento. 

• CPI das Obras da Copa no Senado atormenta Cabral e Pezão. Senador Lindbergh não assinou. Se vingar a CPI das Obras da Copa no Senado, Cabral e Pezão têm muito que se preocupar. Afinal o custo de R$ 1,5 bilhão na reforma do Maracanã vai ser destrinchado. E para quem não lembra o responsável direto pelas obras é Pezão, como secretário de Obras. E para refrescar a memória dos esquecidos quem tocou a obra quase até o final foi a Delta, do amigo de Cabral, o empreiteiro Fernando Cavendish. Aliás, o senador Lindbergh Farias (PT) não assinou o pedido de CPI, depois de ter se reunido com empreiteiros, conforme foi noticiado pela Folha de S.Paulo. Estão todos na base do você é nosso e nós somos teus, imortalizado por Cândido Vaccarezza, na CPI do Cachoeira ao blindar Sérgio Cabral. 

• Em recurso, defesa de Dirceu classifica quadrilha do mensalão como imaginária. Argumentação entregue ao STF pela defesa do ex-ministro da Casa Civil nega que ele tivesse controle sobre ações do PT enquanto vigorou o esquema do mensalão. 

• Mensalão pode ter primeiras prisões realizadas no dia 13. 

• Homem forte de Serra ignorou máfia. E agora? Mesmo tendo sido alertado sobre a quadrilha que pode ter desviado mais de R$ 500 milhões dos cofres da prefeitura de São Paulo, o secretário Mauro Ricardo, indicado por José Serra para cuidar das finanças na gestão de Gilberto Kassab, e hoje atua na prefeitura de Salvador, mandou arquivar o caso; ele recebeu uma denúncia anônima de construtoras que pretendiam trabalhar na legalidade, sem pagar propinas, e concluiu que não havia provas. 

• ACM Neto: Mauro Ricardo foi enganado. Prefeito de Salvador põe a mão no fogo por seu secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que foi titular da Secretaria de Finanças de São Paulo no período em que houve o esquema de corrupção com desvio de dinheiro do ISS; Ele já me apresentou as suas explicações; não teve envolvimento com o caso. Foi enganado, tanto quanto o ex-prefeito (Kassab); ACM admitiu que ligou para o atual prefeito, Fernando Haddad, mas negou que tenha perguntado como o escândalo respingava em Mauro; ele descarta hipótese exonerar seu secretário. 

 • Custo do trabalho na Indústria sobe 25% em 2 anos no Brasil. Valor faz Brasil perder competitividade. 

• Que extraordinário feito(?): Elevado da Perimetral, no Rio, é fechado definitivamente neste sábado às 19h de hoje. Via Binária será aberta.

• Velocidade da internet não pode ficar abaixo de 70% da contratada. Os provedores de conexão de internet banda larga terão de respeitar uma média mensal de, no mínimo, 70% da velocidade contratada pelo cliente, segundo norma da Anatel que entrou em vigor ontem. A partir de agora, a velocidade também não pode nunca estar abaixo de 30% do valor contratado. 

• PF apura plano para retirada de animais de órgãos federais; instituições são investigadas. A partir de suspeitas de que ativistas planejavam invadir laboratórios federais que mantêm animais, a Polícia Federal abriu inquéritos para investigar denúncias de maus-tratos às cobaias. Na quarta-feira, a polícia fará uma perícia UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e na Embrapa Agrobiologia (ambas em Seropédica, a 70 km do Rio). O caso começou na semana passada, quando ativistas convocaram uma manifestação para quinta-feira em frente às instituições, às margens da rodovia BR-465. O ato seria contra a técnica chamada vivissecção, operação feita em animal vivo para estudo ou experimentação, permitida no país. 

Uma noite de paz na Rocinha pacificada

Lula foi radicalmente contra programas de transferência de renda, afirma Ronaldo Caiado 

• Chumbo trocado - Líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO) rebateu as acusações do ex-presidente Luiz Inácio da Silva de que adversários políticos criticaram de alguma forma o programa Bolsa Família. A tensão pré-eleitoral toma conta do governo do PT. Hoje, nos 10 anos do Bolsa Família, uma mentira atrás da outra, disse. 

• Caiado afirmou que foi Lula quem criticou os programas transferência de renda antes de chegar ao poder, em 2003. Lula na época falava que transferir renda era assistencialismo, compra de votos. Lula diz uma coisa diferente hoje, mas o que ele realmente pensa sobre transferência de renda é fácil de comprovar, disse, ao citar programas eleitorais de Lula que estão no YouTube. Em um desses programas, o ex-presidente dizia que assistencialismo conduz a pensar com o estômago.

• Ronaldo Caiado disse ainda que Fernando Henrique Cardoso criou o piloto do programa Bolsa Escola, mas o falecido senador Antônio Carlos Magalhães, então no PFL, elaborou o fundo contra a pobreza, que permitiu a expansão dos programas sociais, que mais tarde foram unificados com o nome de Bolsa Família. Caiado cita artigo de Gilberto Dimenstein, publicado pela Folha de S. Paulo, em 4 de outubro de 2006. 

• De acordo com o líder do Democratas, o governo do Partido dos Trabalhadores perdeu todo o seu discurso. O PT dizia combater a corrupção, mas o Mensalão provou o contrário. O governo do PT se disse contra as privatizações. É só ver algumas estradas e aeroportos para comprovar mais uma falácia. O governo do PT fazia terrorismo contra a privatização da Petrobras. Semana passada, o Campo de Libra quebrou mais um discurso O governo do PT dizia o mesmo sobre o Banco do Brasil, que hoje tem 30% de capital estrangeiro. Na época de FHC, não passava de 12,5%, disse. 

• De acordo com Ronaldo Caiado, a perda de discurso tira o sono dos petistas. O ano 2014 está aí e Dilma e Lula estão sem ter o que apresentar e propor. O Brasil acordou, disse.

Golpe no Supremo (?)

• As coisas vem e vão. A internet, por vezes, nos bota a nu, mas fatos são fatos e como contestar. 

• Diz o e-mail: Tóffoli e Lewandovsky, pedem a transformação da pena de prisão dos mensaleiros para multa pecuniária. 

• Isso é uma vergonha! Amigos, a situação política do Brasil está grave, diante da iminência de ruptura do estado de direito, perpetrado pelos petralhas" inconformados pela condenação do subchefe da quadrilha José Dirceu (o chefe é o Lula). 

• A manifestação do PT em São Paulo, contra a condenação dos seus membros em razão do julgamento do mensalão, é perfeitamente admissível numa democracia. 

• Todavia, as manifestações dos porta-vozes, Tóffoli e Lewandovsky, pedindo a transformação da pena de prisão em multa, é um escárnio, inadmissível de ser proposta por um juiz, ainda mais se esse juiz faz parte do Supremo Tribunal Federal. 

• Como estou dirigindo este e-mail para diversos amigos, a grande maioria com formação diversa da área jurídica, peço licença para um pequeno esclarecimento, do porque do perigo das manifestações dessas duas figuras nefastas que, infelizmente, têm assento no Supremo. 

• No Direito penal, o princípio da legalidade se desdobra em outros dois: O princípio da anterioridade da lei penal e o princípio da reserva legal. 

• Por anterioridade da lei penal, entende-se que não se pode impor uma pena a um fato praticado antes da edição desta lei, exceto se for em benefício do réu. 

• Já a reserva legal, estabelece não existir delito fora da definição da norma escrita. 

• O princípio nullum crimen, nulla poena sine lege é cláusula pétrea da Constituição. 

• Como nós sabemos, o Código Penal é típico. 

• Na aplicação da Lei Penal, o Juiz não pode se valer, por exemplo, da analogia. 

• Os elementos constitutivos de um crime devem ser preenchidos na sua totalidade.

• Portanto, o Juiz deve se ater ao que está escrito na Lei Penal. 

• Assim, o que pode gerar tais manifestações? 

• É simples: incentivado por esses dois &¨%$s, a bancada dos Petralhas pode apresentar projeto de Lei, por exemplo, mudando a penalidade dos crimes de corrupção ativa e passiva (crimes contra a Administração Pública) de prisão para pena de multa. 

• O que acontecerá, se for feita esta alteração nas penas? 

• Dentro dos princípios Constitucionais e do Código Penal, a lei anterior não se aplica aos casos julgados anteriormente, se não em benefícios dos réus. 

• Por exemplo: uma pessoa é condenada a um ano de prisão por furtar uma bicicleta. 

• Lei posterior, revoga essa penalidade, dizendo não ser crime o furto de bicicleta. O réu, instantaneamente, terá de ser posto em liberdade. 

• Voltando ao mensalão, caso mude a penalidade de prisão para multa nos crimes praticados pelo Zé Dirceu, ele, simplesmente, com os milhões amealhados pela quadrilha, sairá da prisão, caso seja preso, rindo de todo o povo brasileiro, exceto os seus comparsas. 

• Portanto, a gravidade do assunto é visível: será a desmoralização do Supremo, não de seus membros, e sim da instituição, que representa um dos Poderes da República, talvez o mais importante. 

• Assim, peço a você, caso concorde com os termos dessa minha manifestação, divulgue este teor ao maior número de pessoas, a fim de que a Nação fique atenta, e impeça um golpe malandro na tênue democracia brasileira. (Carlos Sinatra) 

• Mais, aqui.

• Tentativa de coibir espionagem tem limites. Brasil e Alemanha apresentam à ONU proposta de resolução contra espionagem. Para analistas, promessas de controle não resistiriam a mudanças de política ou governo. Fruto internacional da pressão por maior controle sobre as atividades de espionagem, Brasil e Alemanha apresentaram nesta sexta-feira na ONU uma proposta de resolução qualificando a coleta das comunicações eletrônicas dos cidadãos como um desrespeito aos direitos humanos. 

• Ataque com drone americano mata líder talibã no Paquistão e pode comprometer negociações de paz. Ministro paquistanês descreveu o constante ataque americano com aviões não tripulados como uma tentativa de sabotar o diálogo entre o governo e os militantes. Líder talebã paquistanês diz estar aberto ao diálogo. Diálogo com Talebã divide opiniões em Washington. Após eleger novo chefe, Talibã paquistanês promete vingança. 

• Jornal americano acusa Embraer de suborno. Segundo o The Wall Street Journal, empresa teria pago comissão de US$ 3,4 milhões para obter contrato na Republica Dominicana.