Doença que mata quatro vezes mais que a Aids, e cujos tipos mais graves atingem 4,6 milhões de brasileiros, vira alvo de ações do governo, com liberação de recursos e medicamentos. Olho vivo na hepatiteDoença que mata quatro vezes mais que a Aids, e cujos tipos mais graves atingem 4,6 milhões de brasileiros, começa a receber atenção do governo.
Duas medidas anunciadas nas últimas semanas pelo governo federal servem de esperança para milhões de brasileiros que sofrem de uma doença ainda pouco conhecida mas que mata quatro vezes mais do que a Aids: a hepatite. Os portadores da doença estão entre os beneficiários de parte do R$ 1,2 bilhão liberado pela Medida Provisória (MP) 268/05, que abriu crédito extraordinário para o Ministério da Saúde, e da Lei 11.255/05, pela qual o governo se compromete a fornecer, gratuitamente, medicamentos para as hepatites B e C – os tipos mais graves. Na prática, o governo já fornecia os medicamentos, mas não tinha, por lei, a obrigação de fazê-lo.
A MP 268/05 é uma das 12 MPs que vão obstruir as votações durante a convocação extraordinária do Congresso. O Ministério da Saúde estima que pelo menos 70% da população já teve contato com o vírus da hepatite A e 15% com o vírus da hepatite B. Os casos crônicos dos tipos B e C correspondem a cerca de 1% (1,84 milhão) e 1,5% (2,78 milhões) da população brasileira, segundo estimativas oficiais.
Quase ninguém sabe
Ao todo, 4,6 milhões de brasileiros são portadores das hepatites B e C na suas fases crônicas, ou seja, aquela que pode levar o paciente à morte. O problema é que a maioria das pessoas, porém, desconhece que tem a doença. Segundo o Ministério da Saúde, somente 8 mil brasileiros têm consciência de que são portadores da hepatite tipo C e fazem o tratamento gratuito.
Um agravante da hepatite C é que ela é uma doença de descoberta recente. Foi identificada em 1989, e os métodos para uma detecção segura do vírus só surgiram em 1992. Na maioria das vezes, a doença é silenciosa e assintomática. Ela só pode ser detectada por exames laboratoriais. Em outros casos, as manifestações da infecção hepática se assemelham aos de uma gripe, como fraqueza e mal-estar.
Doença crônica
Algumas vezes, o doente pode apresentar olhos e pele amarelados e urina escura – sintomas comuns a quase todos os tipos de hepatite. Outro agravante: ao contrário das hepatites A e B, em que os casos crônicos são minoria (entre 5% e 10%), na hepatite C, os números se invertem. O Ministério da Saúde acredita que de 80% a 85% dos infectados com o vírus desenvolvem a doença na fase crônica.
Ainda que de forma tímida, governo e Congresso têm feito ações para combater a doença. Mas são poucas as iniciativas diante do avanço da hepatite C. No ano de 2005, além do Projeto de Lei 432/03, da deputada Mariângela Duarte (PT-SP), que originou a Lei 11.255/05, poucas ações foram tomadas para combater a hepatite.
“Esse assunto é pouco levado a sério”, avalia Epaminondas Campos, presidente da organização não-governamental (Ong) Grupo C. “Falta informação para auxiliar na detecção”, constata. Portador da doença há cinco anos, o publicitário observa que o poder público gastaria bem mais com a medicação para tratar a minoria que sabe que tem a doença do que com exames que ajudariam o enorme contingente de pessoas que possui o vírus, mas nem suspeita. “Um exame desses sai por R$ 280 por pessoa para o Estado”, afirma.
Gastos de até R$ 144 bi
A partir do momento em que a maioria dos infectados tomar conhecimento de sua doença, porém, o governo terá de gastar muito dinheiro para tratá-los. “Um paciente em tratamento custa quase R$ 6 mil por mês ao erário. Com um mínimo de seis meses e o máximo de um ano de tratamento, esse custo ficaria entre R$ 36 mil e R$ 72 mil por paciente. Se os 2 milhões fossem tratados hoje, o Estado gastaria de R$ 72 bilhões a R$ 144 bilhões”, calcula Epaminondas.
Diretora do Programa Nacional de Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Gerusa Maria Figueiredo expõe um quadro menos dramático. “O Ministério da Saúde tem conseguido muitas vitórias nesta área de hepatites virais”. Entre essas vitórias, destaca Gerusa, está a política de vacinação contra a hepatite B em crianças de até um ano de idade. Apesar do esforço, as ações governamentais não surtirão resultados imediatos, reconhece a diretora. “É um processo de inclusão crescente. O SUS (Sistema Único de Saúde) não absorve 3 milhões de pacientes de um só vez”, conta. Enquanto o programa de combate à Aids conta com 20 anos de experiência, o da hepatite tem apenas três anos de existência, exemplifica.
Em causa própria, mas por um bom motivo, Projeto prevê aposentadoria por invalidez para portadores de hepatite C. Ex-portadores da doença, deputados cobram ações legislativas para o assunto
Ainda que de forma tímida, o Congresso Nacional começa a despertar para as dificuldades enfrentadas pelos portadores de hepatite. Uma das poucas propostas que tratam do assunto na Câmara, o Projeto de Lei 2784/03, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), prevê a concessão de aposentadoria por invalidez aos portadores de hepatite C. A proposta altera dispositivos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos e dos Planos de Benefícios da Previdência Social, que permitem a aposentadoria por invalidez em casos de doença grave do coração, mal de Parkinson e Aids, por exemplo.
Thame, que não é portador da doença, ressalta que seu projeto beneficia somente os portadores de hepatite C que tenham dificuldade para trabalhar. “O vírus pode ser assintomático por um bom tempo. Para essas pessoas, ele não causa dificuldades. Por isso, essas pessoas não irão se beneficiar. O benefício é apenas para aquelas que, em função dos sintomas da doença, não podem trabalhar. Se não houver dificuldade, não se justifica”, explica o deputado, integrante da Frente Parlamentar das Hepatites Virais.
A proposta foi alterada pela relatora, deputada Dra. Clair (PT-PR), que acrescentou a esclerose múltipla e a silicose entre as doenças que podem resultar na aposentadoria por invalidez. O projeto da deputada tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa passar pelo Plenário, mas ainda espera para ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), de Finanças e Tributação (CFT), e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser enviada ao Senado.
Deputados ex-portadores
O desinteresse do Legislativo pela causa tem sido revertido, em parte, pela extensão da doença. Quase todos os projetos que tratam do assunto foram apresentados na Câmara por deputados que já tiveram a doença, ou que conhecem ou convivem com alguém que tenha tido problemas com a hepatite C, o tipo mais grave.
Criador da Frente Parlamentar das Hepatites Virais, o deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG) foi portador da doença por 27 anos, entre 1975 e 2002. O deputado mineiro relata que sentiu na pele o despreparo do sistema público de saúde antes de vencer a hepatite C. “Inicialmente, não sabíamos nada a respeito desse mal”, lembra.
Geraldo Thadeu conta que, uma vez curado, ficou, como todo portador do vírus, preocupado com as conseqüências da doença, que, segundo ele, é o grande mal a ser combatido pela saúde pública. “O número de 3 milhões de brasileiros portadores da doença é empírico, mas se confirmado, é o maior problema de saúde do país. Além disso, é uma doença que leva mais à morte, atualmente, do que a Aids”.
Só incêndio
Composta por mais de 100 deputados e senadores, a frente foi criada como instrumento interno de pressão para legislar sobre o assunto. Mas, diante do atual cenário político, a iniciativa tem avançado a passos curtos. “O Congresso, hoje, só apaga incêndio. Desde as eleições municipais do ano passado está sendo assim”, observa Thadeu.
Outro deputado que já foi portador da doença, Nelson Proença (PPS-RS) diz que o principal foco de ação da frente é facilitar a vida de quem sofre no dia-a-dia com a doença, que, além de grave, é onerosa. “O exame de sangue para constatar a existência da hepatite C já é caro. Ainda por cima, há o exame para determinar o tipo viral – 1, 2 ou 3 – e a biópsia, sem contar com os remédios, que já são subsidiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, observa Proença.
Hepatite C, uma inimiga íntimaA maioria dos portadores só percebe que está doente anos após a infecção, quando quadro pode desembocar em cirrose ou câncer
Hepatite significa, literalmente, inflamação do fígado. No entanto, há grandes diferenças entre os tipos de hepatite. Algumas são causadas por bactérias, outras, por fatores tóxicos (álcool, drogas e outros). As mais comuns, porém, são as hepatites virais, ou seja, transmitidas por vírus. Elas são classificadas em hepatite A, B, C, D e E. O tipo D ocorre quase sempre junto com o B, e o E está ligado, com freqüência, ao tipo C.
A hepatite A é a mais comum. É nela que geralmente se pensa quando se fala em hepatite. Tem transmissão por via oral-fecal. Em geral, os sintomas são febre baixa, fadiga, mal-estar, perda do apetite, sensação de desconforto no abdome, náuseas e vômitos. Após alguns dias, pode surgir icterícia (olhos amarelados). Existe vacina para a hepatite A.
A hepatite B é transmitida por contato sexual ou por via parenteral (seringas não-estéreis compartilhadas, instrumentos dentários contaminados, perfurações (piercing), manicure, acupuntura, tatuagem). Raramente a transmissão acontece através de transfusões sangüíneas, pois os exames dos bancos de sangue detectam o vírus da hepatite B. A transmissão materno-infantil é também possível de acontecer. Embora grave, há cura e vacina para a doença.
A hepatite C é causada por um vírus transmitido por sangue contaminado. Em circunstâncias raras, ocorre a transmissão por via sexual e a transmissão vertical (da mãe gestante para o filho). Na maioria das vezes, a doença é silenciosa e assintomática e pode ser detectada apenas por exames laboratoriais. Em outros casos, as manifestações da infecção hepática se assemelham aos de uma gripe, como fraqueza e mal-estar. Algumas vezes, o doente pode apresentar olhos e pele amarelados e urina escura.
Os cientistas descobriram o vírus da hepatite C em 1989 e, no início da década de 90, surgiram testes sorológicos que identificam a presença da infecção. "Desde então, interrompeu-se a contaminação em transfusões de sangue e transplantes", lembra a coordenadora do Programa Nacional de Hepatites Virais, Gerusa Figueiredo. Segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, o que está aumentando, portanto, é o número de detecção de casos. "A imprensa e o ministério têm divulgado melhor o que é a doença. A partir disso, as pessoas avaliam se foram expostas às formas de contaminação e procuram as unidades de saúde para fazer o diagnóstico", observa Gerusa.
Tratamento gratuito
O Ministério da Saúde oferece tratamento gratuito aos portadores do vírus da hepatite C por meio da distribuição de medicamentos de alto custo e do atendimento ambulatorial e hospitalar. Para ter direito ao tratamento, a pessoa deve receber o diagnóstico da doença. São 250 centros de testagem e aconselhamento (CTAs), treinados para oferecer exame. Quando se identifica um portador, ele é encaminhado aos serviços de maior complexidade para aprofundar a investigação clínico laboratorial e receber tratamento, caso necessário. As autoridades de saúde recomendam às pessoas que se submeteram a transfusão ou a transplante, antes de 1993, que procurem uma unidade de saúde para obter o diagnóstico.
O tratamento para hepatite C é feito por meio da substância imunobiológica Interferom (antiviral produzido pelo organismo humano e que combate o vírus causador da doença) e de um medicamento (ribavirina). "A cada 100 pacientes infectados, 80% não eliminam o vírus. Desse total, em média 25% precisarão de tratamento. Dos que recebem tratamento, de 50% a 80% alcançam a cura", informa Gerusa Figueiredo. O sucesso do tratamento varia de acordo com alguns fatores, como o genótipo do vírus, e o estágio da doença. No início do tratamento as pessoas podem ter efeitos colaterais, como dores no corpo, náuseas, febre e até depressão. É preciso que o paciente tenha sempre um acompanhamento médico e faça periodicamente avaliações clínicas. Caso esse tratamento não seja eficaz, o transplante de fígado pode ainda ser uma opção.
Diagnóstico tardio
A hepatite C merece atenção especial dos serviços de saúde e da população porque pode evoluir para a forma crônica. A maioria dos portadores só percebe que está doente anos após a infecção, quando esse processo já ocorreu. Se o vírus não for eliminado pelo sistema de defesa do organismo – o que acontece, em alguns casos – há grandes chances de, em 20 ou 30 anos, a doença se transformar em cirrose ou câncer no fígado. Por isso, o Ministério da Saúde recomenda que todas as pessoas que se submeteram à transfusão de sangue ou transplantes antes de 1993 procurem um serviço de saúde para fazer exame de sangue. Se o diagnóstico for positivo, o paciente será encaminhado para uma unidade de média complexidade para a realização de exames mais especializados e para a biópsia hepática. A partir daí, o portador terá direito ao tratamento oferecido gratuitamente pelo SUS.
(Com informações do Ministério da Saúde - Guillermo Rivera)
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