9 de nov de 2014

Enem e a chance neste domingo...

Lula e a presidente Dilma estão rompidos - Uma pequena mostra foi a breve aparição do ex-presidente no palanque da vitória no domingo da eleição. Depois, ele se foi e Dilma discursou sozinha. A razão da pendenga é a que todos pensam: ele capitaliza as duas vitórias dela e quer opinar mais; e Dilma quer independência - pelo menos no segundo governo. Dilma soltou um Desta vez será do meu jeito, para ministros palacianos. Há poucos dias, ela e Lula tiveram uma conversa numa tentativa de afinação. (Leandro Mazzini)

“...Na recente entrevista aos jornalões que mordem e assopram, ao sabor das pressões e das verbas publicitárias oficiais, Dilma Rousseff avisou que, no primeiro ou no segundo trimestre de 2015, pretende abrir um processo de discussão na internet sobre a regulação econômica dos meios de comunicação no Brasil, principalmente a mídia eletrônica. O discurso nazicomunopetralha sobre termo regular é de um cinismo canalha do ponto de vista político, sob a retórica de democratização dos meios de comunicação. A visão petista é de controle estatal sobre a sustentabilidade econômica da mídia. O resto é conversa para enganar trouxa. Embora alegue que defende a liberdade de imprensa e de expressão, Dilma deixou claro que pretende investir na regulação econômica. Na visão dela, regulação econômica diz respeito a processos de monopólio ou oligopólio que podem ocorrer em qualquer setor econômico onde se visa o lucro (sic) e não a benemerência. Por que os setores de energia, de petróleo e de transportes têm regulações, mas a mídia não pode ter?....” (Jorge Serrão) 

Ministro Luiz Alberto Figueiredo, Relações Exteriores, sobre protesto de servidores do Itamaraty: Dilma pode se irritar.

Cobrança da CPMF acabou em 2007, mas arrecadação continua. Imposto do cheque rende ao governo R$ 2 bilhões para reforçar contas mesmo depois de ser derrubado pelo Congresso. Aqui

Audiência logo após prisão evitaria superlotação das cadeias. Projeto de lei prevê que todo preso seja ouvido por um juiz até 24 horas após ser detido. Dá ao preso a chance de se defender e ser julgado de forma correta, diz Marcos Fuchs, da Conectas.
Brasil: Anistia vê genocídio de jovens negros - Todos os anos, mais de 30 mil homens negros, entre 15 a 29 anos, são assassinados no Brasil, alerta organização, que cobra ação do governo. Os altos índices de violência no país a faixa etária, gênero e raça. Do total de 56.337 homicídios ocorridos no Brasil em 2012, 57,6% tiveram com vítimas jovens com idade entre 15 a 29 anos. Destes, 93,3% eram homens e 77%, negros. Os dados são do Mapa da Violência, compilados com base no Datasus, com base em 2012 - o último disponível. Governo reconhece racismo institucionalizado apontado pela ONU no Brasil. Para chamar a atenção da sociedade e cobrar políticas públicas e ações concretas do governo contra, a Anistia Internacional lança neste domingo no Rio de Janeiro a campanha Jovem Negro Vivo. (Jefferson Puff) 

Juiz não é deus, mas você sabe com quem está falando? 

Cena 1: Uma servidora do Detran-RJ, numa blitz (em 2011), parou um veículo que estava sem placa. A nota fiscal que portava já tinha prazo vencido. O motorista, ademais, não portava a carteira de habilitação (tudo isso foi reconhecido em sentença da Justiça). Quem era o motorista? Um juiz de direito. A servidora (que fez uma dissertação de mestrado sobre ética na administração pública) disse que o carro irregular deveria ser rebocado. Essa providência absolutamente legal (válida para todos) foi a causa do quid pro quo armado. Ele queria que um tenente a prendesse. Este se recusou a fazer isso. Chegaram os PMs (tentaram algemá-la). A servidora disse: Ele não é Deus. O juiz começou a gritar e deu voz de prisão, dizendo que ela era abusada (quem anda com carro irregular, não, não é abusado). Ela processou o juiz por prisão ilegal. O TJ do RJ entendeu (corporativamente) que foi a servidora que praticou ilegalidade e abuso (dizendo que juiz não é Deus). Alegação completar da servidora: Se eu levo os carros dos mais humildes, por que não vou levar os dos mais abastados?; Posso me prejudicar porque fiz meu trabalho direito.

Cena 2: O TJ do RJ condenou a servidora a pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz ofendido em sua honra (a servidora agiu mesmo sabendo da relevância da função pública por ele exercida). Diz ainda a sentença (acórdão): Dessa maneira, em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa. Além disso, o fato de o recorrido se identificar como Juiz de Direito não caracteriza a chamada carteirada, conforme alega a apelante. Uma vaquinha na internet já arrecadou mais de R$ 11 mil (a servidora diz que dará o dinheiro sobrante para entidades de caridade). Ela foi condenada porque disse que juiz não é Deus (ou seja: negou ao juiz essa sua condição). Heresia! Isso significa ofensa e deboche (disse o TJRJ). O CNJ vai reabrir o caso e apurar a conduta do juiz. Em outra ocasião a mulher de um dono do tráfico no morro também já havia dito para a servidora Você sabe com quem está falando?

01. Construímos no Brasil uma sociedade hierarquizada e arcaica, majoritariamente conservadora (que aqui se manifesta em regra de forma extremamente nefasta, posto que dominada por crenças e valores equivocados), que se julga (em geral) no direito de desfrutar de alguns privilégios, incluindo-se o de não ser igual perante as leis (nessa suposta superioridade racial ou socioeconômica também vem incluída a impunidade, que sempre levou um forte setor das elites à construção de uma organização criminosa formada por uma troika maligna composta de políticos e outros agentes públicos + agentes econômicos + agentes financeiros, unidos em parceria público-privada para a pilhagem do patrimônio do Estado – PPP/PPE). Continuamos (em pleno século XXI) a ser o país atrasado do Você sabe com quem está falando? (como bem explica DaMatta, em várias de suas obras). Os da camada de cima (na nossa organização social) se julgam no direito (privilégio) de humilhar e desconsiderar as leis assim como os de baixo. Se alguém questiona essa estrutura, vem o corporativismo e retroalimenta a chaga arcaica. De onde vem essa canhestra forma de organização social? Por que somos o que somos?

02. Somos ainda hoje uns desterrados em nossa terra (disse Sérgio B. De Holanda, Raízes do Brasil) porque aqui se implantou uma bestial organização social hierarquizada (desigual), que veio de outro clima e de outras paragens, carregada de preconceitos, vícios, privilégios e agudo parasitismo (veja Manoel Bomfim). Esse modelo de sociedade foi feito para o desfrute de poucos (do 1% mais favorecido). Poucos eram os colonos nestas inóspitas bandas que podiam receber um título de cavaleiro ou de fidalguia ou de nobreza. Contra essa possibilidade de ascensão os portugueses invocavam dois tipos de impedimentos (que não alcançavam os brancos católicos, evidentemente):

(a) o defeito de sangue (sangue infecto dos judeus, mouros, negros, índios ou asiáticos); 

(b) o defeito mecânico (mãos infectas dos que faziam trabalhos manuais ou cujos ancestrais tivessem praticado esse tipo de trabalho). Nem mesmo os leais ao monarca podiam galgar os privilégios e as graças da monarquia (ou seja: subir na mobilidade social), caso apresentassem um desses defeitos, que depois foram ampliados para abarcar os pobres, as mulheres, as crianças, os portadores de deficiência física, os não proprietários, os não escolarizados etc.

03. Ocorre que no tempo da colônia brasileira (1500-1821) e do Império (1822-1888) pouquíssimas pessoas não estavam contaminadas por uma das duas máculas matrizes. Quais foram, então, as saídas para se ampliar aqui também uma organização social dividida em classes? Ronald Raminelli (em Raízes da impunidade) explica: a primeira foi o rei perdoar os defeitos e quebrar a regra para conceder títulos e honrarias aos nativos guerreiros que defenderam Portugal, sobretudo na guerra com os holandeses (é o caso de Bento Maciel Parente, filho bastardo de um governador do Maranhão, do chefe indígena Felipe Camarão, do negro Henrique Dias etc.); a segunda foi que aqui, apesar do defeito de sangue ou mecânico, foram se formando novas oligarquias (burguesias), que acumularam riquezas e se tornaram potentes com suas terras, seus engenhos, plantações, quantidade de escravos, vendas externas, exércitos particulares etc. Surge aqui o conceito de nobreza da terra (que não podia ser excluída das camadas superiores).

04. Ao longo dos anos, como se vê, o tratamento dado às várias camadas sociais foi se amoldando ao nosso tropicalismo (foram se abrasileirando). A verdade, no entanto, é que nem sequer em Portugal nunca foi cristalinamente rígida a separação das classes sociais. Lá nunca houve uma aristocracia hermeticamente fechada (veja S. B. De Holanda). Praticamente todas as profissões contavam com homens fidalgos - filhos-de-algo, salvo se viviam de trabalhos mecânicos (manuais). O princípio da hierarquia, então, entre nós, nunca foi rigoroso e inflexível; nem poderia ser diferente porque aqui se deu uma generalizada mestiçagem (casamentos de portugueses com índias ou com negras), embora fosse isso duramente criticado pelos pseudo-intelectuais racistas, sendo disso Gobineau um patético e psicopático exemplo, que previam o fim do povo brasileiro em apenas dois séculos, justamente em virtude dessa miscigenação das raças (que afetava o crânio das pessoas, na medida em que o crânio tinha tudo a ver com o líquido seminal).

05. As elites que foram se formando (as oligarquias colonialistas) passaram a ser conhecidas como nobreza da terra e foram ocupando os postos de destaque na administração, nos cargos militares, na Justiça (juízes e promotores), na esfera fiscal, no controle dos recursos públicos etc. Quando Portugal passava pelos constantes apertos econômicos, os títulos da nobreza eram comprados pelos barões, duques, condes e marqueses. Foram essas as primeiras oligarquias que dominaram a população nativa (poucos brancos e muitos mestiços, índios, pretos alforriados e escravos), mandando e desmandando, com seus caprichos, arbitrariedades e privilégios, destacando-se o da quase absoluta impunidade pelos crimes praticados. Do ponto de vista do controle social, a colônia foi um grande campo de concentração (subordinado aos caprichos do mandante). Os militares sempre constituíram uma classe privilegiada, acima das leis do rei; contrariavam as leis e eram tolerados pelo seu poder e pelas suas armas, assim como pela capacidade de liderar tropas e defender os interesses da monarquia. Ainda hoje contam com uma Justiça especial, um foro especial, distinto dos demais criminosos. Outro exemplo de privilégio é o foro especial para os altos cargos da nação assim como a prisão especial (cautelar) para aqueles que possuem curso superior.

06. Num ambiente em que todos sempre foram desiguais perante a lei, a desigualdade não é problema. É tradição. (R. Raminelli). No Brasil, portanto, todos (tradicionalmente) lutam por privilégios (não por igualdades de oportunidades ou mesmo igualdade perante a lei). O que nos compraz é o privilégio, não a igualdade. Triste país o que está tão perto dos caprichos e dos personalismos, dos desmandos, da ausência do império generalizado da lei, dos privilégios, das imunidades de classe (impunidade, v. G.) e tão longe da igualdade de oportunidades assim como da igualdade perante as leis. Temos muita dificuldade de lidar com as normas gerais (no trânsito, por exemplo) porque (os elitizados, os das camadas de cima) são criados em casas (e escolas) onde, desde a mais tenra idade, se aprende (educação se aprende em casa!) que há sempre um modo de satisfazer nossas vontades e desejos (e caprichos), mesmo quando isso vá de encontro com as normas do bom-senso e da coletividade (DaMatta, O que faz o brasil, Brasil?).

07. O dilema brasileiro (segue o autor citado) reside no conflito entre a observância das leis gerais e o jeitinho que se pode encontrar para burlá-las em razão das relações pessoais. Nós não admitimos (em geral) ser tratados como a generalidade, sim, queremos sempre o atalho, o desvio, o respeito incondicional à nossa superioridade natural. O indivíduo que deve obedecer as leis gerais não é a mesma pessoa (distinguida) que conta com relações sociais e privilégios naturais (que não poderiam ser contestados). O coração do brasileiro elitizado, hierarquicamente superior, balança entre esses dois polos (DaMatta). No meio deles está a malandragem, a corrupção, o jeitinho, os privilégios, as mordomias e, evidentemente, o Você sabe com quem está falando?. Claro que a lei, com essa mediação social, fica desprestigiada, desmoralizada. Mas ela é insensível e todos que pisam na sua santa generalidade e igualdade (um dos mitos com os quais os operadores jurídicos normativistas trabalham) ficam numa boa e a vida (depois do desmando, do capricho, da corrupção, do vilipêndio, do crime impune, do jeitinho, da malandragem) volta ao seu normal (DaMatta). 

P. S. Participe do nosso movimento fim da reeleição (veja fimdopoliticoprofissional.com.br). Baixe o formulário e colete assinaturas. Avante! Clique! (Luiz Flávio Gomes, jurista) 

Meio Ambiente - Por que as praias podem desaparecer? 

Escassez progressiva da areia causada pelo aquecimento global e ações nocivas do homem podem fazer com que algumas praias desapareçam do mapa. 

As praias são as mais transitórias das paisagens e aquelas com areia as mais vulneráveis. Atualmente, 75% a 90% das praias com areia do mundo estão desaparecendo, em parte devido ao aumento do nível do mar e da intensidade das tempestades, mas também à erosão causada pelo desenvolvimento humano em regiões costeiras.

A extensão desta crise global é desconhecida porque os chamados projetos de restauro de praias costumam reparar os dano, despejando areia e criando a ilusão de uma praia eterna.

Em várias regiões do mundo, filas intermináveis de caminhões irão preencher pontos e restaurar dunas antes do próximo verão. Virginia Beach, nos EUA, já passou por esse processo mais de 50 vezes. Nas últimas décadas, somente na costa leste dos EUA, 23 milhões de cargas de areia foram despejadas em praias, a maior parte minada do interior do país e o resto dragado de águas costeiras, uma prática que perturba o fundo do mar, matando corais e prejudicando desovas.

Areia: um negócio lucrativo

O negócio da compra e venda de areia está crescendo mais rápido do que a economia como um todo. Nos EUA, esse mercado tornou-se um negócio de bilhões de dólares, com crescimento de 10% ao ano desde 2008. Com exceção da água e do ar, a areia, usada na fabricação de vidro, plásticos, microchips e até pasta de dente, é o recurso natural em maior demanda em todo mundo, uma situação que coloca a preservação das praias e da sua flora e fauna em grande perigo.

Alguém poderia pensar que a areia do deserto seria um bom substituto, mas seus grãos são mais finos, não aderem aos grãos mais ásperos encontrados em praias e tendem a voar. Para se ter uma ideia, até mesmo Dubai, o país no meio do deserto, importa areia para suas praias da Austrália. (Agência Brasil) 

Por que será que os palestinos querem com que este vídeo seja removido? Os árabes, que ocupam a terra de Israel, estão tentando também a remoção. Sinta-se livre para copiar este vídeo e ajudar a espalhar a verdade que os palestinos procuram negar.

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