9 de jul de 2017

Que ´tranquilíssimo´ é esse...

 photo DukeMaia_zpsexplvlid.jpg • A nova delação do fim do mundo terá esquemas montados em estatais e fundos de pensão. A nova delação do fim do mundo terá acusações contra 50 deputados; Eduardo Cunha vai entregar ao Ministério Público os bastidores das relações espúrias que manteve com seus ex-colegas parlamentares. No acordo que negocia com a Lava-Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha promete contar histórias desabonadoras que envolvem pelo menos meia centena de parlamentares - a maioria, destinatária de propinas de esquemas montados em estatais e fundos de pensão. Entre os relatos, há também casos de deputados que o procuraram às vésperas de sua cassação, em setembro de 2016, para oferecer o voto em troca de pagamento - um deles pediu 1 milhão de reais para ajudar a livrá-lo no Conselho de Ética. (Veja).
• Ameaça de Dirceu favorece Temer na Câmara. Ao dizer que PT retomaria poder, ex-ministro ajuda a reunir base. 
• Efraim Filho: quem roubou os aposentados que tem pagar por seus erros. O líder do Democratas na Câmara Federal, Efraim Filho (PB), falou sobre a importância de se restituir o caixa dos aposentados, viúvas e pensionistas dos fundos de pensão. Ele refere-se ao acordo fechado entre a J&F e o Ministério Público Federal (MPF) no valor de R$ 10,3 bilhões, a ser depositado durante 25 anos. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados à Funcef (25%) e Petros (25%). 
• A Lava-Jato carioca avança em direção a Eduardo Paes. Resta saber de onde virão as novas flechadas; Acordos de delação da Lava Jato reduziram penas em 600 anos. 
• Meirelles já discute cenário Maia e quer mais autonomia. Uma das condições estudadas é o controle maior sobre a pauta econômica. 
• O ex-ministro Antonio Palocci negocia acordo de colaboração premiada. Ele afirma que seu sucessor na Fazenda, Guido Mantega, montou um tipo de central de venda de informações para o setor financeiro durante os governos petistas. A delação ainda não foi assinada e seu conteúdo pode mudar. (Folha de S. Paulo) 
• Insumo importado não eleva competitividade da indústria. Setor perdeu mercado apesar de usar mais material de fora, em tese melhor. 
• Temer tem margem estreita para aprovar reforma trabalhista. Levantamento da Folha indica que 42 dos 81 senadores são favoráveis às alterações propostas pelo peemedebista, que devem ser votadas na terça (11). 
• Procuradoria deixa superfaturamentos de lado na Lava Jato. Força-tarefa não usou laudos da PF e do TCU que mostram sobrepreço em obras. 
• Tristeza!! Universal faz 40 anos com foco em fiel empreendedor. Igreja foca na autoajuda e realiza o sonho de colocar um pé na classe média alta. 

• Encontro do G20 isola EUA ao afirmar que Acordo de Paris é irreversível. Comunicado final evidenciou a divergência na questão climática. 
• Questões de saúde obrigam opositor venezuelano Leopoldo López ir para prisão domiciliar. 
• Trump aceitou garantias de que Rússia não interferiu nas eleições, diz Putin. 
• Ameaça norte-coreana. Híbrido bizarro de ditadura stalinista e dinastia familiar, o regime da Coreia do Norte é hoje, com o terrorismo, a maior ameaça à segurança internacional. Coreia do Norte: EUA estão brincando com o fogo em cima da pólvora. 
• Mistério cerca operação de líder anti-Putin. Ex-aliados suspeitam que Alexei Navalni seja peão em disputa de poder. 

O lobo e o cordeiro. 
Muita gente não sabe que a literatura começou com as fábulas. O próprio Cristo usou e até abusou ao transmitir seus ensinamentos por meio de parábolas, que, no fundo, são fábulas com ensinamentos ou advertências morais.
Antes dele, Homero e Vírgílio, em menor escala, também fizeram o mesmo. Fedro, grego, e, mais tarde, La Fontaine, francês, foram mestres em criar fábulas que ainda hoje pertencem às prateleiras mais nobres da literatura universal.
Uma das mais famosas é a do lobo e o cordeiro. Ambos estavam com sede e foram ao mesmo rio (Ad rivum eundem). O lobo estava na parte superior do rio, e o cordeiro, na parte de baixo. Depois de algum tempo, o lobo foi reclamar com o cordeiro que estava sujando a água que bebia.
O cordeiro respondeu que não podia sujar a água que o lobo bebia. Indignado, o lobo retrucou, dizendo que o pai do cordeiro, tempos atrás, havia sujado a água que era dele. Avançou sobre o cordeiro e devorou-o.
Essa fábula está sendo repetida nos dias atuais. Um ministro ou outra autoridade qualquer faz uma visita de pêsames à viúva de um tesoureiro qualquer, que era suspeito de ter roubado o dinheiro da nação. Esse simples fato é uma prova de que o visitante era sócio da viúva, que é preso e obrigado a devolver um dinheiro que não roubou.
Juízes, policiais e a mídia repetem a fábula, tão antiga que se tornou atual. Um funcionário honesto toma um ônibus, onde também viaja um suspeito de ter roubado o erário. É o bastante para ser acusado de ser sócio do ladrão, é condenado e trancafiado na Papuda.
O suspeito alega inocência, mas a polícia e a Justiça descobrem que o pai dele, 20 anos atrás, foi padrinho de batizado do filho de um ladrão verdadeiro. Do mesmo jeito, vai acabar na Papuda. (Carlos Heitor Cony) 

O golpe do morubixaba.
E de repente o Procurador Geral da República quis dar o golpe do cacique, do morubixaba: -Até dia 17, a caneta estará na minha mão. Enquanto houver bambu, vai ter flecha.
No Brasil já vimos golpe de marechal, golpe de general, golpe de coronel. Agora é a primeira vez que se vê a cabeleira ensaboada da princesa Leopoldina tentando dar um golpe.
Quem denuncia é o respeitado jurista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, com toda a autoridade de sua toga veneranda, desde nossos tempos da saudosa faculdade de Direito de Minas Gerais: - Janot afirma que o presidente recebeu dinheiro, mas ou o dinheiro não chegou a ele ou não se tem provas disso. A denúncia se baseia mesmo em uma ilação. Não há um conjunto forte de provas. Ao meu ver, trata-se de uma denúncia inepta. Está claro que foi precipitada. Falta investigação neste caso. Basear uma denúncia apenas em uma delação? O que disse Loures? Que o dinheiro era para o presidente? A peça deveria comprovar essa tese para pedir sua condenação. Sem isso, a denúncia fica descabida. Em prol de uma melhor investigação, acho que valeria até soltar o Rocha Loures para ampliar o prazo. O fatiamento da denúncia prejudica a própria denúncia e é totalmente político. Só serve para tumultuar o tribunal, o poder legislativo e o próprio governo. Toda essa questão deveria ser examinada de uma só vez. Não se amontoa o Supremo dessa forma. O fatiamento é despropositado, atrapalha até a investigação e a relação entre os fatos. É muito cedo para se falar em condenação ou absolvição. Nem sabemos ainda se a Câmara vai autorizar (uma eventual instauração de ação penal contra Temer no Supremo Tribunal Federal). Mas, diante do que já disse, da falta de uma conjunto robusto de provas, a denúncia fica comprometida.
Na promulgação do texto constitucional, nascido na Assembleia Nacional Constituinte, o grande Ulysses Guimarães anunciava a Constituição Cidadã. Não começava no seu capítulo I, pelo Estado, mas pela importância constitucional dos direitos humanos. Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do pluralismo político é sua base introdutória. Político com P (maiúsculo), possuidor de sólida formação jurídica, o advogado paranaense, Osvaldo Macedo, foi ativo parlamentar na elaboração da Constituição. Em encontro recente, ele destacava que deve ser missão da sociedade e dos brasileiros conscientes a defesa intransigente pelos momentos dramáticos que estamos vivendo. A redemocratização de três décadas vem enfrentando solavancos autoritários originários dos tempos do regime militar. Ela é uma pedra no caminho dos aventureiros institucionais.
Pesquisa Datafolha apontava que 69% dos brasileiros adultos acreditam que este País necessita, principalmente, antes de leis ou planos políticos, é de alguns líderes valentes, incansáveis e dedicados em quem o povo possa depositar sua fé. É o populismo salvacionista em estado bruto, pavimentado no ilusionismo deslegitimador da ordem institucional. Nas eleições gerais de 2018, em momento de indignação nacional, o Estado Democrático de Direito estará no centro dos debates, com a deterioração da política partidária e o fundamental combate à agressividade da corrupção pública e privada. É nesse cenário que poderão vicejar as candidaturas que se alimentam na busca de soluções fáceis e subvertedoras dos valores democráticos. (Sebastião Nery)

A nação sob governo das minorias.
A crise que jogou o Brasil na mais prolongada e perigosa depressão econômica e social de sua história não pode ser entendida sem que se conheça o peso do patrimonialismo, do corporativismo e do clientelismo na vida nacional. É pelo peso do patrimonialismo que o exercício do poder político se confunde com usufruto (quando não com a posse mesma) dos recursos nacionais. É pelo peso do corporativismo, cada vez mais entranhado e influente nas estruturas do Estado, que os bens e orçamentos públicos vêm sendo canibalizados desde dentro pelo estamento burocrático. É pelo peso do clientelismo que elites corruptas são legitimadas numa paródia de representação política, comprando votos da plebe com recursos tomados à nação.
Na perspectiva do cidadão comum, o que resulta mais visível, lá no alto das manchetes e no pregão dos noticiários de rádio e TV, é o que vem sendo chamado de mecanismo, ou seja, o modo como, nos contratos de obras e serviços, o recurso público é desviado para alimentar fortunas pessoais, partidos políticos e campanhas eleitorais que, por sua vez, garantem, a todos, a continuidade dos respectivos negócios. Com efeito, esse é o topo da cadeia. É o que se poderia chamar de operação contábil que viabiliza e formaliza o patrimonialismo.
O corporativismo, de longa data, se configura como forma de poder exercido com muito sucesso e responde, ano após ano, pela crescente apropriação dos orçamentos públicos e dos recursos de empresas estatais pelas corporações funcionais. É uma versão intestina do velho patrimonialismo. Raymundo Faoro, a laudas tantas de Os Donos do Poder, escreve sobre a centralização política ocorrida no Segundo Reinado e a singela constatação de que existem duas possibilidades: ou a nação será governada por um poder majoritário do povo ou por um poder minoritário. Era como exercício de poder minoritário que Faoro via o reinado de D. Pedro II. E o entendia à luz da teoria de Maurice Hariou, que fala de um poder formado ao largo das idades aristocráticas, pelo exercício mesmo do direito de superioridade das minorias diretoras.
Maurice Hariou (1856-1929) reparte com Kelsen o apelido de Montesquieu do século XX. Na sua perspectiva, são as instituições que fundamentam o Direito, e não o contrário. Correspondem ao conceito, as organizações sociais subsistentes e autônomas nas quais se preservariam ideias, poder e consentimento. A isso, dava ele o nome de corporativismo. Após 127 anos de república, é comum vê-lo em pleno exercício quando representantes de outros poderes, de carreiras de Estado, e de seus servidores ocupam ruidosamente galerias dos plenários ou palmilham corredores onde operam os gabinetes parlamentares. Raramente saem frustrados em suas reivindicações. E assim, bocado a bocado, ampliam, além de toda possibilidade, a respectiva participação no bolo dos recursos públicos. Em muitos casos, a soma das fatias já ultrapassa os 360 graus.
Os ônus do corporativismo representam um prejuízo vitalício, que se perpetua através das gerações. Como tal, muito certamente, excede o conjunto das falcatruas operadas pelo mecanismo. O Estado brasileiro poderia ser menor, onerar menos a sociedade e enfrentar adequadamente o drama das camadas sociais miseráveis, carentes de consciência política. Por que iriam os operadores do mecanismo, os manipuladores da miséria e o estamento burocrático interessar-se em acabar com a ascendência que exercem sobre essas vulneráveis bases eleitorais? Os três juntos - patrimonialismo, corporativismo e clientelismo - põem a nação em xeque. Não sairemos dele se não identificarmos, acima e além dos partidos e seus personagens, estes outros adversários, intangíveis mas reais, que precisam ser vencidos. (Percival Puggina, arquiteto, empresário e escritor)
A beleza das coisas existe no espírito de quem as contempla. (David Hume)

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